Governo federal escolhe Minas para estrear programa
de desburocratização e incentivo à economia
José Vítor Camilo
Evento do governo
federal aconteceu no Palácio Tiradentes na manhã desta sexta-feira (3)
Minas Gerais foi
escolhido pelo governo federal como o primeiro Estado a receber a implantação
do programa "Mobilização pelo Emprego e Produtividade", que visa
mapear os entraves do desenvolvimento da economia para, em até 180 dias, serem
apresentadas propostas para desburocratizar e, também, estimular a competitividade
econômica no Brasil. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (3) na Cidade
Administrativa, em Belo Horizonte.
O evento contou com
a presença do Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade
do Ministério da Economia, Carlos Alexandre Costa, do governador Romeu Zema
(Novo), de representantes da indústria e do comércio, como a Federação das
Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas (Sebrae), além de centenas de empresários de Minas.
Durante a
solenidade, Costa explicou que a escolha para a estreia do programa se deve
pela "certeza" de que o governo Zema vai dar certo. "Não temos a
menor dúvida de que será um governo histórico. Por isso, queremos que
seja um exemplo de vitória rápida para contagiar os demais estados e
municípios. É parte da nossa crença que nós precisamos descentralizar, pois são
as pequenas empresas que vão fortalecer o nosso país, as prefeituras e os
governos estaduais, com esse grande movimento de destravamento do
desenvolvimento econômico", disse o secretário.
Conforme o
secretário do governo de Jair Bolsonaro (PSL), o programa será destrinchado em
quatro planos: o Simplifica +, que busca remover os obstáculos à produtividade
e competitividade das empresas; o Brasil 4.0, para promover a modernização do
empresariado; o plano Emprega +, que visa qualificação da mão de obra e
transformação do Sistema Nacional de Emprego (Sine); e, por fim, o PRO
Mercados, para incentivar a participação privada na infraestrutura econômica do
país.
Questionado sobre
quais medidas efetivas seriam adotadas para alcançar o tão citado
"destravamento da economia", Carlos Alexandre Costa citou a
simplificação do E-social e do bloco K. "Essas ferramentas foram criadas
para monitorar e controlar as empresas. Estamos estudando para simplificar,
retirar tudo que significa custo oculto para as empresas e que não traz
benefício algum. São vários os procedimentos destas ferramentas que são
assim", apontou.
Segundo ele, essa
medida não deve facilitar o descumprimento do código do consumidor pelas
empresas, mas sim garantir que a população tenha acesso a um produto melhor e
com um preço mais baixo por conta da maior competição. "São medidas para
fortalecer a escolha do consumidor, bem como dar mais poder para o trabalhador,
que poderá escolher a empresa em que deseja trabalhar, sem que ela tenha tanto
custo para contratá-lo", falou o secretário.
Aplicativo para
ouvir empresários do país
Por fim, foi
anunciado pelo Governo Federal o aplicativo Mobiliza Brasil, que deve estar
disponível na próxima semana nas plataformas da Apple e do Android, mas que já pode ser
acessado em seu site oficial.
O secretário Carlos
Alexandre Costa explica que nessa plataforma os empresários poderão detalhar
quais os maiores desafios de seu empreendimento. "Vamos mapear por cidade
e estado quais são as percepções do empresariado. Esses dados serão repassados
para os governos estaduais e municipais, para que as medidas necessárias sejam
adotadas", finalizou.
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