quinta-feira, 28 de março de 2019

COLUNA ESPLANADA DO DIA 28/03/2019


Celeridade máxima

Coluna Esplanada













O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, já tem à mesa um estudo que altera as regras e dá celeridade para licenças de obras públicas federais. A proposta reduz o tempo de emissão do relatório de impacto ambiental de 180 dias para 45 dias. O termo causa impasse político há anos na Esplanada e embates entre os progressistas e ambientalistas da gestão pública. Oficialmente, a assessoria do ministério informa que não discute o tema.
Memória
No Governo de Lula, a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, reclamava que a ministra Marina Silva, do MMA, travava as grandes obras do Governo no licenciamento.
Bola cantada
A Coluna antecipou que Paulo Guedes ficou muito insatisfeito com o projeto da reforma dos militares e otras cositas mas no Governo. Ontem, ele desabafou na Câmara.
Operação Hardware
Mal tomou posse, o presidente do Serpro, Caio Paes de Andrade, já anda incomodado com as operações feitas na gestão passada. Pelos corredores da estatal, é nítido o descontentamento com vários serviços contratados que não estão funcionando.
Atrasadão
Até hoje, a chinesa Huawei, que ganhou duas licitações – redes de dados e videoconferência de órgãos federais – não conseguiu implantar 100% das máquinas para funcionar.  A assessoria do órgão jura que não registrou nenhum problema. Não é o que dizem funcionários em Brasília.
Cai-cai
Responsável pela rede de dados do Governo Federal, a Huawey já pisou na bola duas vezes: quando o site o esocial saiu do ar, atrapalhando a vida de milhares de brasileiros. Além dele, o site da Receita Federal é outro que vive dando problema.
Alerta total
A ministra Damares Medina, dos Direitos Humanos, pediu e os líderes na Câmara vão dar urgência ao PL 10331/18, do deputado Osmar Terra (ministro da Cidadania), que prevê notificação compulsória a órgãos de proteção e conselhos tutelares sobre casos de violência autoprovocada, incluindo suicídio.
PL Pague-menos
O deputado federal Hugo Motta (PRB-PB) apresentou projeto de lei para reduzir o preço dos combustíveis e do gás de cozinha. Se passar, revendedores de combustíveis poderão comprar diretamente dos produtores sem a intermediação de distribuidoras. O objetivo é combater a concentração de mercado para que o consumidor pague menos.
Esquerda atenta
Carlos Lupi, presidente nacional do PDT, recomendou a todos os filiados ao que vistam roupas de cor preta dia 31 de março.  “Estaremos de luto para repudiar o que os historiadores denominam de golpe militar de 1964  e não de movimento”.
Ciro na pista
Ciro Gomes aproveita viagens pela Europa para se mostrar como futura alternativa a Jair Bolsonaro (caso decida concorrer) na eleição de 2022. Em Lisboa, deu palestras na última segunda-feira para empresários e estudantes, sobre situação econômica do Brasil.
Outra dele
A decisão judicial que condenou o Governo do Rio a indenizar a Refit, pela canetada de Sérgio Cabral, é o primeiro passo para desvelar a cortina dos interesses políticos contra a refinaria privada. Em 2012, num caso mal explicado até hoje, Cabral decretou a desapropriação do terreno da então refinaria de Manguinhos, mas a União, dona do terreno, não foi notificada, e a empresa mantém domínio de posse regular da área.
Novos tempos
O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) lançou na Biblioteca do Senado o livro “Deus quis – Eleições na era digital”, sobre a sua campanha que cresceu meteoricamente em dois meses e o levou à Casa Alta, atropelando o favorito Cesar Maia.
Radiografia do boletim
A Secretaria de Educação do Estado do Rio implementará novo sistema de avaliação pedagógica. O “Conhecer”, desenvolvido em colaboração com diretores e professores, para elaborar diagnóstico padronizado a ser utilizado como referência para melhora do processo ensino-aprendizagem.

quarta-feira, 27 de março de 2019

GOVERNO FEDERAL ELABORA PLANO FISCAL PARA RECUPERAR OS ESTADOS BRASILEIROS


Governo federal elabora plano de recuperação fiscal em 30 dias, sinaliza Guedes

Agência Brasil










Em reunião do Fórum de Governadores, no Palácio do Buriti, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira (26) que o governo federal elabora um plano de recuperação fiscal dos estados em 30 dias. Este é o prazo para o texto, que ainda precisará ser apreciado pelo Congresso Nacional.
A conversa com o ministro durou mais de três horas. Além do prazo para o plano de recuperação fiscal, governadores ouviram a proposta de avançar nos aspectos sobre antecipação de recursos federais para incentivo de medidas locais de ajustes, como a privatização de ativos estaduais.
Durante o encontro, os governadores também citaram o aspecto da cessão onerosa, que trata de recursos oriundos da exploração de petróleo, para que caminhe lado a lado com o da Reforma da Previdência, prioritária para o Executivo.
Análises
“O prazo é para nós razoável. Não chega a ser tão ruim. [O ministro] ofertou a participação de governadores, então eu fui indicado para acompanhar o projeto de recuperação fiscal ”, disse o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, informando que o plano de recuperação fiscal é uma demanda dos governantes estaduais.
Segundo Ibaneis, Paulo Guedes tem o apoio e confiança dos estados, mas cobrou definição mais clara e priorizada da pauta política do governo Jair Bolsonaro. Para o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, é fundamental pacificar o ambiente político.
“Esse ambiente político tenso atrapalha o debate de qualquer proposta. Não é o ambiente adequado. O confronto entre os Poderes tem atrapalhado”, disse Casagrande.
Disposição
A expectativa, segundo os governadores, é que a proposta de recuperação fiscal e a de reforma da Previdência sejam aprovados até o começo do próximo semestre. Porém, para os presentes no fórum é necessário discutir mais determinados pontos da reforma.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, destacou, por exemplo, a necessidade de deixar claro no texto que militares também contribuam para o sistema depois de deixarem suas atividades.
“Uma preocupação é que fique claro que o termo utilizado 'aposentados' poderia excluir os militares de uma possível alíquota suplementar. Quando o militar vai para reserva não é considerado aposentado. Sugerimos o termo inativo. Isto pode incrementar 30% da expectativa que temos”, disse.
Governadores reunidos nesta terça-feira, (26), em Brasília, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, reiteraram o pedido de um socorro fiscal, sinalizando que este pode ser um instrumento em troca do apoio à reforma da Previdência.
Os detalhes do projeto de recuperação dos estados não foram postos à mesa, informou o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM).
“Estamos aguardando o projeto [de recuperação fiscal] chegar à Câmara”, disse Caiado. Para ele, essa é a situação imediata que deve ser tratada com o governo no momento.
“Estamos em situação de emergência, de colapso financeiro, de calamidade. Vamos tratar do programa de recuperação fiscal. O resto fica na tese do “se acontecer”, afirmou.
Segundo o  governador, em resposta à demanda Guedes fez uma apresentação de diretrizes. Os governadores não receberam o desenho definitivo do que será submetido ao Congresso. O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse, há cerca de um mês, que a demora no pacote de empréstimos emergenciais levaria mais tempo para que o ajuste fiscal do governo federal não fosse colocado em risco.
Uma das propostas é conceder empréstimos gradualmente aos estados com problemas financeiros em troca de medidas como corte de despesas e aumento de tributos locais.
Independentemente, alguns governos estaduais mantêm o apoio incondicional à aprovação da reforma previdenciária, caso de São Paulo, e planejam um diálogo com suas bancadas no Congresso para buscar o convencimento e os ajustes no texto do governo.
Mesmo de estados em situação financeira mais delicada, como Goiás, os governadores defendem a importância da reforma e se comprometeram a atuar junto às suas bases parlamentares.
Leite alertou sobre o risco de um colapso das contas públicas sem as mudanças na lei. “A Reforma é urgente e condição de sobrevivência para estados, municípios, União e para todos os brasileiros. O sistema previdenciário já ocupa 60% da receita e se nada for feito isso passará a 80% das receitas. Isso vai significar colapso dos serviços e o tempo político é curto”, afirmou.

ESQUEMA ILEGAL DE CIDADANIA DE BRASILEIROS NA ITÁLIA


Em megaoperação, Itália prende brasileiros por esquema ilegal de cidadania

Estadão Conteúdo












As investigações sobre o esquema duraram mais de um ano




bUma megaoperação da polícia da Itália prendeu na terça-feira, 26, sete brasileiros e um padre que atuavam em esquemas ilegais para a concessão de cidadania italiana. As autoridades acreditam que mais de 800 cidadanias e 200 passaportes foram emitidos pelo grupo, que teria lucrado € 5 milhões com o esquema, atuando na Província de Verbano Cusio Ossola, na região do Piemonte. Os 800 brasileiros terão seus documentos anulados.

Um deles era um jogador da Chapecoense que morreu no acidente aéreo de 2016 e cuja identidade foi mantida em sigilo pela polícia. Na época do acidente na Colômbia, o atleta estava inscrito como residente de Ossola.

Um dos membros do grupo teria convencido um padre da Província de Pádua, no Vêneto, a falsificar um atestado de batismo para um solicitante de cidadania italiana. O grupo atuava na falsificação de documentos, reconstruindo relações parentais de imigrantes italianos que, na realidade, nunca existiram.

A operação, batizada de Super Santos, foi coordenada pelo procurador Sveva de Liguoro, após a prefeitura de Macugnaga desconfiar do elevado número de brasileiros residentes na cidade. As investigações duraram mais de um ano. O grupo gerenciava cerca de 60 apartamentos em cidades como Verbania e Novara, onde acomodavam os solicitantes de cidadania.

Segundo a emissora Rai, os criminosos mesclavam a atividade ilícita com as agências de turismo que administravam. Eles cobravam cerca de € 7 mil (R$ 30 mil) para um pacote que incluía a confecção dos documentos falsos, a residência na Itália, o auxílio no processo para a solicitação de cidadania e passeios turísticos. No ano passado, a pequena cidade de Ospedaletto Lodigiano, na Lombardia, cancelou a cidadania de 1.180 brasileiros após descorir fraudes no processo.

BREXIT BRITÂNICO FICA DECIDIDO HOJE


Parlamento britânico vota, nesta quarta, propostas alternativas ao Brexit

Agência Brasil











Primeira-ministra Theresa May aguarda votação do Brexit, a saída do Reino Unido da União Europeia



O parlamento do Reino Unido vota, nesta quarta-feira (27), uma série de alternativas ao Brexit, a saída dos britânicos da União Europeia.
A lista de propostas é longa, incluindo se deve ser mantida a sugestão da primeira-ministra britânica, Theresa May, de retirada do bloco europeu ou a realização de novo referendo.
As propostas podem ser divididas em quatro blocos: a revogação do Brexit, realização de outro referendo, além de apoiar o acordo e ratificar a proposta de Norway plus, que manteria o Reino Unido no mercado único da UE – União Europeia.
Na semana passada, a União Europeia prorrogou o prazo de 29 de março para 12 de abril. O Reino Unido será obrigado a deixar o bloco, se o acordo de maio não passar no parlamento.
Os parlamentares vão votar a proposta da primeira-ministra prorrogando, mais uma vez, o prazo para saída da União Europeia até 22 de maio.

AS ARMADILHAS DA INTERNET E OS FOTÓGRAFOS NÃO NOS DEIXAM TRABALHAR

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