Câmara rejeita destaques, finaliza 2ª turno e Previdência vai ao Senado
Mateus Maia
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Pablo Valadares Destaques foram votados pelo plenário da Câmara ao longo desta
4ª (7.ago)
A Câmara dos Deputados finalizou, às
22h01 desta 4ª feira (7.ago.2019), a votação da reforma da Previdência. O texto
vai agora ao Senado Federal. Depois de aprovar em 2º turno o texto-base, na
madrugada desta 4ª, com 370 votos favoráveis, os deputados rejeitaram todos os
8 destaques apresentados e concluíram essa fase da tramitação.
No 2º turno, era possível apenas fazer pedidos para
retirar partes da matéria aprovada. Foram analisados 3 destaques do PT, 1 do
PDT, 1 do Psol, 1 do PSB, 1 do PC do B e 1 do partido Novo. Todos tiveram
resultados expressivos a favor do governo, que para manter a PEC (Proposta de
Emenda à Constituição) inalterada, precisava ter ao menos 308 votos em cada uma
das votações.
Destaques
O destaque apresentado pelo Novo foi o que teve
maior rejeição. A mudança consistia em retirar da reforma da Previdência
as regras de transição, deixando as condições de aposentadorias mais duras até
para aqueles que já estão perto de se aposentar. A proposta foi rejeitada por
394 a 9 –385 votos de diferença.
O do PC do B, que visava retirar
da reforma o trecho que permitiria que trabalhadores ganhem menos que 1 salário mínimo de pensão
por morte, era considerado o mais polêmico e, portanto, com maior risco de
derrota para os governistas. Foi rejeitado por 339 a 153.
O Partido dos Trabalhadores foi o que mais sugeriu
retiradas de trechos da proposta. Em 1 destaque, a sigla pedia o fim da
contribuição mínima. Em outro, a supressão da nova regra de cálculo para os 2
regimes previdenciários. No 3º pedido, queria mudar os critérios usados para
categorizar como miserável o idoso que recebe o BPC (Benefício De Prestação
Continuada).
O destaque do PSB requeria a retirada da elevação
da contagem de pontos, soma do tempo de contribuição e idade, na nova regra de
aposentadoria para quem trabalha com produtos ou em condições nocivas. Foi
rejeitado por 347 a 137.
O destaque proposto pelo Psol visava acabar com o
critério de 2 salários mínimos para conceder o abono salarial do PIS/Pasep,
substituindo-o pelo critério de baixa renda.
Tramitação
A proposta enviada pelo governo
ainda no início do ano sofreu
várias mudanças em seu caminho pela Câmara. Ainda na comissão especial os
trabalhadores rurais e os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação
Continuada) foram retirados da reforma.
Com a aprovação do texto-base em 1º
turno, os deputados ainda aprovaram destaques que davam regras mais brandas
para mulheres, para policiais e
para professores. Além de 1
novo tempo mínimo de contribuição para homens, que passou de 20
anos para 15 anos.
As mudanças também tiveram impacto na
economia esperada com o projeto em 10 anos, que quando chegou ao Legislativo era
acima de R$ 1 trilhão. No dia da aprovação em 1º turno, contudo, o governo
estimou que a reforma resultaria em uma economia próxima de R$ 900 bilhões. Seis dias
depois, aumentou a previsão para R$ 933,5 bilhões em 10 anos.
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