COLUNA ESPLANADA DO DIA 07/01/2019

Maioridade na pauta

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini  

A redução da maioridade penal será uma das matérias prioritárias da base de apoio ao presidente Bolsonaro (PSL), adianta o senador Major Olímpio, um dos candidatos à Presidência do Senado Federal. O parlamentar também antecipa que outra prioridade será a liberação do porte de armas, além do posse de armas (em residências) que virá por Decreto presidencial. “O legítimo direito à legítima defesa em nada vai acrescer o volume da criminalidade”, afirma o senador. Bolsonaro conta com 49 senadores na base governista, dos 81 da Casa, conta o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Parou..

Aprovada pela Câmara, a PEC 33/12, que estabelece a redução da maioridade penal para os jovens de 18 para 16 anos, estancou na Comissão de Constituição e Justiça.

..mas vai andar

Consulta pública feita pelo portal de internet do Senado mostra que 12,3 mil pessoas são favoráveis à medida, e 2,8 mil, contra.

Desrespeito

Noite sim, outra também, um carro de som com gravações de críticas e xingamentos ao ex-presidente Lula da Silva estaciona em frente à sede da PF em Curitiba.

Estratégia..

A trupe do presidente Bolsonaro não brinca em serviço. Após reforçar um combalido Rodrigo Maia (DEM) para sua reeleição à Presidência da Câmara, agora atua para lançar dois candidatos à Presidência do Senado, a fim de pulverizar os votos e tentar derrubar a candidatura de Renan Calheiros (MDB-AL).

..bolsonarista

Além de Major Olímpio (PSL-SP), já nos corredores e ligações, agora surge Arolde de Oliveira (PSC-RJ), eleito pelo Rio na carona da popularidade de Flávio Bolsonaro (PSL), filho do presidente da República. Ontem, circulou mensagem por whatsapp de parlamentares contra a “velha política”: “O Senador Arolde de Oliveira reúne todas as credenciais para conduzir a Presidência do Senado”.
É a Direita

Dar três ministérios ao DEM e apoiar seu principal nome, Rodrigo Maia, no comando da Câmara, não é plano do presidente Bolsonaro de afagar o partido aliado. A sua meta é fortalecer a Direita – e a legenda é a principal vitrine da ideologia há anos.

Planilha

O chefe da Casa Civil, Onix Lorenzoni (DEM), segue os métodos do antecessor, Eliseu Padilha (MDB), e mapeia diariamente os votos na Câmara e Senado que são anotados em planilhas. Pelas suas contas, na Câmara, o Governo tem, hoje, pouco mais de 250 votos dos 513 deputados. A expectativa é de que alcance 350 a partir de fevereiro.

Racha 1

O anúncio do apoio do PSL à candidatura à reeleição de Rodrigo Maia acentuou o racha nos partidos de oposição que já vinham tendo divergências desde outubro. O PT, que foi escanteado do bloco de oposição (PDT-PSB-PCdoB), anunciou que não vai apoiar o democrata e avalia lançar candidatura para marcar posição.

Racha 2

No bloco de opositores, também não há consenso. Parlamentares do PCdoB defendem, nos bastidores, apoio a Rodrigo Maia. Via criticada por caciques do PDT e PSB que apostam em candidatura própria.

Venda direta

Um Grupo de Trabalho criado no Ministério da Economia para debater a possibilidade de comercialização de etanol hidratado combustível pelas usinas aos postos revendedores concluiu que a venda direta é positiva. Sugeriu que o Governo edite Medida Provisória ou Projeto de Lei para adaptar a tributação. A mudança, que conta com o apoio da Agência Nacional do Petróleo e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), desagrada entidades do setor.

Derrapagem

As grandes distribuidoras de combustíveis contrataram, em pool, estudo da Leggio para rebater a tese da viabilidade da venda direta. Mas o relatório do Ministério da Economia ressalta que o estudo da Leggio considera que toda a comercialização de etanol passaria a ser feita na nova regra e ignora “o caráter facultativo da medida e a diversidade de arranjos contratuais e logísticos que podem surgir”.

Logística

O grupo governista afirma também que “o trabalho da Leggio não detalha as funções matemáticas de custo empregadas, tampouco as premissas de preço do etanol utilizadas e o tratamento dos dados implementados”.

ESPLANADEIRA

. Beth e Carlos Alberto Serpa ofereceram jantar de ano novo para amigos e  parceiros da Fundação Cesgranrio

TRUMP QUER A CONSTRUÇÃO DO MURO E QUER O APOIO DO BRASIL NA ÁREA DE SEGURANÇA

Trump: paralisação do governo levará o tempo que for necessário

Estadão Conteúdo 

Donald Trump voltou a defender a necessidade da construção de um muro na fronteira com o México

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a defender nesta quarta-feira (2), a necessidade da construção de um muro na fronteira com o México e destacou que a paralisação do governo "levará o tempo que for necessário".

A inclusão de recursos para financiamento da construção do muro no orçamento americano é o principal ponto de divergência com parlamentares, impedindo a aprovação do projeto que colocaria fim à paralisação parcial das atividades do governo, que se estende desde o dia 22 de dezembro.

Comparando os US$ 5,6 bilhões solicitados para o muro com os gastos dos EUA no Afeganistão, Trump reforçou que trata-se de um preço pequeno a pagar pela segurança na fronteira.

Pompeo diz que EUA e Brasil querem retomada da democracia na Venezuela

Agência Brasil

Mike Pompeo (à esq.) se reuniu com o ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo (à dir.), no Palácio Itamaraty

O secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, disse nesta quarta-feira (2) que o governo do presidente Donald Trump quer aprofundar a cooperação com o Brasil na área de segurança e que os dois países terão a oportunidade de trabalhar juntos contra regimes autoritários. Ele se reuniu nesta manhã com o ministro de Relações Exteriores (MRE), Ernesto Araújo, no Palácio Itamaraty.

“Falamos do nosso profundo desejo da retomada da democracia para o povo venezuelano”, disse Pompeo, que participou nessa terça-feira (1) da posse do presidente Jair Bolsonaro. “Eu vi a transmissão pacífica de poder ocorrer ontem. Isso não acontece em muitos países. Conversamos sobre Cuba, Venezuela e Nicarágua. Esses são lugares em que as pessoas não têm a oportunidade de expressar suas visões. Esse é o tipo de coisa em que pretendemos trabalhar juntos”.

Perguntado por uma jornalista estrangeira sobre a questão dos direitos humanos no Brasil, Araújo disse não haver nenhuma razão para se ter “receio de qualquer diminuição na proteção de direitos humanos” no país. “Isso é um resquício da campanha eleitoral que sobrevive por alguma razão. O compromisso do novo governo com a defesa dos direitos humanos é absoluto”, disse o chanceler.

Para Mike Pompeo, a administração do governo Bolsonaro está comprometida com a defesa dos direitos humanos.

Itamaraty

Em sua conta no Twitter, Ernesto Araújo disse que a alteração do artigo 1º da Lei 11.440/2006, pela Medida Provisória nº 870/ 2019, “não altera nem flexibiliza a nomeação, para cargos no Ministério das Relações Exteriores, de servidores que não integrem as carreiras do serviço exterior”.

“O que se fez foi, com base nos princípios de eficiência administrativa e meritocracia, otimizar a designação de servidores do serviço exterior para cargos em comissão e funções de chefia”, escreveu o chanceler na rede social. “As hipóteses de nomeação para cargos em comissão e funções de chefia no MRE são rigorosamente idênticas àquelas anteriormente vigentes”.

A MP 870/2019 assinada por Bolsonaro nessa terça (1) estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios. O artigo 71 diz que a Lei nº 11.440 passa a vigorar com as seguintes alterações:"Art. 1º O Serviço Exterior Brasileiro, essencial à execução da política exterior da República Federativa do Brasil, constitui-se do corpo de servidores, ocupantes de cargos de provimento efetivo, capacitados profissionalmente como agentes do Ministério das Relações Exteriores, no País e no exterior, organizados em carreiras definidas e hierarquizadas, ressalvadas as nomeações para cargos em comissão e funções de chefia, incluídas as atribuições correspondentes, nos termos do disposto em ato do Poder Executivo”.

Agenda

O ministro Ernesto Araújo tem agenda intensa em seu primeiro dia de trabalho. Além das reuniões com o presidente da República e representantes estrangeiros, está prevista uma série de encontros com chanceleres e enviados especiais de vários países.

Na agenda de Araújo estão conversas com os ministros das Relações Exteriores Manuel Domingos Augusto (Angola), Jacek Caputowicz (Polônia) e Maliki Osman (Cingapura), além dos enviados especiais Jeon Hae-cheol (Coreia do Sul), Yasuaki Yamaguchi (Japão) e Omar Alghabra (Canadá), assim como a ministra da Segurança Alimentar dos Emirados Árabes Unidos, Mariam al-Mehairi.

PRIMEIRO DIA DE BOLSONARO NA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DO BRASIL

Veja como foi o primeiro dia de Jair Bolsonaro na Presidência

Agência Brasil

Bolsonaro participou da solenidade de transmissão de cargo do ministro da Defesa, general

O primeiro dia de trabalho de Jair Bolsonaro como presidente da República começou cedo. Ele chegou ao Palácio do Planalto às 8h30 e às 9h participou da transmissão de cargo de quatro de seus ministros, todos lotados no Planalto: general Carlos Alberto Santos Cruz na Secretaria de Governo; general Augusto Heleno no Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Onyx Lorenzoni na Casa Civil; e Gustavo Bebbiano na Secretaria- Geral da Presidência.

Bolsonaro desceu a rampa que liga o terceiro andar do Planalto, onde fica seu gabinete, ao Salão Nobre, para o segundo andar, ladeado pelos ministros. Sorridente, posou para fotos assim que chegou ao palco onde ocorreu a cerimônia. O púlpito usado para discursos foi montado para o presidente, mas ele não falou. Ao final do evento, acenou para os jornalistas, sem dar declarações.

Em seguida, Bolsonaro teve uma série de reuniões com representantes internacionais. O primeiro que recebeu foi o secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo. Em seguida, se reuniu com o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa e depois com o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orban. A última reunião do dia foi com o vice-presidente do Parlamento chinês, Ji Bingxuan.

Por telefone, Bolsonaro conversou com o presidente da Colômbia, Iván Duque. O chefe de Estado colombiano telefonou para cumprimentar o presidente brasileiro por sua posse no dia de ontem (1º). Segundo nota do Palácio do Planalto, “o presidente colombiano desejou sorte e sucesso para o novo governo e se colocou à disposição para aprofundar e incrementar as relações entre os dois países em diversas áreas”. Os dois também conversaram sobre a Venezuela e a necessidade de cooperação na busca por soluções para a crise no país.

Com várias cerimônias de posse de ministros durante o dia, Bolsonaro fez questão de comparecer à posse do ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, realizada no Clube do Exército. Ao longo de oito minutos, o presidente fez o único discurso do dia e reforçou a importância das Forças Armadas e destacou que o brasileiro quer “hierarquia, respeito, ordem e progresso".

“A situação que o Brasil chegou é uma prova inconteste de que o povo, em sua grande maioria, quer hierarquia, quer respeito, quer ordem e quer progresso. Nós queremos o bem para o Brasil. Mas, do que defender a Pátria, o que nós queremos é fazer essa Pátria grande, e só faremos se tivermos do nosso lado equipe onde todos conversam entre si, onde não há ingerência político-partidária, que lamentavelmente, como ocorreu nos últimos 20 anos, levou à ineficácia do Estado e nossa triste corrupção”, disse Bolsonaro.

Residência oficial

Bolsonaro será o primeiro presidente a ocupar o Palácio da Alvorada em quase dois anos. O ex-presidente Michel Temer chegou a passar uma semana na residência oficial. No entanto, decidiu retornar com a família ao Palácio do Jaburu, onde morava desde 2011. De acordo com assessores presidenciais, Temer não se adaptou ao palácio, de grandes proporções.

A mudança da família Bolsonaro para o Alvorada ainda não ocorreu e, segundo a Presidência da República, não há data oficial. A previsão é que a residência oficial da Granja do Torto, local utilizado durante o período de transição de governo, também seja mantida pelo presidente.

COLUNA ESPLANADA DO DIA 03/01/2019

Busca do contrapeso

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini  

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) inicia o governo com um desafio internacional na economia. Com a equipe econômica egressa da escola liberal norte-americana e a anunciada afinidade com a gestão Donald Trump – inclusive na polêmica eventual mudança da Embaixada do Brasil em Israel de Tel Aviv para Jerusalém –, terá romaria de empresários à porta. A China, rival direta dos EUA, Rússia e países árabes – estes ficarão insatisfeitos com o caso da Embaixada – são os maiores compradores de produtos brasileiros há anos. Há forte risco de boicote e retração na balança comercial. O desafio está com Marcos Troyjo, novo secretário de Comércio Exterior.

Missão
Um dos maiores especialistas no mundo em BRICS, o economista e diplomata Troyjo deve ser a ponte para acalmar os compradores asiáticos e árabes. E manter a interlocução. O mercado internacional o vê com bons olhos.

Duas frentes 
Troyjo também é referência nos EUA. Há anos, como professor convidado, fundou o BRICLab na Columbia University, e circula bem entre investidores americanos.

NY, NY...
O ex-presidente Michel Temer e a esposa, Marcela, acabam de renovar seus vistos para entrada nos Estados Unidos.

O escolhido?
Ex-TV Globo, de onde acaba de se desligar, Alexandre Garcia se movimentou com liberdade no Palácio do Planalto. Há rumores de que será porta-voz do governo.

Então tá
O presidente Bolsonaro fez o discurso mais breve da posse da História do Brasil. Não citou São Paulo, o Estado natal dele, tampouco o Rio de Janeiro, pelo qual foi eleito oito vezes deputado federal. Nem o PSL. E não foi por falta de tempo. Aliados indicam que, assim, preferiu olhar para os outros, e não para si. A conferir.

Inovando
No discurso de posse, o governador de Minas, Romeu Zema (Novo), agradeceu e citou as três empresas que forneceram o café, o suco e o pão de queijo gratuitamente, em prol da economia dos cofres. Olho no pagamento do ICMS dessa turma.

Homem dos R$ 3 bi
Aliás, Zema é o governador bilionário do país. Acaba de vender a rede de postos de gasolina por quase R$ 1 bilhão e negocia com a Magazine Luiza a rede de lojas de eletrodomésticos que leva seu nome. O grupo foi fundado pelo pai, há décadas.

Sombra e água 
Com três ministérios garantidos no governo, a bancada do DEM sumiu na negociação na Câmara que tenta reeleger Rodrigo Maia presidente. Até calados, aliados atrapalham.

Maia afogando
Os federais João Campos (PRB-GO) – com a bênção de Bolsonaro – Maia (DEM) e Fabinho Ramalho (MDB-MG) disputam o comando da Câmara. Maia perdeu força.

Varanda & Café
O Ministro da Justiça, Sérgio Moro, foi ovacionado ontem por hóspedes quando apareceu na sacada do Hotel Saint Paul; e mais palmas ao entrar, sozinho, no salão do café da manhã. Veja vídeo no Twitter e Facebook da Coluna.

Assim que se faz
O mercado, os bancos e os investidores internacionais notaram e elogiaram o republicano silêncio ensurdecedor do novo presidente do BC, Roberto Campos Neto. Ao evitar holofotes, barrou especulações com o câmbio e alta do dólar etc etc.

Primeiro problema
A executiva do DEM acompanha com atenção o caso do deputado federal eleito Luis Miranda (DF), que responde na Justiça a processo suspeito de abuso de poder na campanha, ao presentear eleitores com eletrônicos. Foi citado pelo senador eleito Rodrigo Pacheco (MG) na última reunião, há dias, como caso preocupante.

Lá e cá
O algoz de Miranda é o suplente Paulo Fernando Melo (Patriota-DF), que já o acionou na Justiça em dois processos referentes à suspeita. Miranda, morador na Flórida, mas eleito por Brasília, corre o risco de ser o primeiro deputado cassado na nova Legislatura.