terça-feira, 13 de agosto de 2019

OPERAÇÃO LAVA JATO FICA PRORROGADA POR MAIS UM ANO


PGR prorroga força-tarefa da 'Lava Jato' no Paraná por um ano

Agência Brasil 






A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou hoje (12) que prorrogou por mais um ano os trabalhos da força-tarefa de procuradores que atuam na Operação Lava Jato no Paraná. Segundo a PGR, a portaria que vai oficializar a medida será publicada nesta terça-feira (13) e manterá a estrutura do grupo, composto por 15 procuradores, entre eles, Deltan Dallagnol.
De acordo com a procuradoria, é a quinta prorrogação dos trabalhos desde 2014, quando as investigações começaram.  A equipe também continuará com orçamento de aproximadamente R$ 800 mil para gastos com pagamentos de diárias e passagens para procuradores e servidores que estiverem no trabalho de investigação.
Passados cinco anos e desencadeadas 61 fases, as investigações da Lava Jato no Paraná resultaram em 244 condenações de 159 pessoas, em 50 processos, acusados de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, fraude à licitação, organização criminosa, entre outros crimes.

COLUNA ESPLANADA DO DIA 13/08/2019


Punidos do MP

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini 








Vinte e seis procuradores e promotores de Justiça sofreram penalidades aplicadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nos últimos seis meses. Segundo levantamento feito pelo colegiado, a pedido da Coluna, as sanções foram: suspensões - de 10, 15, 30, 45 e 90 dias -, advertência, censura, remoção e disponibilidade compulsória, além de duas demissões: de um promotor de Justiça do MP do Pará e de um procurador do MP do Trabalho. Além dos nomes, o CNMP, órgão responsável pela fiscalização disciplinar de promotores e procuradores de todo o país, mantém sob sigilo os motivos que levaram às respectivas punições.
Laços e abraços
Apesar de ter relativizado o trabalho infantil, o presidente Jair Bolsonaro recebe hoje a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, concedida pelo TST. Outros 50 estão na lista.

Palco
O cenário em Brasília hoje é assim: O rei piadista virou o Bobo da Corte, o carrasco da Lava Jato corre risco de guilhotina e a Corte Suprema manda no país.

Calendário
Apesar do otimismo do Planalto e do mercado financeiro, a tramitação da reforma da Previdência poderá sofrer atrasos no Senado. Líderes governistas e ministros da articulação política mantêm a aposta de que o texto será votado em dois turnos e aprovado em no máximo 45 dias.

Duas pedras
Dois assuntos, no entanto, podem interferir no andamento da reforma: as indicações do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL) para o comando da embaixada do Brasil em Washington e do novo procurador-geral da República. Ambos precisam passar por sabatinas em comissões e aprovação no Plenário do Senado. Na Câmara, a reforma da Previdência tramitou sem interferência de outras matérias.

Postalis 1
A procuradora da República Marina Selos Ferreira vai coordenar a Força-Tarefa Postalis, para investigar crimes contra o sistema financeiro, lavagem de capitais e outros ilícitos praticados no Instituto de Previdência Complementar dos Correios. Juntam-se a ela os procuradores Frederico Siqueira Ferreira e Mirella de Carvalho Aguiar.

Postalis 2
A Justiça Federal acolheu denúncia contra 12 pessoas por crimes envolvendo o Postalis. As investigações apontam que as fraudes envolveram o pagamento de mais de R$ 2,7 milhões em propina, durante os anos de 2010 e 2011, cujo valor atualizado supera a marca de R$ 4 milhões. Há fortes indícios de interesses partidários no esquema.

Liberdade 
Promessa de campanha de Jair Bolsonaro, a Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP881/19) deve ser votada hoje no Plenário da Câmara. Relatado pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), o texto prevê a desburocratização e a abertura de mercado. Entre as mudanças está a possibilidade de que empregados trabalhem aos domingos, desde que seja dada uma folga nesse dia a cada sete semanas.

Confiança
A equipe econômica do governo federal projeta a geração de mais de 3 milhões de novos empregos com a aprovação da MP. Isso porque as novas medidas vão reduzir entraves de setores como agronegócio, transportes e comércio.

Apoio de peso
A deputada Alana Passos (PSL) conseguiu apoio do senador Flávio Bolsonaro (PSL) para evitar que a Delegacia da Receita Federal seja fechada em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Apelo foi endossado pelo vice-líder do governo, deputado Carlos Jordy (PSL). A delegacia atende a mais de 20 cidades e cinco milhões de pessoas.

‘Mapa’ do Tesouro
O Tesouro Nacional lançou painel com dados detalhados sobre as dívidas da União, estados e municípios. A fonte dos números é o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. O painel também apresenta gráficos sobre precatórios. Em todo o ano passado, o estoque de precatórios da União somou R$ 46,8 bilhões, um volume bem maior que o de R$ 29,1 bilhões de 2017.
Esplanadeira
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Com Walmor Parente e Equipe DF, SP e Nordeste

MINISTRA ALEMÃ REBATE A FALA DE BOLSONARO SOBRE A AMAZÔNIA


Governo alemão rebate Bolsonaro sobre verba para a Amazônia



                                                                              © Reuters/A. Machado

"Isso mostra que estamos fazendo exatamente a coisa certa", afirmou nesta segunda-feira (12) a ministra alemã do Meio Ambiente, Svenja Schulze, em resposta à declaração do presidente Jair Bolsonaro de que o Brasil "não precisa do dinheiro" de Berlim para preservar a Floresta Amazônica.
"Apoiamos a região amazônica para que haja muito menos desmatamento. Se o presidente não quer isso no momento, então precisamos conversar. Eu não posso simplesmente ficar dando dinheiro enquanto continuam desmatando", afirmou a ministra à Deutsche Welle.
Schulze, entretanto, diz que pretende manter aberto o diálogo com o governo brasileiro. "No momento, isso não está funcionando muito bem. Mas continuamos tentando, diplomaticamente."
No sábado, Schulze disse em entrevista ao jornal Tagesspiegel que a Alemanha vai congelar investimentos de 35 milhões de euros (cerca de 155 milhões de reais) que seriam destinados a diferentes projetos de proteção ambiental no Brasil.
© picture-alliance/dpa/S. Stache Ministra alemã do Meio Ambiente:
Ao responder a jornalistas sobre a suspensão dos repasses alemães, Bolsonaro disse que "o Brasil não precisa disso".

"Ela [Alemanha] não vai mais comprar a Amazônia, vai deixar de comprar a prestações a Amazônia. Pode fazer bom uso dessa grana. O Brasil não precisa disso", afirmou o presidente no domingo.
Ao ser questionado se o congelamento dos valores não teria impacto na imagem do Brasil no exterior, Bolsonaro respondeu: "A imagem do Brasil? Você acha que grandes países estão interessados na imagem do Brasil ou em se apoderar do Brasil?"
Steffen Seibert, porta-voz da chanceler federal alemã, Angela Merkel, afirmou nesta segunda-feira que a conservação da Amazônia é "um tema da humanidade", que tem um significado para todos. "Isso é o que nós defendemos politicamente."
Apoio ao Fundo Amazônia
Para conter o desmatamento florestal, a Alemanha também apoia o Fundo Amazônia, no qual o Ministério alemão da Cooperação Econômica já injetou 55 milhões de euros (por volta de 245 milhões de reais) e que não será afetado pela medida anunciada por Svenja Schulze.
Com um volume total de quase 800 milhões de euros (por volta de 3,5 bilhões de reais), a maior parcela do Fundo Amazônia é financiada pela Noruega e uma pequena parte dele, pela Alemanha.
O ministro alemão do Desenvolvimento, Gerd Müller, assegurou nesta segunda-feira que por enquanto Berlim não planeja se retirar do Fundo Amazônia. Ele destacou que, durante sua visita ao Brasil, "indígenas, grupos ambientalistas e representantes do governo se disseram favoráveis a uma continuação dessa importante e bem-sucedida cooperação".
Recentemente, tanto o governo alemão quanto a Noruega haviam reclamado dos planos do ministro do Meio Ambiente brasileiro, Ricardo Salles, de promover mudanças na gestão do fundo.
Müller ressaltou que as conversas que teve com Salles no Brasil foram "abertas e construtivas" e que se está tentando elaborar "uma nova abordagem de cooperação" para continuação do Fundo Amazônia. "Qualquer um que queira preservar a excelente função climática da floresta tropical deve reforçar essas medidas, e não acabar com elas."
Na entrevista em que anunciou o congelamento dos repasses, Schulze levantou dúvidas sobre o comprometimento do governo Bolsonaro em reduzir o desmatamento. "A política do governo brasileiro na região amazônica deixa dúvidas se ainda se persegue uma redução consequente das taxas de desmatamento", declarou a ministra ao jornal alemão, apontando que somente quando houver clareza a cooperação de projetos poderá continuar.
Desde a posse de Bolsonaro, em janeiro, o governo alemão e de outros países europeus, como França e Noruega, têm demonstrado preocupação com a forma como o Brasil passou a tratar a proteção ambiental e a explosão nos níveis de desmatamento no país.
Na semana passada, dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) confirmaram o aumento significativo no desmatamento da Floresta Amazônica. Em julho deste ano, a devastação do bioma cresceu 278% em relação ao mesmo mês de 2018.
Segundo o Sistema de Detecção do Desmatamento na Amazônia Legal em Tempo Real (Deter), em julho 2.254,9 quilômetros quadrados de floresta foram devastados.
Um grande aumento do desmatamento já havia sido apontado em junho, quando a devastação da floresta cresceu 88% em relação ao mesmo mês de 2018. A divulgação desses dados causou uma crise entre o Inpe e o governo Bolsonaro, que culminou com a exoneração do presidente do instituto, Ricardo Galvão.