sábado, 3 de agosto de 2019

COLUNA ESPLANADA DO DIA 03/08/2019


Novo perfil

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini



Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para integrar a Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) pediu à Procuradoria-Geral da República, dias atrás, a prisão temporária do jornalista Glenn Greenwald, fundador do site The Intercept Brasil. Barros vai substituir o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), no colegiado. No pedido à PGR, o deputado alegou haver “fortes indícios de que o financiamento e a transmissão dos dados obtidos criminosamente implicam Glenn Greenwald como coautor dos crimes informáticos” que levaram quatro supostos hackers à prisão.
Olavista
No currículo, o parlamentar de primeiro mandato tem o curso on-line de filosofia de Olavo de Carvalho, ideólogo do governo Bolsonaro.
É para valer
Vem aí a privatização da Eletrobrás. O ministro Bento Albuquerque Júnior enviou ofício à cúpula da estatal, convidando servidores para audiências públicas.
12 bi
O esperado para o caixa do Tesouro é R$ 12 bilhões. Os chineses e italianos, que já compraram companhias estaduais de energia, estão de olho.
Lei de Anistia
Uma ação que questiona a Lei da Anistia – assinada por juristas, como Fábio Konder Comparato, e deputados do PSol – permanece esquecida no Supremo Tribunal Federal há mais de 5 anos. O relator é o ministro Luiz Fux. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 320 questiona diretamente o trecho da lei que perdoa os crimes cometidos por agentes públicos, civis ou militares, durante o regime militar.
Calma aí
A Procuradoria-Geral da República, à época comandada pelo procurador Rodrigo Janot, apresentou parecer favorável à ação, “de maneira que a Justiça rejeite qualquer interpretação da Lei da Anistia (Lei 6.683/1979) que enseje extinção de punibilidade de crimes de lesa-humanidade ou a ele conexos, cometidos por agentes públicos ou civis ou militares, no exercício da função ou fora dela”.
Privatizaçõe$
Anunciado como “audacioso e prioritário”, o plano de privatizações do governo de Jair Bolsonaro decola devagar. No primeiro semestre, as desestatizações, desinvestimentos e concessões na área de infraestrutura somaram US$ 19 bilhões. Até 2022, a meta é de R$ 990 bilhões, montante que se equipara aos valores que devem ser economizados com a reforma da Previdência nos próximos dez anos.
Ponte aérea
O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, vai receber o título de cidadão honorário de Ribeirão Claro (PR), pela “imprescindível atuação jurídica” para implantação do Tayayá Aquaparque Hotel e Resort.
Barrados
A direção da Companhia Hidrelétrica do São Francisco barrou a entrada de deputados do PT na sede da empresa em Paulo Afonso (BA). Os parlamentares integram a Caravana da Resistência, que percorre o Nordeste “defendendo a democracia, a soberania e os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras”. Os petistas garantem que apresentaram requerimento e comunicação prévia sobre a visita.
Lucro
As empresas estatais federais registraram lucro de R$ 24,6 bilhões no primeiro trimestre de 2019, resultado 57,5% maior que o apurado no mesmo período do ano anterior, quando o lucro foi de R$ 15,6 bilhões. Os números são do 10º Boletim das Empresas Estatais Federais. Com a venda da Transportadora Associada de Gás S.A., o número de estatais diminuiu para 133, até março deste ano.
Baixas
No primeiro trimestre deste ano, na comparação com o mesmo período de 2018, houve redução de 2.408 funcionários no quadro das estatais.
Reforçando
Sobre a ação de declaração avoenga a que vai responder numa vara da Família no Rio, a assessoria do senador Renan Calheiros informou que o senador reconhece apenas três filhos, todos devidamente registrados.

sexta-feira, 2 de agosto de 2019

COLUNA ESPLANADA DO DIA 02/08/2019


Rota da cela

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini





Nos próximos dias, deverão ser emitidas as ordens de prisão dos réus da Chacina de Unaí, no Noroeste de Minas: o mandante Norberto Mânica e os intermediários Hugo Alves Pimenta e José Alberto de Castro. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região rejeitou os recursos de Embargos de Declaração apresentados pela defesa do trio.
Prisão de fato
O presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho, Carlos Silva, diz ser necessário que o monitoramento do caso tenha continuidade, até que os criminosos sejam efetivamente punidos e cumpram as penas de reclusão: “Não podemos admitir que se passe mais um longo tempo entre a decisão do TRF e a execução da pena”.

Um milhão sem Bolsa
O governo faz duro pente-fino nas fraudes no Programa Bolsa Família e na atualização de dados dos beneficiários. Apenas de janeiro a maio deste ano, foram descredenciadas 1.119.615 famílias, informa à reportagem o Ministério da Cidadania. E o número será bem maior até dezembro, pelo ritmo dos trabalhos. “Os cancelamentos estão relacionados aos procedimentos de averiguação e revisão cadastrais, fiscalização, descumprimento de condicionalidades”, informa o ministério. Há também os “desligamentos voluntários”. Boa notícia, nos critérios de monitoramento, no item “superação das condições necessárias para a manutenção dos benefícios”.

Pescadore$
Há um mistério há anos, desde a criação do Ministério da Pesca na Esplanada. Por que Brasília tem quase 40 mil pescadores que recebem o seguro-defeso pago pelo governo?

Mistério do Lago
A capital tem o belo e enorme Lago Paranoá, é fato. Mas, evidentemente, e notório, muito mais para passeio de moradores que para a pesca. É o mistério do lago.

Apagando
A foto do ex-deputado Eduardo Cunha foi retirada da galeria dos ex-presidentes que a Câmara Federal mantém na entrada do Plenário. A última na parede é de Marco Maia.

PSL x OAB
Em meio ao embate entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, deputados do PSL querem desenterrar e acelerar projetos que desagradam a entidade. Um deles, PL 9.523/2018, obriga a OAB a prestar contas de suas atividades. Foi apresentado pelo ex-deputado Cabo Sabino (Avante-CE), tramitou na Comissão de Constituição e Justiça, mas foi arquivado.

Direto da...
O PSL deverá pedir o desarquivamento da proposta e preservar o mesmo teor do texto que, em um dos trechos, justifica: “O mesmo princípio que a OAB cobra o fim da corrupção, a transparência total na prestação de contas deve se aplicar a ela mesma, como uma entidade de Justiça também deve ter suas contas verificadas pela sociedade”.

...gaveta
Outros projetos incômodos à Ordem podem ressuscitar das gavetas, como a fiscalização das verbas da entidade pelo Tribunal de Contas da União – com argumento de que o dinheiro do advogado é contribuição pública-pessoal – e até o fim do exame de ordem, que rende milhões para o conselho todo ano.

Sem nota 1
No Rio de Janeiro, para que uma distribuidora de combustível possa vender etanol sem que a guia do comprovante de pagamentos do ICMS seja enviada junto com o caminhão, precisa estar credenciada na Secretaria de Fazenda. Há dias, as distribuidoras do grupo Canabrava, Minuano e Paranapanema perderam seus credenciamentos.

Sem nota 2
Fica o alerta aos donos de postos, para os que sabem, ou não: agora, os postos que comprarem etanol das empresas desse grupo e não receberem junto com o produto a guia do recolhimento do ICMS ficarão responsáveis pelo pagamento do imposto.
Esplanadeira
# A Bienal do Livro Rio terá novidades para o Fórum de Educação, exclusivo para professores, dias 2 e 3 de setembro, com presenças de Ana Mae Barbosa e do judoca Flávio Canto.
Com Walmor Parente e Equipe DF, SP e Nordeste


GOVERNO BRASILEIRO CANCELA ACORDO COM O PARAGUAI PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DE ITAIPU


Paraguai e Brasil cancelam acordo feito em maio sobre energia de Itaipu

Estadão Conteúdo







O governo brasileiro aceitou a decisão do país vizinho para anular a ata bilateral assinada em 24 de maio com o Brasil a respeito da contratação da potência da Usina de Itaipu Binacional

Numa demonstração de apoio político ao governo do presidente paraguaio, Mario Abdo, o governo brasileiro aceitou a decisão "unilateral e soberana" do país vizinho para anular a ata bilateral assinada em 24 de maio com o Brasil a respeito da contratação da potência da Usina de Itaipu Binacional.

A ata anulada foi divulgada na semana passada e seus termos geraram uma crise política que ameaça o governo de Marito, que sofria risco de impeachment. Uma reunião que estava programada para ocorrer em Brasília ainda esta semana foi antecipada para esta quinta-feira, 1º de agosto, e foi realizada em Assunção, com representantes dos ministérios das Relações Exteriores de ambos os países.

Segundo o documento que saiu da reunião, ao qual o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) teve acesso, altas partes contratantes instruíram suas equipes técnicas a retomar as reuniões com o objetivo de definir o cronograma de potência a ser contratada pela Eletrobras e pela Ande no período de 2019 a 2022.

Ainda de acordo com o documento, os dois países concordam que a falta de acordo com o tema "afeta negativamente o faturamento dos serviços de eletricidade da entidade binacional e, ainda nesse sentindo, destacaram a importância de encontrar um solução para o problema no curto prazo".

O documento, no entanto, deixa claro que o pedido do Paraguai para que a ata fosse denunciada pelos dois países não foi acatado, já que a ata menciona uma decisão unilateral do país vizinho.

Após a divulgação do resultado da reunião desta quinta, diversos deputados e senadores do Paraguai começaram a retirar apoio ao julgamento político de Marito.

Segundo informações da imprensa local, o presidente do Partido Colorado, o deputado Pedro Alliana, informou que o documento mostra que o dano da ata anterior foi corrigido e, portanto, decidiu retirar o apoio ao impeachment.

DEPUTADO DA OPOSIÇÃO FALOU ALGUMA COISA É INDICIADO PELA PF

Brasil e Mundo ...