COLUNA ESPLANADA DO DIA 26/12/2018

Secretariado

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, já decidiram os nomes de todas as Secretarias ligadas a Ministérios e segundo escalão de estatais. Uma turma bem eclética tecnicamente e politicamente suprapartidária. Entre eles, Ângela Gandra Martins, irmã do renomado jurista Ives Gandra, que será a Secretária Especial da Mulher e da Família.

Novo governo
A turma que está ‘saindo’ do Governo de Michel Temer anda animada. Na última terça-feira, o chefe da Casa Civil do Palácio, Eliseu Padilha, reuniu seleto grupo para jantar no Oscar, do Brasília Palace Hotel.

Velho cardápio
Entre eles, o seu apadrinhado Marcelo Guaranys, futuro nº 2 do superministro do Ego, ops, da Economia, Paulo Guedes.

Prêmio de consolo
O futuro ex-senador Magno Malta será presidente do SESI.

Papai Noel..
O deputado federal João Rodrigues (PSD), condenado em segunda instância pelo TRF 4 e prestes a cumprir pena em regime fechado, ganhou um presentão de Natal. Por prescrição de pena, o ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, deferiu liminar para suspender a execução.

.chegou
Seriam, por baixo, cinco anos de cadeia, em duas penas por crimes contra a Lei de Licitações: uma de três anos, um mês e 15 dias de detenção pelo crime do artigo 89, e outra de dois anos, um mês e 15 dias pelo do artigo 90, segundo o STJ. Os crimes teriam sido cometidos quando ele era prefeito de Pinhalzinho (SC).

Sombra
Parte da cúpula da equipe de Transição pretende manter na ANTT um dos atuais diretores que, embora servidor de carreira, foi indicação de Renan Calheiros.

Batendo asas
Deputados do PSDB vão manter postos estratégicos no segundo escalão do Governo de Bolsonaro. Não por que o presidente quer. Mas por indicação dos futuros ministros.

Plantando..

O deputado Wladimir Costa, sempre lembrado por ter tatuado a imagem do presidente Temer, quer manter sua ex-chefe de gabinete Cris Martins no cargo de subsecretária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, do Ministério do Meio Ambiente. Para isso já articula junto à futura ministra Tereza Cristina.

..na mata política
A dúvida é se a futura ministra irá ceder às pressões políticas do Solidariedade e manter a ‘Cris do Wlad’ à frente da missão de regularizar, conforme a lei e não os interesses políticos, as terras da União nos nove Estados que compõe a Amazônia Legal.

Duas rodas
O Patriotas incentiva filiação ao partido e turbinar a www.redebuck.com.br com um chamariz curioso além-ideologia política: vai sortear uma super moto Kawasaki Ninja.

Quem se habilita?
A Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Rio de Janeiro premia com R$ 150 mil quem der pistas concretas sobre os assassinos da vereadora Marielle Franco.

TSUNAMI NA INDONÉSIA NÃO ATINGIU BRASILEIROS

Itamaraty não recebeu notícias de brasileiros vítimas de tsunami

Agência Brasil

O Ministério das Relações Exteriores não recebeu, até o momento, notícias de brasileiros vítimas do tsunami que matou cerca de 220 pessoas na Indonésia. De acordo com a pasta, nenhum comunicado foi feito à embaixada brasileira em Jacarta nas horas seguintes à tragédia, mas o ministério está monitorando a situação.

Por volta das 21h45 de ontem (22), no horário local (12h45 em Brasília), as regiões costeiras do Estreito de Sunda, que separa as ilhas de Java e Sumatra, na Indonésia, foram atingidas por um tsunami. De acordo com os dados oficiais, 30 pessoas estão desaparecidas nas duas ilhas e há 745 feridas. Um total de 430 casas e nove hotéis foram afetados, assim como navios. A região é densamente povoada.

As informações são do porta-voz da Agência Nacional de Gerenciamento de Desastres, Sutopo Purwo Nugroho. Segundo ele, os números devem aumentar, pois ainda faltam áreas para serem analisadas. As autoridades atribuem o fenômeno à erupção do vulcão Krakatau por cerca de meia hora. Para especialistas, os deslizamentos de terra e outras atividades geológicas causadas pela erupção levaram à tragédia.

Ondas enormes sacudiram as áreas residenciais e vários destinos turísticos ao longo das áreas costeiras do Estreito de Sunda, incluindo Pangdeglang, Pantai Tanjung Lesung, Sumur, Penimbang e Teluk Lada dan Carita.

Imagens publicadas no Twitter mostram carros arrastados pelo tsunami. Os distritos mais atingidos foram de Pandeglang, Seran e Lampung Selatan. Só na região de Pandeglang há 624 feridos.

As ondas, segundo relatos, chegaram a quatro, cinco metros de altura. O chefe do Departamento de Emergência da Agência de Gerenciamento de Desastres no distrito de Pandeglang, Endang Permana, afirmou que muitas vítimas foram atingidas no momento em que assistiam o que ocorria no mar.

Krakatau Child é um dos 129 vulcões ativos na Indonésia. O país reúne 17,5 mil ilhas e está em uma área considerada vulnerável, atingida pelo chamado "Anel de Fogo do Pacífico".

COM A DININUIÇÃO DE MINISTÉRIOS NO GOVERNO BOLSONARO O ORÇAMENTO TERÁ QUE SER MODIFICADO

Nova estrutura de governo exigirá edição de MP e de decretos

Agência Brasil

A equipe de transição enfrenta uma corrida contra o tempo para formar a estrutura do novo governo, que terá 22 ministérios, com a fusão de pastas e a extinção do Ministério do Trabalho. Segundo informações do Ministério do Planejamento, pasta que passará a integrar o Ministério da Economia, o governo atual precisará editar, nos últimos dias de 2018, uma medida provisória (MP) e diversos decretos para que os futuros ministros e secretários tomem posse em 1º de janeiro.

Por envolver a redistribuição de órgãos em diversas pastas, a extinção do Ministério do Trabalho poderá exigir um projeto de lei. A medida provisória é necessária para a fusão das pastas e a criação das secretarias especiais que herdarão várias funções dos ministérios incorporados. Sem a MP, alguns ministros e secretários nem podem tomar posse. Em tese, o texto pode ser publicado no Diário Oficial da União em edição extraordinária, ou em 31 de dezembro ou em 1º de janeiro.

Orçamento

Além da MP, o governo terá de editar decretos para remanejar a verba de ministérios extintos para os futuros superministérios da Justiça e da Economia. Aprovado na última quarta-feira (19), o Orçamento Geral da União para 2019 estabeleceu as dotações conforme a estrutura atual de governo. O futuro mandatário precisará editar um ou mais decretos de crédito suplementar para remanejar as verbas das pastas que deixarão de existir para os superministérios.

Na prática, os decretos unificarão o orçamento de vários ministérios. No caso do futuro Ministério da Economia, as verbas aprovadas para os Ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços serão fundidos. Isso é possível porque as unidades orçamentárias (departamento, secretaria ou órgão) onde a dotação será gasta continuarão a existir. Somente o ministério ao qual estão submetidas mudará.

Trabalho

No caso do Ministério do Trabalho, o processo é mais complicado porque a pasta será absorvida por dois ministérios: Justiça e Economia. A futura Secretaria Especial de Previdência do Ministério da Economia será responsável pelas áreas que cuidam das relações do trabalho e da fiscalização. A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade absorverá a atual Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, que cuida das políticas de qualificação profissional.

A área que trata dos registros sindicais ficará sob a alçada do Ministério da Justiça. De acordo com técnicos do Ministério do Planejamento que assessoram a equipe de transição, a complexidade da extinção e do desmembramento do Ministério do Trabalho poderá exigir um projeto de lei. O futuro governo tenta incorporar todas as alterações na medida provisória.

Segundo os técnicos, não deve haver mudanças na distribuição dos prédios na Esplanada dos Ministérios porque cada edifício abriga, em média, 3 mil servidores, o que inviabiliza a transferência de móveis, computadores e equipamentos.

GOVERNO AMERICANO PARALIZADO PARCIALMENTE POR CAUSA DO MURO NA FRONTEIRA COM O MÉXICO

Com governo paralisado, Trump pede ajuda de democratas para aprovar orçamento

Estadao Conteudo

Hoje em Dia - Belo Horizonte

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, publicou um vídeo nas redes sociais pedindo que os senadores democratas aprovem o projeto de lei que destina US$ 5 bilhões para o financiamento da construção de um muro na fronteira com o México. O impasse sobre o orçamento do país, aprovado na Câmara nesta semana, paralisa parcialmente as atividades do governo desde a meia-noite deste sábado.

"Democratas, nós temos uma lista maravilhosa de coisas que precisamos para manter nosso país seguro. Vamos trabalhar juntos, ser bipartidários e aprovar [o projeto]", disse o presidente. Em tom aparentemente conciliatório, Trump disse que o projeto está nas mãos dos democratas e que "nós precisamos dos votos deles".

Focando nos perigos da imigração ilegal, como entrada de drogas e gangues no país, o presidente reiterou a necessidade de segurança nas fronteiras. "Precisamos de uma grande barreira. Se não a tivermos, nunca vai funcionar", afirmou.

Em contrapartida, a liderança democrata no Congresso disse que o governo foi paralisado por causa de birra de Trump. Para Chuck Schumer, líder democrata no Senado, e Nancy Pelosi, líder democrata na Câmara dos Representantes, o presidente "conseguiu o que queria" após ameaçar paralisar o governo várias vezes. Para os democratas, o muro é "ineficiente e caro". (Flavia Alemi - flavia.alemi@estadao.com)