STF: Toffoli determina que Petrobras forneça
combustível a navios iranianos no PR
Estadão Conteúdo
O presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou em decisão
nesta quarta-feira (24) que a Petrobras deve fornecer combustível a dois navios
iranianos que estão parados há semanas no Paraná.
Na quarta-feira, o Irã ameaçou cortar as importações do Brasil se a estatal não reabastecer os dois cargueiros. A Petrobras alega que as embarcações são alvo de sanções americanas e teme ser punida.
A companhia exportadora obteve uma liminar favorável do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), determinando o abastecimento dos cargueiros. Mas, após um recurso da Petrobras, a decisão foi suspensa pelo STF, em caráter liminar. No entanto, nesta quarta-feira, em processo que tramita sob sigilo, Toffoli cassou a decisão dada anteriormente por ele e manteve a determinação do tribunal paranaense, que tinha mandado a Petrobras fornecer o combustível.
Na quarta-feira, o Irã ameaçou cortar as importações do Brasil se a estatal não reabastecer os dois cargueiros. A Petrobras alega que as embarcações são alvo de sanções americanas e teme ser punida.
A companhia exportadora obteve uma liminar favorável do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), determinando o abastecimento dos cargueiros. Mas, após um recurso da Petrobras, a decisão foi suspensa pelo STF, em caráter liminar. No entanto, nesta quarta-feira, em processo que tramita sob sigilo, Toffoli cassou a decisão dada anteriormente por ele e manteve a determinação do tribunal paranaense, que tinha mandado a Petrobras fornecer o combustível.
Os navios chamam São
Ganj e Delruba.
Ao menos dois
cargueiros iranianos alvo de sanções do Departamento do Tesouro dos Estados
Unidos estão na costa de Santa Catarina, na fila para atracar no Porto de
Imbituba. São eles o Ganj e o Delruba. Enquanto o primeiro desembarcará uma
carga de 66 mil toneladas de ureia, um fertilizante, o segundo recolherá 67 mil
toneladas de milho vendido para o Irã.
Como o Porto de Imbituba não faz abastecimento de combustível, ambos os navios devem seguir viagem. À reportagem, a Petrobras ressaltou, por meio de nota, que caso os dois navios solicitem combustível à empresa em território brasileiro, o pedido será declinado em virtude das sanções americanas. Ainda de acordo com a estatal, outras empresas podem fazer o abastecimento.
De acordo com a assessoria de imprensa do Porto de Imbituba, a previsão de atraque do Delruba é para a quarta-feira (26). O Ganj deve desembarcar a carga de ureia no porto em 21 de agosto.
Segundo Guilherme Manoel, representante da Friendship Serviços Portuários, empresa de agenciamento marítimo responsável pela chegada dos dois cargueiros iranianos ao porto catarinense, o Delruba e o Ganj não foram abastecidos em Paranaguá e devem seguir viagem depois de atracar em Imbituba. Apesar disso, não há detalhes sobre a rota que os navios seguirão nem informação disponível se eles necessitarão de combustível no Brasil.
Ainda de acordo com Manoel, a empresa não sabia que os cargueiros eram alvos de sanções dos Estados Unidos. "Acredito que não deve ter problema e a situação deve se resolver logo", disse.
Outros dois cargueiros estão parados em Paranaguá
Outros dois cargueiros iranianos, também alvo de sanções do governo americano, estão parados no Porto de Paranaguá, no Paraná. O Bavand e o Termeh, também com cargas de ureia e milho, não conseguem abastecer, diante da negativa da Petrobras em fazê-lo. O caso foi parar na Justiça e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, derrubou uma liminar da Justiça paranaense que previa o abastecimento.
Em função da recusa da Petrobras em fornecer combustível, a empresa que afreta os navios de bandeira iraniana parados desde junho no Porto de Paranaguá divulgou nota em que afirma que não há alternativa à estatal no fornecimento e que o transporte de alimentos está livre de qualquer sanção. De acordo com a exportadora, cujo nome não é divulgado em razão de o processo correr em sigilo de justiça, a empresa iraniana a que se refere a Petrobras é apenas a dona da embarcação e não está envolvida na operação de venda de milho para o Irã.
Sanções americanas entraram em vigor em novembro
A empresa dona dos cargueiros parados no litoral do Paraná, a Sepid Shipping Company, também é alvo de sanções do departamento do Tesouro. Tanto a companhia como os quatro navios estão na Agência de Controles de Ativos Estrangeiros dos EUA (Ofac, na sigla em inglês).
As sanções foram implementadas em novembro do ano passado, depois de o presidente Donald Trump abandonar o acordo nuclear com o Irã. Na ocasião, pessoas físicas ligadas ao regime iraniano, embarcações, empresas de agenciamento marítimo, bancos e exportadores iranianos entraram na lista da Ofac, que proíbe empresas americanas de fazer negócios com as entidades sancionadas e congela ativos destas no exterior.
Segundo o Departamento do Tesouro dos EUA, empresas ou governos estrangeiros que fizerem negócios com as entidades sancionadas podem ser alvos de multas e sanções.
Trocas comerciais entre Brasil e Irã estão em alta
A indústria de exportação de ureia no Irã acabou sofrendo colateralmente o efeito das sanções americanas, que tinham como alvo principal a exportação de petróleo. Na Ásia, o mercado de ureia encolheu, com a Índia deixando de comprar o fertilizante dos iranianos graças à pressão americana.
Em 2018 o Irã vendeu 4,2 milhões de toneladas do produto mundialmente, uma alta de 26% em relação a 2017. No Brasil, a compra do fertilizante está vinculada à exportação de milho.
No primeiro semestre de 2019, segundo dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), o Brasil exportou US$ 1,3 bilhão para o Irã e comprou US$ 26 milhões. Na comparação com o mesmo período de 2018, as vendas aumentaram 24%. As compras do Irã, também no mesmo período, aumentaram oito vezes.
A Embaixada do Irã em Brasília não retornou o contato até a publicação desta reportagem.
Como o Porto de Imbituba não faz abastecimento de combustível, ambos os navios devem seguir viagem. À reportagem, a Petrobras ressaltou, por meio de nota, que caso os dois navios solicitem combustível à empresa em território brasileiro, o pedido será declinado em virtude das sanções americanas. Ainda de acordo com a estatal, outras empresas podem fazer o abastecimento.
De acordo com a assessoria de imprensa do Porto de Imbituba, a previsão de atraque do Delruba é para a quarta-feira (26). O Ganj deve desembarcar a carga de ureia no porto em 21 de agosto.
Segundo Guilherme Manoel, representante da Friendship Serviços Portuários, empresa de agenciamento marítimo responsável pela chegada dos dois cargueiros iranianos ao porto catarinense, o Delruba e o Ganj não foram abastecidos em Paranaguá e devem seguir viagem depois de atracar em Imbituba. Apesar disso, não há detalhes sobre a rota que os navios seguirão nem informação disponível se eles necessitarão de combustível no Brasil.
Ainda de acordo com Manoel, a empresa não sabia que os cargueiros eram alvos de sanções dos Estados Unidos. "Acredito que não deve ter problema e a situação deve se resolver logo", disse.
Outros dois cargueiros estão parados em Paranaguá
Outros dois cargueiros iranianos, também alvo de sanções do governo americano, estão parados no Porto de Paranaguá, no Paraná. O Bavand e o Termeh, também com cargas de ureia e milho, não conseguem abastecer, diante da negativa da Petrobras em fazê-lo. O caso foi parar na Justiça e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, derrubou uma liminar da Justiça paranaense que previa o abastecimento.
Em função da recusa da Petrobras em fornecer combustível, a empresa que afreta os navios de bandeira iraniana parados desde junho no Porto de Paranaguá divulgou nota em que afirma que não há alternativa à estatal no fornecimento e que o transporte de alimentos está livre de qualquer sanção. De acordo com a exportadora, cujo nome não é divulgado em razão de o processo correr em sigilo de justiça, a empresa iraniana a que se refere a Petrobras é apenas a dona da embarcação e não está envolvida na operação de venda de milho para o Irã.
Sanções americanas entraram em vigor em novembro
A empresa dona dos cargueiros parados no litoral do Paraná, a Sepid Shipping Company, também é alvo de sanções do departamento do Tesouro. Tanto a companhia como os quatro navios estão na Agência de Controles de Ativos Estrangeiros dos EUA (Ofac, na sigla em inglês).
As sanções foram implementadas em novembro do ano passado, depois de o presidente Donald Trump abandonar o acordo nuclear com o Irã. Na ocasião, pessoas físicas ligadas ao regime iraniano, embarcações, empresas de agenciamento marítimo, bancos e exportadores iranianos entraram na lista da Ofac, que proíbe empresas americanas de fazer negócios com as entidades sancionadas e congela ativos destas no exterior.
Segundo o Departamento do Tesouro dos EUA, empresas ou governos estrangeiros que fizerem negócios com as entidades sancionadas podem ser alvos de multas e sanções.
Trocas comerciais entre Brasil e Irã estão em alta
A indústria de exportação de ureia no Irã acabou sofrendo colateralmente o efeito das sanções americanas, que tinham como alvo principal a exportação de petróleo. Na Ásia, o mercado de ureia encolheu, com a Índia deixando de comprar o fertilizante dos iranianos graças à pressão americana.
Em 2018 o Irã vendeu 4,2 milhões de toneladas do produto mundialmente, uma alta de 26% em relação a 2017. No Brasil, a compra do fertilizante está vinculada à exportação de milho.
No primeiro semestre de 2019, segundo dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), o Brasil exportou US$ 1,3 bilhão para o Irã e comprou US$ 26 milhões. Na comparação com o mesmo período de 2018, as vendas aumentaram 24%. As compras do Irã, também no mesmo período, aumentaram oito vezes.
A Embaixada do Irã em Brasília não retornou o contato até a publicação desta reportagem.
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