COLUNA ESPLANADA DO DIA 18/01/2019

Comunistas com Maia

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini  

O indicativo do PCdoB de apoio à reeleição do democrata Rodrigo Maia (RJ) para a presidência da Câmara irritou militantes do partido Brasil afora e desgastou de vez a relação com o Partido dos Trabalhadores (PT), aliado histórico. Além do PCdoB e PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, 11 bancadas que somam mais de 300 deputados embarcaram na campanha de Maia. Para o ex-ministro da Justiça do governo Lula, Tarso Genro (PT-RS), o apoio do PCdoB favorece Bolsonaro e “não a união democrática”.

Erro

Tarso Genro diz não ter visto “argumento consistente” na nota do também ex-ministro do governo Lula e líder do PCdoB, Orlando Silva (SP): “PCdoB erra gravemente”. No comunicado, Silva diz que o objetivo (com o apoio a Maia) dos comunistas é criar “as melhores condições possíveis para que a oposição exerça a resistência democrática”.

PDT

O PDT, partido do candidato derrotado à Presidência Ciro Gomes, também anunciou apoio a Maia. O próximo passo, projeta o democrata, é fechar com o PSB e garantir a reeleição no primeiro turno.

Terrorismo

O deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), futuro líder do Governo Bolsonaro, é autor de um dos projetos (PL 5825) que “estabelece um marco legal do combate ao terrorismo”. Vitor Hugo era consultor da Câmara e apresentou o texto ao então deputado Jair Bolsonaro que protocolou a proposta em 2016.

Crimes 

No texto, que tramita na Comissão de Defesa Nacional, Vitor Hugo e Bolsonaro defendem “a tipificação de crimes específicos de desobediência de maneira a potencializar a autoridade do responsável, civil ou militar”. Bolsonaro, parlamentares aliados e integrantes do Governo defendem a tipificação de movimentos sociais como organizações terroristas.

Armas

Mais de 950 mil pessoas se manifestaram, até ontem, pelo portal do Senado, contra a convocação de um plebiscito para revogar o Estatuto do Desarmamento. A favor da proposta (PDS 175/2017), votaram 731 mil pessoas.

Armas 2

No plebiscito, pela proposta, o cidadão responderia a três perguntas: se deve haver porte de armas para quem reside na área rural, se o Estatuto do Desarmamento deve ser revogado para permitir o porte de armas ou se a permissão deve ser apenas para a posse de armas.

Rochas

As exportações de rochas orçamentais encerraram o ano de 2018 com um montante de US$ 992,5 milhões. Os três principais destinos foram EUA, China e Itália. O Brasil ocupa a quarta posição de países que mais produzem pedras naturais.

                                              Espírito Santo                                             

O Espírito Santo é o principal estado exportador brasileiro, respondendo por US$791,3 milhões das exportações, o equivalente a 79,37% do total de faturamento do País.

Bahia

Única agência do Banco do Brasil de Arraial D’Ajuda (BA), cidade turística que lota no verão, está inativa depois da tentativa de assalto na última semana. Funcionam apenas os caixas eletrônicos sem opção de saque. Turistas e moradores estão tendo que viajar para Porto Seguro para sacar dinheiro.

Vetos

Presidente Bolsonaro vetou dois dispositivos do Orçamento de 2019 que destinariam R$ 50 milhões para reestruturação das carreiras Incra e R$ 10 milhões à criação de um fundo especial para o Conselho Nacional de Justiça. Justificou, sobre o CNJ, que a destinação de recursos “iria contra o novo regime fiscal e o teto de gastos públicos”.

ESPLANADEIRA
82% das vagas do último edital do Programa Mais Médicos foram preenchidas de acordo com o Ministério da Saúde. Com a publicação do resultado dos selecionados na segunda chamada, mais de 7 mil médicos com registro no Brasil se apresentaram aos municípios.

(*) Por Walmor Parente, interino e subeditor

AUMENTO DA TEMPERATURA DAS ÁGUAS DO MAR SIGNIFICA AUMENTO DO NÍVEL DO MAR

Novo estudo confirma que 2018 foi o ano mais quente para os oceanos

Estadão Conteúdo

O ano de 2018 foi mesmo o mais quente já registrado para os oceanos. Em apenas uma semana, dois estudos publicados em revistas científicas de peso apresentaram esta mesma conclusão. Um trabalho divulgado nesta quarta-feira, (16), aponta que o aumento do calor medido em 2018, em relação a 2017, é 388 vezes maior do que toda a geração de eletricidade da China no ano retrasado - e cem milhões de vezes mais do que o calor gerado pela bomba de Hiroshima.

Os anos de 2017, 2015, 2016 e 2014 (nesta ordem) foram os mais quentes dos registros, mostrando uma tendência clara de aquecimento. Os resultados foram baseados em análises de temperatura feitos pelo Instituto de Física Atmosférica e a Academia Chinesa de Ciências. Na semana passada, estudo mostrou que o os oceanos estão se aquecendo de modo acelerado.

O novo trabalho publicado na revista "Advances in Atmospheric Sciences" lança nova luz sobre como a temperatura das águas oceânicas vem mudando ao longo dos anos. A mudança na quantidade de calor é considerada uma das melhores - se não a melhor - forma de medir as mudanças climáticas provocadas pelos gases do efeito estufa emitidos por atividades humanas.

Os oceanos cobrem 70% da superfície da Terra e absorvem mais de 90% do calor excedente das mudanças climáticas. Além disso, segundo os cientistas, o aquecimento dos oceanos é menos impactado por flutuações naturais e, portanto, é um importante indicado do aquecimento global, representando também uma base para ações de adaptação e mitigação.

"Os novos dados, ao lado de uma vasta literatura sobre o tema, servem como aviso adicional aos governos e ao público em geral de que estamos vivenciando um aquecimento global inexorável", afirmou Lijing Cheng, principal autor do relatório. "O aquecimento já está acontecendo e causa sérios danos e perdas para a economia e para a sociedade." Segundo Cheng, medidas devem ser tomadas imediatamente para minimizar as tendências de aquecimento.

Nível do mar

Os pesquisadores também frisam que o aumento do calor nas águas oceânicas - que, segundo eles, vai continuar a aumentar - deve ser motivo de preocupação da comunidade científica e do público em geral. Isso porque o aumento da temperatura das águas resulta em aumento do nível do mar. Exemplos desses problemas são a contaminação de água potável com água salgada e o comprometimento de infraestrutura nas áreas costeiras.

Uma outra consequência importante é que o aumento da temperatura da água afeta diretamente o sistema climático global, provocando tempestades mais intensas e chuvas mais pesadas, bem como secas e ondas de calor. Outro resultado nefasto é o branqueamento e a morte de corais e o derretimento do gelo marinho.

Para os cientistas, compreender o impacto do problema pode ser uma ferramenta importante para a indústria pesqueira e do turismo, por exemplo. "Essas informações podem ajudar o público em geral e os governos a tomar decisões mais embasadas e criar um futuro sustentável para todos nós."

FIM DE VISTOS PARA TURISTAS DOS EUA, CANADÁ, JAPÃO E AUSTRÁLIA

Brasil planeja fim do visto para turistas de EUA, Canadá, Japão e Austrália

Estadão Conteúdo

Os ministros já conversaram informalmente sobre o tema e, segundo o titular do Turismo, houve sinal positivo por parte do chanceler

O governo Jair Bolsonaro planeja dar isenção completa de vistos, sem exigir reciprocidade, a um grupo de quatro países considerados estratégicos para o turismo no Brasil - Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália. Os ministros do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, se reúnem nesta quinta-feira, (17), para discutir detalhes da proposta, na lista de prioridades para os primeiros cem dias de governo.

Os ministros já conversaram informalmente sobre o tema e, segundo o titular do Turismo, houve sinal positivo por parte do chanceler. Em governos anteriores, havia resistência na diplomacia à liberação unilateral. "Tive uma conversa preliminar com o ministro Ernesto, e ele vê com muito bons olhos esse caminho de acabar com a política de reciprocidade. A minha proposta inicial é que nesses países onde já foi implantado o visto eletrônico - Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália -, a gente já consiga promover a isenção completa de vistos", disse Antônio.

Desde dezembro de 2017, o Brasil criou um sistema totalmente virtual de emissão de vistos, que reduz a burocracia para esse grupo de turistas. Entre o pedido, a apresentação de documentos e a liberação, o tempo estimado é de 72 horas.

Agora, caberá ao Itamaraty estabelecer os critérios de escolha de quais países receberão a isenção completa. O ministério analisa, por exemplo, se há riscos de um fluxo migratório de determinado país para o Brasil.

Antônio afirma que a liberação pode ocorrer ainda este ano. Na reunião desta quinta, os ministros vão discutir procedimentos burocráticos. "O mais importante a gente já tem: a visão do ministro Ernesto de que esse é o caminho."

Embora haja expectativa de que, após a liberação unilateral, os quatro países facilitem a entrada de brasileiros, o argumento do governo para abandonar a reciprocidade é econômico. "Vai ajudar, e muito, a trazermos emprego e divisas aqui para dentro. Precisamos gerar emprego. Com a reciprocidade, nesse aspecto, os prejudicados somos nós", diz Antônio.

As estimativas de impacto econômico para a isenção do visto ainda precisam de estudo. Desde a implementação do visto eletrônico para os quatro países, em dezembro de 2017, os pedidos aumentaram 41% em um ano, conforme o governo. A projeção da pasta é que, se todos esses turistas extras que pediram o visto eletrônico de fato viajarem para o Brasil, poderiam incrementar a receita do setor em US$ 71 milhões (cerca de R$ 265 milhões).

A balança comercial do País no turismo hoje é deficitária, segundo informações do Turismo. A pasta diz que brasileiros gastam anualmente US$ 18 bilhões no exterior (R$ 67 bilhões), enquanto estrangeiros desembolsam cerca de US$ 6 bilhões (R$ 22 bilhões) no País.

Durante as Olimpíadas do Rio, em 2016, turistas americanos, canadenses, japoneses e australianos já haviam tido livre acesso, temporariamente, ao País. À época, foi sancionada uma lei que liberava o visto unilateralmente por 90 dias.

Ásia
O Turismo também vai levar ao Itamaraty a proposta de acesso ao visto eletrônico a turistas de China e Índia. O ministro disse que o governo vai superar os ruídos provocados por declarações de Bolsonaro consideradas pelos chineses como hostis aos negócios internacionais entre os dois países.

Além de maior exportador de turistas do mundo, a China é o principal parceiro comercial do Brasil e trava guerra comercial com os Estados Unidos, com quem Bolsonaro estreitou relações. "Há todo um cuidado para alinhar com os Estados Unidos e não desalinhar com a China", disse o ministro do Turismo. "Precisamos ter negócios com a China, não vender o Brasil à China. A relação diplomática continua boa." 

BOLSONARO E MACRI DEFENDEM MERCOSUL MAIS ENXUTO E MAIS ÁGIL

Bolsonaro defende Mercosul enxuto e com relevância

Agência Brasil

Bolsonaro e o presidente da Argentina, Mauricio Macri, reuniram-se nesta quarta-feira (16) pela manhã, no Palácio do Planalto, e conversaram sobre o aperfeiçoamento do Mercosul

O presidente Jair Bolsonaro defendeu que o Mercosul, bloco que reúne países sul-americanos, seja mais enxuto para ganhar relevância na região. Bolsonaro e o presidente da Argentina, Mauricio Macri, reuniram-se nesta quarta-feira (16) pela manhã, no Palácio do Planalto, e conversaram sobre o aperfeiçoamento do Mercosul. Macri é o atual presidente do bloco.

“Concordamos com a importância de, com os demais parceiros, Paraguai e Uruguai, aperfeiçoar o bloco e propor nova agenda de trabalho, sempre com sentido de urgência”, disse Bolsonaro em declaração após a reunião ampliada entre os dois líderes e seus ministros de Estado, no Palácio do Planalto.

Para Bolsonaro, no plano interno, o Mercosul precisa valorizar a sua tradição original, de abertura comercial, redução de barreiras e eliminação de burocracias. “O propósito é construir um Mercosul enxuto que continue a fazer sentido e ter relevância”, disse.

Na frente externa, os dois líderes concordaram que é preciso “concluir rapidamente as negociações mais promissoras” que estão em andamento e iniciar novas negociações “com criatividade e flexibilidade para recuperar o tempo perdido”.

“Temos que criar novas oportunidades comerciais e de investimentos, a fim de gerar prosperidade e bem-estar em nossos países”, disse o presidente brasileiro. Entre as parcerias em negociação está o acordo do Mercosul com a União Europeia.

Para o presidente Macri, é preciso avançar em um espaço de integração que se “adapte aos desafios do século 21 e aproveite as oportunidades que o mundo oferece”. Nesse sentido, o comércio é um instrumento que impulsiona esse desenvolvimento. “Por isso, é chave agilizar e terminar as negociações em curso. A negociação com a União Europeia requereu muito esforço e avanços como nunca antes. Com sua chegada, temos a oportunidade de renovar o compromisso político do Mercosul”, disse o argentino.

Outros temas

Além de Mercosul, as delegações trataram de temas diversos de interesses entre os dois países, como combate ao crime organizado e à corrupção, assim com defesa, ciência e tecnologia, energias renováveis e não renováveis, energia nuclear e dinamização do comércio.

Para Bolsonaro, as reformas econômicas que Brasil e Argentina estão levando adiante são fundamentais para o crescimento sustentável e para revigorar o intercâmbio comercial bilateral. “A maior parte desse intercâmbio composta de bens manufaturados de alto valor agregado que garantem empregos de qualidade em diversos setores”, disse, reforçando a relação de amizade e cooperação entre os dois governos.

“Falamos sempre com franqueza, como deve ser entre amigos e parceiros estratégicos, sem qualquer viés ideológico. Não há tabus na relação bilateral, o que nos move é a busca de resultados concretos que contribuam para o desenvolvimento de nossos países e para o bem-estar de brasileiros e argentinos”, ressaltou o presidente no seu discurso.

Tratado de extradição

Brasil e Argentina também assinaram nesta quarta-feira um novo tratado de extradição para aperfeiçoar o quadro de cooperação jurídica entre nossos dois países. Mais cedo, antes da reunião no Palácio do Planalto, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse que o tratado atual é antigo e a revisão vai permitir uma comunicação mais rápida.

“As formas de comunicação hoje são outras, e a percepção é de que há uma necessidade de sempre agilizar esses mecanismos de cooperação”, afirmou.

Nesta manhã, Moro reuniu-se com os ministros argentinos de Justiça e Direitos Humanos, Germán Garavano, e da Segurança, Patrícia Bullrich. O tratado anterior de extradição  entre o Brasil e a Argentina foi assinado em 1961, e o decreto de aprovação foi promulgado em 1968 no Brasil.