A hora das privatizações
Marcos Strecker
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Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilPRESSA Paulo Guedes queria privatizações este ano.
Especialistas acham que só vão acontecer em 2021
A agenda de
privatizações do governo ganhou uma nova lista de empresas na última
quarta-feira 21. A surpresa foi a inclusão dos Correios, que detém o monopólio
do setor no País e permanecia como uma dúvida. Desde o início do ano havia
notícias desencontradas sobre a disposição de se desfazer da companhia. Agora,
o governo bateu o martelo.
Nove estatais foram
incluídas, incluindo o Porto de Santos, a Telebras, o Serpro e a Ceagesp (SP),
o maior entreposto da América Latina. Ao todo, 17 estatais serão transferidas à
iniciativa privada. Já faziam parte do Programa de Parceria de Investimentos
(PPI) da gestão Michel Temer empresas como a Eletrobras, Casa da Moeda e Lotex.
A notícia não
causou surpresa. Para Armando Castelar, Coordenador de Economia Aplicada do
IBRE/FGV, era esperado que o anúncio ocorresse apenas depois da aprovação da
Reforma da Previdência. E as inclusões são principalmente de companhias
voltadas para serviços públicos. Apesar de declarações do ministro Paulo Guedes
de que as empresas devem ser privatizadas ainda este ano, Castelar acha os
estudos para a viabilização dos negócios será demorado, para se chegar à
modelagem certa, e antes de 2021 as companhias não deverão trocar de mão. A
exceção é a Eletrobras, cuja privatização já vem sendo discutida há bastante
tempo. Segundo Martha Seillier, secretária especial do PPI, o governo vai
estudar as formas de parcerias que serão empregadas. Em relação aos Correios, a
necessidade de aporte do setor privado já foi identificada. “A modelagem de
como isso será feito, entretanto, não está pronta.”
Correios
O presidente Jair
Bolsonaro reconheceu que será um processo longo. A negociação de companhias
como Eletrobras e Correios, por exemplo, ainda precisa da aprovação do
Congresso. Apesar de demorado, o pacote pode trazer para os cofres públicos R$
208 bilhões. E ajudar as contas públicas não é o único benefício. A abertura do
monopólio dos Correios, por exemplo, é benéfica para dinamizar o setor. “Faz
pouco sentido manter essa operação hoje”, diz Castelar.
O Porto de Santos
pode atrair players que entraram recentemente no País, diz Fabio Pecequilo,
sócio da Mazars, multinacional de auditoria e consultoria. “O setor de portos
tem mudado muito. Alguns armadores têm se associado a terminais e movimentam
produtos de maior valor onde são sócios.” Também é necessário considerar que
boa parte dessas estatais é deficitária e não oferece atrativos. A Lotex,
conhecida como “raspadinha”, já foi oferecida em 2018 em leilão, mas não teve
interessados.
O pacote de
privatizações é apenas uma das iniciativas para o enxugamento da máquina
pública, uma das prioridades do ministro Paulo Guedes. O governo tem vendido
ações que possuía de algumas empresas. É o caso de participações detidas pelos
bancos estatais. Mas as maiores arrecadações vieram com a terceira modalidade,
com a venda de subsidiárias das holdings estatais. É o caso do plano de
desinvestimentos da Petrobras. Só com a rede de transporte de gás TAG foram
arrecadados R$ 33,5 bilhões. Além disso, o governo finalizou operações que
foram encaminhadas no governo anterior, como concessões de aeroportos, portos e
ferrovias, num total superior a R$ 7 bilhões.
O ministro-chefe da
Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o governo vai vender o equivalente a R$
1 bilhão em ações do Banco do Brasil detidas pela União. Além disso, a
Petrobras, que está sob análise, pode ser privatizada. “A Petrobras como um
todo passará por estudos da equipe do PPI… Por tudo o que ela significa, será
feito algo muito criterioso”, disse. Além de estatais, o governo quer conceder
parques — como Lençóis Maranhenses e Jericoacoara — e presídios à iniciativa
privada. Antes do anúncio, o mercado foi movido por especulações. A expectativa
impulsionou o Ibovespa, que alcançou os 101 mil pontos. As ações da Eletrobras
bateram seu recorde histórico. Petrobras, Banco do Brasil e Telebras ganharam
R$ 33 bilhões em valor de mercado em apenas um dia. A falta de informações precisas
e planejadas, segundo Pecequilo, pode abrir espaço para dúvidas — sobre
eventual manipulação, por exemplo.
