COLUNA ESPLANADA DO DIA 08/01/2019

Maioridade na pauta

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini

A redução da maioridade penal será uma das matérias prioritárias da base de apoio ao presidente Bolsonaro (PSL), adianta o senador Major Olímpio, um dos candidatos à Presidência do Senado Federal. O parlamentar também antecipa que outra prioridade será a liberação do porte de armas, além do posse de armas (em residências) que virá por Decreto presidencial. “O legítimo direito à legítima defesa em nada vai acrescer o volume da criminalidade”, afirma o senador. Bolsonaro conta com 49 senadores na base governista, dos 81 da Casa, conta o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Parou..

Aprovada pela Câmara, a PEC 33/12, que estabelece a redução da maioridade penal para os jovens de 18 para 16 anos, estancou na Comissão de Constituição e Justiça.

..mas vai andar

Consulta pública feita pelo portal de internet do Senado mostra que 12,3 mil pessoas são favoráveis à medida, e 2,8 mil, contra.

Desrespeito

Noite sim, outra também, um carro de som com gravações de críticas e xingamentos ao ex-presidente Lula da Silva estaciona em frente à sede da PF em Curitiba.

Estratégia..

A trupe do presidente Bolsonaro não brinca em serviço. Após reforçar um combalido Rodrigo Maia (DEM) para sua reeleição à Presidência da Câmara, agora atua para lançar dois candidatos à Presidência do Senado, a fim de pulverizar os votos e tentar derrubar a candidatura de Renan Calheiros (MDB-AL).

..bolsonarista

Além de Major Olímpio (PSL-SP), já nos corredores e ligações, agora surge Arolde de Oliveira (PSC-RJ), eleito pelo Rio na carona da popularidade de Flávio Bolsonaro (PSL), filho do presidente da República. Ontem, circulou mensagem por whatsapp de parlamentares contra a “velha política”: “O Senador Arolde de Oliveira reúne todas as credenciais para conduzir a Presidência do Senado”.
É a Direita

Dar três ministérios ao DEM e apoiar seu principal nome, Rodrigo Maia, no comando da Câmara, não é plano do presidente Bolsonaro de afagar o partido aliado. A sua meta é fortalecer a Direita – e a legenda é a principal vitrine da ideologia há anos.

Planilha

O chefe da Casa Civil, Onix Lorenzoni (DEM), segue os métodos do antecessor, Eliseu Padilha (MDB), e mapeia diariamente os votos na Câmara e Senado que são anotados em planilhas. Pelas suas contas, na Câmara, o Governo tem, hoje, pouco mais de 250 votos dos 513 deputados. A expectativa é de que alcance 350 a partir de fevereiro.

Racha 1

O anúncio do apoio do PSL à candidatura à reeleição de Rodrigo Maia acentuou o racha nos partidos de oposição que já vinham tendo divergências desde outubro. O PT, que foi escanteado do bloco de oposição (PDT-PSB-PCdoB), anunciou que não vai apoiar o democrata e avalia lançar candidatura para marcar posição.

Racha 2

No bloco de opositores, também não há consenso. Parlamentares do PCdoB defendem, nos bastidores, apoio a Rodrigo Maia. Via criticada por caciques do PDT e PSB que apostam em candidatura própria.

Venda direta

Um Grupo de Trabalho criado no Ministério da Economia para debater a possibilidade de comercialização de etanol hidratado combustível pelas usinas aos postos revendedores concluiu que a venda direta é positiva. Sugeriu que o Governo edite Medida Provisória ou Projeto de Lei para adaptar a tributação. A mudança, que conta com o apoio da Agência Nacional do Petróleo e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), desagrada entidades do setor.

Derrapagem

As grandes distribuidoras de combustíveis contrataram, em pool, estudo da Leggio para rebater a tese da viabilidade da venda direta. Mas o relatório do Ministério da Economia ressalta que o estudo da Leggio considera que toda a comercialização de etanol passaria a ser feita na nova regra e ignora “o caráter facultativo da medida e a diversidade de arranjos contratuais e logísticos que podem surgir”.

Logística

O grupo governista afirma também que “o trabalho da Leggio não detalha as funções matemáticas de custo empregadas, tampouco as premissas de preço do etanol utilizadas e o tratamento dos dados implementados”.

ESPLANADEIRA

. Beth e Carlos Alberto Serpa ofereceram jantar de ano novo para amigos e  parceiros da Fundação Cesgranrio

BOLSONARO PROMETE DESVENDAR E DIVULGAR OS PROBLEMAS DE DIVERSOS ORGÃOS FEDERAIS

Bolsonaro diz que caixa-preta de órgãos federais começou a ser aberta

Agência Brasil

Segundo ele, "com poucos dias de governo, não só a caixa-preta do BNDES, mas [também] de outros órgãos", está sendo levantada e será divulgada

Horas antes de dar posse nesta segunda-feira (7), em solenidade no Palácio do Planalto, aos dirigentes do Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Caixa Econômica Federal, o presidente Jair Bolsonaro disse que a caixa-preta de diversos órgãos começou a ser aberta. Na sua conta pessoal do Twitter, Bolsonaro afirmou que “muitos contratos foram desfeitos e serão expostos”.

Segundo ele, "com poucos dias de governo, não só a caixa-preta do BNDES, mas [também] de outros órgãos", está sendo levantada e será divulgada. "Muitos contratos foram desfeitos e serão expostos, como o de R$ 44 milhões para criar criptomoeda indígena que foi barrado pela ministra [de Mulheres, Família e Direitos Humanos] Damares [Alves] e outros”, completou.

O presidente se refere à decisão de Damares Alves de suspender um contrato de R$ 44,9 milhões da Fundação Nacional do Índio (Funai) que incluía a elaboração de mapeamento funcional, criação de banco de dados territoriais e implementação de criptomoeda para populações indígenas, segundo a imprensa.

No final da manhã, tomarão posse no Banco Brasil, Rubem Novaes; no BNDES, Joaquim Levy; e na Caixa, Pedro Guimarães.

O presidente tem hoje despachos com o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), e o deputado federal Fábio Ramalho (MDB-MG).

TRUMP DISSE QUE O MURO ESTÁ CHEGANDO

Trump discute impasse hoje em Camp David e diz 'o muro está chegando'

Estadão Conteúdo

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a pressionar os democratas na noite desse sábado (5) por um acordo para pôr fim à paralisação do governo (shutdown). Trump, que tem ameaçado declarar "emergência nacional" caso o impasse continue, anunciou em sua conta no Twitter que nesta manhã terá reuniões em Camp David com membros do alto escalão da Casa Branca para discutir a segurança na fronteira, entre outros assuntos.

Em uma série de mensagens, Trump citou a uma pesquisa da Associated Press-NORC Center sobre imigração, alertou sobre a urgência de se chegar a um consenso e em tom ameaçador disse na última mensagem: "O muro está chegando". O tuíte é ilustrado por uma foto do presidente e um muro.

"AP-Norc Poll: 'Imigração está entre as principais preocupações em 2019'. As pessoas querem o fim do tráfico de drogas e criminosos na fronteira. Querem segurança na fronteira! Diga aos democratas para fazerem o inevitável agora. A espera é custosa e perigosa!", afirmou o presidente.

BOLSONARO PODE ACABAR COM A POLÍTICA DE COALISÃO

Bolsonaro chega para superar presidencialismo de coalizão, diz Kramer

Agência Brasil 

Presidente eleito tem oportunidade histórica segundo cientista político

O presidente Jair Bolsonaro tem oportunidade histórica de fazer as reformas estruturantes na economia brasileira e reverter vícios do chamado “presidencialismo de coalizão”. Deve fazer isso logo no início do mandato, aproveitando a sua popularidade e a alta capacidade de comunicação direta. As avaliações são do cientista político Paulo Kramer, professor aposentado da Universidade de Brasília e, há 25 anos, assessor parlamentar e consultor de empresas para análises políticas. Kramer trabalhou como consultor voluntário da campanha de Jair Bolsonaro no Grupo de Brasília, coordenado pelo general Augusto Heleno, desde o dia 1º janeiro ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República.

Na entrevista à Agência Brasil, o especialista expõe que o governo recém-empossado pode fazer de imediato a reforma da Previdência Social e inaugurar um relacionamento com o Congresso Nacional, articulado pelas bancadas temáticas, menos dependente de troca de favores por meio de emendas parlamentares ou distribuição de cargos.

 Kramer

Kramer trabalhou como consultor voluntário da campanha de Jair Bolsonaro

Abaixo os principais trechos da entrevista:

Agência Brasil: O que esperar do Congresso que assume em menos de um mês?

Paulo Kramer: É um Congresso que veio na esteira de uma grande renovação, que por sua vez refletiu o anseio de mudança do eleitorado, a indignação com a corrupção, e a impaciência com a longa e profunda crise econômica legada pelo petismo. É uma nova classe política muito sensível à movimentação das redes sociais.

Agência Brasil: O novo Congresso tem perfil colaborativo para a agenda de reformas?

Paulo Kramer: Esse Congresso reflete em grande medida as prioridades que estão na cabeça da maior parte da sociedade brasileira. É um Parlamento mais conservador nos costumes, mais rígido no que diz respeito ao combate ao crime organizado, mas não é necessariamente um Congresso mais reformista. O Brasil é um país pouco escolarizado, a educação é muito ruim. Uma população assim tem dificuldade em associar causa e efeito. A maioria da população não vê, por exemplo, a reforma da Previdência Social como uma prioridade, só que é uma prioridade. Se o rombo fiscal crescente que o déficit da Previdência traz não for resolvido, não haverá dinheiro para outras prioridades como educação, saúde, segurança, etc.

Agência Brasil: Como será a tramitação da reforma da Previdência Social?

Paulo Kramer: A reforma da Previdência, pelo longo tempo que ela ficou exposta ao debate público, se avançou consideravelmente no grau de compreensão da sociedade ou, se não, no grau de compreensão das elites formadoras de opinião quanto à necessidade e urgência de fazer a reforma. Existe um caminho que já foi percorrido que o governo de Jair Bolsonaro poderá aproveitar e até acentuar isso em razão da comprovada capacidade de comunicação do presidente da República. Na campanha, ele usou muito bem as redes sociais para falar, sobre a cabeça das elites políticas e dos meios de comunicação tradicionais, diretamente com o grande público. Se ele estiver convencido dessa necessidade, que é martelada diariamente pela equipe econômica, acredito que a reforma avançará sim e chegará a bom termo.

Agência Brasil: O senhor acredita que avança neste semestre?

Paulo Kramer: Acredito que sim. A janela de oportunidade para fazer a reforma é curta, fugaz e passageira, porque existe uma tendência natural com o passar do tempo de que as pessoas percebam um hiato entre as suas aspirações e a realidade, a capacidade dos governos de entregarem o que se esperava. Aí a popularidade vai diminuindo. Então, tem que ser o mais rápido possível sim.

Agência Brasil: O que o senhor acha que vai acontecer com chamado presidencialismo de coalizão?

Paulo Kramer: Nesses últimos 30 anos, ele foi sofrendo distorções, em grande medida ligadas à sua própria estrutura. A Constituição [de 1988] criou um regime que é presidencialista mas guarda semelhanças importantes com o sistema parlamentarista, no qual é preciso distribuir pastas e postos aos partidos representados no Congresso de maneira a ter suas proposições aprovadas pelo Congresso. Com o tempo, isso gerou muita distorção: toma lá, dá cá, uma barganha que foi crescentemente percebida como ilegítima porque deu muita margem para corrupção, a troca de emenda de orçamento, e de cargos públicos para votação de proposições do Executivo. O presidente Bolsonaro chega com um mandato claro para superar, ou pelo menos corrigir essas distorções mais flagrantes do presidencialismo de coalizão. Como existe uma pressão permanente da opinião pública, pelas redes sociais e pelos meios de comunicação, acredito que possamos caminhar sim para uma política mais limpa e transparente.

Agência Brasil: Mas haverá resistência no próprio Congresso?

Paulo Kramer: Sim. Houve uma grande renovação, mas uma parte do velho Congresso continua. Mesmo aqueles que chegaram nessa onda de mudança têm aspirações de continuar na carreira política e trocar de posto. Até agora, isso foi feito dentro daqueles mecanismos de barganha do presidencialismo de coalizão. Contra isso grande parte do eleitorado se insurgiu.

Agência Brasil: Há quem defenda que o governo tenha relacionamento preferencial com as bancadas temáticas, como empresários do agronegócio, evangélicos, da segurança pública. Que vantagem tem essa opção em vez do relacionamento com os partidos políticos? Dá para fazer isso visto que os regimentos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal são fundados na existência dos partidos?

Paulo Kramer: Dá se o governo souber aproveitar a janela de popularidade. Mas você tem razão. Está tudo centrado, regimentalmente falando, nas estruturas partidárias. Agora, os líderes dos partidos [no Congresso] e os presidentes das legendas estão atentos à boa vontade e lua de mel da população com o governo. Enquanto esse momento durar, acredito que os líderes partidários tenderão a aceitar as regras impostas pelo governo.