segunda-feira, 14 de janeiro de 2019

TERRORISTA ITALIANO CESARE BATTISTI PRESO VOLTA PARA A ITÁLIA


Itamaraty e Justiça confirmam que Battisti segue direto para Itália

Agência Brasil











Em nota conjunta os ministérios das Relações Exteriores, da Justiça e Segurança Pública confirmaram neste domingo (13) que o italiano Cesare Battisti, de 64 anos, será enviado direto da Bolívia para Itália.
“O terrorista Cesare Battisti retornará diretamente da Bolívia, onde foi preso na madrugada de hoje, para a Itália, onde começará a cumprir imediatamente a pena de prisão que lhe foi cominada pela Justiça italiana”, diz o texto oficial.
De acordo com as autoridades bolivianas, o italiano será embarcado no Aeroporto Internacional de Viru Viru, em Santa Cruz de La Sierra (Bolívia) rumo a Roma, na Itália. A previsão é que ele chegue amanhã à tarde.
A nota informa que a decisão de enviar Battisti diretamente para Itália foi negociada com as autoridades brasileiras.
“O Brasil ofereceu facilitar o embarque pelo território nacional e devido à urgência foi encaminhada uma aeronave da Policia Federal brasileira à Bolívia. No entanto, optou-se pelo envio direto do prisioneiro à Itália”, diz o texto oficial.
Ao final, o Brasil elogia o empenho da Bolívia e da Itália na captura de Battisti.
“O governo brasileiro se congratula com as autoridades bolivianas e italianas e com a Interpol pelo desfecho da operação de prisão e retorno de Battisti à Itália. O importante é que Cesare Battisti responda pelos graves crimes que cometeu. O Brasil contribui assim para que se faça justiça.”

LULA PODE SER CONDENADO EM MAIS DOIS PROCESSOS


Novas sentenças de Lula podem sair até abril

Estadão Conteúdo











Na mesa da juíza federal Gabriela Hardt - substituta de Sérgio Moro na 13.ª Vara Federal de Curitiba - estão dois processos da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que podem ter sentenças até abril, quando o petista completa um ano de prisão.

Em caso de condenações, os dois processos que podem, segundo investigadores e advogados, triplicar a pena de prisão de Lula são o da compra de um terreno para o Instituto Lula em São Paulo, e de um apartamento em São Bernardo do Campo e o do sítio em Atibaia (SP). Em ambos, o petista é acusado de receber propina de empreiteiras por meio dos imóveis em troca de contratos da Petrobrás.

O caso do terreno deve ser o primeiro a ser julgado. Está concluído para sentença desde 12 de dezembro. A ação do sítio chegou para a juíza substituta na semana passada e pode ser julgada pelo magistrado que ocupará a vaga de titular deixada por Moro.

Investigadores da Lava Jato e advogados que atuam nos processos consideram o acervo de provas dessas ações mais robusto que o da primeira sentença, em que Lula foi condenado por Moro em julho de 2017, no caso do triplex do Guarujá (SP). O então juiz sentenciou o ex-presidente a 9 anos e 6 meses de prisão - posteriormente, a pena foi aumentada na segunda instância para 12 anos e 1 mês.

Uma das provas desse acervo é a delação da Odebrecht, que será usada pela primeira vez na Justiça contra Lula. O material reúne e-mails do empresário Marcelo Odebrecht, planilhas - entre elas a "Italiano", referente a uma conta "gerenciada" pelo ex-ministro e delator Antonio Palocci -, registros contábeis do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, como era chamado o "departamento de propinas" da empreiteira, e as confissões dos 77 executivos e ex-executivos da empresa.

Nos arquivos do MyWebDay e Drousys - programas de computador que serviram para controle contábil e de comunicação de despesas ilícitas da Odebrecht - estão boa parte das transações que teriam Lula - identificado como "Amigo" nos registros da empresa - como beneficiário de corrupção.

Outro material apontado como prova contra Lula nos processos são os registros de custeio e montagem da cozinha do sítio de Atibaia pela OAS. São notas fiscais, projetos, e-mails e prestações de contas os envolvidos. Esse mesmo tipo de material foi usado na sentença do ex-presidente no caso do tríplex.

O acervo, segundo investigadores, conta ainda com contratos e recibos "simulados", lançamentos contábeis de pagamentos que teriam ocultado propinas, e-mails, anotações, ligações telefônicas, confissões de colaboradores, laudos periciais, entre outros, que comprovariam o envolvimento de Lula na corrupção na Petrobrás.

Nas alegações finais dos dois processos em que pede a condenação de Lula, o Ministério Público Federal disse ter apresentado "vasto, sólido e coeso acervo probatório". Lista "provas documentais, testemunhais e periciais, inclusive obtidas em diligências de busca e apreensão ou afastamento de sigilo bancário, fiscal e telemático".

Os procuradores anexaram ainda documentos que, segundo a força-tarefa, indicam que Lula atuou em 2009 para garantir a "perpetuação (do esquema), deixando de adotar qualquer providência para fazê-lo cessar". Os processos apontam acerto de cerca de R$ 230 milhões em propinas da Odebrecht e da OAS com políticos e agentes públicos ligados ao PT.

‘Parcialidade’

A defesa de Lula sustenta que a indicação de diretores da Petrobrás estava relacionada ao papel de Lula como presidente, não de "líder ou sequer participante de um esquema criminoso". Segundo os advogados, não há provas de que ele é o dono do sítio e o imóvel, comprovadamente, pertence a Fernando Bittar e Jonas Suassuna. "Não sendo dono, não é o beneficiário das benfeitorias " Contesta ainda provas de que o petista teve envolvimento direto com a compra do terreno destinado ao instituto.

Os advogados apontam supostas nulidades do processo e pedem a absolvição do petista. Nas alegações finais do processo do sítio, a defesa dedica um capítulo à parte ao aceite de Moro para chefiar o Ministério da Justiça do governo Jair Bolsonaro. Para os defensores, nem o ex-juiz nem Gabriela Hardt têm imparcialidade para julgar o petista.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

COLUNA ESPLANADA DO DIA 14/01/2019


Comando da Câmara

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini 










Candidato à presidência da Câmara, o deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) tem mapeado e conversado com possíveis dissidentes dos 12 partidos que, até agora, formalizaram apoio à reeleição do rival Rodrigo Maia (DEM-RJ). Estão na mira de Ramalho principalmente deputados de legendas do Centrão: PR, PSD, PRB e PSC, além de representantes do PSDB e Solidariedade. As 12 legendas que fecharam apoio à reeleição de Maia somam mais de 260 parlamentares.
MDB
Além de Fábio Ramalho, o MDB terá outro candidato à presidência da Câmara: Alceu Moreira (RS). A bancada emedebista perdeu força na Casa. Tinha 66 deputados na última legislatura e agora conta com 34 parlamentares.
Oposição 

Sem consenso e sem votos para competir com Rodrigo Maia, partidos de oposição tendem a se dividir em várias candidaturas para marcar posição contra a reeleição do democrata.
Reforma Agrária

Alvo de nova polêmica do Governo de Jair Bolsonaro (PSL), a reforma agrária retrocedeu durante os dois anos de gestão de Michel Temer. Dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) mostram que pouco mais de 3 mil famílias foram assentadas no período. Nos governos Dilma e Lula, a média anual foi de  57,5 mil assentamentos.
Recuo
Na terça-feira, 8, o Incra revogou memorandos que determinavam a suspensão de todos projetos de reforma agrária em andamento. O secretário especial de Regulação Fundiária do Ministério da Agricultura, o ruralista Nabhan Garcia, e sua equipe já iniciaram o levantamento para revisar todos os processos de destinação de terras no País.

Secreto 

Senador Lasier Martins (PSD-RS) afirma que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, “não respeitou” a Constituição ao derrubar a liminar do ministro Marco Aurélio para que a eleição para escolha do presidente do Senado e dos demais membros da Mesa Diretora fosse aberta e não secreta.
Indicação
“O representante eleito tem obrigação de ser transparente e obedecer ao princípio da publicidade”, diz o senador que apresentou o mandado para que a eleição fosse aberta. Lasier é autor da PEC (35/2015) que muda a forma de indicação e o mandato dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Sustenta que, se aprovada, a proposta permitirá que “o STF reafirme a independência e a imparcialidade tão necessárias à sua atuação”.
Ofensiva
O Planalto vai fazer uma ofensiva na Câmara para agilizar a tramitação e se prevenir de possível revés na votação da Reforma da Previdência. Além do próprio presidente Jair Bolsonaro, outros dois ex-deputados do alto escalão do Governo vão comandar pessoalmente a articulação com a Câmara: o ministro-chefe da Casa Civil, Onix Lorenzoni (DEM-RS) e Rogério Marinho (PSDB-RN), secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
Relator
Marinho, que não conseguiu se reeleger nas eleições de 2018, foi o relator da nova lei trabalhista, proposta pelo governo Michel Temer e aprovada pelo Congresso Nacional.

Acordo
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, quer saber se o ex-assessor parlamentar do ex-senador Delcídio do Amaral, Diogo Ferreira Rodrigues, quitou as medidas do acordo de colaboração premiada firmado com o Ministério Público Federal (MPF). Diogo Ferreira Rodrigues foi preso junto com o ex-parlamentar em 2015.

Multa 
Dodge requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o desarquivamento dos autos do processo para saber se Diogo pagou multa à União e se de fato prestou serviços à comunidade no Parque Nacional de Brasília. A procuradora pede que a 10ª Vara Federal do Distrito Federal encaminhe as folhas de frequência referentes a outubro de 2016 e aos meses seguintes até o fim do prazo da prestação de serviços.
Contrabando
Presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cassa a CNH de motoristas condenados que utilizaram veículos em crimes de receptação e contrabando.

ESPLANADEIRA:
Carlos Alberto Serpa presidirá o Prêmio Cesgranrio de Teatro, com roteiro de Leandro Bellini, dia 21 deste mês, no Copacabana Palace.

sábado, 12 de janeiro de 2019

PETROBRAS EM NOVA FASE NO GOVERNO BOLSONARO


ANP: Petrobras pede prazo maior para definir quais campos vai explorar

Agência Brasil











A avaliação de Décio Oddone, diretor da ANP, é de que a devolução dos blocos que não interessem à agência devem ser vendidos pela estatal “o mais rapidamente possível” ou devolvido à própria ANP



A Petrobras solicitou à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)  um prazo mais longo para decidir quais dos 254 campos terrestres e em águas rasas sob sua concessão ela teria interesse em continuar investindo e quais ela iria transferi à iniciativa privada a partir do plano de desinvestimento em curso na companhia. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (11) pelo diretor-geral da ANP, Décio Oddone.
A ANP determinou à Petrobras no ano passado que a estatal comunicasse à agência em quais campos ela ainda teria interesse em investir. A Petrobras, no entanto, solicitou à agência um prazo maior para decidir sobre o assunto. Oddone disse que a ANP deverá concedê-lo, sem, no entanto, adiantar uma nova data. “Até então os desinvestimentos estavam sendo conduzidos atendendo aos interesses e o tempo da Petrobras, mas nós decidimos interferir e regular isso”, disse Oddone.
A avaliação do diretor da ANP é de que a devolução dos blocos que não interessem à agência devem ser vendidos pela estatal “o mais rapidamente possível” ou devolvido à própria ANP para que a mesma possa inclui-los na oferta permanente de áreas, o que consolidaria e daria maior impulso à indústria de petróleo do país.
A avaliação do diretor-geral da ANP é de que a colocação desses campos no mercado daria maior dinamismo e incrementaria o setor no que diz respeito à exploração dos campos terrestres ou em águas rasas no país, trazendo novas empresas e investimentos para a indústria do petróleo.
Consolidação da indústria
Oddone disse que os campos que não são tão atrativos financeiramente para a empresa tem uma produção de cerca de 1.700 a 1.900 barris de petróleo por dia por poço, contra os cerca de 17 mil barris de média/dia produzidos nos 17 campos em atividade na área do pré-sal.
A avaliação do diretor-geral da ANP é que o próximo ano será de fundamental importância para a consolidação da indústria petrolífera do país e estes campos poderão contribuir para a diversificação de empresas no setor.
“Daqui a quatro, cinco anos vamos ter uma indústria muito mais competitiva e não tenho dúvidas de que o próximo ano será um ano crítico neste processo”, disse.
Oddone também defendeu uma maior descentralização na área de refino, sugerindo que a Petrobras deveria vender algumas refinarias e não mais deter percentuais nos ativos transferidos à iniciativa privada. A avaliação do diretor é de que isso traria “maior concorrência para o mercado”.
Governo Bolsonaro
Ao ser questionado pelos jornalistas sobre o novo governo e a influência do mesmo sobre a Petrobras, Oddone disse não acreditar que haja interferência ou ameaça à autonomia da Petrobras.
O diretor-geral da ANP acredita que, no governo do presidente Jair Bolsonaro, a estatal continuará a atuar com a independência que tem hoje, independência que poderá até ser aprofundada.
“Os sinais são de que muda muito pouco. Essa independência poderá até ser aprofundada e a Petrobras continuará a ter autonomia. O que ouvimos no discurso do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, foi de que não haverá subsídios”, disse em alusão à política de controle de preços praticado durante a gestão da presidente Dilma Rousseff.
O entendimento de Oddone é de que no governo Bolsonaro a abertura do setor de petróleo e gás no país deverá ser consolidada. “Pela primeira vez há uma consolidação e monopólio está dando lugar à indústria de petróleo. No país, até então, nos acostumamos a considerar a Petrobras com a própria indústria de petróleo e gás. Com a orientação liberal do novo governo isto tende a acabar e a abertura a se consolidar”.


AS ARMADILHAS DA INTERNET E OS FOTÓGRAFOS NÃO NOS DEIXAM TRABALHAR

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