O RIO DE JANEIRO É UM ANTRO DE CORRUPÇÃO DOS GOVERNANTES

Cinco ex-governadores do Rio foram presos nos últimos três anos

Agência Brasil

O ex-ministro foi preso ontem sob a acusação de negociar o pagamento de propina, no valor de R$ 1 milhão

Com a prisão do ex-ministro Moreira Franco, de 74 anos, em um desdobramento da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, são cinco os ex-governadores do estado detidos nos últimos três anos. A lista inclui os ex-governadores Sergio Cabral, Luiz Fernando Pezão, Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho.

O ex-ministro foi preso ontem sob a acusação de negociar o pagamento de propina, no valor de R$ 1 milhão, à Engevix em obras relativas à usina nuclear Angra 3. Moreira Franco foi governador do Rio de Janeiro no período de 1987 a 1991.

Preso no Batalhão Especial Prisional, em Niterói, no Rio, Pezão é acusado de manter o esquema de corrupção iniciado por Cabral, detido em 2016.

Na quarta-feira (20), Cabral foi denunciado pela 29ª vez pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Reunindo todas as penas, ele deve cumprir cerca de 200 anos de prisão.

Os ex-governadores Anthony e Rosinha são acusados por crimes de corrupção, concussão, participação em organização criminosa e falsidade na prestação das contas eleitorais. O casal recorreu e responde ao processo em liberdade.

BREXIT BRITÂNICO PODE SER ADIADO MAIS UMA VEZ

Conselho Europeu analisa proposta britânica para adiar Brexit

Agência Brasil*

O Conselho Europeu se reúne nesta quinta (21) para analisar a proposta da primeira-ministra britânica, Theresa May, para adiar a saída do Reino Unido da União Europeia, o Brexit. May sugere prorrogar a data de 29 de março para 30 de junho. A discussão ocorre em meio a um clima de tensão e pressão contra a britânica.

Integrantes do Conselho Europeu criticam a proposta de May, que pede três meses de prazo para o Brexit, sem apresentar contrapartidas. A posição é vista com restrições e críticas entre os europeus.

A imprensa britânica noticia que há pressão, inclusive no Partido Conservador, para que May renuncie, caso a proposta do Brexit seja rejeitada pela terceira vez. Porém, a primeira-ministra resiste em convocar novas eleições. Na noite dessa quarta (20), ela fez pronunciamento na televisão para defender a proposta.

Pauta

A pauta de discussões do Conselho Europeu nesta quinta-feira é extensa com temas que vão de economia à educação e ao meio ambiente. Em debate, as relações dos europeus com a China, o aquecimento global e a evasão de crianças das escolas.

Os 28 líderes da União Europeia devem discutir uma estratégia mais defensiva para a China. Na mesa, a possibilidade de suspender o acesso irrestrito que as empresas chinesas têm na Europa, mas que a China não conseguiu retribuir.

Paralelamente, o presidente da China, Xi Jinping, inicia viagem pela França e pela Itália nesta semana. Segundo o líder chinês, começa uma "nova era" nas relações com a Itália, esperando assinar um acordo em Roma para a Iniciativa do Cinturão e Estrada da China.

Há cinco anos, a União Europeia se comprometeu a cortar suas emissões de aquecimento global em 40% antes de 2030. Mas semana passada, o Parlamento Europeu votou para elevar a meta para um corte de 55% até 2030.

*Com informações da DW, agência pública de notícias da Alemanha

CARGA DE IMPOSTOS NO BRASIL É EXORBITANTE

Em defesa da liberdade do trabalhador

Tiago Mitraud

No Brasil, já estamos acostumados a pagar os mais diversos tipos de tributos. Estima-se que um cidadão brasileiro trabalhe 153 dias por ano apenas para pagar seus impostos. Até 2017, uma deles era o chamado imposto sindical, que obrigava o trabalhador a financiar organizações que inúmeras vezes fugiam ao seu propósito inicial de representar o trabalhador de uma categoria, para defender fins de seus dirigentes - e que eram constantemente casos flagrantes de corrupção.

A reforma trabalhista de 2017 tornou facultativo ao trabalhador contribuir ou não com o seu sindicato. Com a Medida Provisória 873/2019 publicada no dia 1º de março, demos mais um passo rumo à liberdade de escolha e ao respeito à vontade individual. Agora, a contribuição ao sindicato só pode ser cobrada com autorização expressa pelo profissional, apenas via boleto bancário. Ela deve ser feita pelos próprios sindicatos, agora responsáveis pelos trâmites de obtenção de suas receitas.

Em linha com a modernização das relações de trabalho no Brasil e a constante busca por mais liberdade para nossos cidadãos, acredito que um passo importante é tornar facultativa também a contribuição aos conselhos profissionais.

Em princípio, os conselhos possuem o papel de garantir a fiscalização, evitar fraudes e representar os interesses das profissões. No entanto, a regulamentação excessiva imposta por muitos deles e a cobrança obrigatória de altas taxas muitas vezes servem apenas para criar reservas de mercado e encarecer a atividade profissional, pesando no bolso principalmente de desempregados e trabalhadores em início de carreira. Além disso, a obrigatoriedade desincentiva os conselhos a se tornarem mais eficientes e a adotarem práticas de transparência e prestação de contas. Com a receita garantida, não há porque se esforçar para merecê-la.

Acredito que todo cidadão deve ter a liberdade de contribuir ou não com o conselho de sua profissão. Caso ele avalie que o conselho executa trabalho importante para sua categoria, poderá manter o pagamento da anuidade e colaborar com a instituição. Caso contrário, será livre para interromper o pagamento, forçando o conselho a mudar suas práticas e a se aproximar de seus associados para manter as suas receitas.

Por acreditar nisso, na última semana apresentei emendas à MP 873/2019 para acabar com a obrigatoriedade das taxas dos conselhos profissionais. Além de dar liberdade aos profissionais para decidirem que fim querem dar aos seus recursos privados, tal medida contribuirá para que os conselhos profissionais aumentem a transparência e eficiência em suas gestões e sejam órgãos de representação real das classes. Os que já o fazem, não precisam temer o fim da contribuição obrigatória.

COLUNA ESPLANADA DO DIA 22/03/2019

Tão longe, tão perto

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini

Grãos tucanos e parte da militância estão alarmados com o que consideram pressa – embora outros apontem desenvoltura política – do governador de São Paulo, João Dória Jr, para ter vitrine nacional. Ao criar grupo de debate de governadores do Sul e Sudeste e se fazer porta-voz político da turma, Dória põe o nome, muito cedo, no imaginário popular e nas movimentações partidárias para disputar o Palácio do Planalto em 2022. Em almoço recente no Restaurante Piantella, em Brasília, deixou claro a interlocutores que seu projeto nacional não é segredo. Fato. Ele ficou menos de dois anos na prefeitura de São Paulo e saltou para a disputa ao Governo do Estado.

Retirada forçada

Os próximos passos do governador são enfraquecer a turma de Geraldo Alckmin dentro do PSDB e expulsar o deputado federal Aécio Neves, por causa das investigações.

Observatório

O tema é debatido entre portas. O Conselho Nacional do Ministério Público pode baixar resolução para que procuradores evitem contato em público com jornalistas.

Você já sabia

Não foi surpresa para o staff do presidente Bolsonaro a participação do deputado federal Eduardo Bolsonaro, em lugar do chanceler Ernesto Araújo, na reunião com o presidente americano Donald Trump na Casa Branca. Como a Coluna revelou, o deputado jantou com Trump no Clube Mar-a-Lago, em West Palm Beach, e ficou amigo do republicano. Trump fez questão da presença de Eduardo na reunião, como tradutor para o pai.

Olho neles

O PSL, em favor do senador Flávio Bolsonaro, representou na Corregedoria do Conselho Nacional do MP contra o procurador-geral do Rio, Eduardo Gussem. Dias antes de a TV Globo divulgar andamento do inquérito sobre o famoso Queiroz, ex-motorista enrolado do senador, o procurador foi flagrado, em foto, com um repórter da emissora num restaurante. O PSL quer saber se houve vazamento de inquérito.

BBB do BNDES 1

Autor do pedido de criação da CPI que vai apurar supostos “atos ilícitos e irregulares” praticados no BNDES, o deputado tucano Vanderlei Macris (SP) adianta que a comissão irá se debruçar sobre denúncias recentes, baseadas em delações da Operação Lava Jato, que ainda não foram investigadas.

BBB do BNDES 2

A CPI também tentará rastrear os bilhões pagos em propinas a agentes públicos em 12 países. “Devemos ter todos os nomes indicados, a eleição do presidente e relator e formalizaremos a solicitação de toda a documentação das comissões de inquérito anteriores para um pente-fino e chamar os depoentes”, posiciona.

Grita sindical

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sinalizou a sindicalistas que não descarta a possibilidade de devolver ao Governo a MP 873, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, que proíbe o desconto da contribuição sindical diretamente dos salários e determina que o pagamento seja feito apenas por boleto bancário.

Amarra$

O Governo tem informações de que, com o fim do desconto obrigatório do imposto sindical na folha salarial, ainda é forte dentro das empresas o movimento sindical que pressiona funcionários a aderirem “voluntariamente” ao desconto.

Ponto a ponto

Alcolumbre adiantou que tomará a decisão – de devolução ou não – após receber o parecer da comissão especial que analisa a medida. O último presidente do Senado que devolveu uma Medida Provisória ao Governo foi Renan Calheiros (MDB-AL), em 2015. A MP 669 tratava da desoneração da folha de pagamento das empresas.

Intoxicada 

Crítica da proposta que altera a legislação do uso dos pesticidas no Brasil (PL 6299/02 e apensados), em tramitação na Câmara, a agora ex-diretora de Qualidade Ambiental do Ibama, Jacimara Guerra, foi exonerada do cargo neste mês. Assumiu Carolina Mariani.

Memória
 
A proposta que facilita a liberação dos agrotóxicos foi aprovada em 2018, na comissão especial da Câmara presidida pela atual ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM-MS). Texto prevê que o Ministério da Agricultura será o único responsável por conceder o registro dos pesticidas, retirando as atuais atribuições do Ibama e da Anvisa.

ESPLANADEIRA

. Grupo Raiz Educação, com escolas no Rio de Janeiro e Porto Alegre, lança o projeto Raiz do Afeto, que inclui na grade curricular aulas para ajudar os alunos a lidarem com suas emoções, com profissionais de psicologia e neurociência.