Relator da reforma
tributária no Senado quer entregar parecer até 20 de setembro
Mariana Ribeiro
© Mateus Maia Segundo Roberto Rocha
(PSDB-MA), o relatório deve trazer a substituição de 1 conjunto de impostos por
1 duplo: parte iria para a União e parte para Estados e municípios
O relator da reforma tributária na CCJ (Comissão de Constituição e
Justiça) do Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), disse nesta 2ª feira (2.set.2019)
que pretende apresentar seu parecer na comissão até 20 de setembro. Depois, o
texto seguiria para o plenário da Casa.
A ideia seria entregar a matéria à Câmara –que também tem seu texto sobre o tema tramitando–
ainda neste semestre. Desta forma, os deputados teriam a 1ª metade de 2020 para
finalizar a análise da questão. Rocha avalia que, por conta das eleições
municipais, é difícil votar projetos no 2º semestre do ano que vem.
Segundo ele, o relatório deve trazer a substituição de 1 conjunto de
impostos por 1 duplo: parte iria para a União e parte para Estados e
municípios.
A reforma tributária que hoje tramita no Senado tem como base a proposta
do ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Originalmente, ela propõe a
criação de 1 IBS (Imposto sobre Operações com Bens e Serviços) que substitui 9
tributos: 7 federais (IPI, IOF, PIS/Pasep, Cofins, Salário-Educação e
Cide-Combustíveis), 1 estadual (ICMS) e municipal (ISS).
Em apresentação da proposta a jornalistas nesta tarde, Hauly e o relator
explicaram que a adoção do imposto dual pode ser uma maneira de conciliar o
conteúdo do texto em tramitação com o desejo do governo, que defende a
unificação dos impostos federais.
“É impossível fazer uma reforma tributária sem o apoio do governo
federal”, disse Rocha. Segundo ele, a ideia é que o governo não envie seu próprio
texto, mas trabalhe com os que já estão em andamento no Congresso.
No sábado (31.ago), o presidente Jair Bolsonaro disse acreditar que a
reforma tributária deve abarcar apenas tributos federais, pois, de outra forma,
enfrentará muita resistência para avançar no Congresso.
O imposto federal seria arrecadado pela Receita Federal. Já o ligado aos
entes federados, será administrado por 1 comitê gestor estadual e municipal,
como desejam os secretários de Fazenda dos Estados.
Desoneração da folha e CMPF
Rocha afirmou também que está sendo estudada a possibilidade de reduzir
a contribuição patronal, que é considerada “exagerada”.
Segundo ele, no entanto, há 1 “desafio”, dado que a queda da
alíquota de 20% para 10% causaria uma perda anual na arrecadação de R$ 125
bilhões. A mudança precisaria ser compensada.
Além do aumento da alíquota do IBS, outra forma estudada para fazer essa
compensação é por meio de uma contribuição sobre pagamentos, nos moldes da
antiga CPMF.
O imposto é defendido pelo ministro Paulo Guedes (Economia) e o
secretário da Receita Federal, Marcos Cintra. Bolsonaro, no entanto, se mostra
contrário à criação desse imposto.
Nenhum comentário:
Postar um comentário