COLUNA ESPLANADA DO DIA 23/01/2019

Reguladoras

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini 

Mais de 46% dos funcionários da Agência Nacional de Transportes Terrestres são favoráveis à fusão entre a ANTT e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). Outros 31% se posicionaram contra a medida e 21% disseram “não ter opinião formada”, como mostra pesquisa feita pela Associação dos Servidores da ANTT (Aseantt) à qual a Coluna teve acesso. Para acabar com indicações de diretores vinculados a partidos, o Governo Bolsonaro discute a criação da Agência Nacional de Transportes que, além da ANNT e ANTAQ, poderá ter em sua estrutura a Agência Nacional de Aviação (Anac).

Proposta

A diretora da Aseantt, Leilane Normando, diz “tratar-se de uma pesquisa inicial” e que a Associação continua aguardando uma proposta concreta e oficial do Governo Federal. Procurada pela Coluna, a assessoria da ANTT não quis comentar a pesquisa.

Infraestrutura

Em uma das primeiras mudanças do Governo Bolsonaro, as agências ligadas ao setor de transportes passaram a ser vinculadas ao Ministério da Infraestrutura, chefiado por Tarcísio de Freitas.

Conselhos

O Ministério da Cidadania confirma que o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e “os demais conselhos vinculados à Presidência da República” foram extintos.

MP

Coluna registrou que a procuradora do MPF, Deborah Duprat, questionou a pasta na última semana se o Consea deixou de existir. O ministério afirma que foram mantidas todas as competências que havia nos conselhos, mas agora em outros órgãos.

CPI

Líderes do PT falam em conseguir mais de 190 assinaturas para instalar a CPI na Câmara para investigar o caso do ex-motorista Fabrício Queiroz. Apostam que, além da oposição, terão o apoio de “descontentes” da base de Bolsonaro. Para uma CPI ser instalada, são necessárias 171 assinaturas.

Supersalários

Pente-fino do Tribunal de Contas da Paraíba identificou mais de 30 mil servidores que acumulam cargos. Há casos de funcionários com sete vínculos, na Paraíba e estados vizinhos, e remuneração que ultrapassa os R$ 75 mil.

Comida portuguesa

Presidente interino, o general Mourão almoçou domingo, 20, com a esposa, Paula, e uma amiga do casal no Tejo, Lago Sul, em Brasília. Proprietário do restaurante especializado em comida portuguesa, Manuel Pires (ex-maître Manuelzinho) é amigo de Mourão desde os tempos do Antiquarius do Leblon.

Bacalhau do general
 
Mourão comeu bacalhau ao forno à portuguesa, pastéis de bacalhau e risoles de camarão. "Ele sempre pede isso, quando vem ao Tejo e quando ia ao Antiquarius. Quando ele chega a gente já sabe. Pede bacalhau do general", afirmou Manoel. Na saída, o general concordou em tirar selfies com fregueses.

Combate à violência

Delegada da Polícia Civil do Rio, Sandra Maria Pinheiro Ornellas será a responsável pela subsecretaria de Combate à Violência Contra a Mulher. Ela integra o Fórum Permanente de Violência Doméstica da Escola da Magistratura (Emerj) e contribuiu com a adaptação do Modelo de Protocolo Latino Americano elaborado pela ONU.

Prêmio Embaixadores

A cantora Hanna receberá em março, no Sofitel, o Prêmio Embaixadores do Rio,  idealizado há três décadas pelo gestor Bayard Boiteux.

ESPLANADEIRA
Restaurante Portinha de Arraial d`Ajuda foi eleito o melhor self-service por quilo da Bahia em concurso da ABRASEL. O chef Leo Possa também levou o 1º lugar no quesito 'Avaliação da Receita' com o prato “Ceviche de banana da terra, palmito e camarão rosa”.

PATRIMÔNIO DOS 26 MAIS RICOS DO MUNDO É IGUAL AO PATRIMÔNIO DA METADE DA POPULAÇÃO MUNDIAL

Patrimônio dos 26 mais ricos do mundo é igual ao da metade mais pobre

Agência Brasil

A metade mais pobre do planeta teve seu patrimônio diminuído em 11%

As 26 pessoas mais ricas do mundo detêm a mesma riqueza dos 3,8 bilhões mais pobres, que correspondem a 50% da humanidade. Os dados, referentes a 2018, fazem parte do relatório global da organização não governamental Oxfam, lançado hoje (21), às vésperas do Fórum Econômico Mundial, que se inicia amanhã (22) em Davos, na Suíça. Os números indicam que a riqueza está ainda mais concentrada, pois, em 2017, os mais ricos somavam 43.

A fortuna dos bilionários aumentou 12% em 2018, o equivalente a US$ 900 bilhões, ou US$ 2,5 bilhões por dia. A metade mais pobre do planeta, por outro lado, teve seu patrimônio diminuído em 11% no mesmo período. Além disso, desde a crise econômica iniciada em 2007, o número de bilionários dobrou no mundo, passando de 1.125 em 2008 para 2.208 no ano passado. O relatório indica ainda que os homens têm 50% mais do total de riqueza do mundo do que as mulheres.

Intitulado Bem Público ou Riqueza Privada?, o documento chama atenção para a necessidade de investimentos em serviços públicos, com destaque para educação e saúde, como forma de diminuir as desigualdades no mundo. “Como metade do planeta vive com menos de US$ 5,50 por dia, qualquer tipo de despesa médica empurra essas pessoas para a pobreza. Garantia de serviço público de saúde é a garantia estável e sustentada para quem está na base da pirâmide”, exemplificou Rafael Georges, coordenador de campanha da Oxfam Brasil.

Taxação 

Como forma de redistribuição de riquezas, o relatório propõe uma taxação de 0,5% sobre a renda de bilionários que fazem parte do 1% mais rico do mundo. Segundo a organização, os recursos arrecadados seriam suficientes para incluir 262 milhões de crianças que estão fora da escola atualmente e também providenciar serviços de saúde que poderiam salvar a vida de mais de 3 milhões de pessoas.

“A retomada [do crescimento econômico], ao longo dos últimos dez anos, favoreceu o topo da pirâmide, não foi redistributiva, foi concentradora. O sistema tributário tem um papel central nessa concentração, na medida em que reduz as alíquotas máximas para quem é muito rico. Esse movimento ocorreu em todo o mundo”, avaliou o coordenador.

A Oxfam avalia que os governos contribuem para o aumento das desigualdades ao não taxarem os muito ricos e as grandes corporações e ao não investirem de forma apropriada em saúde e educação. Segundo a organização, no Brasil, os 10% mais pobres da sociedade pagam mais impostos proporcionalmente do que os 10% mais ricos, o mesmo ocorre no Reino Unido.

“Diferentemente dos países desenvolvidos, o Brasil é um país que apoia muito a sua carga tributária nos impostos indiretos, e isso acaba pesando mais no bolso da classe média e dos mais pobres. Todo mundo que compra o mesmo produto, paga a mesma carga. O ideal seria equilibrar isso, jogar mais a tributação para renda e patrimônio e diminuir a carga do consumo”, propôs Georges.

A organização destaca que, entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil é o que menos tributa renda e patrimônio. Enquanto no Brasil a cada R$ 1 que é arrecadado, R$ 0,22 vêm de impostos sobre a renda e do patrimônio, na média dos países essa parcela equivale a R$ 0,40 para cada R$ 1 pago em tributos. Nos Estados Unidos, por exemplo, 59,4% da arrecadação vêm de impostos sobre a renda e o patrimônio da população.

Aumento da concentração

Georges avalia que dois fatores explicam, em parte, a concentração de riqueza no mundo: a guerra fiscal internacional e a existência de paraísos fiscais. “Existe uma dificuldade dos sistemas políticos, seja nacional ou internacional, de implantar medidas sérias de redistribuição. Em particular na questão tributária existe uma corrida para trás”, apontou. Para o coordenador da Oxfam Brasil, a guerra fiscal internacional – similar ao que ocorre entre os estados brasileiros em relação ao ICMS – “joga contra” a possibilidade de redistribuição de riquezas.

Outra parte, segundo ele, é explicada pela existência de paraísos fiscais. “Enquanto tiver países onde não se cobra nenhum tipo de tributo e se oferecem garantias de sigilo e de ocultamento de propriedade e de patrimônio, vai ter incentivo para que ninguém queira redistribuição de seu patrimônio e sua renda. A economia sempre vai ter uma válvula de escape que vai preservar uma espécie de elite global”, avaliou.

EMBAIXADOR ALEMÃO NO BRASIL QUER ACORDO COMERCIAL COM A UE DE IMEDIATO

Embaixador da Alemanha quer concluir de maneira rápida acordo Mercosul e EU

Estadão Conteúdo

Witschel relatou que pedirá audiência com outros integrantes do governo brasileiro, e "talvez" com o presidente Jair Bolsonaro

O embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel, disse que a Europa quer concluir de maneira rápida, mas aprofundada, o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. Após visitar o presidente em exercício Hamilton Mourão no Palácio do Planalto, Witschel relatou que percebeu a intenção do governo brasileiro em também concluir as negociações.

"O interesse maior da Alemanha é avançar nessas negociações", relatou o embaixador. "Temos interesse do lado do Mercosul de avançar nesses negócios com a União Europeia e, do lado europeu, também é claro que temos interesse de concluir de uma maneira rápida, mas concluir um tratado profundo e bem pronto."

De acordo com o embaixador, não há previsão para a chanceler alemã, Angela Merkel, visitar o Brasil. Por outro lado, estão sendo planejadas as visitas de dois ministros que poderão ocorrer a partir de fevereiro. Ele não quis adiantar quais seriam os ministros a visitar o País. Witschel relatou que pedirá audiência com outros integrantes do governo brasileiro, e "talvez" com o presidente Jair Bolsonaro.

BOLSONARO EM DAVOS-SUIÇA PRETENDE ATRAIR INVESTIMENTOS PARA O BRASIL

Em Davos, Bolsonaro diz que vai buscar investimentos para Brasil

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro quer aproveitar sua participação no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, para atrair investimentos – em especial no agronegócio.

“Nós queremos mostrar, é nosso interesse especial, que o Brasil tomou medidas para que o mundo restabeleça confiança, que os negócios voltem a florescer entre o Brasil e o mundo, sem viés ideológico, que nós podemos ser um país bom para investimentos, e em especial para o agronegócio, nossas commodities mais caras. Queremos ampliar esse tipo de comércio. Por isso estamos aqui para mostrar que o Brasil mudou”, declarou aos jornalistas em vídeo disponível em sua conta no Twitter, postado após sua chegada na Suíça.

Indagado por jornalistas, o presidente da República não quis antecipar encaminhamento do programa de privatizações. “A gente não vai anunciar particularidades no tocante a isso. A agenda está com nosso chefe da economia, Paulo Guedes, está bastante detalhado nesse sentido e ele vai anunciar a partir do momento que tiver certeza que faremos boas privatizações”.

Jair Bolsonaro ainda informou que o discurso que fará na terça-feira (22), na abertura do fórum, será “curto, objetivo e claro”. Segundo ele, o texto a ser lido feito e corrigido por vários ministros para que nós déssemos recado mais amplo possível do novo Brasil que se apresenta com a nossa chegada ao poder.

Venezuela

Na chegada, Bolsonaro também demonstrou preocupação com o agravamento da situação na Venezuela. Nesta segunda-feira (21), na região de Sucre, em Miranda, um grupo de militares contrários ao governo tentou render um quartel e foi detido.

“Estou sabendo que a Venezuela está com problema não é de hoje e nós esperamos que mude rapidamente, mude o governo [conduzido pelo presidente Nicolás Maduro].”

Na semana passada, Bolsonaro e vários ministros se reuniram com integrantes da oposição a Maduro. Durante o fórum, ele conversará com os presidentes do Peru, da Colômbia, do Equador e da Costa Rica, novamente o tema será a Venezuela.