sexta-feira, 5 de abril de 2019

COLUNA ESPLANADA DO DIA 05/04/2019


Frentes pela Previdência

Coluna Esplanada










Diante da dificuldade de levantar votos para aprovar a reforma da Previdência, o Palácio do Planalto vai intensificar as negociações na Câmara com as frentes parlamentares. Desde o governo de transição, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem priorizado a interlocução com o Congresso por meio desses grupos de políticos de vários partidos que defendem temas específicos. Umas das frentes mais atuantes na Câmara e no Senado, a Agropecuária declarou esta semana apoio ao texto da reforma da Previdência, embora alguns integrantes da bancada defendam alterações pontuais na proposta.

Evangélicos
Além da bancada ruralista, o Planalto espera que outras frentes fortes – como a da segurança e a evangélica – fechem apoio ao texto em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Bala
A relação do Governo com as duas frentes, no entanto, não está afinada. A bancada da bala, por exemplo, tem defendido a equiparação de alterações propostas aos militares das Forças Armadas com o de carreiras semelhantes - como as forças auxiliares de segurança.

Diálogo
Já os evangélicos não economizam críticas à falta de dialogo e apontam falhas na articulação política do Governo. A bancada – que soma mais de 170 parlamentares - foi a primeira a apoiar Jair Bolsonaro (PSL) durante a campanha à Presidência.

Rotatividade
A rotatividade de ministros da Educação é um dos fatores que afetam a qualidade e a cobertura do ensino médio no Brasil. A conclusão é do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, em parecer de fiscalização que verificou que ainda não foram implementados o Sistema Nacional de Avaliação Básica e o Custo Aluno-Qualidade inicial.

Acórdão
No Acórdão 717/2019, o ministro sublinha: “No caso concreto, nada menos que cinco ministros de Estado passaram pelo cargo num período de cerca de quatro anos, demonstrando o cenário de descontinuidade de gestões e afetando, por óbvio, a própria implementação das medidas inicialmente definidas”. O TCU determinou à pasta que, no prazo de 90 dias, apresente plano de ação indicando etapas, prazos e responsáveis, “com vistas a sanear os problemas identificados”.


Contrato$
A CPI do BNDES na Câmara aprovou requerimento da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) que solicita informações sobre contratos do BNDES com diversos países. Entre eles, empreendimentos realizados no Equador, Moçambique, Cuba e Argentina. Belmonte quer saber, também, a relação percentual entre o valor total do projeto e a parte financiada pelo BNDES.

Acidentes
A Previdência Social gastou mais de R$ 80,2 bilhões com benefícios acidentários nos últimos sete anos. No período, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), foram cerca de 368 milhões de dias de trabalho perdidos, por afastamentos decorrentes de acidentes ou doenças do trabalho.

Mortes
O levantamento do MPT constata ainda a ocorrência de um acidente de trabalho a cada 48 segundos com uma vítima fatal a cada 3 horas. De janeiro de 2018 até 29 de março de 2019, foram mais de 802 mil acidentes de trabalho registrados, resultando em pelo menos 2.995 mortes. Nos últimos dois anos, 5230 denúncias de acidentes de trabalho chegaram ao MPT.

Politeama
Afastado durante quase um ano de seu time de futebol, o Politeama, no Recreio dos Bandeirantes, Chico Buarque voltará ao campo neste sábado, dia 6 de abril, em partida com os Torcedores pela Democracia, formado por jogadores de diversos clubes e partidos políticos de oposição ao governo Bolsonaro.

Festival
O jogo abrirá o Festival Lula Livre no Rio de Janeiro. Organizado por entidades, sindicatos e artistas, o evento continuará no domingo, 7, data em que Lula foi preso há um ano, na Praia de Copacabana, com a participação do ex-senador Saturnino Braga, das atrizes Lucélia Santos e Bete Mendes, da cantora Leci Brandão, da jurista Carol Proner, de Guilherme Boulos, entre outros.

Há vagas
A Embaixada do Reino Unido da Arábia Saudita vai abrir vagas para decoradores aptos a fazerem a reforma da residência do embaixador, no Lago Sul, em Brasília. A escolha acontecerá por edital.


ESPLANADEIRA

Kátia Mariz e sua grife de bolsas Lukey promovem hoje, no Shopping Leblon (segundo piso),  ação em benefício da Campanha contra o Lúpus.

quinta-feira, 4 de abril de 2019

SITUAÇÃO DA VENEZUELA PIORA CADA VEZ MAIS


ONG diz que Venezuela vive emergência humanitária complexa


Agência Brasil











A organização não governamental Human Rights Watch alertou nesta quinta (4) que a conjunção de fatores, como falta de comida e escassez de alimentos, gera na Venezuela uma “emergência humanitária complexa”. Segundo a entidade, a Organização das Nações Unidas (ONU) deve dar uma “resposta forte”.
Declarar oficialmente que na Venezuela há uma “emergência humanitária complexa” é um princípio técnico da ONU que permitiria desbloquear a mobilização de recursos humanos e materiais suficientes para atender às necessidades urgentes dos venezuelanos.
O relatório "A emergência humanitária na Venezuela: uma resposta em grande escala da ONU é necessária para enfrentar a crise de saúde e alimentos", de 73 páginas, elaborado por especialistas e médicos da Faculdade de Saúde Bloomberg Public, da Universidade Johns Hopkins, e da Human Rights Watch, reúne uma série de detalhes sobre a situação no país.
"Por mais que eles tentem, as autoridades venezuelanas não podem esconder a realidade do país", disse Shannon Doocy, PhD e professor associado de Saúde Internacional na Escola Bloomberg de Saúde Pública, da Universidade Johns Hopkins, que conduziu a investigação.
Estudo
No estudo, há informações sobre os níveis de mortalidade materna e infantil, surtos de doenças que poderiam ser prevenidas com a vacinação, como o sarampo e a difteria, e aumentos drásticos na transmissão de doenças infecciosas, como a malária e a tuberculose.
O relatório adverte que tais dados indicam ainda a existência de elevado nível de insegurança alimentar e desnutrição infantil, bem como alta proporção de crianças internadas em hospitais com desnutrição.
"O colapso absoluto do sistema de saúde da Venezuela, combinado com a escassez generalizada de alimentos, está exacerbando o calvário que os venezuelanos estão vivendo e colocando mais pessoas em risco. Precisamos da liderança da ONU para ajudar a acabar com esta grave crise e salvar vidas”, apelou Doocy.
Em março, a Federação Internacional da Cruz Vermelha anunciou que aumentaria sua presença na Venezuela para cobrir as necessidades de 650.000 pessoas. Dados não oficiais indicam que aproximadamente 7 milhões de venezuelanos precisam de ajuda.
Providências
A ONG recomenda que o Escritório para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) aborde o caso venezuelano como prioritário para exigir a mobilização de esforços e recursos de assistência humanitária em grande escala.
A entidade sugere ainda que as autoridades venezuelanas publiquem dados oficiais sobre doenças, epidemiologia, segurança alimentar e nutrição, para que a ONU possa avaliar de forma completa as necessidades humanitárias e a magnitude real da crise.
Mais de 150 pessoas, entre especialistas, profissionais de saúde, assistentes sociais, professores e líderes comunitários foram ouvidos na elaboração do estudo divulgado nesta quinta (4).

COLUNA ESPLANADA DO DIA 04/04/2019


Afago ao Centrão

Coluna Esplanada













Além de tentar somar votos e fechamento de questão em torno da aprovação da reforma da Previdência, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) pretende evitar que partidos do  Centrão patrocinem pautas-bomba no Congresso. O primeiro compromisso de Bolsonaro após a viagem a Israel será receber líderes e presidentes de legendas do grupo de parlamentares que surgiu e cresceu sob a liderança do ex-presidente Eduardo Cunha: PP, PSD, MDB, PRB e DEM. Na última semana, o Centrão carreou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de 2015 que engessa o Orçamento.

MPs
Duas outras pautas, suscitadas pelo Centrão, preocupam o Palácio do Planalto. A primeira restringiria o poder do presidente de editar medidas provisórias.

Lei Kandir
Outro projeto (PLP 511/2018) considerado pauta-bomba para equipe econômica do Governo é o que regulamenta anualmente o repasse da Lei Kandir para os estados, municípios e Distrito Federal. O texto está pronto para ser votada no plenário.

“Bomba”
Recente, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o ministro da Economia, Paulo Guedes, chamou a Lei Kandir de “bomba” e disse que se a União tiver que pagar os R$ 39 bilhões aos estados, o País “quebra”.


Rodovias
O Ministério da Infraestrutura está mapeando rodovias concedidas à inciativa privada em 2014 que não foram duplicadas e não tiveram investimentos nos últimos cinco anos. O Governo não descarta a possibilidade de licitar novamente as rodovias com problemas, conforme o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Mário Rodrigues Junior.

Revisão
Além da “relicitação”, o diretor da ANNT apresentou outra alternativa aos senadores da Comissão de Infraestrutura do Senado: a revisão quinquenal dos contratos. Segundo Mário Rodrigues, a crise financeira iniciada em 2014 provocou “um desequilíbrio violento” nas concessões. A revisão do contrato após o quinto ano de vigência levaria em conta as perdas e obrigações das empresas.


PSB
O presidente do PSB, Carlos Siqueira, reúne hoje a bancada socialista da Câmara em Brasília para oficializar a posição contrária da legenda à reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro (PSL). Os quatro deputados da legenda, titulares na Comissão de Constituição e Justiça, vão votar contra a admissibilidade do texto.

Folha
O Governo estendeu para fundações e associações a proibição do desconto de contribuição sindical na folha de pagamento de servidores públicos. A medida já está em vigor por meio do decreto (9.735/2019) assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro Paulo Guedes.

Gabinete
Antes do decreto, Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP 873/19) que proibiu sindicatos de descontarem a contribuição diretamente nos salários dos trabalhadores. A MP está sendo questionada por inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) por diversas entidades, inclusive do setor público.

Leniência
Deputado Jorge Solla (PT-BA) protocolou representação no MP pedindo abertura de inquérito para investigar o ministro Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol sobre a destinação da multa aplicada à Odebrecht no acordo de leniência firmado com o Departamento de Justiça americano. Pelo acordo, 80% da multa de R$ 8,5 bilhões (R$ 6,8 bi) seriam depositados em conta a ser administrada pelo MPF de Curitiba.

Indústria
Com a presença do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles e do Secretário Nacional de Energia Elétrica, Ricardo Cyrino, o Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC) lança hoje em Brasília um documento que traça os desafios e oportunidades do setor para a redução de 33% das emissões de carbono resultantes da fabricação de cimento nos próximos 30 anos.

Acordo de Paris
A indústria nacional, que já é uma das mais sustentáveis do mundo, quer liderar a contribuição do setor para o cumprimento da meta definida no Acordo de Paris, que estabelece o limite de aumento das temperaturas neste século em 2°C.

Povos indígenas
A deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), primeira mulher indígena a ser eleita para a Câmara Federal, irá coordenar a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas que será lançada amanhã em Brasília.


ESPLANADEIRA
No mês do Dia Internacional da Mulher, a Lojas Americanas e a B2W Digital doaram, juntas, mais de 700 itens de higiene e beleza para a ONG Rio Solidário. A instituição atende mulheres em situação de vulnerabilidade social no Rio de Janeiro.


AS ARMADILHAS DA INTERNET E OS FOTÓGRAFOS NÃO NOS DEIXAM TRABALHAR

  Brasil e Mundo ...