Tabagismo
Coluna Esplanada - Leandro Mazzini
A Justiça Federal
determinou a citação das fabricantes de cigarro Souza Cruz Ltda, Philip
Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda e Philip Morris Brasil S/A, bem como
das controladoras estrangeiras (British American Tobacco PLC e Philip Morris
International) para que apresentem defesa na ação ajuizada pela Advocacia-Geral
da União para cobrar o ressarcimento dos gastos federais do Sistema Único de
Saúde (SUS) com o tratamento de doenças causadas pelo tabagismo. A ação foi
protocolada pela AGU em maio, na Justiça Federal do Rio Grande do Sul.
Despacho
No despacho, a juíza
Graziela Cristine Bündchen concedeu 30 dias úteis para que as empresas
contestem a ação.
Tratamento
O pedido feito pela
AGU abrange os gastos da União nos últimos cinco anos com o tratamento de
pacientes com 26 doenças cuja relação com o consumo ou simples contato com a
fumaça dos cigarros é “cientificamente comprovada”.
Danos
A ação também
solicita a reparação proporcional dos custos que a rede pública de saúde terá
nos próximos anos com os tratamentos e o pagamento de indenização por danos
morais coletivos.
Imóvei$
O Tribunal de Contas
da União (TCU) emitiu uma série de recomendações ao Ministério da Economia após
realizar auditorias que constataram várias falhas nas locações de imóveis
realizadas pela Administração Pública Federal (APF).
Gastança
Somente o Poder
Executivo Federal gastou, nos últimos anos, mais de R$ 1 bilhão com locações de
imóveis de terceiros, de acordo com o tribunal. Entre os problemas detectados
está a “ausência de métricas que demonstrem que o modelo de locação escolhido
seria o de maior economicidade”.
Previdência
“Traído” por oito
deputados que contrariaram a recomendação da Executiva Nacional e votaram a
favor da reforma da Previdência, o PDT vai insistir na tentativa de alterar o
texto aprovado em primeiro turno no Plenário da Câmara.
Substitutivo
A bancada do partido
elaborou um “substitutivo global” à PEC 06 (Previdência) para, segundo
deputados, acabar com privilégios “sem retirar direitos daqueles que estão na
base da pirâmide”.
Boleto
O senador Arolde de
Oliveira (PSD-RJ) pretende proibir desconto em folha da contribuição sindical.
No texto do Projeto de Lei 4.026/2019, o parlamentar detalha: do total de
servidores públicos, 40% encontram-se filiados a alguma dessas entidades
representativas de classe e lhes repassam, anualmente, via desconto em folha de
pagamento, custeado pelo Poder Público, cerca de R$ 579 milhões.
Transparência
O parlamentar pontua
que o projeto possibilitará maior transparência e clareza para os servidores a
respeito das suas contribuições, o valor arrecadado e qual a utilização dos
recursos.
Bate-rebate
Provocado e xingado
em uma rede social por um internauta que elogiara o governo de Wilson Witzel
(PSC), o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), rebateu com
ironia: “Você tem a opção de se mudar para lá”.
Construção
O setor de materiais
de construção aposta na melhoria do ambiente econômico nos próximos meses. No
primeiro semestre, foi registrada alta de 2,6%. Quanto às vagas de emprego no
setor, o resultado observado em 2019 segue estável e positivo, de acordo com a Associação
Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat).
