COLUNA ESPLANADA DO DIA 11/01/2019

PPS, cidadania e oposição

Coluna Esplanada - Leandro Mazzini 

O PPS vai mudar o nome para Cidadania e deve ser oposição oficial ao Governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). O presidente do PPS, Roberto Freire, vai convocar um Congresso Extraordinário em Brasília para as próximas semanas, e colocar os temas em pauta. Hoje, o PPS é independente no Congresso e em relação ao novo Governo. E a oposição, por ora, é questão pessoal de Freire, reforça o comandante do partido. O ‘Cidadania’ foi escolhido após consulta a militantes.

Republicanismo 
“Será uma oposição democrática, e com responsabilidade, como sempre foi”, diz Freire à Coluna, caso os partidários aprovem a tendência.

Segredo de Estado
Não se assustem os que apontam Sérgio Moro futuro ministro do STF e o virem candidato a presidente da República no pós-Bolsonaro, em 2022 ou 2026.</CW>

Êpa, êpa
Não se questiona o preparo de Wilson Witzel para o Governo do Rio. Mas pegou mal na família Bolsonaro sua intenção, no segundo dia no cargo (!), de disputar o Planalto.

Dever de casa
A “mudança profunda” no sistema prisional brasileiro, prometida na última semana pelo ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro, terá que passar primeiro pela organização e atualização de informações sobre população carcerária. Levantamento feito pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara mostrou que uma das limitações para superar a crise nos presídios é a quase total falta de dados oficiais sobre o tema.

Custo-Detento
“Diversos documentos disponibilizados pelo Ministério da Justiça, por exemplo, exibem informações de 2008, e os mais atualizados mostram dados de 2015”, aponta o estudo Segurança Pública: Prioridade Nacional. Em outro trecho, o estudo informa que o custo do preso no Brasil, em dólares, é o mais alto da América Latina, à frente de Argentina, México, Paraguai e Peru.

MDB x MDB
Enquanto o senador Renan Calheiros (MDB-AL) intensifica a articulação com outras legendas para voltar ao comando do Senado, caciques do partido avaliam, nos bastidores, que o nome da senadora Simone Tebet (MDB-MS) pode ter mais apoio e adesão para assegurar a vitória do partido na disputa em fevereiro.

Plano B
Esse cenário começou a ser traçado após o ministro do STF, Marco Aurélio Mello, determinar votação aberta para eleição do presidente do Senado. Apesar do revés nacional nas últimas eleições, o MDB manteve a maior bancada no Senado, com 12 parlamentares. Dizem integrantes da cúpula emedebista que a presidência do Senado é “imprescindível” para manter o “protagonismo” da legenda na Esplanada.

Amor no Amapá

Hospital do Amor de Barretos vai avançar em Macapá. O empresário Elpídio Amanajas, um dos idealizadores da parceria, terá reunião dia 18 com Dr. Raphael Luiz Haikel, diretor da matriz, para tratar do contrato de pessoal e atendimento ao público. Estuda-se colocar na pista a Carreta do Câncer para atendimento nos municípios.

Girem a roleta

O Rio deu o pontapé político para a volta dos cassinos, com a defesa, de público, do governador Witzel, e do prefeito Marcelo Crivella. O trade turístico sabe da importância de geração de empregos, de fomento a hotéis e restaurantes. E de arrecadação. É cada vez maior a presença de investidores americanos no Brasil, de olho no setor.

Perigoso
Em relatório enviado a investidores internacionais, ao qual à Coluna teve acesso, a consultoria de risco político Eurasia aponta que o ambiente geopolítico é o mais perigoso em décadas e ocorre “justamente em momento em que a economia global está se saindo bem”.

Cuidando de casa
O documento sublinha que os líderes mundiais estão tão ocupados com crises locais que estão ignorando “problemas muito maiores no futuro”. No tópico “Coalizão de má vontade”, o relatório pontua que Donald Trump, agora tem “imitadores” ao citar o presidente Jair Bolsonaro (PSL) que, segundo o texto, usou a cartilha do presidente americano para vencer as eleições.

PROCESSOS E RECURSOS INDEFINIDOS NÃO É JUSTIÇA

Bolsonaro: posição da AGU sobre prisão após 2ª instância será revista

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro defendeu a prisão logo após a condenação em segunda instância

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (9), na sua conta pessoal do Twitter, que o governo vai rever a posição da Advocacia-Geral da União (AGU), favorável à prisão somente depois de esgotados todos os recursos após decisão definida em segunda instância. Ele defendeu a prisão logo após a condenação em segunda instância.

“Na gestão anterior a AGU manifestou-se a favor da prisão somente após o esgotamento de todos os recursos. Esse posicionamento será revisto pelo nosso governo em sentido favorável ao cumprimento da pena após condenação em segunda instância. Vamos combater a impunidade”.

Em 2017, a então advogada-geral da União, Grace Mendonça, na gestão do ex-presidente Michel Temer, foi contra a prisão logo após a decisão em segunda instância. Segundo ela, só deve ocorrer após o trânsito em julgado.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar o assunto em 2019, quando os ministros analisarão o mérito da questão.

Pelo atual entendimento da Suprema Corte, deve ser executada a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. Essa compreensão foi estabelecida em 2016 de modo provisório com apertado placar de 6 a 5. Na ocasião, foi modificada jurisprudência que vinha sendo adotada desde 2009.

O tema entrou em pauta decorrência das ações envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele foi preso em 7 de abril do ano passado, após ter confirmada na segunda instância sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá, litoral paulista. Ele foi conenado a 12 anos e um mês e cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

JOVEM HACKER ALEMÃO AGIU SOZINHO NO ATAQUE A POLÍTICOS

Autor de ataque cibernético na Alemanha diz à polícia que atuou sozinho

Estadão Conteúdo

Autoridades alemãs afirmaram nesta terça-feira (8), que um homem de 20 anos foi preso por obter e publicar centenas de informações privadas de políticos e outras figuras públicas da Alemanha. O jovem confessou o crime e disse que atuou sozinho.

De acordo com o escritório da Polícia Federal Criminal, o rapaz avisou aos investigadores que "ele agiu por irritação com declarações de figuras públicas, como políticos, jornalistas e personalidades públicas envolvidas."

O porta-voz do escritório dos promotores em Frankfurt, Georg Ungefuk, disse que não foi achada evidência de outra pessoa envolvida no crime. Além disso, o hacker vive com os pais e ainda está na escola. Na segunda-feira, 7, a polícia deteve, questionou e soltou o rapaz por falta de provas para mantê-lo em custódia.

Autoridades disseram que mais de mil pessoas foram afetadas pelo vazamento de dados. Na maioria dos casos, as informações eram somente detalhes de contatos, mas ao menos 60 das vítimas tiveram mais dados pessoais publicados.

Os afetados incluem políticos de todos os partidos do Parlamento alemão, exceto aqueles da legenda de extrema direita Alternativa para a Alemanha (AfD).

Semanas antes do ataque em 3 de janeiro, a agência de segurança em tecnologia da informação da Alemanha reconheceu que sabia de uma atividade suspeita nas contas de e-mail e de redes sociais de um parlamentar no início de dezembro, mas acreditou se tratar de um caso isolado.

COLUNA ESPLANADA DO DIA 10/01/2019

Farra dos aluguéi$

Coluna Esplanada

O Governo leva a sério a revisão de aluguéis milionários de prédios – nem sempre totalmente ocupados por órgãos da União. A equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro-chefe da Casa Civil, Onix Lorenzoni, consultaram, durante a Transição, auditorias do Tribunal de Contas da União antes de decidirem passar um pente-fino nos contratos de locação.

Divergências..

Levantamento do TCU revelou que certos órgãos pagariam, em menos de três anos de aluguel, o valor relativo ao imóvel construído.

..e omissões

O TCU constatou que não há base de dados única em relação aos contratos de locação, e que foram detectadas omissões ou divergências entre valores no sistema do Tesouro.

Adeus, Consea

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) extinguiu o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), órgão consultivo e composto por representantes da sociedade civil que era vinculado diretamente à Presidência da República. A extinção do Conselho se deu por meio da Medida Provisória (MP) 870.

O cerne

Conselheiros do órgão eram críticos à flexibilização das regras de utilização de agrotóxicos no País, no PL 6299/02, que foi aprovado na Câmara por uma comissão especial presidida pela atual ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM-MS).

Atenção, garotada

A Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, oficializada pelo presidente Bolsonaro para ações em fevereiro, é estratégica. Informes oficiais indicam que é no Carnaval que disparam os casos de gravidez – que ‘explodem’ nas maternidades em outubro e novembro.

Os de sempre

Uma turma da antiga, ligada ao Governo Dilma Rousseff, rondou, na Transição, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. Houve até reuniões. Viviane Esse, Ana Patrizia, Fabio Rogerio e Natália Marcassa são egressos da gestão Bernardo Figueiredo na Agência Nacional de Transportes Terrestres.

Memória do acostamento

Figueiredo é aquele do Trem Bala (do Papel), barrado pelo Senado na tentativa de recondução ao cargo – quando o Governo Dilma começou a desandar. O quarteto é especialista na ANTT. Ana Patrizia e Natalia Marcassa foram diretoras interinas da Agência; Fábio Rogério e Viviane Esse foram superintendentes na mesma época.

Frevo de 2020

O PT tem que correr ligeirinho da companhia do PSB e PCdoB, pois não terão chances alguma de colocar um candidato para concorrer às eleições da Prefeitura do Recife em 2020. Os nomes cotados são João Campos, filho do falecido Eduardo Campos e, de Felipe Carreras. O PT poderá optar por Marília Arraes, prima de João.

No chão, no ar

Em recuperação judicial, a Avianca está penando para pagar comissários e pilotos, mas está pagando. Os salários de dezembro, comunicou em aviso, deposita dia 11.

Canta, Noca

Noca da Portela, 87, que foi internado na virada do ano no Hospital Vital, no Rio, já está  em casa, mas foi proibido de fazer shows até o carnaval. “Vou me guardar para poder desfilar no carro da Velha Guarda da Portela”, diz confiante.

Brasiiiillll

Brasília é uma capital sui generis, onde muitos policiais e médicos do serviço público se dão férias em janeiro por conta própria.