Após seis dias preso, Temer diz que aguardou
soltura 'com serenidade'
Agência Brasil
Temer estava preso
preventivamente por suspeita de desvios de recursos na obra da usina nuclear de
Angra 3, no Rio de Janeiro
O ex-presidente
Michel Temer disse nesta quarta-feira (15), após deixar a prisão no
Comando de Policiamento de Choque (CPChoque) da Polícia Militar, que aguardou
"com serenidade", a decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de
Justiça que, por unanimidade, concedeu nesta terça-feira (14) liminar para
que o ex-presidente fosse solto. “Eu disse que aguardaria com toda
tranquilidade e com toda serenidade a decisão do Superior Tribunal de Justiça
[STJ], que se deu no dia de ontem”, disse ele em frente à sua casa, no bairro Alto
de Pinheiros.
Temer estava preso
preventivamente por suspeita de desvios de recursos na obra da usina nuclear de
Angra 3, no Rio de Janeiro. O advogado do ex-presidente, Eduardo Carnelós,
disse não acreditar em novas detenções. “Não posso acreditar que depois da
decisão proferida ontem pela Sexta Turma do STJ que haja uma nova determinação
de prisão, obviamente sem que haja fato novo. E não há fato novo a ocorrer”,
destacou.
A liminar concedida
ontem também vale para o coronel João Baptista Lima, amigo do ex-presidente e
apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como operador financeiro de
Temer. A decisão unânime determinou a soltura de Temer e Lima e
definiu que eles não podem mudar de endereço, ter contato com outras pessoas
físicas ou jurídicas investigadas ou deixar o país, além de ter de entregar
seus passaportes à Justiça, caso já não o tenham feito.
Para a defesa do
ex-presidente, há uma perseguição política a seu cliente. “Isso é um fato. Não
há dúvida que há uma evidente determinação em perseguir o ex-presidente Temer.
Eu só posso lamentar que isso ocorra. Eu disse, logo depois da determinação do
TRF [Tribunal Regional Federal] da 2ª Região, saindo da sessão, que nós
confiamos no Poder Judiciário. (…) Essas acusações serão desmascaradas”, declarou.
Prisão
Temer e coronel Lima
foram presos preventivamente pela primeira vez em 21 de março, por ordem do
juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Entre as razões, o
magistrado citou a “gravidade da prática criminosa de pessoas com alto padrão
social, mormente políticos nos mais altos cargos da República, que tentam
burlar os trâmites legais”.
Quatro dias depois,
entretanto, o desembargador Ivan Athié, do TRF2, concedeu liminar libertando os
dois, por considerar insuficiente e genérica a fundamentação da prisão
preventiva, uma vez que não apontava ato recente específico que demonstrasse
tentativa de obstruir as investigações.
O Ministério Público
Federal (MPF) recorreu e, em 8 de maio, a Primeira Turma Especializada do TRF-2
derrubou a liminar que determinou a soltura de Temer por 2 votos a 1. A posição
de Athié foi vencida pelos votos dos desembargadores Abel Gomes e Paulo
Espírito Santo. Temer voltou ao cárcere no dia seguinte, em São Paulo, onde tem
residência.
Operação
Descontaminação
O pano de fundo das
prisões e liberações de Temer e Lima é a Operação Descontaminação, que apura a
participação de ambos no desvio de recursos na obra da usina nuclear de Angra
3, no Rio de Janeiro. Segundo os procuradores responsáveis pelo caso, os
desvios na construção da unidade de geração de energia chegam a R$ 1,6 bilhão,
em decorrência de diferentes esquemas.
No início de abril,
Bretas aceitou duas denúncias do MPF, tornando Temer, Lima e outras 11 pessoas
réus no caso. O ex-presidente foi acusado dos crimes de corrupção passiva,
peculato (quando funcionário público tira vantagem do cargo) e lavagem de
dinheiro.
O esquema detalhado
nesta denúncia específica teria desviado R$ 18 milhões das obras de Angra 3,
dos quais R$ 1,1 milhão teriam sido pagos como propina, por intermédio da
empresa Argeplan, do coronel Lima.
Temer é réu ainda em
outras cinco ações penais, a maioria delas na Justiça Federal do Distrito
Federal (JFDF). Ele ainda responde a outras cinco investigações em Brasília,
Rio de Janeiro e São Paulo.
