sexta-feira, 3 de maio de 2019

A HOLANDA ´PROIBIRÁ O TRÁFEGO DE VEÍCULOS MOVIDOS A GASOLINA E DIESEL A PARTIR DE 2030


Amsterdã proibirá veículos a gasolina e diesel a partir de 2030

Agência Brasil









A medida trata-se de um esforço para despoluir o ar da cidade

Carros e motos movidos a gasolina e diesel serão proibidos em Amsterdã a partir de 2030, anunciou o Conselho Municipal da capital holandesa nessa quinta-feira (2). Segundo as autoridades locais, trata-se de um esforço para despoluir o ar da cidade.
"A poluição costuma ser um assassino silencioso e é um dos maiores riscos à saúde em Amsterdã", disse a conselheira de trânsito da cidade, Sharon Dijksma.
Apesar do uso generalizado de bicicletas na Holanda, o nível de poluição do ar fica acima do permitido pelas normas europeias em muitas áreas do país, principalmente devido ao tráfego pesado em Amsterdã e na cidade portuária de Roterdã.
O Ministério da Saúde da Holanda alertou que os níveis atuais de dióxido de nitrogênio e de material particulado podem levar a doenças respiratórias, e que a exposição crônica pode reduzir a expectativa de vida em mais de um ano.
O governo da cidade de Amsterdã comunicou que pretende substituir todos os motores a gasolina e diesel por alternativas livres de emissões, como carros elétricos e a hidrogênio, até o fim da próxima década.
A medida começará a ser implementada em 2020, com o banimento de carros a diesel produzidos antes de 2005. A proibição será gradualmente expandida.
O governo local informou que pretende oferecer subsídios e permissões de estacionamento para estimular os cidadãos a trocarem seus carros por veículos mais limpos.
A associação da indústria automotiva holandesa criticou os planos e afirmou que pessoas pobres, "que não têm dinheiro para um carro elétrico", serão excluídas da cidade.
Amsterdã segue uma tendência internacional. Madri já anunciou que vai restringir o acesso à cidade de veículos a diesel e gasolina fabricados antes de 2000. Roma pretende fechar o centro da cidade para veículos a diesel a partir de 2024.


A DESBUROCRATIZAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL COMEÇA POR MINAS GERAIS


Governo federal escolhe Minas para estrear programa de desburocratização e incentivo à economia

José Vítor Camilo









 

Evento do governo federal aconteceu no Palácio Tiradentes na manhã desta sexta-feira (3)



Minas Gerais foi escolhido pelo governo federal como o primeiro Estado a receber a implantação do programa "Mobilização pelo Emprego e Produtividade", que visa mapear os entraves do desenvolvimento da economia para, em até 180 dias, serem apresentadas propostas para desburocratizar e, também, estimular a competitividade econômica no Brasil. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (3) na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.
O evento contou com a presença do Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Alexandre Costa, do governador Romeu Zema (Novo), de representantes da indústria e do comércio, como a Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), além de centenas de empresários de Minas.
Durante a solenidade, Costa explicou que a escolha para a estreia do programa se deve pela "certeza" de que o governo Zema vai dar certo. "Não temos a menor dúvida de que será  um governo histórico. Por isso, queremos que seja um exemplo de vitória rápida para contagiar os demais estados e municípios. É parte da nossa crença que nós precisamos descentralizar, pois são as pequenas empresas que vão fortalecer o nosso país, as prefeituras e os governos estaduais, com esse grande movimento de destravamento do desenvolvimento econômico", disse o secretário.
Conforme o secretário do governo de Jair Bolsonaro (PSL), o programa será destrinchado em quatro planos: o Simplifica +, que busca remover os obstáculos à produtividade e competitividade das empresas; o Brasil 4.0, para promover a modernização do empresariado; o plano Emprega +, que visa qualificação da mão de obra e transformação do Sistema Nacional de Emprego (Sine); e, por fim, o PRO Mercados, para incentivar a participação privada na infraestrutura econômica do país.
Questionado sobre quais medidas efetivas seriam adotadas para alcançar o tão citado "destravamento da economia", Carlos Alexandre Costa citou a simplificação do E-social e do bloco K. "Essas ferramentas foram criadas para monitorar e controlar as empresas. Estamos estudando para simplificar, retirar tudo que significa custo oculto para as empresas e que não traz benefício algum. São vários os procedimentos destas ferramentas que são assim", apontou.
Segundo ele, essa medida não deve facilitar o descumprimento do código do consumidor pelas empresas, mas sim garantir que a população tenha acesso a um produto melhor e com um preço mais baixo por conta da maior competição. "São medidas para fortalecer a escolha do consumidor, bem como dar mais poder para o trabalhador, que poderá escolher a empresa em que deseja trabalhar, sem que ela tenha tanto custo para contratá-lo", falou o secretário.
Aplicativo para ouvir empresários do país
Por fim, foi anunciado pelo Governo Federal o aplicativo Mobiliza Brasil, que deve estar disponível na próxima semana nas plataformas da Apple e do Android, mas que já pode ser acessado em seu site oficial.
O secretário Carlos Alexandre Costa explica que nessa plataforma os empresários poderão detalhar quais os maiores desafios de seu empreendimento. "Vamos mapear por cidade e estado quais são as percepções do empresariado. Esses dados serão repassados para os governos estaduais e municipais, para que as medidas necessárias sejam adotadas", finalizou.


COLUNA ESPLANADA DO DIA 03/05/2019


Déficit da cela

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini











O Brasil ainda está muito distante de reduzir o déficit de 354 mil vagas no sistema carcerário. No primeiro trimestre de 2019 foram abertas apenas 2.841 novas vagas, de acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Com investimentos de mais R$ 172 milhões, as novas vagas foram abertas em São Paulo, Mato Grosso do Sul, Pará e Santa Catarina. Do total de recursos, R$ 70 milhões foram repassados pela União aos Estados por meio do Fundo Penitenciário Nacional. A meta do Depen para 2019 é criar entre 10 mil e 20 mil novas vagas em unidades prisionais.

Exclusividade
Não há na Constituição ou no Código Penal uma letra sequer a respeito de cela especial para ex-presidente da República condenado. Lula continua numa salinha da PF.

Napoleão & JK
O ex-governador do Piauí Hugo Napoleão, 75 anos, lança em dezembro sua biografia. O ex-presidente JK, primeiro cliente de Napoleão como advogado, ganhará capítulos.

Mais um 
O Governo segue alocando na Esplanada políticos que não conseguiram se reeleger no ano passado. Da cota do MDB, o ex-deputado Benjamin Maranhão (PB) foi nomeado para o cargo de Diretor-Executivo da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), órgão ligado ao Ministério da Agricultura.

Lista valiosa
O Senado vai apurar as denúncias de suposto vazamento de dados do INSS e as práticas abusivas de instituições financeiras na oferta de empréstimos consignados a aposentados e beneficiários do INSS. A intenção do senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), presidente da Comissão de Transparência e Fiscalização, é levar ao colegiado o presidente do INSS, Renato Rodrigues Vieira.

Banco de dados
Segundo o Boletim Estatístico da Previdência Social (v.23, n.11), em dezembro de 2018 o INSS totalizava mais de 35 milhões de benefícios emitidos: “Logo, há suspeita de que os dados pessoais de todas essas pessoas estariam expostos”, justifica o tucano.

Pelos deficientes 
Além da manutenção das regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria rural, um grupo de deputadas vai tentar barrar mudanças nas atuais normas da aposentadoria dos trabalhadores com deficiência. A PEC 06/2019, da Reforma da Previdência, aumenta o tempo de contribuição de trabalhadores com deficiência para 35 anos, independentemente do gênero e do grau de deficiência.

Um exemplo
Hoje, uma mulher com deficiência de alto grau se aposenta com benefício integral depois de 20 anos de contribuição ao INSS. A deputada tucana Tereza Nelma (AL), do mesmo partido do relator da reforma, Samuel Moreira (SP), sustenta que “a proposta, como foi apresentada pelo Governo, é ‘ingrata’ com as pessoas com deficiência”.

Ajudão
O Governo já desembolsou R$ 280,3 milhões e irá destinar mais R$ 223 milhões para a assistência emergencial e acolhimento de imigrantes venezuelanos. Durante a gestão do presidente Michel Temer, três medidas provisórias destinaram a primeira parcela de recursos. O dinheiro sairá dos cofres do Ministério da Defesa.

Tributária 
O ex-ministro da Previdência e ex-deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) classifica como “perfumaria” as alterações no texto da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça. À Coluna, o petista nega que a oposição na Câmara esteja “dividida” e afirma que a reforma tributária é mais urgente que a previdenciária:

Lá fora
“Temos crise econômica e fiscal real. O que precisamos é aproveitar a crise para fazer reforma tributária e criar as condições para que o Brasil tribute de maneira adequada”, diz, apontando que deve-se seguir exemplos bem sucedidos de outros países.

AS ARMADILHAS DA INTERNET E OS FOTÓGRAFOS NÃO NOS DEIXAM TRABALHAR

  Brasil e Mundo ...