COLUNA ESPLANADA DO DIA 04/06/2019

150 indecisos

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini

Os ministros palacianos mapearam a Câmara Federal - e monitoraram o humor de seus inquilinos - e descobriram 150 deputados indecisos sobre a reforma da Previdência. O governo vai mirar nesse grupo seu arsenal de argumentos de convencimento, para chegar aos 308 votos necessários para a aprovação da PEC. O restante da turma é a que condicionou apoio à reforma desde que haja alterações na proposta. Embora não alcancem, hoje, os 308 votos, os governistas se dizem otimistas. Enquanto isso, a economia do país segue estagnada, à espera dessa aprovação no Congresso.

2022 vem aí
Para quem ainda tem dúvidas sobre o seu projeto de poder, João Doria (PSDB) já sondou um político ficha-limpa de Brasília para ser seu vice na chapa presidencial.

Na mira
Uma fundação beneficente de Brasília recém-criada, tocada por um herdeiro de conhecida família política nordestina, está na mira da Operação Lava Jato.

Mortadela cultural
A organização do Festival Lula Livre serviu sanduíches de mortadela nos camarins dos cantores Arnaldo Antunes, Zeca Baleiro e Odair José, nos shows em São Paulo.

Saudade do caudilho
A cela tem feito o ex-presidente Lula da Silva refletir toda a sua vida. Ele, que vivia às turras com o velho caudilho, revelou a Carlos Lupi, presidente do PDT, que sente falta de Leonel Brizola na política hoje e que sempre se inspirou no ex-governador.

Cinco estrelas
O quarto-cela de Lula (não previsto na Constituição ou no Código Penal) tem banheiro, esteira ergométrica, TV e frigobar. Se a turma da cela lotada dos presídios, também condenada em segunda instância, recorrer à Justiça para a regalia, agora há precedente.

Turismo decola
Se o governo ou investidores têm dúvida sobre o atual potencial turístico regional, basta conferir o movimento diário dos aeroportos de Porto Seguro (BA) e Foz do Iguaçu (PR) como um termômetro do setor. Não cabem passageiros nos terminais.

Dever cívico
Com gabinete enxuto, o senador Reguffe (sem partido-DF) economizou aos cofres públicos R$ 16,7 milhões nos quatro primeiros anos do mandato. Falta bom senso aos outros 80 colegas. Isso deveria ser dever de todos, não exceção.

Poder & saúde
Presidenciável certo para 2022, Ciro Gomes freou a agenda de viagens pelo país para cuidar do filho. O jovem teve problemas cardíacos, mas passa bem.

Cenas de Brasília 
Um ex-fotógrafo metido a investigador mexeu gratuitamente com empresário ítalo-brasileiro na capital e ficou na mira da famiglia. Uma empresa israelense já levantou toda a vida do elemento - a cafeteria da Asa Sul onde faz suas negociatas, o endereço e número do IPTU de seu apartamento em Caldas Novas (e como o ganhou) e como operou as tretas para um ex-senador baseado num apartamento de quatro quartos na Barra da Tijuca anos atrás. Dá um filme.

Rio respira
Veja como há uma onda de solidariedade dos cariocas pela cidade, que passa um dos piores momentos de sua história em vários segmentos. O movimento #Todos Pelo Rio de Janeiro recebeu, até ontem, retorno de 83 pessoas numa entrevista - todos empresários ou gerentes de empresas: 80,5% responderam que querem compor o movimento e 19,5% indicaram “quero saber mais a respeito”.

Esplanadeira

# Christine Valença dirige o show de Hanna em homenagem a João Gilberto, na sexta, na Casa de Julieta Serpa. no Rio. Neste mês, o cantor será homenageado com o lançamento do CD ‘O Amor é Bossa Nova II’, na Travessa de Ipanema. # Ibsen Noronha lança o livro Escravidão e Leis do Brasil (Resistência Cultural Editora), com prefácio do príncipe Dom Bertrand, no Carpe Diem Restaurante, em

Com Walmor Parente e Equipe DF, SP e Nordeste

O PRESIDENTE TRUMP NÃO É BEM RECEBIDO PELO POVO LONDRINO

Trump insulta prefeito de Londres no início de sua visita ao Reino Unido

Rafa de Miguel

© ISABEL INFANTES (AFP) Donald Trump e a primeira-dama, Melania Trump, descem do Air Force One na chegada ao aeroporto de Stansted, em Londres, nesta segunda-feira

Se o tamanho de uma figura pública se mede pela importância de seus inimigos, o prefeito de Londres, o trabalhista e muçulmano Sadiq Khan, encontrou um filão em Donald Trump. O presidente dos Estados Unidos, que inicia uma visita de Estado de três dias ao Reino Unido nesta segunda-feira, usou o Twitter minutos antes de aterrissar no aeroporto de Stansted para lançar uma de suas diatribes usuais contra o político londrino.

“Sadiq Khan, que tem sido terrível como prefeito de Londres, criticou estúpida e desagradavelmente a visita do presidente dos Estados Unidos, de longe o mais importante aliado do Reino Unido. É um perdedor irrecuperável que deveria se concentrar no combate à onda de criminalidade em Londres”, escreveu Trump em alguns tuítes incendiários que terminou destacando seu entusiasmo com a visita: “Acabamos de aterrissar!”, finalizou o texto.

Khan, que arrasta sua particular batalha contra Trump há vários anos, tinha dado as boas-vindas ao dignitário norte-americano com um artigo no jornal The Observer no qual comparou sua linguagem com a dos “fascistas do século XX”, e não poupou esforços para denunciar à imprensa o racismo e a misoginia do político, “que o Reino Unido não deveria receber com tapete vermelho”, disse.

A chegada de um presidente norte-americano, mesmo o mais popular deles, sempre garante uma dose mínima de controvérsia. Mas o caso de Trump ultrapassa as expectativas, graças em parte à sua tendência de interferir nos assuntos internos com gatilho fácil e verbo pouco diplomático.

Nas horas anteriores à sua chegada, apoiou publicamente o eurocético Boris Johnson na corrida para suceder Theresa May na liderança do Partido Conservador; sugeriu ao governo britânico que envie seu amigo, o ultranacionalista Nigel Farage, a Bruxelas, para negociar – impor, na verdade – à UE as condições de um Brexit duro; chamou Meghan Markle, a duquesa de Sussex, de “desagradável” em uma entrevista ao The Times, embora mais tarde tenha dito que não havia usado essa palavra (nasty, na língua original); e finalmente afirmou que foram vários os candidatos à sucessão de May que o procuraram para pedir seu apoio, mas não quis dar nomes.

Espera-se que centenas de milhares de pessoas encham as ruas de Londres na terça-feira para protestar contra a visita de Trump, e se verá sobrevoar novamente a capital o balão gigante do Baby Trump, uma caricatura do político norte-americano com corpo de bebê e de fraldas. Cerca de 10.000 policiais serão mobilizados em torno da avenida Whitehall e do número 10 de Downing Street, a residência oficial e local de trabalho da primeira-ministra, para evitar que os manifestantes estraguem a festa de Trump.

O líder da oposição trabalhista, Jeremy Corbyn, e o dos liberais democratas, Vince Cable, recusaram o convite para o jantar de Estado que a rainha Elizabeth II oferecerá nesta segunda-feira à noite a Trump no Palácio de Buckingham.

Os principais meios de comunicação britânicos insistem em seus editoriais que se faça distinção entre a pessoa e a instituição. Não lhes resta outro remédio a não ser admitir, implicitamente, que Trump não é exatamente um “líder do mundo livre” afável e carismático, mas apontam para a necessidade de preservar a todo o custo a “relação especial” que o Reino Unido e os Estados Unidos mantêm desde o fim da Segunda Guerra Mundial. Em um momento em que a credibilidade e a reputação dos britânicos estão em frangalhos graças ao desastre Brexit, o establishment do país se esforça para preservar a dignidade das instituições diante da insolência e dos boicotes esperados durante a visita.

Trump não ajudou. Tanto ele quanto sua equipe presidencial não disfarçaram as simpatias pela ala mais dura dos conservadores, e pregaram de longe a ruptura com a UE. Promessas de um tratado comercial vantajoso foram lançadas constantemente como isca para que o Governo britânico pisasse no acelerador e decidisse seguir adiante com o Brexit.

A visita terminará com uma cerimônia oficial na cidade costeira de Portsmouth para comemorar o 75º aniversário do Dia D, o desembarque das forças aliadas na França. A importância desse momento histórico, lembram políticos e historiadores, deveria bastar para que transcorressem com mais tranquilidade os três dias da visita do líder norte-americano, embora Trump não seja Eisenhower nem May seja Churchill.

SENADO APROVA MEDIDA PROVISÓRIA DE PENTE FINO NO INSS CONTRA FRAUDES

MP Antifraude é aprovada no Senado com 55 votos

Mariana Haubert e Felipe Frazão 

© Werther Santana/Estadão MP faz um pente-fino em benefícios do INSS.

BRASÍLIA - O Senado aprovou nesta segunda-feira, 3, a Medida Provisória n.º 871, editada pelo governo neste ano e que determina um pente-fino nos benefícios do INSS. A medida, chamada de MP Antifraude, também modifica as regras para a concessão de aposentadoria rural, acabando com o papel de sindicatos no cadastro do trabalhador do campo, com o objetivo de coibir fraudes.

Foram 55 votos a favor e 12 contrários. A matéria foi aprovada a poucas horas de acabar a sua vigência. Ela agora segue para sanção presidencial.

O governo considera a MP 871 como um dos alicerces da reforma da Previdência, que ainda está em tramitação na Câmara, e estima que a economia será de R$ 9,8 bilhões em 12 meses.

O secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e outros integrantes da equipe econômica passaram o dia no Congresso para negociar com os senadores a votação da medida. A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP) também acompanhou parte da votação. Havia o risco real de a MP ser derrubada porque raramente a Casa realiza votações às segundas-feiras e era preciso convencer os parlamentares a antecipar a vinda para Brasília.

O governo defendeu que os senadores mantivessem o texto da forma como ele foi aprovado pela Câmara para que não houvesse o risco de ela ser modificada e, assim, caducar, pois teria que voltar para uma segunda análise dos deputados, o que seria impossível.

Para garantir o quórum suficiente para começar a votar, a equipe econômica aceitou fazer um acordo com senadores da oposição, que pediram em troca a inclusão de uma emenda na proposta de reforma da Previdência. O grupo exigiu que seja incluído no relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) um gatilho para que o prazo de cadastramento de trabalhadores rurais e pescadores seja renovado caso, ao seu término, não tenha havido o registro de 50% desses profissionais. O período do novo prazo, no entanto, ainda não foi definido.

Na versão do texto da MP aprovada pela Câmara, o trabalhador rural poderá fazer uma autodeclaração de atividade no campo, cuja veracidade será comprovada por órgãos públicos e essa modalidade valerá até 2023. Depois desse prazo, a autodeclaração não será mais aceita e o trabalhador rural terá que se inscrever no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) para comprovar o tempo de serviço no campo e poder receber o benefício.

A proposta de criação de um gatilho foi apresentada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e, segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), será incorporado pelo relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

A MP transfere a responsabilidade de comprovação do tempo de serviço do trabalhador rural dos sindicatos para órgãos subordinados ao Ministério da Economia. Na discussão da MP na Câmara, os deputados alteraram o texto inicial para estabelecer um período de transição para a exigência do cadastro.

Inicialmente, o Cadastro Nacional de Informações Sociais valeria a partir de 1º de janeiro de 2020, mas a concessão do benefício por meio do CNIS passou a valer a partir de 1º de janeiro de 2023. Até lá, valerá a autodeclaração dos segurados especiais, ratificada por órgãos públicos, como o próprio INSS ou prefeituras, Ematers, etc.

Assim como na Câmara, os senadores também discutiram sobre o termo "gênero" que está na lista de informações que deveriam ser repassadas ao INSS. Parlamentares conservadores pediram que a palavra fosse alterada para "sexo", porque, de acordo com eles, o termo original deturpava a matéria porque era uma questão de "ideologia de gênero". Outros senadores protestaram contra a mudança e alegaram que isso colocava o texto da medida em risco.

No início da votação, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou um destaque para que os sindicatos voltassem a fazer o cadastro dos trabalhadores rurais, mas, sem conseguir apoio suficiente, decidiu por retirá-lo.