NOTÍCIAS DA SEMANA

Destaques da semana: Mourão na Presidência, FGTS e Brasil x EUA em quadra

Com Bolsonaro em recuperação, os holofotes se voltam para o vice. Na sexta, começa a liberação dos saques de 500 reais do fundo

Por Da Redação

                         (VCG/Getty Images; Wilson Dias/Agência Brasil; Ricardo Matsukawa/VEJA)

Comece a semana bem informado e saiba o que será destaque no noticiário:

Presidente Mourão
Com Jair Bolsonaro (PSL) em recuperação após uma cirurgia para corrigir uma hérnia, os holofotes se voltam para o vice Hamilton Mourão, que assume a Presidência da República interinamente ao menos até a quinta-feira. Embora tenham ficado mais discretas, as falas de Mourão costumam ser foco de tensão com os filhos de Bolsonaro, principalmente o vereador carioca Carlos Bolsonaro (PSC), e sua base de apoio mais aguerrida. Ainda que siga internado, o presidente pode reassumir o cargo e despachar de dentro do hospital.

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Dinheiro na mão
Os saques de até 500 reais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começam na sexta-feira. Os primeiros a receber o dinheiro são os que têm conta poupança na Caixa Econômica Federal. A medida faz parte da flexibilização das regras do Fundo de Garantia, anunciada pelo governo em julho. Todos os trabalhadores poderão sacar até 500 reais de cada conta, ativa ou inativa. Para quem não é cliente da Caixa, o saque começa em 18 de outubro, para os nascidos em janeiro. Confira aqui o calendário de pagamento de acordo com o mês de aniversário.

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Greve nos Correios?
Sindicatos que representam os funcionários dos Correios marcaram assembleia para a terça-feira para definir se a categoria entra ou não em greve. Os trabalhadores e a estatal estão desde julho negociando, com mediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), novo acordo coletivo para a categoria. A empresa, no entanto, não aceita os termos indicados. Os trabalhadores protestam contra a proposta de reajuste salarial oferecida pela empresa, de 0,8%, abaixo da inflação, e contra a exclusão dos pais dos planos de saúde.

Tudo ou nada
A seleção brasileira surpreendeu na primeira fase da Copa do Mundo de basquete, na China, com direito a uma vitória espetacular sobre a Grécia, do astro Giannis Antetokounmpo, eleito o melhor jogador (MVP) da última temporada da NBA. O sucesso na primeira fase deu ao Brasil a chance de avançar às quartas de final com apenas uma vitória na segunda fase – desperdiçada no último sábado, após derrota massacrante contra a República Checa. Nesta segunda-feira, a partir das 9h30, é tudo ou nada: o Brasil precisa vencer o atual bicampeão e sempre favorito Estados Unidos, que levou um time desfalcado à Ásia. A final do torneio acontece no domingo.

Primeira parte da decisão
Athletico-PR e Internacional abrem nesta semana as finais da Copa do Brasil. O primeiro jogo acontece na quarta-feira, às 21h30, na Arena da Baixada, em Curitiba, onde o clube da casa eliminou o Grêmio, nos pênaltis, na semana passada. O Inter, por sua vez, despachou o Cruzeiro na outra semifinal, com duas vitórias. A partida de volta acontece na outra semana, dia 18, no Beira-Rio, em Porto Alegre. O clube gaúcho, campeão em 1992, tentará o bicampeonato, enquanto o Athletico persegue um título inédito.

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Visita paraguaia
O novo chanceler do Paraguai, Antonio Rivas, faz visita oficial a Brasília nesta segunda-feira. Será recebido pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, no Itamaraty. A viagem se dá em meio aos tumultos políticos causados no Paraguai pela assinatura de um acordo sobre a venda da parcela paraguaia da energia de Itaipu ao Brasil até 2023. O acordo foi desfeito por Assunção e quase custou a abertura de um processo de impeachment do presidente Mário Abdo. Os dois países ainda têm de chegar a uma fórmula de consenso sobre esse comércio.

A vez do plenário
A reforma da Previdência pode ser votada no plenário do Senado na quarta-feira. O presidente da Casa, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), tenta costurar acordo para dispensar prazos regimentais e antecipar a votação – que está prevista no calendário para o dia 24. A ideia, no entanto, enfrenta resistências de alguns parlamentares. O relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) foi aprovado na última quarta-feira 4, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Quarto lote de restituição
A consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda de 2019 será aberta na segunda-feira, a partir das 9h. O lote inclui restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. Segundo a Receita Federal, o dinheiro será depositado na conta do contribuinte no dia 16 deste mês. O crédito bancário será feito para 2.819.522 contribuintes, totalizando 3,5 bilhões de reais. Para saber se a declaração foi liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (146) e informar o CPF e a data de nascimento.

GOVERNO E CONGRESSO QUEREM FAZER REFORMA ADMINISTRATIVA

Servidor já se mobiliza para tentar barrar perda salarial e de estabilidade

Eduardo Rodrigues e Lorenna Rodrigues

© Gabriela Biló/ ESTADÃO Guedes e Maia querem reforma mais dura, que permita a governo ter margem orçamentária para investimentos

BRASÍLIA - Os servidores públicos federais começam a preparar suas barricadas contra a reforma administrativa prometida pelo governo Jair Bolsonaro. Sem espaço no Orçamento para reajustes salariais no próximo ano, os funcionários das principais carreiras civis do Estado, que são os ligados ao Executivo Federal, vão concentrar os esforços para evitar uma reforma tão “dura” quanto desejam o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). (DEM-RJ).

Além de não conceder aumentos para o funcionalismo, a equipe econômica prepara medidas para conter os gastos com pessoal em uma reforma administrativa que pode acabar até mesmo com a estabilidade no serviço público – que impede que os funcionários públicos estatutários sejam demitidos. Salários iniciais mais baixos e uma progressão mais longa na carreira são a espinha dorsal do projeto que deve ser apresentado formalmente ainda neste ano.

A reforma administrativa é mais uma das propostas do governo para desengessar o Orçamento, já que há pouco espaço para investimentos públicos. O teto de gastos, criado para limitar o crescimento nas despesas, tem ameaçado levar à paralisia diversos órgãos do governo.

Preocupados principalmente com o fim da estabilidade e a redução salarial, categorias estão se articulando e intensificando o “lobby” no Congresso. Essa movimentação já resultou na criação nesta semana da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, com a adesão de 235 deputados e seis senadores de 23 partidos.

O coordenador da Frente, deputado Israel Batista (PV-DF), disse que a intenção do grupo é garantir que a reforma administrativa seja “técnica”, e não “ideológica”. “A intenção tem de ser melhorar o atendimento ao público e o rendimento do servidor, não apenas cortar custos. Vamos defender que a estabilidade seja preservada, pois é a única forma de se proteger do governante de plantão”, afirmou.

O deputado diz que será “juridicamente impossível” atuar em pontos como a redução salarial dos atuais servidores, mas disse ser plausível a discussão sobre a reformulação de carreiras, com salários de entrada menores e promoções de carreira mais espaçadas.

“Isso é possível de se discutir, pois são regras para um novo jogo”, disse. Ele afirmou ainda que os parlamentares da frente estão se articulando e pleiteando indicações para a comissão especial, que será formada quando o projeto com a reforma administrativa for enviado ao Legislativo.

“Os servidores têm sido alvo de diversos ataques institucionais. Queremos mostrar que os funcionários de carreira não são os vilões do gasto público, pelo contrário. Reconhecemos os problemas do gasto com pessoal e, por isso, também queremos ter voz na discussão da reforma administrativa”, afirma Rudinei Marques, presidente do Fonacate – fórum que reúne 32 carreiras de Estado.

Reajustes

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2020 enviado ao Congresso no fim de agosto não prevê nenhum reajuste salarial para os servidores no próximo ano, com exceção dos militares – que já contam com um projeto de lei em tramitação no Parlamento sobre a reestruturação das carreiras.

O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco), Kleber Cabral, disse que a falta de reajuste faz parte de um “desmonte mais amplo” do serviço público, que envolve ainda a não realização de concursos públicos e o corte do Orçamento de diversos ministérios. “Há um grande desalento para os servidores em geral, e o contraste com os militares só acentua essa desmotivação”, disse.

Mas, depois de anos consecutivos de reposição salarial nos governos anteriores, os servidores não veem, agora, clima para greves e movimentações por melhores remunerações.

Segundo Marques, a obtenção de novos reajustes ficou difícil em razão da grave situação fiscal do País e pelo fato de o crescimento das despesas estar limitado pela regra do teto de gastos. Além disso, um acordo costurado ainda no governo Dilma Rousseff garantiu aumentos nos últimos quatro anos para a maioria dos servidores, ainda que o governo Michel Temer tenha tentado – sem sucesso – adiar essa fatura.

“Temos de reconhecer a defasagem salarial dos militares, sobretudo nas patentes mais baixas. Já a maioria das carreiras civis obteve recomposição salarial nos últimos anos”, diz o presidente do Fonacate.

Segundo ele, apenas os servidores das agências reguladoras, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e os fiscais agropecuários poderiam adotar estratégias diferentes, já que o último reajuste para essas carreiras ocorreu em 2017. Mas nem mesmo os que não tiveram reajustes nos últimos dois anos têm plano de lutar por isso agora.

“Atualmente, o sindicato está dialogando no âmbito do debate sobre as carreiras de Estado”, afirmou, em nota, o Sindicato dos Empregados em Agências Reguladoras (Sindiagências), que representa os servidores de dez órgãos.

BOLSONARO FOI SUBMETIDO A MAIS UMA CIRURGIA NESSE DOMINGO

‘Logo estarei de volta ao campo’, diz Bolsonaro depois de cirurgia

Poder360 

                                                   © Sérgio Lima Bolsonaro agradeceu apoio e afirmou estar bem

O presidente da República, Jair Bolsonaro, foi ao seu perfil no Twitter na tarde deste domingo (8.set.2019) para agradecer o “apoio e orações” que recebeu por causa do procedimento cirúrgico para correção da hérnia.

Disse que passou por “mais uma cirurgia”, mas que, desta vez, o procedimento teve duração de 5 horas. Afirmou estar bem, agradeceu a Deus pela vida e finalizou: “Logo estarei de volta ao campo”.

O 4º procedimento cirúrgico do presidente foi realizado neste domingo (8.set.2019), no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo.

Boletim médico divulgado às 13h25 informa que a cirurgia foi bem-sucedida e que a recuperação será de 5 a 6 dias. Foi inserida uma tela “para auxiliar o reforço do tecido”. Segundo o médico, a facada provocou uma peritonite (infecção na parede abdominal) –o que foi solucionado com a cirurgia para correção da hérnia.

O presidente apresenta quadro clínico estável e se recupera em apartamento do hospital. Visitas estão restritas.

O médico Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo, cirurgião-chefe que realizou hoje (8) a operação de correção de hérnia incisional no presidente da República, disse que Jair Bolsonaro deverá receber alta médica em torno de cinco ou seis dias. De acordo com ele, após isso, o presidente deverá estar apto a viajar em sete a dez dias, a partir deste domingo.

“A cirurgia transcorreu muito tranquila, não houve nenhuma sutura intestinal, não houve sangramento, a gente imagina que após a alta, se tivermos a alta em cinco dias, ele deve viajar em sete dias, mais tardar em 10 dias”, disse o cirurgião em entrevista coletiva no início da tarde de hoje no hospital Vila Nova Star, na capital paulista, onde ocorreu o procedimento.