COLUNA ESPLANADA DO DIA 27/07/2019

Brumadinho

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini

Seis meses depois do desastre de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que deixou 248 mortos e 22 desaparecidos, a Política Nacional de Segurança das Barragens segue inalterada. Isso porque dezenas de propostas, apresentadas por deputados e senadores logo após a tragédia, em janeiro, permaneceram em segundo plano no primeiro semestre.

Multas 
Tramitam, atualmente, nas duas casas, mais de 70 projetos. Entre eles, o PL 2.791/19, que amplia os valores mínimo e máximo para as multas por infração ambiental. Hoje, a legislação prevê que a multa pode variar entre R$ 50 e R$ 50 milhões. O texto estabelece multa mínima de R$ 2.000 e máxima de R$ 1bilhão.

Celulares criptografados 
Além do presidente Jair Bolsonaro (PSL), ministros e assessores do alto escalão do governo contrariaram nos últimos meses as orientações da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para uso exclusivo de celulares criptografados. Após a informação de que Bolsonaro e outras autoridades foram alvos da quadrilha cibernética presa pela Polícia Federal, os órgãos de segurança do Planalto voltaram a reforçar os alertas e orientações para que os integrantes da cúpula do governo priorizem o uso de aparelhos protegidos.

TCS 
Os celulares da Abin são chamados de Terminais de Comunicação Segura (TCS) e, além de criptografados, não possibilitam a instalação de aplicativos – como Telegram e WhatsApp.

Mensagens 
Os aparelhos também têm opção de mensagens instantâneas, serviço, até agora, pouco usado pelos integrantes do governo.

Estratégia 
Nos próximos dias, o GSI irá lançar uma consulta pública sobre a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética, em discussão no governo desde outubro do ano passado. Um dos eixos é a prevenção e mitigação de ameaças cibernéticas.

Laranjal 
Enquanto o Congresso discute a possibilidade de dobrar o valor do fundo eleitoral para financiar campanhas de candidatos a prefeito e a vereador em 2020, novas suspeitas de candidaturas laranjas vêm à tona Brasil afora.

Votos 
Em Sergipe, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) concluiu investigação que aponta que três candidatas - do MDB, PSB e PSDB - receberam altos valores, em contrapartida ao baixíssimo número de votos. As campanhas foram irrigadas com recursos do fundo eleitoral.

Contingenciamento 
Habitação, educação, defesa nacional e direitos da cidadania são as áreas mais afetadas pelo contingenciamento total de R$ 31 bilhões neste ano, por meio de três decretos publicados pelo governo, em fevereiro, março e maio.

Minha Casa 
Segundo o levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), com base em dados do Portal de Orçamento do Senado, o programa de Bolsa Permanência no Ensino Superior e o de Apoio à Infraestrutura da Educação Básica teve 100% de seus recursos congelados. O Minha Casa Minha Vida está entre os programas que mais sofreram com os cortes.

Roubo em Cumbica
A pergunta que vale R$ 90 milhões: de quem eram os 750 quilos de ouro que iriam para Zurique e Nova York, levados por bando ontem no meio da tarde do aeroporto internacional de Cumbica, em Guarulhos (SP)? O valor declarado do quilo de ouro é de R$ 118 mil.

Ativismo 
O 1° Congresso Nacional dos Juristas Católicos acontece no dia 30 de agosto, na Academia Paulista de Letras. Uma das palestras será da deputada federal Chris Tonietto (PSL- RJ), que vai falar sobre o aborto e o ativismo judicial.

Com Walmor Parente e Equipe DF, SP e Nordeste

O AQUECIMENTO GLOBAL FAZ AUMENTAR AS TEMPERATURAS DA TERRA

Planeta registra temperaturas mais altas dos últimos 2 mil anos

Estadão Conteúdo

As temperaturas no mundo nunca subiram tão rapidamente nos últimos 2 mil anos quanto hoje. É o que mostram dois estudos divulgados nesta quarta-feira, (24), que usaram dados de temperatura compilados de cerca de 700 indicadores, incluindo anéis de crescimento de árvores, núcleos de gelo, sedimentos de lagos e corais, bem como termômetros modernos.

O primeiro estudo, publicado na revista Nature, destaca que durante a "pequena era glacial" (de 1300 a 1850), apesar de ter sido registrado um frio extremo na Europa e nos Estados Unidos, não ocorreu o mesmo em todo o planeta. "Quando olhamos para o passado, encontramos fenômenos regionais, mas nenhum em todo o mundo", explica Nathan Steiger, da Universidade de Columbia, em Nova York. "Por outro lado, atualmente, o aquecimento é global: 98% do planeta sofreu um aquecimento após a Revolução Industrial."

Um segundo artigo, na Nature Geoscience, examina a média das variações de temperatura em períodos curtos, de várias décadas. E conclui que em nenhum momento desde o início da era cristã as temperaturas subiram tão rapidamente e de maneira tão regular como ao fim do século 20. Esse resultado "destaca o caráter extraordinário da mudança climática atual", afirma Raphael Neukom da Universidade de Berna, na Suíça, coautor do estudo.

Estes estudos "deveriam derrubar definitivamente os argumentos dos céticos da mudança climática que defendem que o aquecimento global observado recentemente se inscreve em um ciclo climático natural", destaca Mark Maslin da University College de Londres.

Em alta

Com os termômetros marcando 40,5°C, temperatura registrada no oeste da Alemanha, o país bateu seu recorde absoluto de calor nesta quarta-feira, conforme anunciou o serviço meteorológico alemão (DWD). Na Bélgica, também se registrou um recorde histórico, com 38,9°C, em Kleine-Brogel, no nordeste do país. De acordo com o diretor de previsões do Instituto Real Meteorológico (IRM), David Dehenauw, trata-se da "temperatura mais elevada desde o início das observações em 1833".

JUSTIÇA DETERMINA O ABASTECIMENTO DOS NAVIOS IRANIANOS RETIDOS NO PORTO

STF: Toffoli determina que Petrobras forneça combustível a navios iranianos no PR

Estadão Conteúdo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou em decisão nesta quarta-feira (24) que a Petrobras deve fornecer combustível a dois navios iranianos que estão parados há semanas no Paraná.

Na quarta-feira, o Irã ameaçou cortar as importações do Brasil se a estatal não reabastecer os dois cargueiros. A Petrobras alega que as embarcações são alvo de sanções americanas e teme ser punida.

A companhia exportadora obteve uma liminar favorável do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), determinando o abastecimento dos cargueiros. Mas, após um recurso da Petrobras, a decisão foi suspensa pelo STF, em caráter liminar. No entanto, nesta quarta-feira, em processo que tramita sob sigilo, Toffoli cassou a decisão dada anteriormente por ele e manteve a determinação do tribunal paranaense, que tinha mandado a Petrobras fornecer o combustível.

Os navios chamam São Ganj e Delruba.

Ao menos dois cargueiros iranianos alvo de sanções do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos estão na costa de Santa Catarina, na fila para atracar no Porto de Imbituba. São eles o Ganj e o Delruba. Enquanto o primeiro desembarcará uma carga de 66 mil toneladas de ureia, um fertilizante, o segundo recolherá 67 mil toneladas de milho vendido para o Irã.

Como o Porto de Imbituba não faz abastecimento de combustível, ambos os navios devem seguir viagem. À reportagem, a Petrobras ressaltou, por meio de nota, que caso os dois navios solicitem combustível à empresa em território brasileiro, o pedido será declinado em virtude das sanções americanas. Ainda de acordo com a estatal, outras empresas podem fazer o abastecimento.

De acordo com a assessoria de imprensa do Porto de Imbituba, a previsão de atraque do Delruba é para a quarta-feira (26). O Ganj deve desembarcar a carga de ureia no porto em 21 de agosto.

Segundo Guilherme Manoel, representante da Friendship Serviços Portuários, empresa de agenciamento marítimo responsável pela chegada dos dois cargueiros iranianos ao porto catarinense, o Delruba e o Ganj não foram abastecidos em Paranaguá e devem seguir viagem depois de atracar em Imbituba. Apesar disso, não há detalhes sobre a rota que os navios seguirão nem informação disponível se eles necessitarão de combustível no Brasil.

Ainda de acordo com Manoel, a empresa não sabia que os cargueiros eram alvos de sanções dos Estados Unidos. "Acredito que não deve ter problema e a situação deve se resolver logo", disse.

Outros dois cargueiros estão parados em Paranaguá

Outros dois cargueiros iranianos, também alvo de sanções do governo americano, estão parados no Porto de Paranaguá, no Paraná. O Bavand e o Termeh, também com cargas de ureia e milho, não conseguem abastecer, diante da negativa da Petrobras em fazê-lo. O caso foi parar na Justiça e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, derrubou uma liminar da Justiça paranaense que previa o abastecimento.

Em função da recusa da Petrobras em fornecer combustível, a empresa que afreta os navios de bandeira iraniana parados desde junho no Porto de Paranaguá divulgou nota em que afirma que não há alternativa à estatal no fornecimento e que o transporte de alimentos está livre de qualquer sanção. De acordo com a exportadora, cujo nome não é divulgado em razão de o processo correr em sigilo de justiça, a empresa iraniana a que se refere a Petrobras é apenas a dona da embarcação e não está envolvida na operação de venda de milho para o Irã.

Sanções americanas entraram em vigor em novembro

A empresa dona dos cargueiros parados no litoral do Paraná, a Sepid Shipping Company, também é alvo de sanções do departamento do Tesouro. Tanto a companhia como os quatro navios estão na Agência de Controles de Ativos Estrangeiros dos EUA (Ofac, na sigla em inglês).

As sanções foram implementadas em novembro do ano passado, depois de o presidente Donald Trump abandonar o acordo nuclear com o Irã. Na ocasião, pessoas físicas ligadas ao regime iraniano, embarcações, empresas de agenciamento marítimo, bancos e exportadores iranianos entraram na lista da Ofac, que proíbe empresas americanas de fazer negócios com as entidades sancionadas e congela ativos destas no exterior.

Segundo o Departamento do Tesouro dos EUA, empresas ou governos estrangeiros que fizerem negócios com as entidades sancionadas podem ser alvos de multas e sanções.

Trocas comerciais entre Brasil e Irã estão em alta

A indústria de exportação de ureia no Irã acabou sofrendo colateralmente o efeito das sanções americanas, que tinham como alvo principal a exportação de petróleo. Na Ásia, o mercado de ureia encolheu, com a Índia deixando de comprar o fertilizante dos iranianos graças à pressão americana.

Em 2018 o Irã vendeu 4,2 milhões de toneladas do produto mundialmente, uma alta de 26% em relação a 2017. No Brasil, a compra do fertilizante está vinculada à exportação de milho.

No primeiro semestre de 2019, segundo dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), o Brasil exportou US$ 1,3 bilhão para o Irã e comprou US$ 26 milhões. Na comparação com o mesmo período de 2018, as vendas aumentaram 24%. As compras do Irã, também no mesmo período, aumentaram oito vezes.

A Embaixada do Irã em Brasília não retornou o contato até a publicação desta reportagem.