Apelo pela celeridade
Coluna Esplanada
Ministros do Governo
de Jair Bolsonaro (PSL) vão pedir aos deputados da base para que permaneçam em
Brasília às quintas e às sextas-feiras – dias em que também há sessões nas
comissões – com o intuito de evitar eventuais atrasos na tramitação da Proposta
de Emenda à Constituição da reforma da Previdência Social. Pelas regras
regimentais da Câmara, a tramitação do texto é vinculada às sessões do
plenário. Na Comissão de Constituição e Justiça, o prazo é de cinco
sessões para votar a admissibilidade ou não da proposta. Admitida pela CCJ, a
PEC será encaminhada para uma comissão especial, destinada a examinar o mérito
da proposta. O colegiado terá o prazo de 40 sessões do plenário para votar o
parecer.
Contra o tempo
O Governo corre
contra o tempo para aprovar a reforma da Previdência ainda no primeiro
semestre, para um sinal ao mercado de que tudo vai dar certo.
Mas..
..quem entende de
Câmara dos Deputados e Senado, aposta na aprovação no segundo semestre. A
conferir.
Agora, vai!
Deputado Pr.
Sargento Isidório (Avante-BA) apresentou o PL 925/19 que institui o “Dia
Nacional do Orgulho Heterossexual”. A deputada Angela Amin (PP-SC) apresentou
PL 817/19 dá o título de Capital Nacional do Frio a Urupema (SC).
Mais um
Mais um tucano que
não conseguiu ser reeleito em 2018 foi acomodado no Governo Bolsonaro. Ex-líder
do PSDB, o ex-senador Paulo Bauer (SC) foi nomeado na segunda-feira para o
cargo de (respire) Secretário Especial para o Senado Federal da Casa Civil da
Presidência da República.
Memorial
Bauer é alvo de
inquérito da Lava Jato que apura suspeitas de corrupção ativa, passiva e
lavagem de dinheiro. O ex-senador estreou no cargo sofrendo a primeira derrota
no Senado. A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle
aprovou, por 6 x 5, requerimento convidando o ex-ministro da Secretaria-Geral
Gustavo Bebianno, para dar explicações sobre as supostas candidaturas laranjas
em 2018.
Anistiados
As indenizações e
pensões concedidas a anistiados políticos poderão ser alvo de uma CPI no Senado
e estão na mira de um Projeto de Lei (PL 259/19) na Câmara. A CPI é encabeçada
pelo senador Styvenson Valentim (Pode-RN), que conseguiu apoio de 29
parlamentares, três a mais que o mínimo necessário para instalar a comissão.
Explica essa
“Ninguém está
questionando o direito à anistia, ninguém questiona período histórico. Estamos
questionando os critérios, a forma como está sendo pago”, afirma Styvenson.
Lupa do TCU
Já o projeto da Câmara,
do deputado Márcio Labre (PSL-RJ), pretende determinar que o Tribunal de Contas
da União revise os valores pagos pela União e por autarquias, fundações,
empresas públicas ou sociedades de economia mista a anistiados políticos (na
forma de indenizações) ou sucessores (pensões). “São notórias as notícias de
equívocos e excessos em relação a benefícios para anistiados”, aponta Labre.
Feminicídio
Eduardo Suplicy
divulgou dados do PT que revelam que, de 1º de janeiro a 17 de fevereiro, foram
assassinadas 162 mulheres. O vereador paulista fará uma campanha, até o dia 8
de março, para conscientizar a população contra o Feminicídio.
Iniciativa privada
O senador Ilzaci
Lucas (PSDB-DF) defende que a iniciativa privada auxilie o Poder Executivo na
regularização fundiária. De acordo com o tucano, a medida é necessária por
causa do baixo número no quadro de funcionários do Incra e também da
desatualização dos recursos tecnológicos do órgão.
Lembrança
Mercedes Carrascal,
87, mãe de Ricardo Boechat, guardou em casa, em Niterói, as
duas placas que taxistas puseram sobre o caixão do filho como homenagem. “Será
lembrança popular. É o que ficou. O carinho que os motoristas de
táxi tinham por ele”.
ESPLANADEIRA
. Salgueirense,
Carlos Lupi terá encontro com representantes da Beija-Flor, na segunda, na
reunião do Diretório do PDT em Nilópolis. Após a folia, Lupi fará um tour por
diretórios no Estado do Rio.
