PAPA FRANCISCO PRESIDIRÁ O SÍNODO DA AMAZONIA QUE COMEÇOU DOMINGO

Sínodo da Amazônia começa neste domingo sob o olhar atento do governo

Letícia Alves

                                      © Prensa Total/Flick Papa Francisco presidirá o evento

O Sínodo da Amazônia começa neste domingo (6.out.2019), no Vaticano. A tradicional assembleia dos bispos, que é convocada pelo chefe da Igreja Católica sempre que há 1 assunto específico a ser discutido com o clero, não tem interessado só religiosos e estudiosos do assunto, mas também o governo brasileiro.

Em agosto, o presidente Jair Bolsonaro admitiu que monitora o evento, alegando que há influência política nas discussões. A preocupação é de que as soluções apresentadas pelos bispos toquem, em alguma medida, na soberania nacional sobre a Amazônia.

Desde o início do ano, o general Augusto Heleno, ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), concedeu diversas entrevistas demonstrando incômodo com o tema do Sínodo. Em fevereiro, ele disse à Folha de S.Paulo que “quem cuida da Amazônia brasileira é o Brasil”.

 “[O Sínodo] quer falar de terra indígena, quer falar de exploração, de plantação, quer falar de distribuição de terra. Isso são assuntos do Brasil”, reclamou. Na ocasião, o ministro ainda negou qualquer “espionagem” do evento por parte do GSI ou da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

Em nota enviada ao Poder360, o GSI admitiu que “acompanha o tema demandado”, mas que “não há previsão de participação de representante do Governo neste evento”. De fato, o papa Francisco vetou a participação de quaisquer políticos com mandatos e militares no Sínodo.

50A manifestação do GSI, aliás, contradiz a declaração do General Heleno feita em fevereiro ao afirmar que “a expectativa é de que o Sínodo aborde, apenas, aspectos referentes à religiosidade e não tópicos relacionados com a soberania do Brasil”.

O texto também é contraditório com nota do próprio GSI divulgada em 10 de fevereiro, que afirmava que “parte dos temas do referido evento tratam de aspectos que afetam, de certa forma, a soberania nacional”.

Principais assuntos discutidos

Ao menos na teoria, a preocupação do governo com uma interferência da Igreja na soberania nacional é infundada. Isso porque, de acordo com artigos do Código de Direito Canônico, o Sínodo deve tratar de assuntos para “consolidar a incolumidade e o incremento da fé e dos costumes, a observância da disciplina eclesiástica”. Além disso, não compete à assembleia fazer decretos sobre os temas deliberados.

Na prática, porém, alguns assuntos de interesse exterior à Igreja foram inseridos no documento de trabalho produzido para embasar as discussões. O Instrumentum Laboris, publicado em 17 de junho, tem 21 capítulos divididos em 3 partes: “A voz da Amazônia”, “Ecologia integral: o clamor da terra e dos pobres” e “Igreja profética na Amazônia: desafios e esperanças”.

É a 2ª parte que pode preocupar o governo Bolsonaro. O texto menciona termos como a “destruição extrativista”. Outros temas como a migração, urbanização, família e comunidade, saúde, educação integral e corrupção.

No documento consta a proposta de que “se alterem os critérios para selecionar e preparar os ministros autorizados para celebrá-la (Eucaristia)”. O documento também fala em garantir a “liderança” de mulheres nas comunidades.

Os temas citados, no entanto, não necessariamente serão levados em consideração pelo papa Francisco ou gerar alguma consequência prática na Igreja.

Na última semana do evento, os membros do Sínodo farão a redação final do documento. Ele não terá, porém, nenhum efeito jurídico.

Quem participará

Os participantes das reuniões serão bispos diocesanos das 9 províncias eclesiásticas da região pan-amazônica, incluindo o Brasil. Também participarão alguns membros a Cúria Romana e do conselho que prepara o Sínodo, além de membros da Repam (Rede Eclesial Pan-Amazônica).

Religiosos com trabalho pastoral desenvolvido na floresta e alguns leigos escolhidos pelo papa também estarão presentes. Alguns representantes de outras igrejas de denominação cristã e não cristã que atuam na Amazônia, além de líderes indígenas, também terão assento.

O relator do Sínodo é o cardeal Cláudio Hummes, presidente da Repam.

A OPERAÇÃO LAVA JATO DO BRASIL ATINGE O PERU

Pressão da Lava Jato sobre Congresso amplia instabilidade política no Peru

Estadão Conteúdo

A pressão da Operação Lava Jato sobre o Congresso peruano está na raiz do confronto entre Executivo e Legislativo que levou à dissolução do Parlamento e à renúncia da vice-presidente Mercedes Aráoz. Os deputados enfrentaram o presidente Martín Vizcarra para eleger um juiz para a Suprema Corte que, segundo analistas, pode barrar o avanço da operação contra corrupção de congressistas.

Na segunda-feira, o Congresso ignorou uma moção de confiança apresentada por Vizcarra e contrariou o governo ao eleger um magistrado para a Suprema Corte. Como o Peru tem um regime semipresidencialista, o Executivo depende dessas moções para governar.

Caso o Congresso negue a moção duas vezes, o presidente pode dissolver o Parlamento. O problema da atual crise é que o Parlamento aprovava a moção de confiança, mas na prática ela não tinha efeito. O objetivo desse descumprimento está ligado à Lava Jato. "Vizcarra, na prática, tentou impedir que o Congresso indicasse juízes que favorecessem congressistas implicados na Lava Jato. Esse é o pano de fundo político por trás da crise", disse o cientista político Francisco Belaúnde.

O jurista Alonso Gurmendi, da Universidade do Pacífico, concorda com o diagnóstico. "A nomeação dos juízes foi uma ação do Congresso, que queria escolher os membros da Corte, que deve decidir muitas coisas sobre a Lava Jato", disse. "Então, os parlamentares, na prática, não deram a moção de confiança a Vizcarra, nem aceitaram antecipar eleições."

Representantes do Ministério Público do Peru continuam hoje em Curitiba tomando o depoimento do delator da Lava Jato Jorge Barata, em meio à expectativa da procuradoria de que o ex-diretor da Odebrecht desse os nomes dos parlamentares peruanos que receberam doações ilegais da empresa. A audiência ocorre em meio à crise entre o Legislativo e o Executivo, que levou à dissolução do Parlamento e à renúncia da vice-presidente.

De acordo com o procurador Rafael Vela, chefe da força-tarefa da Lava Jato no Peru, o objetivo da investigação é descobrir os nomes dos deputados identificados por apelidos nas planilhas de propinas na empresa. "Essa identificação é uma das nossas prioridades, mas não a única", disse. O interrogatório, que começou nesta quarta-feira, 2, foi suspenso por problemas logísticos.

Segundo os procuradores, há 71 nomes na lista da divisão de operações estruturadas da Odebrecht, que pode incluir deputados do Congresso peruano. A Lava Jato no país investiga todos os ex-presidentes desde o ano 2000. Destes, dois já foram presos - Ollanta Humala e Pedro Pablo Kuczynski. Alejandro Toledo está com um processo de extradição pendente nos EUA e Alan Garcia cometeu suicídio antes de receber ordem de prisão.

Participam da audiência outros dois executivos da Odebrecht, Eleuberto Martorelli e Marko Antonio Angulo. Um dos pagamentos, segundo as investigações, destinou propina em troca de obras públicas para Cesar Villanueva, ex-governador do Departamento de San Martín.

Ainda nesta quarta, uma facção de deputados insistiu na nomeação do advogado Gonzalo Ortíz de Zevallos para o Tribunal Constitucional (Suprema Corte). A medida, no entanto, não deve ser implementada. "O Congresso, de acordo com a Constituição, está dissolvido. A única coisa em operação é uma comissão em conjunto com o Executivo que permite o funcionamento de algumas funções legislativas", explicou Belaúnde

A Odebrecht no Peru não quis se manifestar sobre o caso. A empresa no Brasil tem reiterado que colabora com autoridades peruanas e tem "compromisso de apoiar investigações".

GOVERNO LANÇA PACOTE ANTICRIME

Pacote anticrime: Bolsonaro defende que policiais tenham 50 autos de resistência

Estadão Conteúdo

O presidente afirmou ter certeza de que haverá consentimento para aprovação do pacote proposto pelo Executivo

No lançamento de campanha publicitária para aprovação do pacote anticrime, o presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta quinta-feira (3), que registros de mortes por "autos de resistência" são sinais de que os policiais trabalham.

"Muitas vezes a gente vê um policial ser alçado para uma função e a imprensa dizer: 'tem 20 autos de resistência'. Tinha de ter 50. É sinal de que trabalha. Que faz sua parte e que não morreu", disse Bolsonaro. Autos de resistência são mortes enquadradas como consequência da atividade do policial, como uma reação para legítima defesa.

O presidente afirmou ter certeza de que haverá consentimento para aprovação do pacote proposto pelo Executivo, mas reconheceu que o governo sofreu "alguns reveses". "Devemos entender que não pudemos mudar de hora pra outra o rumo de transatlântico que, há no mínimo 30 anos, está no caminho errado", disse Bolsonaro.

Apresentado em fevereiro deste ano como carro-chefe do projeto do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para combate ao crime, o pacote sofreu derrotas em grupo de trabalho de deputados, como a derrubada de dispositivo sobre excludente de ilicitude.

O plano

"Pacote Anticrime. A lei tem que estar acima da impunidade" é o slogan da campanha, que terá vídeos de 30 segundos com depoimentos reais. O presidente afirmou que o governo está "vagarosamente" conseguindo vencer a "guerra de informações" sobre segurança no País.

Moro afirmou na cerimônia que, no governo Bolsonaro, o Brasil não será mais "paraíso para criminosos". Segundo o ministro, o pacote é uma aspiração importante da sociedade brasileira. "Há não muito tempo havia certa percepção de que vivíamos em terra sem lei e sem Justiça", disse ele.

Para o ministro, o País vivenciou "principalmente" nos últimos cinco anos "revelações de um grande sistema de corrupção que gerava incredulidade até daqueles que tinham conhecimento destes fatos". O ex-juiz disse ainda que Bolsonaro é o "grande mentor" do governo e da proposta de endurecimento contra o crime.

Para uma plateia composta por congressistas, entre eles o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filhos do presidente, o ministro mandou recados. "Ações do Executivo são importantes, mas mudanças legislativas são igualmente fundamentais. Para que não só governo, mas também o Congresso, possa mandar mensagem clara para sociedade de que os tempos do Brasil sem lei e sem Justiça chegaram ao fim", disse Moro.

Moro disse ainda que "nada foi perdido" com relação ao pacote anticrime, mesmo após mudanças no texto feitas por grupo de trabalho da Câmara dos Deputados.

"O processo legislativo ainda está em trâmite. A votação está aberta e nada foi perdido. Outros pontos podem ser, no final, aprovados. E outros, rejeitados. O papel do governo é convencer os parlamentares", disse o ministro.

Moro afirmou compreender que o Congresso tenha deixado o pacote em segundo plano para analisar a reforma da Previdência. "Mas temos de lembrar que ambiente com menos criminalidade também favorece desenvolvimento econômico", afirmou.

Segundo o ministro, a ideia da campanha publicitária pró-pacote é "lembrar que essa necessidade de enfrentar a criminalidade é para defender as pessoas". "Por trás de cada um desses números, estatísticas, existem lá pessoas que foram vitimadas por crimes muitas vezes terríveis."

Caso Ágatha Félix

O ministro disse lamentar a morte da estudante Ágatha Félix, de 8 anos, baleada no dia 20 passado no Rio de Janeiro, mas não quis comentar sobre o presidente Bolsonaro não ter feito declarações sobre o caso. "A pergunta não é apropriada", afirmou.

"Foi, no fundo, questão mais relativa ao governo estadual (a morte da estudante), mas o projeto anticrime visa proteger todas as pessoas. Objetivo maior é reduzir a criminalidade em geral e poupar a vida de muitas 'Ágathas'", disse Moro.