COLUNA ESPLANADA DO DIA 15/12/2018

Senado quer vetar indicação de políticos

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini

A Comissão de Constituição e Justiça e o plenário do Senado vão tentar derrubar a brecha tramada por deputados que libera a indicação de políticos e seus parentes para estatais e agências reguladoras. No parecer do projeto (SCD 10/2018), já lido e pronto para ser votado CCJ, o relator Antônio Anastasia (PSDB-MG) sublinha que uma das principais finalidades do texto é “justamente fortalecer a independência das agências reguladoras no que se refere ao risco de captura por meio de indicações político-partidárias”. O tucano recomenda a rejeição da mudança feita pelos deputados no projeto original do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). A conferir.

Emenda

O texto original da proposta foi aprovado pelo Senado em 2016. Depois de dois anos de tramitação na Câmara, deputados incluíram a emenda que autoriza a participação de parentes de ministros, dirigentes partidários ou de legisladores no controle das empresas.

Mensagem 1

Momentos antes de a CCJ do Senado indicar a rejeição da emenda, circulou entre deputados uma mensagem, à qual a Coluna teve acesso, recomendando pressão sobre senadores pela manutenção do texto da Câmara.

Mensagem 2

Dizia o texto: “Deputado que não se reelegeu não poderá ocupar cargo em estatal. Hoje é a última chance de mudar isso no Senado. Serão mais de 200 deputados e 46 senadores atingidos. Ligue para os senadores!”. 

Orçamento 
Gustavo Canuto, futuro ministro do Desenvolvimento Regional, terá à sua disposição um orçamento de peso na Esplanada. Isso porque acumulará a gestão do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ e ações relacionadas a obras contra a seca e infraestrutura hídrica. Canuto é ligado aos atuais ministros Moreira Franco (Minas e Energia) e Eliseu Padilha (Casa Civil)

Índices

O atual índice de aposta no Governo de Jair Bolsonaro (PSL) é muito próximo ao alcançado pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2010, um mês antes de a petista assumir o primeiro mandato na Presidência da República.

Caminho 
À época, as pesquisas mostraram que 73% dos brasileiros apostavam num governo bom de Dilma. Sondagem do Ibope divulgada ontem revelou que 75% dos entrevistados disseram considerar que Bolsonaro e equipe estão "no caminho certo".

Liberdade de expressão

O ministro Jorge Mussi, do TSE, defendeu a liberdade de expressão ao rejeitar a ação de Jair Bolsonaro  contra o PT pelas críticas feitas pelo cantor Roger Waters durante turnê em outubro no Brasil. A ação foi arquivada pelo plenário da corte eleitoral.

AI-5
Durante sessão que relembrou os 50 anos do AI-5 na Câmara, parlamentares disseram que o Brasil ainda convive com resquícios de práticas antidemocráticas. “As torturas edesaparecimentos continuam ocorrendo, com as chacinas e genocídios praticados contra pobres, jovens e negros nas periferias”, afirmou o petista Luiz Couto (PB).

Anistia

Deputados do Patriota, PT, PDT, PCdoB, PSL, Psol e PRB assinam requerimento apresentado ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no qual pedem urgência na votação do projeto (PL 3391/2015) que concede anistia ao delegado Protógenes de Queiroz.

Satiagraha

O delegado coordenou a Operação Satiagraha, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas. O projeto está parado desde 2015 na Coordenação de Comissões Permanentes (CPP) da Câmara dos Deputados. Protógenes, hoje, vive na Suíça, mas atento ao Brasil.

Inovação X crime

A Associação dos Peritos da PF e outras entidades policiais recolhem inscrições para o 1º Concurso de tecnologia policial (Startpol).  Querem estimular startups a desenvolverem ferramentas para o combate ao crime. Nos últimos anos, os próprios peritos desenvolveram ferramentas como o Iped (software contábil usado na Lava Jato) e o NuDetective (combate à pedofilia). Informações: www.startpol.com.br.

ESPLANADEIRA

A Descoberta da Matzeiva de Alberto Dines será no domingo, 16, em Embu das Artes, São Paulo.

BOLSONARO SERÁ OPERADO NOVAMENTE NO DIA 28/01/2019

Médico confirma cirurgia de Bolsonaro para o dia 28 de janeiro

Agência Brasil

Jair Bolsonaro esteve no hospital, na capital paulista, para uma consulta de rotina, que durou cerca de um hora

O médico-cirurgião Antônio Luiz Macedo, do Hospital Israelita Albert Einstein, afirmou nesta quinta-feira (13) à reportagem que a cirurgia para a retirada da bolsa de colostomia do presidente eleito, Jair Bolsonaro, foi remarcada para o dia 28 de janeiro. Mais cedo, Bolsonaro esteve no hospital, na capital paulista, para uma consulta de rotina, que durou cerca de uma hora.

Inicialmente marcada para essa quarta (12), a cirurgia foi adiada em novembro após uma série de exames que apontaram uma inflamação do peritônio e processo de aderência entre as alças intestinais. A nova data também é uma adequação à agenda do próximo presidente, que participará do Fórum Econômico de Davos, na Suíça, entre os dias 22 e 25 de janeiro, em um dos seus primeiros compromissos internacionais após tomar posse no cargo.

"É a disponibilidade dele [Bolsonaro]. Agora não dá por causa da posse do dia 1º de janeiro, depois ele tem um compromisso fora do Brasil [Fórum de Davos], que ele não pode deixar de ir. Quando ele voltar desse compromisso, ele será operado", afirmou Macedo, um dos maiores especialistas em cirurgia do aparelho digestivo no país.

Antônio Macedo acompanha Bolsonaro desde o ataque sofrido pelo então candidato à presidência, no dia 6 de setembro, em Juiz de Fora (MG), durante a campanha eleitoral. Bolsonaro foi esfaqueado no abdômen por Adélio Bispo de Oliveira, de 40 anos. O autor do ataque segue preso na penitenciária federal de Campo Grande.

Almoço com Silvio Santos

Após a consulta em São Paulo, Jair Bolsonaro almoçou com o apresentador Sílvio Santos, do SBT, na zona sul da cidade. Nessa quarta-feira (12), o apresentador completou 88 anos de idade, e o almoço foi organizado como uma confraternização. O presidente eleito estava acompanhado da esposa, Michelle Bolsonaro, do futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, além de outros assessores, sob um forte esquema de segurança.

Bolsonaro deixou a casa de Sílvio Santos por volta das 14h e foi direito para o aeroporto de Congonhas, onde embarcou para o Rio de Janeiro. A expectativa é que ele permaneça na cidade pelos próximos dias.

MADURO DFA VENEZUELA ACHA QUE PODE SER DEPOSTO OU ASSASSINADO

Maduro liga Brasil a complô para derrubá-lo

Estadão Conteúdo

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, denunciou nesta quarta-feira, (12), um suposto plano dos Estados Unidos para derrubá-lo, até mesmo assassiná-lo, e justificar uma intervenção estrangeira. O chavista disse que os governos de Brasil e Colômbia também estariam participando do complô.

"Chegou a nós uma boa informação. John Bolton (assessor de Segurança Nacional dos EUA), desesperado, designando missões para provocações militares na fronteira", disse Maduro. Segundo ele, essas instruções foram transmitidas ao presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, capitão da reserva do Exército.

Bolton e Bolsonaro se reuniram no dia 29, no Rio de Janeiro, no primeiro encontro de alto nível entre o governo de Donald Trump e o presidente eleito. "As forças do Brasil querem paz. Ninguém no Brasil quer que o futuro governo de Jair Bolsonaro se meta em uma aventura militar contra o povo da Venezuela", disse Maduro em uma entrevista para jornalistas estrangeiros.

Em novembro, em um discurso Miami, Bolton descreveu a Venezuela - ao lado de Cuba e Nicarágua - como "troica da tirania" e prometeu que o governo americano empreenderia "ações diretas contra esses três regimes" para defender a liberdade na América Latina.

Maduro disse que Bolton foi designado para "levar a violência à Venezuela, buscar uma intervenção militar estrangeira, um golpe de Estado, assassinar o presidente e impor o que chamam de um conselho de governo transitório". O governo socialista venezuelano repetidamente acusa Washington de orquestrar um complô para derrubá-lo.

Bolton, segundo Maduro, estaria mantendo contato com setores da "ultradireita" da Venezuela e converteu a Colômbia em uma base de operações dos supostos planos desestabilizadores. "O governo da Colômbia, de Iván Duque, é cúmplice do plano de Bolton para trazer a violência a nosso país", disse Maduro.

O líder venezuelano afirmou que, como parte do plano para agredir a Venezuela, pelo menos 734 mercenários colombianos e venezuelanos estariam treinando na Colômbia para preparar a simulação de uma agressão de militares venezuelanos na fronteira.

Apesar do aumento das tensões, Maduro manifestou sua disposição de se reunir com Trump. "Se ele decidir mudar sua política e iniciar um diálogo com a Venezuela, estou à disposição, onde ele quiser, quando ele quiser e como ele quiser, para apertar sua mão e dialogar sobre as questões que temos de negociar", afirmou.

Em nota, o governo colombiano rejeitou na quarta-feira as declarações de Maduro. "A Colômbia respeita o direito internacional e os costumes e princípios que regem as relações internacionais", afirmou o texto da chancelaria. "Exigimos que Maduro respeite o presidente (Iván) Duque." (Com agências internacionais).

CONDENADO ITALIANO QUE VIVE NO BRASIL PODE SER EXTRADITADO PARA A ITÁLIA

Fux determina prisão de Battisti; decisão pode facilitar extradição do italiano

Agência Brasil

A decisão de Fux poderá facilitar a decisão do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de extraditar Battisti para a Itália

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou nesta quinta-feira (13) a prisão do italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua em seu país. A íntegra da decisão ainda não foi divulgada.

A decisão de Fux poderá facilitar a decisão do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de extraditar Battisti para a Itália. No mês passado, Bolsonaro disse que fará “tudo o que for legal” para extraditá-lo.

Battisti foi condenado na Itália por quatro homicídios, cometidos quando integrava o grupo Proletariados Armados pelo Comunismo. Ele chegou ao Brasil em 2004, onde foi preso três anos depois.

O governo italiano pediu a extradição de Battisti, aceita pelo STF. Contudo, no último dia de seu mandato, em dezembro de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que Battisti deveria ficar no Brasil, e o ato foi confirmado pelo STF.

Recentemente, a extradição de Battisti voltou a ser cogitada. Em novembro, após a divulgação de notícias sobre a possibilidade de se confirmar a extradição no futuro governo, Battisti reafirmou que confia nas instituições democráticas do Brasil e negou que tenha intenção de fugir de São Paulo, onde vive.

Em outubro do ano passado, o italiano foi preso na cidade de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, perto da fronteira do Brasil com a Bolívia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ele tentou sair do país com cerca de R$ 25 mil em moeda estrangeira. Valores superiores a R$ 10 mil têm que ser declarados às autoridades competentes, sob pena de enquadramento em crime de evasão de divisas. Após a prisão, Battisti teve a detenção substituída por medidas cautelares.

Fugas
Cesare Battisti, de 63 anos, condenado na Itália por homicídios, vive em São Paulo. Ex-membro do grupo Proletários Armados pelo Comunismo, um braço das Brigadas Vermelhas, ele foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro homicídios na década de 1970, dos quais se declara inocente.

Ele passou 30 anos como fugitivo entre o México e a França e, em 2004, veio para o Brasil, onde permaneceu escondido durante três anos, até ser detido em 2007.

Em 2009, o STF autorizou a extradição em uma decisão não vinculativa que dava a palavra final ao então presidente Lula, que a rejeitou em 2010, no último dia do segundo mandato.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, sinalizou que pretende extraditar o italiano.

PGR
Em novembro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo que dê preferência ao julgamento do processo que trata da possível extradição de Battisti. Para a procuradora, a prisão é necessária para evitar o risco de fuga de Battisti e assegurar a extradição.

"Revela-se não apenas necessário, mas premente e indispensável a custódia cautelar, seja para evitar o risco de fuga, seja para assegurar eventual e futura entrega do extraditando à Itália, adimplindo, desse modo, com os compromissos de cooperação internacional assumidos pelo Brasil, nos termos do Tratado Bilateral firmado entre os países interessados”, argumentou a procuradora.

Raquel Dodge também sustentou que a decisão do ex-presidente Lula pode ser revista. No entendimento da procuradora, a entrega de estrangeiros é tarefa exclusiva e discricionária do presidente da República e não pode sofrer interferência do Judiciário.

No ano passado, em meio a informações de que o presidente Michel Temer teria aberto um processo administrativo para possível revisão da negativa de extradição de Battisti, a defesa dele entrou com pedido no STF para que fosse afirmada a impossibilidade de revisão da decisão.

Temer ou Bolsonaro, quem  irá extraditar Battisti?