terça-feira, 3 de setembro de 2019

O PRIMEIRO MINSTRO BRITÂNICO QUER FAZER O BREXIT ACONTECER


Johnson ameaça expulsar conservadores contrários a ele sobre o Brexit

Deutsche Welle 




       © Reuters Especula-se que Johnson tenha planos de fazer o Brexit acontecer para convocar eleições em seguida

O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, ameaçou nesta 2ª feira (2.set.2019) expulsar os parlamentares do Partido Conservador que se unirem à oposição trabalhista e tentarem bloquear uma provável saída sem acordo do país da UE (União Europeia).
O aviso surge em uma semana que deve ser decisiva para o processo do Brexit, enquanto algumas das principais figuras do partido governista se esforçam para encontrar um meio de impedir que Johnson force o chamado hard Brexit em 31 de outubro, quando se encerra o prazo dado por Bruxelas para evitar um cenário traumático para ambos os lados.
Johnson insiste em manter em aberto a opção do no deal (divórcio sem acordo com a UE), na tentativa de forçar Bruxelas a fazer concessões de última hora e aceitar um acordo que seja mais favorável economicamente ao Reino Unido.
Ainda nesta 2ª feira, Johnson convocou seu gabinete para uma reunião emergencial para tratar de uma possível antecipação das eleições parlamentares no Reino Unido. A ideia de antecipar o pleito foi o assunto do dia entre o meio político em Londres. Johnson disse oficialmente que é contra uma eleição antecipada.
“Eu não quero uma eleição, vocês não querem uma eleição”, afirmou. Ao mesmo tempo, o premiê deu sinais de que pode contemplar a possibilidade de convocar um pleito antecipado caso os deputados consigam bloquear a opção de deixar a UE sem um acordo até o fim de outubro. Segundo a a imprensa britânica, Johnson avalia que uma nova eleição seria preferível a mais um adiamento do Brexit.
Enquanto Johnson falava em Downing Street 10, a sede do governo britânico, era possível ouvir gritos de manifestantes que entoavam “detenham o golpe!” nas proximidades.
A decisão do premiê, na semana passada, de suspender as atividades do Parlamento britânico por cinco semanas, a partir de 10 de setembro, acirrou ainda mais as tensões e despertou uma onda de protestos pelo país. Muitos acusam Johnson de atentar contra a democracia.
A manobra deixa os parlamentares pró-UE com poucos dias para tentar impedir uma ruptura dolorosa com a União Europeia. Em recesso de verão desde 25 de julho, o Parlamento britânico retoma suas atividades nesta 3ª feira (3.set) e será suspenso novamente na próxima 3ª feira (10.set).
Desde que assumiu o cargo em julho, após a renúncia de sua antecessora, Theresa May, Johnson promoveu uma reviravolta nas tradições políticas do país e inflamou os ânimos tanto das correntes favoráveis quanto das contrárias ao Brexit.
A estratégia de bater de frente com seus opositores internos e de apostar em blefes contra Bruxelas fez com que a popularidade de seu partido voltasse a crescer, segundo pesquisas de opinião.
Os conservadores, contudo, possuem uma frágil maioria no Parlamento. Muitos vêm especulando que Johnson tenha planos de fazer o Brexit acontecer de qualquer maneira para, logo em seguida, convocar eleições e se consolidar no poder.
Detê-lo seria algo difícil para algumas lideranças de seu partido, como o ex-ministro das Finanças Philip Hammond e o ex-titular da Justiça David Gauke, que manobram nos bastidores para impedir a estratégia do primeiro-ministro.
Um grupo de cerca de 15 parlamentares conservadores contrários ao no deal tinha uma reunião marcada com Johnson para esta 2ª feira, num esforço para evitar uma divisão no partido. Mas, segundo o jornal britânico Financial Times, o premiê decidiu “abruptamente” cancelar o encontro, após se reunir com sua equipe de governo.
“A direita linha-dura tomou conta do Partido Conservador”, disse o ex-ministro Gauke à emissora britânica BBC, mencionando uma “obsessão quase religiosa” da ala mais à direita em relação ao cenário do no deal. Ele acusa Johnson de instigar os membros do partido a votarem contra o governo para que sejam excluídos, em favor de parlamentares que apoiem a versão mais extrema do Brexit.
Os partidos da oposição querem aprovar uma lei que exija do governo a apresentação de um novo acordo com a UE ou force um pedido de extensão da permanência britânica no bloco para além da data de 31 de outubro.
O líder do Partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, acusa Johnson de “sequestrar” o resultado do referendo de 2016 em que os britânicos optaram pelo Brexit. “Trabalhamos com os outros partidos para fazer todo o necessário para remover nosso país da beira do abismo”, afirmou.
Analistas avaliam que, sem um acordo, o Reino Unido poderá enfrentar um cenário caótico com a imposição de tarifas e controles aduaneiros entre o país e os demais 27 Estados-membros da UE, potencialmente causando uma derrubada na cotação da libra e jogando o país numa recessão.
Bruxelas e Londres já parecem contar com o cenário de um Brexit sem acordo como o mais provável fim de uma parceria de quatro décadas entre as duas partes.
O negociador-chefe da UE para o Brexit, Michel Barnier, disse não estar otimista sobre a possibilidade de evitar uma saída sem acordo.
Ele afirma que o chamado backstop irlandês –uma solução encontrada para evitar uma fronteira dura entre o território britânico da Irlanda do Norte e a República da Irlanda, que integra o bloco europeu– seria o “máximo de flexibilidade que a UE pode oferecer”. A fronteira entre as Irlandas é um dos pontos mais complexos do acordo negociado entre as partes.
Barnier disse que o backstop entrará em vigor se Londres e Bruxelas tiverem dificuldade de finalizar um relacionamento comercial futuro. Através do mecanismo, o Reino Unido integraria um território alfandegário comum com a UE, mantendo, de fato, a Irlanda do Norte no mercado único, o que, para Jonhson, seria algo inaceitável.
RC/JPS/afp/ap/dpa

REFORMA TRIBUTÁRIA TAMBÉM É DISCUTIDA NO SENADO FEDERAL


Relator da reforma tributária no Senado quer entregar parecer até 20 de setembro

Mariana Ribeiro 






© Mateus Maia Segundo Roberto Rocha (PSDB-MA), o relatório deve trazer a substituição de 1 conjunto de impostos por 1 duplo: parte iria para a União e parte para Estados e municípios 


O relator da reforma tributária na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), disse nesta 2ª feira (2.set.2019) que pretende apresentar seu parecer na comissão até 20 de setembro. Depois, o texto seguiria para o plenário da Casa.

A ideia seria entregar a matéria à Câmara –que também tem seu texto sobre o tema tramitando– ainda neste semestre. Desta forma, os deputados teriam a 1ª metade de 2020 para finalizar a análise da questão. Rocha avalia que, por conta das eleições municipais, é difícil votar projetos no 2º semestre do ano que vem.
Segundo ele, o relatório deve trazer a substituição de 1 conjunto de impostos por 1 duplo: parte iria para a União e parte para Estados e municípios.
A reforma tributária que hoje tramita no Senado tem como base a proposta do ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Originalmente, ela propõe a criação de 1 IBS (Imposto sobre Operações com Bens e Serviços) que substitui 9 tributos: 7 federais (IPI, IOF, PIS/Pasep, Cofins, Salário-Educação e Cide-Combustíveis), 1 estadual (ICMS) e municipal (ISS).
Em apresentação da proposta a jornalistas nesta tarde, Hauly e o relator explicaram que a adoção do imposto dual pode ser uma maneira de conciliar o conteúdo do texto em tramitação com o desejo do governo, que defende a unificação dos impostos federais.
“É impossível fazer uma reforma tributária sem o apoio do governo federal”, disse Rocha. Segundo ele, a ideia é que o governo não envie seu próprio texto, mas trabalhe com os que já estão em andamento no Congresso.
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No sábado (31.ago), o presidente Jair Bolsonaro disse acreditar que a reforma tributária deve abarcar apenas tributos federais, pois, de outra forma, enfrentará muita resistência para avançar no Congresso.
O imposto federal seria arrecadado pela Receita Federal. Já o ligado aos entes federados, será administrado por 1 comitê gestor estadual e municipal, como desejam os secretários de Fazenda dos Estados.
Desoneração da folha e CMPF
Rocha afirmou também que está sendo estudada a possibilidade de reduzir a contribuição patronal, que é considerada “exagerada”.
Segundo ele, no entanto, há 1 “desafio”, dado que a queda da alíquota de 20% para 10% causaria uma perda anual na arrecadação de R$ 125 bilhões. A mudança precisaria ser compensada.
Além do aumento da alíquota do IBS, outra forma estudada para fazer essa compensação é por meio de uma contribuição sobre pagamentos, nos moldes da antiga CPMF.
O imposto é defendido pelo ministro Paulo Guedes (Economia) e o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra. Bolsonaro, no entanto, se mostra contrário à criação desse imposto.

segunda-feira, 2 de setembro de 2019

COLUNA ESPLANADA DO DIA 02/09/2019


Faroeste Amazônico

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini 








Não são apenas as queimadas na floresta que preocupam as autoridades do Governo. Há informes de militares da região de que as duas maiores facções criminosas do Brasil entraram em guerra pelas rotas de transporte de drogas nos rios até a foz no mar Atlântico. Dois mini-submarinos que transportariam entorpecentes já foram apreendidos no rio Solimões apenas este ano. Os informes apontam que uma das facções se aliou às FARC colombiana para controle das rotas, cujo destino são México e Estados Unidos, a partir da foz do rio Amazonas. Isso irritou a facção rival brasileira, e explica a guerra sangrenta dentro dos presídios de Manaus, Belém e Natal nos últimos meses, onde estão detidos os chefes do esquema.
Na U.T.I.
A Lava Jato, como a Satiagraha e Castelo de Areia - que foram enterradas - assiste ao risco de seu velório com a primeira pá dos coveiros de toga. Mas há médicos de plantão.

Bloqueio imediato
Delegados da Polícia Federal lamentam a paralisação (não cancelamento) de algumas operações. O COAF já cessou o envio dos relatórios de informes para a corporação.

Cadê o nosso?
A Petrobras acendeu a faísca no barril de óleo ao confirmar à Coluna que pagou R$ 1 bilhão de prêmios aos servidores por bom desempenho. O andar de baixo não recebeu...

O novo velho
A agenda do presidenciável Fernando Haddad no fim de semana ratifica críticas até das hostes de o PT personificar o seu futuro no ex-presidente Lula da Silva, condenado e preso por corrupção. Ao insistir em voltar ao jogo político, barrado pela Ficha Limpa, Lula mantém Haddad como ‘poste’. O ex-candidato de 2018 passou por Fortaleza, Recife e Monteiro (PB) com o único discurso de ‘Lula Livre’.

Besteirol geral
Quando não falou de Lula, Haddad mirou o presidente Jair Bolsonaro. Disse a aliados que ele só respeita as milícias, e que dia sim, outro também, fala besteiras. Na mesma linha, o senador Humberto Costa (PT) deu uma exagerada. Citou que o projeto bolsonarista é antipovo e teme que o Brasil vire uma Argentina dando calote no mundo.

Esperança petista
Paulo Teixeira (PT-SP) diz ter esperança de que Lula da Silva deixe a cela da PF em Curitiba em setembro, ou no mais tardar em outubro. Teixeira visitou Lula e adianta que, apesar das preocupações, ele cuida da saúde física e emocional.

Militares..
Pressionados por policiais e bombeiros, 45 deputados assinam emenda ao PL 1645/19 do sistema previdenciário das Forças Armadas para garantir aos agentes estaduais as mesmas proteções sociais dos militares federais. O texto já recebeu outras 47 emendas e tramita em comissão especial da Câmara.

..na Reforma
O presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, deputado Capitão Augusto (PL-SP), diz que os PMs têm todas as limitações das Forças Armadas, “como falta de adicionais noturno e de insalubridade, e nem todos os benefícios, como a falta de vilas militares ou alimentação gratuita em quartéis”.

Mercado espera
A aprovação da Reforma da Previdência será um recado aos investidores estrangeiros de que o Brasil está compromissado com o controle das despesas. A afirmação é do chefe da Assessoria de Cadastros Previdenciários do Ministério da Economia, Alessandro Roosevelt. Ele afirma a necessidade de votação urgente no Senado.

Segue no vermelho
Além do menor nível de investimentos em uma década, com R$ 19 bilhões, a proposta de Lei Orçamentária Anual de 2020 prevê R$ 124,1 bilhões como meta fiscal para o déficit primário do Governo (Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central). Neste ano, o déficit previsto é de R$ 139 bilhões. Desde 2014 as contas estão no vermelho.

Comida na mão
O iFood comemora crescimento. Atingiu a marca de 72 mil entregadores cadastrados na plataforma. A estimativa é que mais de 200 mil atuem diretamente nos restaurantes.


AS ARMADILHAS DA INTERNET E OS FOTÓGRAFOS NÃO NOS DEIXAM TRABALHAR

  Brasil e Mundo ...