Rota da cela
Coluna Esplanada – Leandro Mazzini
Nos próximos dias,
deverão ser emitidas as ordens de prisão dos réus da Chacina de Unaí, no
Noroeste de Minas: o mandante Norberto Mânica e os intermediários Hugo Alves
Pimenta e José Alberto de Castro. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região
rejeitou os recursos de Embargos de Declaração apresentados pela defesa do
trio.
Prisão de fato
O presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho, Carlos Silva, diz ser necessário que o monitoramento do caso tenha continuidade, até que os criminosos sejam efetivamente punidos e cumpram as penas de reclusão: “Não podemos admitir que se passe mais um longo tempo entre a decisão do TRF e a execução da pena”.
Um milhão sem Bolsa
O governo faz duro pente-fino nas fraudes no Programa Bolsa Família e na atualização de dados dos beneficiários. Apenas de janeiro a maio deste ano, foram descredenciadas 1.119.615 famílias, informa à reportagem o Ministério da Cidadania. E o número será bem maior até dezembro, pelo ritmo dos trabalhos. “Os cancelamentos estão relacionados aos procedimentos de averiguação e revisão cadastrais, fiscalização, descumprimento de condicionalidades”, informa o ministério. Há também os “desligamentos voluntários”. Boa notícia, nos critérios de monitoramento, no item “superação das condições necessárias para a manutenção dos benefícios”.
Pescadore$
Há um mistério há anos, desde a criação do Ministério da Pesca na Esplanada. Por que Brasília tem quase 40 mil pescadores que recebem o seguro-defeso pago pelo governo?
Mistério do Lago
A capital tem o belo e enorme Lago Paranoá, é fato. Mas, evidentemente, e notório, muito mais para passeio de moradores que para a pesca. É o mistério do lago.
Apagando
A foto do ex-deputado Eduardo Cunha foi retirada da galeria dos ex-presidentes que a Câmara Federal mantém na entrada do Plenário. A última na parede é de Marco Maia.
PSL x OAB
Em meio ao embate entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, deputados do PSL querem desenterrar e acelerar projetos que desagradam a entidade. Um deles, PL 9.523/2018, obriga a OAB a prestar contas de suas atividades. Foi apresentado pelo ex-deputado Cabo Sabino (Avante-CE), tramitou na Comissão de Constituição e Justiça, mas foi arquivado.
Direto da...
O PSL deverá pedir o desarquivamento da proposta e preservar o mesmo teor do texto que, em um dos trechos, justifica: “O mesmo princípio que a OAB cobra o fim da corrupção, a transparência total na prestação de contas deve se aplicar a ela mesma, como uma entidade de Justiça também deve ter suas contas verificadas pela sociedade”.
...gaveta
Outros projetos incômodos à Ordem podem ressuscitar das gavetas, como a fiscalização das verbas da entidade pelo Tribunal de Contas da União – com argumento de que o dinheiro do advogado é contribuição pública-pessoal – e até o fim do exame de ordem, que rende milhões para o conselho todo ano.
Sem nota 1
No Rio de Janeiro, para que uma distribuidora de combustível possa vender etanol sem que a guia do comprovante de pagamentos do ICMS seja enviada junto com o caminhão, precisa estar credenciada na Secretaria de Fazenda. Há dias, as distribuidoras do grupo Canabrava, Minuano e Paranapanema perderam seus credenciamentos.
Sem nota 2
Fica o alerta aos donos de postos, para os que sabem, ou não: agora, os postos que comprarem etanol das empresas desse grupo e não receberem junto com o produto a guia do recolhimento do ICMS ficarão responsáveis pelo pagamento do imposto.
O presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho, Carlos Silva, diz ser necessário que o monitoramento do caso tenha continuidade, até que os criminosos sejam efetivamente punidos e cumpram as penas de reclusão: “Não podemos admitir que se passe mais um longo tempo entre a decisão do TRF e a execução da pena”.
Um milhão sem Bolsa
O governo faz duro pente-fino nas fraudes no Programa Bolsa Família e na atualização de dados dos beneficiários. Apenas de janeiro a maio deste ano, foram descredenciadas 1.119.615 famílias, informa à reportagem o Ministério da Cidadania. E o número será bem maior até dezembro, pelo ritmo dos trabalhos. “Os cancelamentos estão relacionados aos procedimentos de averiguação e revisão cadastrais, fiscalização, descumprimento de condicionalidades”, informa o ministério. Há também os “desligamentos voluntários”. Boa notícia, nos critérios de monitoramento, no item “superação das condições necessárias para a manutenção dos benefícios”.
Pescadore$
Há um mistério há anos, desde a criação do Ministério da Pesca na Esplanada. Por que Brasília tem quase 40 mil pescadores que recebem o seguro-defeso pago pelo governo?
Mistério do Lago
A capital tem o belo e enorme Lago Paranoá, é fato. Mas, evidentemente, e notório, muito mais para passeio de moradores que para a pesca. É o mistério do lago.
Apagando
A foto do ex-deputado Eduardo Cunha foi retirada da galeria dos ex-presidentes que a Câmara Federal mantém na entrada do Plenário. A última na parede é de Marco Maia.
PSL x OAB
Em meio ao embate entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, deputados do PSL querem desenterrar e acelerar projetos que desagradam a entidade. Um deles, PL 9.523/2018, obriga a OAB a prestar contas de suas atividades. Foi apresentado pelo ex-deputado Cabo Sabino (Avante-CE), tramitou na Comissão de Constituição e Justiça, mas foi arquivado.
Direto da...
O PSL deverá pedir o desarquivamento da proposta e preservar o mesmo teor do texto que, em um dos trechos, justifica: “O mesmo princípio que a OAB cobra o fim da corrupção, a transparência total na prestação de contas deve se aplicar a ela mesma, como uma entidade de Justiça também deve ter suas contas verificadas pela sociedade”.
...gaveta
Outros projetos incômodos à Ordem podem ressuscitar das gavetas, como a fiscalização das verbas da entidade pelo Tribunal de Contas da União – com argumento de que o dinheiro do advogado é contribuição pública-pessoal – e até o fim do exame de ordem, que rende milhões para o conselho todo ano.
Sem nota 1
No Rio de Janeiro, para que uma distribuidora de combustível possa vender etanol sem que a guia do comprovante de pagamentos do ICMS seja enviada junto com o caminhão, precisa estar credenciada na Secretaria de Fazenda. Há dias, as distribuidoras do grupo Canabrava, Minuano e Paranapanema perderam seus credenciamentos.
Sem nota 2
Fica o alerta aos donos de postos, para os que sabem, ou não: agora, os postos que comprarem etanol das empresas desse grupo e não receberem junto com o produto a guia do recolhimento do ICMS ficarão responsáveis pelo pagamento do imposto.
Esplanadeira
# A Bienal do
Livro Rio terá novidades para o Fórum de Educação, exclusivo para
professores, dias 2 e 3 de setembro, com presenças de Ana Mae Barbosa e do
judoca Flávio Canto.
Com Walmor Parente e
Equipe DF, SP e Nordeste
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