CASO MARIELLE - POLÍCIA ATRÁS DOS MANDANTES

Caso Marielle: Polícia Civil cumpre novos mandados de busca

Agência Brasil

Policiais carregam caixas apreendidas em endereço ligado a suspeito de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes

Policiais civis cumprem nesta quarta (13) novos mandados de busca e apreensão relativos à investigação dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, há um ano no centro do Rio. A ação envolve ainda o Ministério Público do estado.

O material apreendido está sendo encaminhado para a Delegacia de Homicídios da Capital, que investiga o caso, e onde estão presos, desde a manhã dessa terça (12), dois suspeitos dos homicídios: o policial militar reformado Ronnie Lessa e o ex-PM Élcio Queiroz. Eles devem ser transferidos ainda nesta quarta para unidades prisionais.

Prisões

O ex-sargento Ronnie Lessa foi preso na madrugada dessa terça, quando se preparava para sair de casa em um condomínio de luxo na Barra da Tijuca, mesma situação do ex-PM Elcio Vieira de Queiroz, que mora no bairro Engenho de Dentro, na zona norte. Em conversa informal com integrantes da força-tarefa, ele contou que havia sido avisado sobre a operação.

A promotora Simone Sibílio disse que, até o momento, as investigações mostram que o crime pode ter sido motivado pela repulsa de Ronnie às causas que eram defendidas por Marielle, o que também é conhecido como crime de ódio.

Além dos dois suspeitos de matar Marielle e Anderson Gomes, um homem identificado como Alexandre Motta foi preso em flagrante na Operação Lume, deflagrada nessa terça-feira (12). Foram encontradas em sua casa caixas com grande quantidade de armamento, incluindo peças para montar 117 fuzis do tipo M-16.

BRASIL SEDIARÁ A CÚPULA DOS BRICS PELA TERCEIRA VEZ EM NOVEMBRO

Brasil vai sediar Cúpula do Brics em novembro

Agência Brasil

Antes da cúpula em novembro, haverá um encontro prévio em Osaka, no Japão, durante a Cúpula do G20

Pela terceira vez, o Brasil vai sediar uma Cúpula do Brics (grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que está confirmada para 13 e 14 de novembro, em Brasília. Líderes e chanceleres dos cinco países participam do encontro. Em 2010, a reunião ocorreu em Brasília e, em 2014, em Fortaleza.

Sob a presidência rotativa do Brasil, as prioridades do Brics se concentram em acordos de cooperação em ciência, tecnologia e inovação, incentivos para a economia digital, combate aos ilícitos transnacionais e financiamentos para atividades produtivas.

Paralelamente, o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como “Banco do Brics”, abrirá até dezembro o escritório regional em São Paulo. O objetivo é financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos países-membros, ficando mais próximo de seus potenciais beneficiários no Brasil.

Antes da cúpula em novembro, haverá um encontro prévio em Osaka, no Japão, durante a Cúpula do G20 (que engloba as 20 maiores economias mundiais), em junho. Depois, em julho, os chanceleres do Brics se encontrarão no Rio de Janeiro e, em setembro, em Nova York, durante a reunião da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas.

Detalhes

A Rússia, Índia, China e África do Sul, os outros quatro integrantes do Brics, foram destino, em 2018, de 30,7% das exportações brasileiras. O valor dos bens comprados por esses países atingiu US$ 73,8 bilhões (contra US$ 56,4 bi em 2017).

Desses quatro países, vieram 23,8% das importações nacionais, correspondentes a US$ 43,1 bilhões. O saldo comercial do Brasil com o Brics foi, no ano passado, positivo em US$ 30,7 bilhões (era de US$ 23 bilhões em 2017), equivalente a 52% do superávit comercial brasileiro no ano.

GOVERNO BRASILEIRO VAI LEILOAR 12 AEROPORTOS NESSA SEXTA-FEIRA (15)

Dez empresas têm interesse em leilão de aeroportos

Estadão Conteúdo

A Zurich tem as concessões de Florianópolis (SC) e de Confins (foto)

Pelo menos dez empresas estiveram nessa terça (12) na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, interessadas no leilão de concessão de 12 aeroportos que será realizado na sexta-feira (15) pelo governo federal. Entre as empresas identificadas pela reportagem estão as brasileiras CCR, Pátria, Socicam e Construcap; as francesas Vinci e Aéroports de Paris; a suíça Zurich AG; a espanhola Aena; e as alemãs AviAlliance e Fraport.

Os representantes dos consórcios evitaram conversar com a reportagem e revelar a composição dos grupos ou o interesse de cada um pelos blocos. Apesar de levarem documentos, eles também não quiseram confirmar se, de fato, entregaram as propostas.

Entre os estrangeiros, alguns já têm presença nos aeroportos brasileiros. A Zurich tem as concessões de Florianópolis (SC) e de Confins; a Vinci, o terminal de Salvador; e a Fraport atua em duas capitais: Porto Alegre (RS) e Fortaleza (CE).

O governo espera forte concorrência no leilão, que exigirá investimento de R$ 1,47 bilhão nos primeiros cinco anos de concessão. A expectativa é que haja disputa pelos três blocos de terminais oferecidos à iniciativa privada, com presença de novas empresas internacionais do setor.

"Será nosso primeiro grande teste de mercado e estamos confiantes no sucesso do plano de concessões", diz Adalberto Santos de Vasconcelos, secretário especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Os aeroportos a serem concedidos correspondem a 9,5% do mercado doméstico, movimentando quase 20 milhões de passageiros por ano. Os 12 terminais foram distribuídos em três grupos: Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste.

Rota turística

O primeiro bloco é o mais atraente por sua proximidade com a Europa e pelo intenso fluxo de turistas. Esse conjunto é composto pelos aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE), João Pessoa e Campina Grande (ambos na Paraíba).

No caso do bloco Centro-Oeste, a possibilidade de atender ao agronegócio é o ponto-chave, ao ofertar aeroportos em Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta (todos em MT). O menor é o bloco Sudeste, que tem a seu favor o fato de Vitória (ES) ser um importante terminal de cargas e a relevância de Macaé (RJ) para a indústria de óleo e gás.

De acordo com o edital, o lance mínimo inicial no leilão para o bloco Centro-Oeste é de R$ 800 mil; o do Nordeste é de R$ 171 milhões; e o do Sudeste de R$ 46,9 milhões e a carência inicial, de cinco anos.

No lançamento do edital, em novembro, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ressaltou que, além do valor fixo mínimo, a contribuição inicial poderá ser acrescida de ágio por competição. Diferentemente das primeiras rodadas de concessões, as novas ofertas não terão a participação da estatal Infraero.

Nova rodada

Na próxima segunda-feira (18), o governo vai anunciar o lançamento de três novos blocos de aeroportos que serão concedidos. O Estado teve acesso à lista dos 22 terminais desse novo pacote de concessões, a ser leiloado até o primeiro trimestre do ano que vem.

O "bloco Sul", formado por nove aeroportos, inclui dois terminais de Curitiba, além de Foz do Iguaçu (PR), Navegantes (SC), Londrina (PR), Joinville (SC), Pelotas, Uruguaiana e Bagé (todas no RS). O "bloco Norte" engloba sete aeroportos: Manaus (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Boa Vista (RR), Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM) e Tefé (AM). O terceiro lote, o "bloco Central", inclui os terminais de Goiânia (GO), São Luís (MA), Teresina (PI), Palmas (TO), Petrolina (PE) e Imperatriz (AM).

O governo ainda conversa com cidades interessadas em entrar no plano de concessões. Por isso, o pacote pode aumentar.

COLUNA ESPLANADA DO DIA 13/03/2019

MP gosta de cofre cheio

Coluna Esplanada

Essa tunga elegante que o Ministério Público da força-tarefa da Lava Jato criou para ganhar a conta de R$ 2,5 bilhões do rescaldo do acordo da Petrobras com acionistas americanos tem precedente. No fim dos anos 90, o MP do Paraná – sede da Lava Jato – moveu poderes para criar fundo especial amparado por lei e abocanha, desde então, os valores excedentes do duodécimo garantido pela Constituição. O dinheiro extra – além do garantido orçamento anual – tem destinação livre por determinação dos procuradores (exceto para os salários, pagos pelo Estado), e no parágrafo VI da lei garante uso de até 50% do saldo mensal para ‘despesas de custeio’, sem especificá-las. Até construção de sedes e outros imóveis é permitido. É nesta lei local que Deltan Dallagnol se inspira.

A lei

O fundo especial, chamado FUEMP/PR, está na Lei nº 12.241, de 28 de julho de 1998. Aparece também no SIAF do Governo do Estado sob o código 960.

Nóoos? Não!

À época da criação do fundo, com a reação popular, o MP estadual procurou apoio: pediu à Assembleia Legislativa para criar fundo igual, mas os deputados não toparam.

Eles toparam

Na esteira, o Tribunal de Contas e o Tribunal de Justiça do Paraná criaram seus fundos, para ficarem com excedentes do duodécimo ao Tesouro. E haja cargos comissionados!

Tungados

Mas o projeto do MP sobre o fundo dos R$ 2,5 bilhões pode esbarrar no STF. O Governo pode questionar no Supremo essa conta e reivindicar o dinheiro para o Tesouro.

Embate acirrado

O fundo bilionário tratado pelo MP com os americanos caiu como uma bomba na Polícia Federal e serviu para acirrar mais o embate entre delegados e procuradores. A PF passa por momento delicado, apesar dos investimentos dos últimos anos, e conta só com Orçamento da União, sempre contingenciado.

Do giroflex

A PF, que mais combate a corrupção, precisa de concurso para mais delegados e policiais. “Não tem dinheiro para inovação, aquisição de bens, rede de informática” e até manutenção de viaturas sofre, conta em sigilo um representante da PF.

O embaixador

O nome cotado para substituir Sérgio Amaral na Embaixada do Brasil nos Estados Unidos é o do jovem embaixador Nestor Foster. Da turma do chanceler Ernesto Araújo. Foi Foster quem apresentou Olavo de Carvalho, o guru extraoficial da família Bolsonaro, para o atual ministro chefe do Itamaraty. Ganhou pontos. Coluna também antecipou e cravou, em 2018, que Ernesto Araújo seria o chanceler do governo Bolsonaro.

Tá explicado
 
O deputado Hélio Costa (PRB-SC), autor do PL 927/19, explica o que a Coluna não entendeu: não se trata de passar o atendimento prioritário na praça (em filas) para idade mínima de 80 anos, e sim dar atenção especial às pessoas entre 60 e 80 anos.


Fala, excelência

“É legítimo propor prioridade à quarta idade que, de acordo com a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, apresenta mais doenças e incapacidades. Do mesmo jeito que há diferença no tratamento entre pessoas de 40 e 60 anos, é necessário que haja tratamento diferenciado entre quem tem 60 e 80 anos".

ONU Mulheres

A Secretária Nacional da Mulher, Tia Eron, será uma das palestrantes hoje na ONU Mulheres sobre o alcance de sociedades inclusivas através de políticas de afirmação da vida e orientadas para a família durante o 63° Commission on the Status of Women (CSW).

Feminicídio

Tia Eron irá abordar o feminicídio com foco na formulação de políticas para diminuir as estatísticas, além dos progressos dos objetivos da Agenda 2030 relacionados à promoção dos direitos das mulheres nas áreas política, econômica, civil e social.

Cardápio tradicional
 
O restaurante Piantella, apesar do fechamento do bar anexo (um valor surreal o aluguel, conta o sócio-proprietário Roberto Peres) manteve a tradição de ser o reduto de políticos do Congresso e famílias tradicionais de Brasília.

Timing 

Em almoço recente no Piantella, o governador tucano João Dória Jr (SP) abriu um largo sorriso que entregou seu plano, ao ser parado por frequentadores de todas as mesas e perguntado quando lança sua candidatura à Presidência. 

ESPLANADEIRA
Instituto Padre Pedro Stepien promove, no dia 24 de abril, no Clube do Exército, em Brasília, a Festa Della Liberazione, em comemoração à vitória italiana contra os nazi-fascistas.