Mina de ouro
Coluna Esplanada – Leandro Mazzini
Um movimento intenso
de jatinhos de executivos de bancos começou no Aeroporto de Brasília com a
notícia do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que vai lutar para incluir a
capitalização na reforma da Previdência. Se passar, o cidadão poderá ter uma
opção mista – colaborar para o governo e fazer a previdência nos bancos. É uma
mina de ouro, e o tema já foi pivô da briga do ministro com deputados que
barraram a proposta. Não à toa o Palácio do Planalto quer acompanhar de perto e
o senador Flávio Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente, pediu a relatoria no
Senado.
Calma, doutor
A intensidade com
que Guedes cobra a capitalização na reforma causou estranheza até em colegas do
Planalto e em muitos parlamentares do Congresso. É muita sede.
Prévia
Mas a presidente da
CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), confirmou a sindicalistas que a Casa deve
manter o texto aprovado pela Câmara.
Pela tangente
A senadora adiantou
aos representantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério
Público e ao Fórum das Carreiras de Estado que ajustes como suas demandas à
inclusão dos estados e municípios podem ser atendidos na PEC paralela.
Supremo atropelo
A grande maioria dos
ministros do Supremo Tribunal Federal atropelou a pauta, o Código de Processo
Penal e a Constituição para salvar Lula: além de empurrar a ordem do dia, o
Plenário não poderia analisar ação impetrada diretamente na Corte antes de
passar pelo TRF 4 – o que não houve. E não existe na Constituição uma linha que
prevê cela especial para ex-presidente condenado. A lei é a mesma para todos.
Voto vencido
A única voz
constitucional no Plenário foi o ministro Marco Aurélio Mello, que não
acompanhou o relator Edson Fachin. O STF abriu precedente perigoso ao manter
Lula com privilégios. Mello, aliás, é conhecido como voto vencido na Corte.
Plano$
Senadores não têm a
menor pressa em discutir um projeto de resolução que acaba com o plano de saúde
da Casa. Além dos atuais parlamentares, têm direito ao benefício ex-senadores e
seus cônjuges e dependentes. O PRS (8/2019) está esquecido na CCJ desde fevereiro
e aguarda parecer do relator Sérgio Petecão (PSD-AC).
Do seu, do nosso
A Coluna revelou que
as despesas com assistência à saúde de senadores e ex-senadores mais que dobrou
nos últimos nove anos. Saltou de mais de R$ 4,8 milhões em 2009 para R$ 11,5 milhões
em 2018. Neste ano, conforme dados do Portal da Transparência do Senado, os
gastos, bancados com recursos públicos, já somam mais de R$ 5,6 mi.
Nordeste
contra-ataca
A oposição quer
convocar o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, para prestar esclarecimentos à
Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados sobre a redução de
operações de crédito destinadas a estados e municípios do Nordeste. O
requerimento da bancada no PSB poderá ser aprovado na próxima terça-feira.
Calma nessa hora
O contribuinte em
débito com a União poderá ter um prazo maior para regularizar sua situação
antes de receber uma cobrança executiva da Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional. Foi aprovado na CCJ do Senado o Projeto de Lei 467/18, do senador
José Serra (PSDB-SP), que altera o processo administrativo fiscal federal
regulamentado pelo Decreto 70.235, de 1972.
A regra
A norma, atualmente,
dá 30 dias para cobrança amigável da dívida federal. Se o devedor não saldar
seu débito nesse prazo, o processo já é encaminhado à PGFN para execução.
Quem diria...
... O PT pedindo
para Lula ficar preso em Curitiba.
No mais
Coitados dos presos
condenados que não indicaram um ministro para o STF.
Esplanadeira
A seção com
curtinhas de cultura, mercado, esporte e eventos retorna amanhã.
