quinta-feira, 12 de setembro de 2019

COLUNA ESPLANADA DO DIA 12/09/2019


Queda anunciada

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini







Antes do desgaste causado pela eventual recriação da CPMF, a queda de Marcos Cintra do comando da Receita Federal já era “previsível” por auditores fiscais. Desde que foi nomeado, Cintra enfrentou resistências e duras críticas da categoria. A insatisfação dos auditores aumentou depois do que chamam de “ingerência política” por parte do presidente Jair Bolsonaro e integrantes da cúpula do governo que ameaçaram mudanças em cargos estratégicos do órgão no Rio de Janeiro e em outros estados. Com agravante da investigação e afastamento de auditores, determinado por liminar do ministro Alexandre de Moraes, por causa da investigação que faziam de 133 contribuintes, entre eles o ministro do STF Gilmar Mendes, escolhidos aleatoriamente, como praxe no órgão. A omissão de Cintra em defender os servidores pesou contra sua imagem na Receita.
Pego na calçada
Márcio Lobão, o filho do ex-senador Edison Lobão, preso pela PF no Rio, tinha hábito de sair bem cedo para caminhar na praia, a fim de evitar policiais batendo a campainha.
Quase lá
O PSC respira aliviado. Índio da Costa, o ex-deputado federal preso pela PF por suspeita de corrupção nos Correios, estava com ficha pronta para se filiar.
Quase lá 2
A cúpula do DEM já tem uma carta pronta, em tom elegante, na qual solicita ao deputado Luis Miranda a sua desfiliação. O acusado de estelionato não sabe se explicar.
Que PEC?
Se depender do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a PEC que torna obrigatória a lista tríplice na escolha do procurador geral da República permanecerá parada na Casa. A Coluna antecipou que, após a indicação de Augusto Aras para a PGR, procuradores passaram a pressionar senadores para que a proposta volte a ser discutida e votada.
Cerco no salão
Indagado por procuradores, Alcolumbre tem se limitado a afirmar que desconhece a proposta: “Tem essa PEC?”. O presidente do Senado tem elogiado as “credenciais” de Aras e atua para acelerar a sabatina e a aprovação do nome indicado por Bolsonaro.
Perigo da cacofonia
No “Simpósio de Prevenção ao Suicídio e Automutilação”, na Câmara dos Deputados, o ministro da Saúde, Luiz Mandetta, anunciou o Cap Teen, centro de assistência psicológica aos jovens. No que o deputado Pr. Feliciano o alertou: ‘Capetin’, não dá!
Seguro defeso
Mais 300 Licenças de Pescadores Profissionais inscritas indevidamente no Registro Geral da Atividade Pesqueira foram canceladas pela Secretaria de Pesca e Aquicultura. Desde 2014, a Controladoria-Geral da União identificou 70% de irregularidades nos pagamentos do seguro defeso. A fraude pode chegar a R$ 2 bilhões por ano.
Pe$caria
As irregulares mais comuns são de benefícios pagos a quem não tem qualquer ligação com pesca. Brasília, por exemplo, acredite, tem mais de 38 mil pescadores cadastrados. Mas, por ora, as licenças foram canceladas no Pará, Amapá, Amazonas, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Sergipe e Santa Catarina.
CPI da Lava Jato
A oposição na Câmara tenta, há meses, apoio de deputados para instalar a CPI para apurar o vazamento de mensagens atribuídas aos integrantes da força-tarefa da Lava Jato e ao ministro da Justiça, Sérgio Moro. Até o momento, foram coletadas pouco mais de 160 das 171 assinaturas necessárias para o protocolo.
Ligação direta
Enquanto não conseguem emplacar a CPI, deputados do PT, PCdoB e PSol tentam levar integrantes da Lava Jato para depoimentos em comissões. O coordenador da força-tarefa, procurador Deltan Dallagnol, recusou todos os convites.
JK redivivo
Em tempos sombrios para a política, é necessário e republicano dar brilho àqueles que se destacaram. Dois eventos lembram hoje o aniversário de 117 anos do fundador de Brasília, o ex-presidente Juscelino Kubitschek. Um no Memorial JK, onde o governador Ibaneis depositará flores no túmulo, e uma sessão solene no Senado Federal.
Esplanadeira
# Brasília sedia hoje o XIII Congresso Brasileiro de Medicina de Tráfego e II Congresso Brasileiro de Psicologia de Tráfego, sobre proteção à vida. # Amcham Goiânia faz hoje e amanhã eventos de Gestão Tributária e Vendas & Marketing.

DIVERGÊNCIAS NO PROJETO DE REFORMA TRIBUTÁRIA DO GOVERNO


Mourão: Bolsonaro mandou Paulo Guedes demitir Cintra

Ingrid Soares 




                     
                                                                                 © Sérgio Lima/AFP

Durante coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (11/9) no Palácio do Planalto, o presidente interino Hamilton Mourão afirmou que a demissão do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, foi uma decisão do presidente Jair Bolsonaro. Ele reafirmou que a discussão sobre o CPMF tornou-se ‘pública demais’, antes mesmo de o presidente Jair Bolsonaro emitir uma opinião sobre o assunto.
“Foi decisão do presidente. A questão do imposto de transação financeira, que o presidente não tem nenhuma decisão a esse respeito e acha que a discussão se tornou pública demais antes de passar por ele, antes de ter sido discutido com ele. Esse troço transbordou e foi discutido em rede social e o presidente não gostou. O presidente também não é fã desse imposto”, emendou Mourão.
O chefe do executivo em exercício disse ainda que chegou a se reunir com Guedes e falaram sobre o assunto. “Você já ouviu falar sobre a solidão de comando? Pois é. Tanto eu, quanto o Guedes padecemos disso aí. Ano passado, durante a campanha, a gente sempre se encontrava para almoçar. Fazia tempo que a gente não conseguia fazer isso. Aí hoje, eu estava lá no RCG, ele me ligou e fomos almoçar. Falamos sobre o assunto. Ele compartilhou a angústia com essa situação e eu disse: Vamos aguardar a decisão do presidente. Aí veio a decisão do presidente”. “O ministro Guedes cumpre as orientações do presidente”, acrescentou.
Sobre a insatisfação anterior do governo com Cintra, que dava declarações que se contrapunham contra o próprio presidente Bolsonaro, Mourão disse que não chegou a discutir com o presidente, mas que considera Cintra extremamente comprometido e competente.
“Nunca discuti isso com o presidente, então não posso responder dessa forma. Eu considero o professor Marcos Cintra extremamente comprometido, competente. Ele tem as ideias dele. É óbvio, cada um de nós que tem as suas ideias tem que defender até a decisão do decisor. Pode até parecer pleonasmo, mas é dessa forma que eu vejo as coisas. Tem que discutir, buscar, apresentar argumentos para aquilo que você acha mais correto até a hora que quem tem a responsabilidade por decidir, tomar a sua decisão e a partir daí aquela passa a ser a nossa decisão”.
Questionado se Bolsonaro precisa ser convencido sobre o imposto, uma vez que até mesmo Paulo Guedes o defende, Mourão disse que há um desgaste prematuro em certos assuntos do governo: “Isso tem que ser discutido. Vamos supor que o governo considere que tem que encaminhar ao Congresso. Quem é que vai decidir?O Congresso. Se o Congresso quiser vai ocorrer, se não, não vai ocorrer. A gente se desgasta prematuramente em alguns assuntos, deixa a turma discutir, vamos somar os números aí, chegar a conclusão do que é melhor”, ponderou.
Mais cedo, Bolsonaro afirmou por meio do Twitter que Marcos Cintra foi demitido da Receita Federal por tentar recriar a antiga CPMF. O chefe do executivo disse ainda que a demissão aconteceu por divergências no projeto da reforma tributária.
Segundo o exposto, a criação de novos impostos também está fora do radar do governo.
Em nota, o Ministério da Economia comunicou que a saída foi um pedido do próprio secretário e esclareceu que ainda não há um projeto de reforma tributária finalizado.

quarta-feira, 11 de setembro de 2019

COLUNA ESPLANADA DO DIA 11/09/2019


Dinheiro para o além

Coluna Esplanada







Um número assustador revelado pela Receita Federal à Coluna comprova que é necessário um cerco às entidades filantrópicas no país, conforme debatido atualmente na PEC Paralela da reforma da Previdência no Senado, em emenda que prevê a extinção da isenção tributária. O Brasil tem hoje, acredite, 48.379 igrejas com CNPJs cadastrados na Receita. Outras 32.654 ‘igrejas’ estão com atividades suspensas ou inaptas por diferentes motivos, e 1.403 foram baixadas no sistema nos últimos anos. Com esse tipo de CNPJ, as ‘igrejas’ ficam isentas de impostos, tributos, e muitas delas são facilmente transformadas em lavanderias de dinheiro sujo.
Poder do Amém!
Ou seja, se levar em conta as suspensas, inaptas e nulas, o Brasil tem hoje, na praça, mais de 80 mil ‘igrejas’. O governo quer saber quem é quem nesse ramo do além.

Chamamento
O descontrole é grande. É isso que o governo e uma frente suprapartidária querem frear. O desafio é separar o joio do trigo no setor, porque muitas filantrópicas são sérias.

Contrapartidas
Hoje, as igrejas e outras entidades filantrópicas estão blindadas pelo Art. 195, parágrafo 7º da Constituição. A emenda proposta prevê cobrar contrapartidas sociais para valer.

Pega fogo, cabaré
Isso aqui é Brasil! O senador Telmário Mota (Pros-RR) deixou a sessão da Comissão de Relações Exteriores, que sabatinaria o indicado para a Embaixada da Bósnia, ao ver o rival e ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) sentado à mesa dos parlamentares. O chamou de lobista e ladrão seguidas vezes, no que Jucá se defendeu atacando: “Você bate em mulher”. E o Senado seguiu mais um dia normal em sua agenda.

Quem te viu...
O chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o presidente Jair Bolsonaro votaram contra a emenda que prorrogaria a CPMF, imposto que agora a equipe econômica quer ressuscitar. À época, em 2007, a PEC do ex-presidente Lula foi derrubada.

Memória
Onyx articulou a oposição do DEM contra a prorrogação do imposto. Além de votar contra a CPMF, o então deputado Bolsonaro chamou a cobrança de “maldita”. Na nova versão da CPMF, gestada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o governo avalia cobrar imposto de 0,4% sobre saques e depósitos em dinheiro.

Atraso
A Justiça do Amazonas censurou o Diário do Amazonas, nosso parceiro, sobre denúncias de grilagem de terras no estado. A ANJ soltou nota. A Coluna se solidariza.

Comportamento
Sete em cada dez (68%) brasileiros reconhecem não ter capacidade de lidar com imprevistos e apenas 9% dizem conseguir arcar com despesas que extrapolam o orçamento. É o que mostra o Indicador de Bem-Estar Financeiro, mensurado pela Comissão de Valores Mobiliários e Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas.

Que feio!
O indicador também revela que 60% dos brasileiros chegam ao fim do mês sem sobras de dinheiro. Praticamente um terço (29%) consegue, às vezes, fazer uma reserva e apenas 10% guardam alguma quantia. Mas tem procurador do MP de Minas Gerais reclamando que só ganha R$ 24 mil mensais e pediu aumento desse ‘miserê’.

Quebrando a cancela
O governo do Paraná entrou numa fria por causa de conta malfeita. Pode ter cobrado alguns reais a mais nos seus pedágios, na conta do edital das concessões, desde 1997. O curioso é que, em se tratando de dinheiro público, ninguém erra a conta para baixo.

Pela leitura
A organização social Recode, em parceria com o Movimento Bem Maior, seleciona 270 bibliotecas públicas no país para desenvolvimento de seu projeto digital. O edital está no site www.recode.org.br/bibliotecas.
Esplanada
# O secretário municipal de Meio Ambiente do Rio, Marcelo Queiroz, esboça projetos de reflorestamento na Zona Oeste do Rio de Janeiro e o Hortas Cariocas em escolas e
comunidades.
Com Walmor Parente e Equipe DF, SP e Nordeste

AS ARMADILHAS DA INTERNET E OS FOTÓGRAFOS NÃO NOS DEIXAM TRABALHAR

  Brasil e Mundo ...