COLUNA ESPLANADA DO DIA 06/04/2019

Rombo da Previdência

Coluna Esplanada

O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) registrou, nos dois primeiros meses de 2019, déficit de quase R$ 29 bilhões.  O rombo é resultado da diferença entre a  arrecadação, em queda, e as despesas que levam em conta o pagamento de sentenças judiciais, a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o INSS e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios, além das renúncias previdenciárias (Simples Nacional, entidades filantrópicas, microempreendedor individual e exportação da produção rural).

Queda & salto

Em janeiro, a arrecadação do Regime Geral de Previdência Social foi de R$ 32,3 bilhões; em fevereiro, caiu para R$ 31,6 bilhões. Já as despesas, no período, saltaram de R$ 46,1 bi para R$ 46,7 bi, conforme comparativo feito pela Coluna com base em dados da Secretaria de Previdência vinculada ao Ministério da Economia.

INSS

Em fevereiro, o INSS pagou 35 milhões de benefícios. Houve elevação de 1,4% em comparação com o mesmo mês de 2018. As aposentadorias somaram 20,7 milhões. E as pensões, 7,8 milhões.

Urbana

A previdência urbana teve déficit de R$ 5,9 bilhões. A arrecadação registrou aumento de 2,2% em relação a fevereiro do ano passado, mas os gastos com o pagamento de benefícios cresceram 1,8%: passaram de R$ 36,3 bilhões para R$ 36,9 bilhões.

Subsídio

Apesar da resistência da equipe econômica, o Governo Federal cedeu a mais uma exigência do agronegócio. Na canetada (Decreto nº 9.744), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) revogou decreto publicado pelo ex-presidente Michel Temer que previa a extinção gradual de descontos na conta de luz de produtores rurais.

Custo

O time do ministro Paulo Guedes era contra a medida porque o benefício custa R$ 3,4 bilhões por ano e é pago pelos demais consumidores de energia. O decreto de Temer foi publicado em 28 de dezembro do ano passado e previa a redução do subsídio em 20% por ano até zerar no prazo de cinco anos.

Radar

O fechamento de questão sobre a reforma da Previdência não está, por enquanto, no radar da maioria de partidos alinhados com Palácio do Planalto. O recado já foi passado por presidentes e líderes de legendas aos ministros da articulação política do Planalto.

Tendência

Sem consenso sobre o texto em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a tendência é de os partidos liberarem seus deputados a votar da maneira como quiserem.

Alvará

A Associação dos Servidores da Câmara dos Deputados (Ascade) esclareceu à Coluna, em nota, que “o Centro de Eventos (Millennium Convention Center) é resultado de uma parceria firmada em contrato entre a Ascade e um grupo de empresários da empresa Projetos". Coluna registrou que o prédio, em área nobre da capital, passou por recente reforma para abrigar grandes eventos. Mas, contam testemunhas, não existe alvará de funcionamento, nem aterramento das estruturas metálicas dos telhados, tampouco sistema de combate e prevenção de incêndio.

Eventual

Ainda de acordo com a nota enviada à Coluna, no dia 29 de março, o "Millennium realiza seus eventos com alvará eventual, seguindo todas as exigências do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil do Distrito Federal. A entrada para aquisição do Alvará de Funcionamento do Centro de Eventos já foi protocolada e seus representantes aguardam a sua tramitação nos órgãos competentes do GDF”.

Bando

Ministro Paulo Guedes para os petistas na Câmara: "(No Brasil) é difícil a vida de quem não anda em bando. Você não tem ninguém para te proteger".

Má-fé

A 22ª vara do Trabalho do Rio de Janeiro condenou em aproximadamente R$ 2 mil uma ex-funcionária da rede de Supermercados Guanabara por litigância de má-fé. A acusada, mesmo apresentando atestado falso, entrou na Justiça contra a empresa alegando que a dispensa foi executada de forma arbitrária.

Causa

O pagamento corresponde a 5% sobre o valor atribuído à causa, de R$ 38 mil. A rede de Supermercados Guanabara montou um departamento para checagem de atestados falsos, já que recebia cerca de 3 mil por mês.

ESPLANADEIRA

O 14ª Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo será realizado pela Abraji entre os dias 27 e 29 de junho. Evento acontecerá na Universidade Anhembi Morumbi, no campus Vila Olímpia (Rua Casa do Ator, 275). http://www.abraji.org.br/

O BRASIL É O 27º PAÍS EXPORTADOR MUNDIAL

Brasil cai para 27º lugar entre os maiores exportadores do mundo

Agência Brasil

O saldo da balança comercial em 2018 ficou em US$ 58,3 bilhões

O Brasil caiu da 26ª posição para o 27º lugar entre os maiores exportadores do mundo, em 2018, segundo relatório anual divulgado nesta terça-feira (2) pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Entretanto, houve aumento de 10% nas vendas em comparação a 2017.

No ano passado, as exportações chegaram a US$ 239,5 bilhões, com aumento de 9,6%. As importações cresceram 19,7% ao totalizarem US$ 181,2 bilhões. O saldo da balança comercial em 2018 ficou em US$ 58,3 bilhões.

O 26º lugar foi assumido pelo Vietnã. O primeiro lugar no ranking é da China, seguida por Estados Unidos e Alemanha. O último lugar é da Indonésia, em 30º lugar.

Comércio mundial

Segundo dados preliminares da OMC, o comércio mundial cresceu 3%, em 2018, abaixo do previsto em setembro pela organização (3,9%). O resultado menor que o esperado é explicado principalmente por piora no comércio mundial, no quarto trimestre.

Para 2019, a previsão é crescimento de 2,6% no comércio mundial, em linha com a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, de 2,6%. Em 2020, o comércio mundial deve atingir crescimento de 3%, com previsão para o PIB em 2,6%.

O PRESIDENTE JAIR BOLSONARO PRETENDE ACABAR COM O HORÁRIO DE VERÃO

'Não teremos Horário de Verão neste ano', afirma Bolsonaro

Estadão Conteúdo

Bolsonaro sinalizou que para o futuro a tendência é que a mudança nos relógios seja eliminada do calendário do país

O presidente Jair Bolsonaro disse que este ano o Brasil não terá o Horário de Verão e sinalizou que para o futuro a tendência é que a mudança nos relógios seja eliminada do calendário do país. "Tomei a decisão que neste ano não teremos Horário de Verão", disse Bolsonaro nesta sexta-feira (5), durante café da manhã com jornalistas.

Esta semana, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, informou que a pasta vai finalizar nos próximos dias os estudos sobre o tema. O material será entregue ao presidente Bolsonaro, que decidirá em caráter definitivo pela continuidade ou não do Horário de Verão no país.

Segundo o ministro, a decisão tem que ser tomada neste momento e não leva em conta apenas dados econômicos, mas outros fatores como sobrecarga e picos de consumo, por exemplo.

O ministro de Minas e Energia (MME), Bento Albuquerque, informou nesta segunda-feira, (1°), que a pasta encerrará na semana que vem um estudo sobre o horário de verão no Brasil. "O presidente (Jair) Bolsonaro mandou que eu estudasse e apresentasse a ele uma semana atrás essa questão, para ele poder decidir", disse em Jerusalém.

Segundo o ministro, os estudos, que são permanentes no MME, estão em fase final de elaboração. A decisão, de acordo com ele, tem que ser feita neste momento e não leva em conta apenas dados econômicos com a mudança nos relógios, mas outros fatores, como sobrecarga, picos de consumo, por exemplo.

Albuquerque não quis adiantar sua posição sobre o tema. "Minha opinião técnica, vou dar para o presidente. Ele tem muito interesse. Quando o presidente quiser, estarei pronto, a partir da próxima semana", disse, acrescentando que também não poderia dizer se Bolsonaro é contra ou a favor da mudança.

O estudo já estava em estágio avançado no governo de Michel Temer e havia um interesse do MME em terminar com as alterações de horário. Como se tratava de um tema muito polêmico em termos populares e já havia um clima de embate no País por causa das eleições, o governo decidiu deixar a decisão para a atual administração. Na semana passada, o Parlamento Europeu votou pelo fim do horário de verão no continente a partir de 2021.

Em fevereiro, o Hoje em Dia antecipou que este ciclo pode ser o último caso o governo federal opte pelo fim da medida, diante das mudanças de hábitos do consumidor que tornaram praticamente nula a economia de energia. Agora, com o uso mais disseminado do ar condicionado, o horário de pico de consumo migrou do fim para o meio da tarde, anulando as vantagens da medida.

PRIMEIRO AVIÃO CARGUEIRO DA EMBRAER KC-390 SERÁ ENTREGUE AINDA NESSE SEMESTRE

Primeiro avião cargueiro KC-390 deve ser entregue no primeiro semestre

Agência Brasil

KC-390, avião para transporte tático/logístico e reabastecimento em voo desenvolvido pela Embraer

O primeiro avião cargueiro KC 390 será entregue pela Embraer à Força Aérea Brasileira (FAB) ainda no primeiro semestre deste ano. A informação foi divulgada nesta terça-feira (2) pelo executivo da empresa responsável pelo projeto, Walter Pinto Júnior, durante a Laad Defence & Security, principal feira de segurança e defesa nacional, que acontece no Rio de Janeiro.

Segundo ele, uma segunda entrega do avião será feita até o fim do ano, de uma encomenda de 28 unidades encomendadas pela FAB. Walter Pinto lembrou que o projeto do KC 390 foi apresentado em uma das edições da LAAD, em 2007.

Os KCs irão substituir cargueiros antigos, como os Hércules C-130, com a vantagem de serem mais rápidos, com maior capacidade de carga e mais modernos. O avião brasileiro tem capacidade de transportar até 26 toneladas de carga.

O executivo explicou que a joint venture entre a Embraer e a americana Boeing prevê dois acordos, um sobre aviação comercial, já assinado, e outro, futuro, especificamente sobre o KC, no qual o Brasil deterá 51% e a Boeing, 49%.

Walter Pinto falou que a possibilidade da construção de uma fábrica nos EUA para produzir os KCs ainda é uma ideia prematura. "Temos muito orgulho desta aeronave. Fomos ousados. Ela é 100% nacional", declarou o executivo.