Bolsonaro
chega para superar presidencialismo de coalizão, diz Kramer
Agência Brasil
Presidente eleito tem oportunidade histórica segundo cientista político
O presidente Jair
Bolsonaro tem oportunidade histórica de fazer as reformas estruturantes na
economia brasileira e reverter vícios do chamado “presidencialismo de
coalizão”. Deve fazer isso logo no início do mandato, aproveitando a sua
popularidade e a alta capacidade de comunicação direta. As avaliações são do
cientista político Paulo Kramer, professor aposentado da Universidade de
Brasília e, há 25 anos, assessor parlamentar e consultor de empresas para
análises políticas. Kramer trabalhou como consultor voluntário da campanha de
Jair Bolsonaro no Grupo de Brasília, coordenado pelo general Augusto Heleno,
desde o dia 1º janeiro ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional
(GSI) da Presidência da República.
Na entrevista
à Agência Brasil, o especialista expõe que o governo recém-empossado
pode fazer de imediato a reforma da Previdência Social e inaugurar um
relacionamento com o Congresso Nacional, articulado pelas bancadas temáticas,
menos dependente de troca de favores por meio de emendas parlamentares ou
distribuição de cargos.
Kramer
Kramer trabalhou como consultor voluntário da campanha de Jair Bolsonaro
Abaixo os principais
trechos da entrevista:
Agência
Brasil: O que esperar do Congresso que assume em menos de um mês?
Paulo Kramer: É um Congresso que
veio na esteira de uma grande renovação, que por sua vez refletiu o anseio de
mudança do eleitorado, a indignação com a corrupção, e a impaciência com a
longa e profunda crise econômica legada pelo petismo. É uma nova classe
política muito sensível à movimentação das redes sociais.
Agência
Brasil: O novo Congresso tem perfil colaborativo para a agenda de reformas?
Paulo Kramer: Esse Congresso
reflete em grande medida as prioridades que estão na cabeça da maior parte da
sociedade brasileira. É um Parlamento mais conservador nos costumes, mais
rígido no que diz respeito ao combate ao crime organizado, mas não é
necessariamente um Congresso mais reformista. O Brasil é um país pouco
escolarizado, a educação é muito ruim. Uma população assim tem dificuldade em
associar causa e efeito. A maioria da população não vê, por exemplo, a reforma
da Previdência Social como uma prioridade, só que é uma prioridade. Se o rombo
fiscal crescente que o déficit da Previdência traz não for resolvido, não haverá
dinheiro para outras prioridades como educação, saúde, segurança, etc.
Agência
Brasil: Como será a tramitação da reforma da Previdência Social?
Paulo Kramer: A reforma da
Previdência, pelo longo tempo que ela ficou exposta ao debate público, se
avançou consideravelmente no grau de compreensão da sociedade ou, se não, no
grau de compreensão das elites formadoras de opinião quanto à necessidade e
urgência de fazer a reforma. Existe um caminho que já foi percorrido que o
governo de Jair Bolsonaro poderá aproveitar e até acentuar isso em razão da
comprovada capacidade de comunicação do presidente da República. Na campanha,
ele usou muito bem as redes sociais para falar, sobre a cabeça das elites
políticas e dos meios de comunicação tradicionais, diretamente com o grande
público. Se ele estiver convencido dessa necessidade, que é martelada
diariamente pela equipe econômica, acredito que a reforma avançará sim e
chegará a bom termo.
Agência
Brasil: O senhor acredita que avança neste semestre?
Paulo Kramer: Acredito que sim. A
janela de oportunidade para fazer a reforma é curta, fugaz e passageira, porque
existe uma tendência natural com o passar do tempo de que as pessoas percebam
um hiato entre as suas aspirações e a realidade, a capacidade dos governos de
entregarem o que se esperava. Aí a popularidade vai diminuindo. Então, tem que
ser o mais rápido possível sim.
Agência
Brasil: O que o senhor acha que vai acontecer com chamado presidencialismo de
coalizão?
Paulo Kramer: Nesses últimos 30
anos, ele foi sofrendo distorções, em grande medida ligadas à sua própria
estrutura. A Constituição [de 1988] criou um regime que é presidencialista mas
guarda semelhanças importantes com o sistema parlamentarista, no qual é preciso
distribuir pastas e postos aos partidos representados no Congresso de maneira
a ter suas proposições aprovadas pelo Congresso. Com o tempo, isso
gerou muita distorção: toma lá, dá cá, uma barganha que foi crescentemente
percebida como ilegítima porque deu muita margem para corrupção, a troca de
emenda de orçamento, e de cargos públicos para votação de proposições do
Executivo. O presidente Bolsonaro chega com um mandato claro para superar, ou
pelo menos corrigir essas distorções mais flagrantes do presidencialismo de
coalizão. Como existe uma pressão permanente da opinião pública, pelas redes
sociais e pelos meios de comunicação, acredito que possamos caminhar sim para
uma política mais limpa e transparente.
Agência
Brasil: Mas haverá resistência no próprio Congresso?
Paulo Kramer: Sim. Houve uma
grande renovação, mas uma parte do velho Congresso continua. Mesmo aqueles que
chegaram nessa onda de mudança têm aspirações de continuar na carreira política
e trocar de posto. Até agora, isso foi feito dentro daqueles mecanismos de
barganha do presidencialismo de coalizão. Contra isso grande parte do
eleitorado se insurgiu.
Agência
Brasil: Há quem defenda que o governo tenha relacionamento preferencial com as
bancadas temáticas, como empresários do agronegócio, evangélicos, da segurança
pública. Que vantagem tem essa opção em vez do relacionamento com os partidos
políticos? Dá para fazer isso visto que os regimentos da Câmara dos Deputados e
do Senado Federal são fundados na existência dos partidos?
Paulo Kramer: Dá se o governo
souber aproveitar a janela de popularidade. Mas você tem razão. Está tudo
centrado, regimentalmente falando, nas estruturas partidárias. Agora, os
líderes dos partidos [no Congresso] e os presidentes das legendas estão atentos
à boa vontade e lua de mel da população com o governo. Enquanto esse momento
durar, acredito que os líderes partidários tenderão a aceitar as regras
impostas pelo governo.
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