COLUNA ESPLANADA DO DIA 22/01/2019

Déficit da Previdência

Coluna Esplanada

 

O rombo das contas públicas decorre dos elevados gastos financeiros sigilosos para arcar com o pagamento dos juros mais elevados do mundo da “opaca” dívida pública que nunca foi auditada. A afirmação é da auditora aposentada da Receita Federal e fundadora do movimento Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli, que aponta: “O propagandeado déficit da Previdência é fake. A conta feita para mostrar o déficit é uma conta distorcida”. Segundo ela, o Governo tem se omitido “reiteradamente” e não apresenta o orçamento da Seguridade Social como deveria.

Superávit 
Fatorelli cita dados da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Anfip) sobre o histórico superavitário de recursos na Seguridade Social: “A sobra de recursos foi, por exemplo, de R$72,7 bilhões em 2005; R$ 53,9 bilhões em 2010; R$ 76,1 bilhões em 2011; R$ 82,8 bilhões em 2012; R$ 76,4 bilhões em 2013; R$ 55,7 bilhões em 2014; e R$11,7 bilhões em 2015”.

Devedores
A auditora acrescenta que a sobra de recursos poderia ser ainda maior, “pois grandes empresas e bancos são devedores de contribuições sociais, mas faltam investimentos na administração tributária para viabilizar a cobrança”.

Rede
O presidente do STF, Dias Toffoli, pediu informações à Câmara e manifestações da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o pedido do partido Rede Sustentabilidade de suspensão de resolução que reduz a estrutura e os cargos de legendas que não atingiram a representação mínima na Casa - a chamada cláusula de barreira.

Minoria
Na ação, a Rede argumenta que se a regra não for suspensa, terá que exonerar os funcionários que atuam na liderança da legenda a partir de 1º de fevereiro. Afirma ainda que a eventual retirada da estrutura de liderança de legendas com representação no Congresso é uma tentativa “silenciar” a minoria.

Leite 
Deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) pediu à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que o Governo Bolsonaro barre novas importações de leite. O tucano diz que o setor vive “uma das mais graves crises dos últimos anos com o preço do leite ao produtor chegando a níveis desumanos, provocando prejuízos que aumentam a cada mês”.

Antidumping 
A ministra Tereza Cristina também recebeu de oito entidades do setor leiteiro um documento com pedido de medidas antidumping (quando há venda muito abaixo do valor praticado no mercado, com intuito de eliminar ou prejudicar a concorrência), de promoção ao consumo e estímulo à exportação.

Banho de sol 
Líder do PSL, partido do presidente Bolsonaro, o deputado Delegado Waldir (PSL-GO) quer acabar com o direito de presos ao banho de sol e à recreação. “Na rotina de um presídio, o horário do banho de sol é utilizado para acertos de contas, homicídios e fugas”, diz o deputado no texto do projeto (PL 10825/2018).

Nobel 
A candidatura de Lula ao Prêmio Nobel da Paz, encabeçada pelo ativista argentino Adolfo Pérez Esquivel, será efetivada no dia 1º de fevereiro em reunião com o Comitê norueguês do prêmio.

Tuberculose 
A organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) vê avanços nas novas diretrizes de tratamento da Organização Mundial de Saúde (OMS), que recomendam o tratamento da tuberculose resistente a medicamentos (TB-DR) apenas com medicamentos orais, novos, mais potentes e com menos efeitos colaterais.

Meta
MSF pediu aos países com um grande número de pessoas com TB-DR que comecem urgentemente a implementar essas novas diretrizes de tratamento e que se esforcem para alcançar todas as pessoas necessitadas até março de 2020.

(*) Walmor Parente, interino e subeditor

GOVERNA LANÇA PROGRAMA AMBICIOSO DE CONSTRUÇÃO DE FERROVIAS

Ministro da Infraestrutura anuncia concessão de 3 ferrovias até 2020

Agência Brasil

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou em um vídeo publicado nas redes sociais do ministério, que o governo planeja lançar três novas concessões de ferrovias até o início de 2020, num “programa ambicioso, mas possível”.

O primeiro trecho a ser concedido, em março, deverá ligar Porto Nacional, no Tocantins, a Estrela D’Oeste, em São Paulo, integrando uma conexão entre os portos de Itaqui (MA) e Santos (SP).

As outras duas concessões devem ser realizadas ainda em 2019 ou até o início de 2020, segundo Gomes de Freitas. Uma, na chamada Ferrovia de Integração Oeste-Leste, deverá ligar Caetité ao Porto de Ilhéus, na Bahia. A outra, compor uma linha chamada Ferrogrão, em Mato Grosso.

​No vídeo, publicado nesse sábado (19), o ministro disse ainda que pretende realizar a prorrogação antecipada de trechos já concedidos, sendo que as outorgas devidas em decorrência da medida poderão ser pagas pelas concessionárias por meio da construção de novos segmentos ferroviários, cuja propriedade deverá ser da União.

A primeira ferrovia a ser construída dessa forma vai ser a de integração do Centro-Oeste, segundo o ministro. A previsão é que o trecho ligue Água Boa, em Mato Grosso, a Campinorte, em Goiás.

“Com essas ações, a participação do modus ferroviário na matriz de transporte deve dobrar até 2025”, disse Gomes de Freitas no vídeo, que foi compartilhado pelo presidente Jair Bolsonaro em seu perfil oficial no Twitter.

ROUBO DE GASOLINA EM DUTO NO MÉXICO CAUSA MUITAS MORTES

Sobe para 73 número de mortes após explosão em duto de combustível no México

Estadão Conteúdo 

O número de mortes causadas por um grande incêndio em um duto de combustível na região central do México no fim da noite de sexta-feira (18) subiu para 73, com outras 74 feridas com graves queimaduras, de acordo com autoridades locais. Outras dezenas de pessoas ainda estão desaparecidas. Moradores da região estavam coletando gasolina em baldes e latas de lixo, a partir de um vazamento na tubulação, quando houve a explosão.

O acidente ocorreu apenas três semanas após o novo presidente, Andres Manuel Lopez Obrador, lançar uma ofensiva contra gangues de roubo de combustível, que já perfuraram torneiras perigosas e ilegais em gasodutos ao menos 12.581 vezes entre janeiro e outubro de 2018, numa média de cerca de 42 por dia.

Com multidões de pessoas da cidade frequentemente envolvidas, ou ajudando ladrões ou coletando o combustível em recipientes precários, era apenas uma questão de tempo antes de um fogo ocorrer, apontaram autoridades. Houve incêndios em casos anteriores, mas raramente na escala e intensidade do ocorrido nesta sexta-feira.

Segundo testemunhas, uma bola de fogo "engoliu" os moradores que estava próximo ao duto.

BOLSONARO E COMITIVA EMBARCARAM NESSE DOMINGO PARA DAVOS-SUIÇA

Bolsonaro embarcou neste domingo para Davos, em sua 1ª viagem internacional

Agência Brasil

O presidente pode discursar na terça-feira, num painel sobre a crise na Venezuela

O presidente Jair Bolsonaro embarcou neste domingo (20) às 22h para Davos, na Suíça, onde participará do Fórum Econômico Mundial. Ele viajará acompanhado dos ministros da Economia, Paulo Guedes; das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Em sua 39ª edição, o Fórum Econômico Mundial reúne a elite política e econômica global para discutir a conjuntura mundial e estimular a cooperação entre governos e o setor privado. Na estreia de Bolsonaro no exterior, o governo pretende vender a empresários e a políticos a imagem de que a economia brasileira está modernizando-se, com abertura comercial, segurança jurídica para os investidores externos e reformas estruturais.

O presidente pode discursar na terça-feira (22), num painel sobre a crise na Venezuela, e tem até 45 minutos reservados para falar na sessão plenária do fórum às 11h30 de quarta-feira (23), no horário local, 8h30 em Brasília. Bolsonaro também pode discursar no painel O Futuro do Brasil, marcado para logo após a sessão plenária.

Na noite de terça, o presidente terá um jantar privado com os presidentes da Colômbia, Iván Duque; do Equador, Lenín Moreno; do Peru, Martín Vizcarra; e da Costa Rica, Carlos Alvarado Quesada. Os cinco presidentes latino-americanos assistirão a uma apresentação do presidente executivo da Microsoft, Satya Nadella.

Para quarta-feira (24), está prevista a participação do presidente num almoço de trabalho sobre a globalização 4.0, que trata da quarta revolução industrial proporcionada pela tecnologia e é o tema do Fórum Econômico Mundial neste ano. Em seguida, a comitiva retorna para Zurique, de onde embarca de volta para Brasília, chegando à capital federal na manhã de quinta-feira (25).

Ministros

Os ministros terão agendas paralelas em Davos. Paulo Guedes tem previstas reuniões com a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, e encontros bilaterais com o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo; com o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Roberto Moreno; e com o secretário-geral da Câmara de Comércio Internacional, John Denton. O ministro da Economia também se encontrará com o secretário de Tesouro dos Estados Unidos, Steven Mnuchin.

Guedes também pretende reunir-se com empresários das áreas de infraestrutura, logística, energia e tecnologia e representantes de fundos de investimentos e fundos soberanos. Nos encontros, o ministro informará que a equipe econômica trabalha numa agenda calcada em quatro pilares: reforma da Previdência, privatizações, reforma administrativa e abertura comercial.

Segundo o Ministério da Economia, Guedes informará que o Brasil pretende dobrar os investimentos (público e privados) em pesquisa, tecnologia e inovação nos próximos quatro anos e a corrente de comércio – soma de importações e exportações – de 22% para 30% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país).

A abertura comercial defendida por Guedes ocorreria de forma gradual, acompanhada de um programa de desburocratização e de redução de impostos para empresas para não sacrificar a indústria brasileira. A diminuição de tributos seria financiada por privatizações e pelas reformas que conterão ou reduzirão os gastos públicos nos próximos anos.