COLUNA ESPLANADA DO DIA 17/08/2019

Desafio do voto aberto

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini

A votação da indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para o comando da Embaixada do Brasil nos Estados Unidos poderá ser aberta. Isso porque 43 senadores apoiam requerimento para dar urgência no Plenário ao projeto (PRS 53/2018) que prevê voto aberto para indicação de embaixadores. Atualmente, a votação é secreta. Na Comissão de Relações Exteriores, onde Eduardo Bolsonaro será sabatinado, a votação também é secreta. Independentemente do resultado na CRE – aprovação ou reprovação – a indicação tem que passar por votação em Plenário.

Incertezas
Apesar do corpo-a-corpo de Eduardo Bolsonaro e integrantes do governo no Senado, o cenário se mantém incerto sobre a margem de votos para selar a indicação.

Max no chão
Mesmo com prejuízo milionário semanal, a Gol mantém no chão os modelos Boeing 737-800 Max, por recomendação da fabricante, até correção de um equipamento. <EM><QA0>

Impressos 
Deputados e senadores governistas e da oposição apresentaram, até agora, 39 emendas para alterar a Medida Provisória 892, que acaba com a obrigatoriedade da publicação de balanços de empresas nos jornais impressos. O presidente Jair Bolsonaro justificou que a medida é uma “retribuição” ao “ataque” que sofre da imprensa. Muitos jornais no Brasil dependem dessa receita para pagar suas contas. Muitos podem falir.

Críticas
Bolsonaro, na crítica do contra-ataque, diz que ninguém lê balanço em jornal e que há o portal de internet do Diário Oficial e das empresas públicas e de capital misto para essa divulgação. Uma das emendas é do deputado Aliel Machado (PSB/PR). O parlamentar aponta que a MP afronta parte da Lei 13.818, recém-aprovada pela Câmara e pelo Senado e sancionada pelo próprio presidente da República.

Solução
Por essa lei, a partir de 1º de janeiro de 2022, os balanços das empresas com ações negociadas em bolsa devem ser publicados de modo resumido em veículos de imprensa na localidade sede da companhia e, na sua integralidade, nas versões digitais dos jornais.

Contrapartida 1
Boletim fiscal do Tesouro reforça a necessidade de que estados e municípios sejam incluídos na reforma da Previdência. A medida é apontada como “fundamental para a saúde fiscal e a justiça social”. O relatório observa que, além da inclusão na reforma, o esforço para reverter a “deterioração financeira” dos estados exige contrapartidas.

Contrapartida 2
Entre elas, que os governos locais se empenhem na aprovação de leis que reduzam os gastos com inativos, oferecendo políticas públicas mais robustas, além de aperfeiçoar os serviços já oferecidos, como educação fundamental e média, atendimento à saúde e à segurança pública. Apenas 10 estados possuem, em 2019, nota A ou B, que permite que o ente receba garantia da União para novos empréstimos.

BBB da cabine
Uma proposta que obriga a instalação de câmeras em aeronaves sofreu revés na Comissão de Viação e Transportes. O deputado Lucas Gonzalez (Novo-MG) apresentou parecer contrário ao PL 1.458/15, apensado ao PL 2.602/15, que determina a instalação de câmeras nas cabines de comando das aeronaves.

Olho nas telas
O Sindicato Nacional dos Aeronautas se posiciona contrário ao projeto. Argumenta que, quando estão sujeitas a gravações de vídeo, mesmo que sejam apenas para fins de treinamento, as tripulações de voo se comportam de forma muito diferente. “As câmeras são, portanto, contra-produtivas para a segurança de voo”, informa a entidade.

MP & Margaridas
Integrante da “ala esquerdista” do Ministério Público Federal, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, engrossou o coro de mulheres na sessão solene promovida pelo Congresso para homenagear a Marcha das Margaridas e, logo depois, firmou um termo de cooperação com o MST, voltado a prevenir a violência agrária.

Apoio de peso
Às mais de 600 mulheres que ocuparam o Plenário da Câmara, Duprat falou em “coragem para dizer ‘não’ ao retrocesso” e se disse “entusiasta” das marchas. Dias atrás, a procuradoria comandada por Duprat emitiu nota apontando que a portaria que autorizou o uso da Força Nacional durante manifestações em Brasília viola a legislação.

Com Walmor Parente e Equipe DF, SP e Nordeste

A EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA ESTÁ AUMENTANDO EM NÍVEIS NÃO IMAGINADOS

Emissão de gases de efeito estufa atinge recorde em 2018, diz estudo

Estadão Conteúdo

A emissão de gases de efeito estufa atingiu no ano passado o nível mais alto da história, aponta o relatório Estado do Clima, divulgado na segunda-feira, (12), pela Sociedade Americana de Meteorologia (AMS, na sigla em inglês). Segundo o estudo, a concentração anual média global de CO2 foi de 407,4 partes por milhão (ppm) - 2,4 ppm acima do valor registrado em 2017.

O levantamento do órgão americano afirma ainda que 2018 foi o quarto ano mais quente, atrás de 2015, 2016 e 2017. No ano passado, a temperatura média global da superfície foi de 0,30ºC a 0,40ºC acima do registrado entre 1981 e 2010.

"O relatório constatou que os principais indicadores da mudança climática continuaram refletindo tendências de um planeta em aquecimento", afirmaram, em nota, os Centros Nacionais de Informações Ambientais da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA, na sigla em inglês), responsáveis pelo estudo. "Vários índices, como o nível do mar e as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera mais uma vez quebraram recordes estabelecidos apenas um ano antes."

Esta foi a 29ª edição anual do relatório, elaborado com base em contribuições de 470 cientistas de 60 países.

América do Sul e Brasil

O estudo traz destaques sobre o clima por regiões do planeta. Sobre a América do Sul, o relatório aponta que houve um recorde de sete eventos extremos de queda de neve no centro e no sul dos Andes peruanos durante o inverno de 2018. Essas ocorrências contribuíram para o inverno mais chuvoso da região em 19 anos.

Já sobre o Brasil, o relatório afirma que as condições de seca observadas no Nordeste desde 2012 persistiram até 2018, mas com menor intensidade. E, no Sudeste, São Paulo viveu o verão mais seco desde 2003.

"As condições extremas de seca provocaram incêndios florestais que afetaram os campos de cultivo e as áreas protegidas", disse o estudo ao analisar os fenômenos climáticos no País.

Um terço das geleiras do Himalaia pode derreter até o fim do século em razão das mudanças climáticas, que ameaçam as fontes de água doce para cerca de 1,9 bilhão de pessoas, mesmo que os atuais esforços para reduzir o aquecimento global funcionem. Mas se essas ações falharem, o impacto pode ser ainda pior: dois terços das geleiras da região poderão derreter até 2100.
As informações são de um estudo publicado nesta segunda-feira, (4), pelo Centro Internacional para o Desenvolvimento Integrado de Montanhas. "O aquecimento global está a caminho de transformar os glaciares, os picos das montanhas cobertas por geleiras da região do Hindu Kush e Himalaia", disse Philippus Wester, da entidade, que liderou as pesquisas.

O estudo foi realizado durante cinco anos e observou os efeitos das mudanças climáticas na região que passa por Afeganistão, Paquistão, Índia, Nepal, China, Butão, Bangladesh e Mianmar. A área, que inclui algumas das montanhas mais altas do mundo, tem geleiras que alimentam sistemas fluviais como os rios Indo, Ganges, Yangtzé e Mekong.

As pesquisas apontam que o impacto do derretimento pode variar de inundações causadas pelo aumento de escoamento a uma elevação dos níveis de poluição do ar em razão do carbono negro e poeira depositada nas geleiras.

Saleemul Huq, diretor do Centro Internacional para Mudança Climática e Desenvolvimento, um centro de pesquisas sobre meio ambiente em Dhaka, descreveu as descobertas no estudo como "muito alarmantes". "Todos os países afetados precisam priorizar o combate a esse problema antes que ele atinja proporções de crise", afirmou.

Huq foi um dos revisores externos do estudo, que ressaltou ainda que mesmo que um ambicioso Acordo de Paris consiga limitar o aquecimento global a 1,5°C até o fim do século, mais de um terço das geleiras da região serão perdidas. Se a temperatura global aumentar 2°C, dois terços dos glaciares do Himalaia derreterão.

O Acordo de Paris de 2015 foi um momento crucial na diplomacia internacional, reunindo governos com diferentes visões sobre como reduzir o aquecimento global. Foi estipulada uma meta de evitar que as temperaturas subam mais de 2°C, ou 1,5°C se possível.

Segundo um estudo recente do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, as emissões de gases de efeito estufa, como o dióxido de carbono, precisariam ser reduzidas a um nível que o planeta consegue absorver - conhecido como net-zero - até 2050 para manter as temperaturas globais em 1,5°C, como previsto no acordo.

O Centro Internacional para o Desenvolvimento Integrado de Montanhas disse que o estudo contou com o trabalho de mais de 350 pesquisadores e especialistas de 22 países.

POPULAÇÃO DE ANIMAIS EM FLORESTAS DIMINUI

População de animais em florestas cai pela metade desde 1970, aponta relatório WWF

Agência Brasil

Desmatamento, caça ilegal, doenças e mudanças climáticas são os principais fatores

Desmatamento, caça ilegal, doenças, mudança climática. Para os animais silvestres que vivem nas florestas do mundo, as últimas décadas representaram uma hecatombe. Segundo um relatório divulgado pela Organização Não Governamental (ONG) ambiental World Wide Fund for Nature (WWF), a população desses animais diminuiu pela metade desde 1970.

O estudo analisou 455 populações de 268 espécies de mamíferos, répteis, anfíbios e pássaros que vivem em florestas e concluiu que houve um declínio de 53% na quantidade de animais vertebrados entre 1970 e 2014. A WWF aponta que a situação é particularmente crítica na Amazônia e em outras florestas tropicais. O estudo também analisou populações de florestas temperadas, boreais e mediterrâneas.

Segundo a ONG, 60% dessas perdas estão relacionadas ao desmatamento e à degradação drástica do habitat das populações de animais. O texto ainda aponta que a caça, a introdução de espécies invasoras, a disseminação de doenças e a mudança climática também contribuíram para o quadro.

No caso do Brasil, a WWF menciona a derrubada de árvores por madeireiros como principal causa da diminuição da população de animais, mas queimadas também tiveram efeitos duradouros sobre várias espécies.

Florestas temperadas

Em florestas tropicais como a Amazônia, em média, a perda de população das espécies estudadas superou o crescimento de todos os grupos somados. Já nas florestas temperadas, o crescimento da população de algumas espécies, especialmente pássaros, ajudou a reverter a tendência negativa na média de todas as populações.

Ainda de acordo com a WWF, a diminuição da população tem sido especialmente dura com anfíbios e répteis, enquanto as populações de pássaros registraram mais anos positivos de crescimento do que de declínio.

A análise também menciona exemplos de como a população de algumas espécies pode ser recuperada. Entre os casos mais otimistas mencionados pela WWF está o aumento das populações de gorilas na África Central e Oriental, graças a medidas de proteção, e de macacos na Costa Rica.

No caso da Costa Rica, a WWF chama de positiva a tendência de aumento na proteção e regeneração da floresta tropical. No entanto, a ONG adverte que enquanto as florestas têm capacidade para recuperar mais rapidamente a sua cobertura vegetal, as populações de vertebrados que habitam essas matas podem precisar de muitas décadas para se recuperar totalmente.

Por fim, a WWF lembra que as florestas são essenciais para que metas globais de conservação da biodiversidade sejam atingidas e para combater as mudanças climáticas e promover o desenvolvimento sustentável.

"As florestas são importantes depósitos de carbono, e as florestas tropicais são alguns dos habitats com maior biodiversidade do mundo, contendo mais da metade das espécies terrestres do mundo. As florestas também fornecem outros serviços ecossistêmicos vitais, incluindo alimentos, medicamentos, materiais, purificação de água, controle de erosão e reciclagem de nutrientes. E mais de um bilhão de pessoas dependem das florestas para sua subsistência", conclui o estudo.