FACEBOOK FAZ QUINZE ANOS

No aniversário de 15 anos do Facebook, Zuckerberg faz textão e promete segurança

Estadão Conteúdo

Zuckerberg também defendeu a rede social das críticas

Mark Zuckerberg decidiu comemorar o aniversário de 15 anos do Facebook de uma maneira que seus usuários conhecem bem: fazendo um longo texto sobre o assunto em seu perfil. Na primeira metade do texto, ele lembrou dos primeiros dias da rede social em Harvard, no qual conquistou dois terços dos estudantes em uma semana, passou pela abertura gradual para mais universidades até atingir a marca de 100 milhões de pessoas no seu quarto ano de operações.

"Aquela primeira década conectando as pessoas foi uma época empolgante. Muitas pessoas de fora desprezavam o que estava acontecendo, dizendo que era uma modinha ou algo inconsequente, mas para nós que usávamos esses serviços bem no começo era claro que algo especial e importante estava acontecendo", escreveu ele.

O executivo, então, passou a enfatizar o fato de que o Facebook dá poder às pessoas para que não dependam de instituições hierárquicas, como governos. também ressaltou como a rede social permitiu pessoas com gostos parecidos a se conectarem. Na parte seguinte, passou a falar dos assuntos polêmicos e dilemas que cercam a rede social, como o equilíbrio entre censura de conteúdo perigosos e liberdade de expressão, privacidade e compartilhamento de dados, saúde em tempos de conexão permanente e integridade de processos eleitorais.

E prometeu mais segurança. "Fizemos progresso real nessas questões e construímos os sistemas mais avançados do mundo para lidar com elas, mas ainda há muito mais a fazer", disse ele. "Neste ano, planejamos gastar mais em segurança do que toda a nossa receita gerada pela nossa oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês), e a inteligência artificial exigida para administrar em larga escala conteúdo não existia até recentemente. Mas, enquanto as pessoas usam essas redes para modificar a sociedade, é crítico que continuemos fazendo progresso nessas áreas", completou.

Zuckerberg também defendeu a rede social das críticas. Disse que algumas pessoas lamentam a mudança na sociedade que substitui hierarquias tradicionais e que preferem exaltar o lado negativo do serviço. Segundo ele, os críticos acreditam que a mudanças de poder é danosa para a sociedade e a democracia. É a posição, por exemplo, do filósofo da computação Jaron Lanier, que diz que as redes sociais deixam a sociedade mais vulnerável.

"Acredito que tendência a longo prazo é que teremos uma sociedade mais aberta e responsabilizada", defendeu ele. "Os próximos 15 anos serão sobre as pessoas usarem seu poder para alterar a sociedade de formas que têm potencial para ser profundamente positiva nas próximas décadas", concluiu.

GOVERNO VAI ENVIAR AO CONGRESSO PROJETO DE LEI QUE ENDURECE AS PENAS CONTRA O CRIME

Projeto anticrime propõe identificar e nomear facções criminosas

Agência Brasil

Para o ministro Sergio Moro, o PL, se aprovado pelo Congresso, permitirá, entre outras coisas, "deixar claro" quais são e qual o modelo de atuação das facções

O governo federal planeja propor ao Congresso Nacional que as organizações criminosas mais violentas em atuação no Brasil passem a ser identificadas e nomeadas em lei. A medida, defendida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, consta do Projeto de Lei Anticrime que o Palácio do Planalto pretende enviar ao Congresso Nacional em breve.

A redefinição do conceito de organização criminosa será uma mudança significativa, já que, hoje, muitos governantes sequer admitem a atuação destas facções, tentando minimizar o poderio ilícito de seus integrantes. "É uma alteração importante. Praticamente mantemos a conceituação atual, mas deixamos claro, na lei, que estas são organizações criminosas", disse Moro.

As lideranças das organizações criminosas devem, quando condenadas,  iniciar o cumprimento da pena em penitenciária de segurança máxima.  "Ele não poderá progredir de regime de cumprimento de pena ou receber outros benefícios prisionais se houver elementos probatórios que indiquem a manutenção do vínculo associativo", explicou Mouro.

De acordo com o texto do PL apresentado à imprensa, governadores, vice-governadores e a secretários de segurança pública, será considerada organização criminosa qualquer associação a partir de quatro pessoas "estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas" cujos integrantes atuem com o "objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a quatro anos".

O PL cita o Primeiro Comando da Capital (PCC), Comando Vermelho (CV), Família do Norte, Terceiro Comando Puro e a organização Amigo dos Amigos como exemplos de grupos que se valem da "violência ou da força de intimidação do vínculo associativo para
adquirir, de modo direto ou indireto, o controle sobre a atividade criminal ou sobre a atividade econômica".

Também são citadas os grupos milicianos. Para o ministro Sergio Moro, a atual legislação já permite o enquadramento destes grupos como organizações criminosas, mas o PL, se aprovado pelo Congresso, permitirá, entre outras coisas, "deixar claro" quais são e qual o modelo de atuação das facções.

"Não é possível nomear todas, pois o rol é exaustivo. Nomeamos algumas, mais conhecidas e de maior alcance nacional", acrescentou o ministro, já prevendo possíveis críticas de especialistas em segurança pública e de advogados contrários a se nomear as organizações por entender que esta seria uma forma de legitima-las, fortalecendo-as. Moro, no entanto, acredita que, a exemplo do que ocorreu na Itália, a alteração da lei, junto a outras medidas, poderá resultar em mudanças.

O PL anticrime prevê mudanças em 14 leis, entre elas, o Código Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos e Código Eleitoral. A intenção, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, é combater a corrupção, crimes violentos e facções criminosas.

O projeto de lei Anticrime que o governo federal vai enviar ao Congresso Nacional nos próximos dias prevê mudanças em 14 leis, entre elas, o Código Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos e o Código Eleitoral. A intenção, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, é combater a corrupção, crimes violentos e facções criminosas.

O ministro Sergio Moro apresentou nesta segunda-feira (4) a proposta a 12 governadores, vice-governadores e secretários estaduais de Segurança Pública, em Brasília. Mais cedo, ele conversou sobre o projeto com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

De acordo com a minuta do projeto, divulgado à imprensa, a iniciativa prevê alterações legais, elevando penas para crimes com arma de fogo. Além disso, o governo conta com o aprimoramento do mecanismo que possibilita o confisco de produto do crime, permitindo o uso do bem apreendido pelos órgãos de segurança pública.

As medidas visam ao endurecimento do cumprimento da pena para crimes considerados mais graves, como roubo, corrupção e peculato que, pela proposta, passa a ser em regime inicial fechado.

O projeto pretende deixar claro que o princípio da presunção da inocência não impede a execução da condenação criminal após segunda instância.

A reforma do crime de resistência, introduzindo soluções negociadas no Código de Processo Penal e na Lei de Improbidade, é uma das propostas, contando também com medidas para assegurar o cumprimento da condenação após julgamento em segunda instância, aumentando a efetividade do Tribunal do Júri.

De acordo com o projeto, será considerado crime arrecadar, manter, movimentar ou utilizar valores que não tenham sido declarados à Justiça Eleitoral, popularmente chamado de caixa dois.

Outro ponto conceitua organizações criminosas e prevê que seus líderes e integrantes, ao serem encontrados com armas, iniciem o cumprimento da pena em presídios de segurança máxima. Condenados que sejam comprovadamente integrantes de organizações criminosas não terão direito a progressão de regime.  A proposta ainda amplia – de um para três anos – o prazo de permanência de líderes de organizações criminosas em presídios federais.

COLUNA ESPLANADA DO DIA 05/02/2019

Vitória de Onyx

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini

Principal responsável pela vitória do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), dedicou boa parte da agenda em janeiro para articular os rumos das eleições no Senado e na Câmara. O democrata recebeu dezenas de parlamentares, além de governadores e ministros com poder de influência sobre os deputados e senadores, como Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Tereza Cristina (Agricultura) e Osmar Terra (Cidadania). Os quatro chefes de pastas do Governo Bolsonaro foram exonerados e participaram da votação que reelegeu o também democrata Rodrigo Maia (DEM-RJ). 

Véspera 
Na véspera das eleições, dias 30 e 31 de janeiro, o ministro-chefe da Casa Civil abriu o gabinete para 16 parlamentares e líderes - entre deputados e senadores - de legendas que apoiaram a eleição de Alcolumbre e reeleição de Maia.

Desafio
A vitória de Alcolumbre coroou o poder de Onyx no governo Bolsonaro. Emplacou a presidência das duas Casas no Congresso, a Agricultura, Saúde, além de chefiar a Casa Civil. O democrata tornou-se o maior desafio, ou problema, de governabilidade para o presidente.

Baixo-clero 
Suplente e do chamado “baixo-clero”, Davi Alcolumbre, que encerrou a hegemonia de 18 anos do MDB na presidência do Senado, é alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (Inquérito 4677) por crimes eleitorais e uso de documentação falsa.

PT x PCdoB
A disputa que reelegeu Rodrigo Maia para o comando da Câmara aumentou as fissuras da histórica aliança do PT com o PCdoB. Nos bastidores, os comunistas acusam os petistas de terem tentado impedir a fusão com o PPL, saída encontrada pela legenda para garantir o dinheiro do fundo partidário. Versão negada por parlamentares do PT.

Blocos 
Os partidos, que formaram a chapa presidencial derrotada em outubro (Haddad-Manuela D’Ávila), racharam de vez na composição dos blocos montados para a eleição da mesa diretora da Câmara. O PT fechou com PSOL, PSB e Rede, enquanto o PCdoB, que apoiou Rodrigo Maia, formou bloco com PDT e legendas do Centrão.

Custos 
A Advocacia-Geral da União vai cobrar da mineradora Vale os custos operacionais e logísticos que o Governo Federal está tendo após o rompimento da barragem no Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). Para advogado-geral da União, André Mendonça, a solução extrajudicial é mais rápida, “uma vez que na Justiça há possibilidade de recursos, o que torna a tramitação mais lenta”.

Seguro
Comissão externa da Câmara que apura a tragédia vai à cidade mineira na quarta, dia 6, para se reunir com bombeiros, defesa civil, Ministério Público e integrantes do gabinete de crise. O coordenador, deputado Zé Silva (SD-MG), defende revisão da Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei 12.334/10) e a contratação de um seguro por hectare impactado pelas barragens de mineração.

Previdência
Para o líder do governo da Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), um dos compromissos de Rodrigo Maia será agilizar a reforma da Previdência: “Esperamos que seja até o fim de fevereiro para que reflexos fiscais se deem o quanto antes”.

Capitalização 
Senador Paulo Paim (PT-RS), que presidiu a CPI da Previdência, critica regime de capitalização e de poupança privada, propostos pelo governo Bolsonaro. Segundo ele, modelo reduziu o poder aquisitivo dos aposentados do Chile, “um dos países com o maior índice de suicídio de idosos”.

(*) Por Walmor Parente/interino e subeditor

BOLSONARO ENCONTRARÁ BREVEMENTE TRUMP NOS EUA

Chanceler viaja aos EUA para preparar encontro de Bolsonaro e Trump

Estadão Conteúdo

Em entrevista, o chanceler informou que aproveitará a estadia na capital americana, entre os dias 5 e 7 deste mês, para iniciar um esforço de aproximação e intercâmbio entre as agências reguladoras dos dois países.

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, viaja nesta semana a Washington para preparar o primeiro encontro do presidente Jair Bolsonaro com o o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Em entrevista, o chanceler informou que aproveitará a estadia na capital americana, entre os dias 5 e 7 deste mês, para iniciar um esforço de aproximação e intercâmbio entre as agências reguladoras dos dois países. "Ao governo cabe fazer a regulação e facilitar os investimentos. Às vezes, as empresas querem investir, mas esbarram na regulamentação", disse. "Temos que colocar as agências em sintonia."

A preparação da viagem de Bolsonaro a Washington ocorre no momento em que o governo brasileiro intensifica sua aproximação com Trump. Na última semana, o Itamaraty divulgou discurso de Ernesto Araújo em Davos que apontou um apoio do Brasil à ação conjunta dos Estados Unidos, da União Europeia e do Japão para reverter práticas de concorrência desleal da China no âmbito do comércio internacional, especialmente na questão de subsídios, estatização e apropriação e tecnologia de empresas privadas.

O ministro disse que o Itamaraty estará focado nas empresas brasileiras para moldar a relação não apenas com os Estados Unidos, mas com os demais países. "O segredo é buscar as ideias do setor privado e criar plataformas para facilitar o desenvolvimento delas", ressaltou. "As empresas sabem quais são os gargalos."

Araújo trabalha para que as embaixadas brasileiras atuem num maior entrosamento entre diplomacia e comércio, transformando-se em postos de negócios de empresas do País no exterior. Ele pretende fazer uma integração mais efetiva entre as embaixadas e consulados e os escritórios da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil). "A Apex já está na estrutura do Itamaraty, mas precisa de uma maior integração", ressaltou. "Vamos insuflar as embaixadas nas novas demandas, motivar mais as pessoas para ter novas ideias."

Ao comentar a surpresa com os discursos e pronunciamentos incisivos do Itamaraty especialmente nas notas de ataque ao governo de Nicolás Maduro, na Venezuela, o ministro disse que a política vive um novo momento de interseção do País no exterior e demandas internas. "O mundo vai mudando, não podemos repetir posições antigas", afirmou. "Há dez anos, certas posições faziam sentido. Hoje não fazem mais. Temos de fazer pressão por mudanças, por uma atualização."

Ele adianta que o tom incisivo será adotado nas disputas nos fóruns comerciais no exterior, sempre numa toada de negócio e com um toque brasileiro. "A gente tem que estar sempre vivo, falar como a sociedade, afirmou. "Não podemos mais falar itamaratês."

Antes dos encontros preparatórios em Washington, o chanceler participará, em Ottawa, no Canadá, na segunda-feira, de reunião dos países do Grupo de Lima, criado por iniciativa do governo peruano, em 2017, para buscar uma solução pacífica para a crise na Venezuela.

O chanceler observou que a posição do governo brasileiro em relação ao governo do país vizinho, com um discurso mais duro, sinalizou a disposição do Itamaraty de se adaptar a uma nova realidade. Logo depois, a União Europeia e países latino-americanos tomaram posições mais incisivas. "A gente assumiu uma posição firme que contribuiu muito para a pressão internacional", afirmou. "As pessoas diziam que não era possível fazer nada. Podemos. É muito transformador quando você faz uma ação que traga esperança."

Na entrevista, o chanceler não escondeu sua visão crítica à rotina e ao estilo muitas vezes "palaciano" do Itamaraty. Ele disse que é preciso promover a "ousadia" e incentivar a "criatividade" do corpo diplomático para aproximar a instituição também de outras pastas do governo envolvidas no comércio e na geração de emprego. Uma das primeiras medidas tomadas pelo ministro foi a criação de um departamento voltado ao agronegócio, que deverá atuar em parceria com a pasta da Agricultura, da ministra Tereza Cristina. "Sempre em sintonia", deixou claro.

As críticas incisivas do chanceler à predominância de acordos multilaterais e mesmo às práticas da Organização Mundial do Comércio (OMC) causaram, num primeiro momento, incômodo em setores da diplomacia. Ele avaliou que o choque é necessário num momento de concorrência ainda mais acirrada nos fóruns internacionais. O próprio diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo, admitiu que o chanceler falou levando em conta os interesses brasileiros e a necessidade de priorizar acordos bilaterais que foram deixados de lado.

Ao mesmo tempo em que busca estreitar relações com mercados tradicionais, o chanceler avalia mudanças nas relações com a África. Neste caso, ele considerou que governos passados cometeram excessos de discursos e promessas. "A África é um mercado potencial.

Em alguns países, temos embaixadas muito pequenas, que precisam ser reforçadas. Em outros, não. É preciso identificar as prioritárias", afirmou. Ele citou a abertura, recente, do mercado da Malásia para o "gado em pé" do Brasil. "Vamos conversar com cada país, ver as características específicas de cada um. Vamos ser mais produtivos, abrir mais mercados para nossos produtos."