sábado, 8 de dezembro de 2018

COLUNA ESPLANADA DO DIA 08/12/2018


COP-25

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini 











A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado vai enviar requerimento ao Governo de Transição para que seja revista a desistência do Brasil de sediar a COP-25 (Conferência das Partes da Convenção do Clima das Nações Unidas). Semana passada, o Itamaraty comunicou à ONU a retirada da candidatura alegando “restrições fiscais e orçamentárias” – medida que vai ao encontro das pretensões do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), um crítico do Acordo. O presidente da CRE, senador Fernando Collor (PTC-AL), dialoga com interlocutores da Transição para tentar reverter a decisão. “É conversa para boi dormir”, afirma Collor sobre a alegação de falta de verbas.
Vai nessa!
Na sabatina do embaixador indicado para a Síria, Fábio Pitaluga, há dias, o senador Collor exibiu vídeo de 10 minutos sobre a cidade de Homs destruída. Missão difícil.
Explica, doutora
Damares Alves ‘chegou chegando’. Como futura ministra da Mulher e Direitos Humanos, pode começar a explicar ao País o que é “desengravidar”.
É o perfil
A nova ministra atua no gabinete de Magno Malta, mas já foi chefe de gabinete do deputado evangélico João Campos (PRB-GO). Não foi Malta, nem Campos. É ela.
Alô, Polícia
O presidente do PROS, Eurípedes Júnior, circulou pelo Cafezinho da Câmara portando botton de deputado federal, embora não o seja. Há testemunhas.
Corrida do Diploma
Quem sabia, correu e pegou; quem não sabia.. é porque não é da patota do Ministério da Educação que manda no filão do mercado de diplomas. Editada ontem pelo Ministro da Educação, a Portaria 1.302 teve efeito relâmpago, concedendo (por menos de 24h) a possibilidade de solicitação de novas vagas de Medicina. Poucas faculdades aproveitaram a ‘janela’.
Surpresa!
Fato é que o protocolo de pedidos de aumento de vagas estava suspenso pela Portaria do MEC nº 328, desde 5 de abril de 2018. E a de ontem pegou muita gente de surpresa
Bolsogate?
As bancadas do PT na Câmara e no Senado tentam, sem sucesso até agora, coletar assinaturas de deputados para instalar a “CPI do Bolsogate” e investigar o suposto esquema fraudulento que teria sido utilizado por Bolsonaro para vencer a eleição presidencial. A deputada Luizianne Lins (PT-CE) encabeça a coleta de assinaturas.
De boa
O presidente do Patriota, Adilson Barroso, o ex bóia-fria paulista, fez as pazes com o presidente Bolsonaro ontem, em visita ao amigo eleito. Bolsonaro ensaiou uma filiação ao Patriota, mas recuou, após Barroso recusar a proposta de entregar todos os diretórios estaduais e toda a Executiva nacional ao grupo de Bolsonaro.
Briga
À época, à Coluna, Barroso acusou a ganância do advogado Gustavo Bebianno, agora futuro ministro da Secretaria de Governo. Confiante de que Bolsonaro seria o candidato do partido, Barroso veiculou imagens do deputado pré-candidato em inserções do Patriota na TV.
Pajelança
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) ligado à Igreja fez pressão e, aliado a outras entidades, conseguiu evitar que o staff do presidente eleito, Jair Bolsonaro, incluísse a Fundação Nacional do Índio (Funai) sob o guarda-chuva do Ministério da Agricultura, conforme ventilou pelo futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Lugar certo
À Coluna, o secretário-executivo da entidade, Cleber Busato, afirma que havia risco de a manobra impedir a demarcação de terras indígenas e ampliar autorizações para atividades agropecuárias e mineração. Ficará sob o bojo dos Direitos Humanos.
Então tá
A assessoria da senadora Ana Amélia (PP-RS) informa que o PLS 284-17 trata apenas de fechar empresas do ‘devedor contumaz’ – no escopo prevê-se o cerco sobre os de grandes valores. A Coluna reforça que isso abre precedente para os de médio e pequenos devedores do fisco.
ESPLANADEIRA
. Saturnino Braga lançará o livro de crônicas “Joias do Rio”, dia 14, na Livraria Travessa de Ipanema.

sexta-feira, 7 de dezembro de 2018

A FUSÃO BOEING E EMBRAER FOI SUSPENSA MAS O PRÓXIMO GOVERNO É FAVÓRAVEL À CONTINUAÇÃO DESSA FUSÃO


Juiz federal de SP suspende fusão entre Boeing e Embraer

Estadão Conteúdo








A Justiça Federal de São Paulo suspendeu qualquer decisão do Conselho de Embraer que permita a segregação e transferência da parte comercial da empresa para a norte-americana Boeing. O negócio criaria uma joint venture avaliada em US$ 4,8 bilhões, em que 80% das ações seriam da Boeing e 20% com a Embraer. A decisão foi tomada na quarta-feira (5), mas a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que ainda não foi notificada.

A decisão é do juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, em uma ação movida pelos deputados federais do PT Paulo Pimenta (RS), Carlos Zarattini (SP), Nelson Pellegrino (BA) e Vicente Cândido (SP) contra a Embraer. No despacho, o juiz menciona a proximidade do recesso do Judiciário, a posse do presidente eleito Jair Bolsonaro e de sua nova equipe, além da renovação do Congresso como motivos para justificar o deferimento da liminar.

O juiz destaca que haveria a possibilidade de que o Conselho da Embraer efetivasse a segregação no período de transição entre o governo do presidente Michel Temer e o futuro governo Bolsonaro. Segundo ele, o Conselho poderia criar uma "situação fática de difícil ou de impossível reversão" nesse período. Apesar disso, ele ressalta que não impôs nenhum obstáculo à continuidade das negociações entre as duas empresas.

"Por derradeiro, o juízo não deixou de considerar que a presente decisão não provoca uma grave lesão à economia e ordem pública e se contém, exatamente, no objeto da ação popular no sentido de permitir que o cidadão atue de forma efetiva na proteção do patrimônio público que, no caso, é representado pela ação de classe especial de titularidade da União Federal na Embraer sob ameaça de reduzir-lhe a abrangência, limitando-a apenas a uma parte da Embraer a não ser segregada", diz a decisão.

TUMULTO DOS COLETES AMARELOS NA FRANÇA DEVE CONTINUAR


França teme mais tumultos; museus, comércio e Torre Eiffel fecham sábado

Estadão Conteúdo









Emmanuel Macron visitou um prédio do governo que foi destruído por manifestantes no fim de semana


Autoridades francesas estão em alerta para a possibilidade de mais tumultos e violência em razão das manifestações convocadas pelos "coletes amarelos" neste fim de semana. Museus, teatros e lojas em Paris anunciaram que fecharão no sábado por precaução - incluindo a famosa Torre Eiffel da cidade. Um documento foi distribuído nesta quinta-feira (6), aos comerciantes após reunião de emergência da polícia local.

As autoridades se preparam "para um dia de grande violência", com base no que tem sido dito por manifestantes de extrema direita e extrema esquerda, mesmo após o recuo do presidente Emmanuel Mácron no aumento dos preços dos combustíveis.

Nesta quinta, o premiê Edouard Philippe disse aos senadores que o governo implementará medidas de segurança "excepcionais" para os protestos em Paris e em outros localidades com forças adicionais.

Recuo

O governo francês decidiu nessa quarta-feira (5), abandonar o imposto sobre combustível que previamente tinha sido suspenso por seis meses após reivindicação dos protestos nas ruas do país, que ganham novas adesões a cada dia. Edouard Philippe, comunicou aos parlamentares a decisão do presidente Emmanuel Macron de retirar a previsão de aumento do orçamento de 2019 para tentar o diálogo com os manifestantes.

O premiê não deixou claro se o reajuste poderia ser adicionado eventualmente em uma emenda ao orçamento durante o ano que vem. A concessão custará € 2 bilhões (cerca de R$ 8,7 bilhões) aos cofres públicos.

O presidente também congelou as discussões que teria sobre reajustes dos preços de alimentos, mas nada parecia aplacar o ímpeto da mobilização. Sindicatos de produtores rurais e caminhoneiros anunciaram adesão à ela.

Os protestos dos "coletes amarelos" começaram como resposta a um plano do governo de elevar taxas de combustível para desestimular o uso de carros e fazer uma transição para energia limpa. O porta-voz do governo, Benjamin Griveaux, deixou aberta hoje a porta para um possível restabelecimento do Imposto sobre Fortuna (ISF), uma das reivindicações mais frequentes dos manifestantes.

Nos últimos dias, o movimento tornou-se mais heterogêneo. Estudantes colocaram fogo em colégios para protestar contra o novo sistema de seleção para as universidades; pequenos comerciantes bloquearam estradas contra os altos impostos; pensionistas foram para as ruas contra o que chamaram de elitismo do presidente. Nas últimas adesões, o maior sindicato de agricultores da França anunciou atos para a próxima semana depois que o sindicato dos caminhoneiros conclamou a categoria para uma grande greve a partir de domingo.

Os sindicatos na França não vinham, até então, desempenhando um papel importante do movimento espontâneo, mas agora tentam capitalizar o crescente descontentamento popular. Em um comunicado conjunto, dois sindicatos de caminhoneiros instaram esses profissionais a iniciar na noite de domingo um protesto contra um corte nos pagamentos das horas extras e pediram uma reunião urgente com o ministro dos Transportes.

O sindicato dos agricultores FNSEA disse que lutará para ajudar os produtores rurais a melhorar seus rendimentos, ainda que não oficialmente participe do movimento "coletes amarelos", que leva esse nome em referência aos coletes que os motoristas são obrigados a manter em seus carros.

A polícia francesa liberou a maioria dos depósitos de combustível que os manifestantes haviam bloqueado, mas em grande parte da França ainda faltava o produto nas bombas.

Manifestantes também tomaram cabines de pedágio nas estradas do país, permitindo que motoristas passassem sem pagar, para pressionar por demandas que vão do aumento de salários e pensões à dissolução da Assembleia Nacional, o Parlamento francês.

Na Universidade Tolbiac, centro de Paris, estudantes tomaram o prédio e as aulas foram canceladas. "Nós precisamos de impostos, o problema é que eles não são propriamente redistribuídos", disse o manifestante Thomas Tricottet. "Obviamente, nós temos de lutar contra isso."

Um estudante foi ferido durante os protestos em frente a uma escola em Saint-Jean-de-Braye, no norte da França. Segundo informações, ele foi atingido na cabeça por uma bala de borracha, o que não foi confirmado imediatamente por autoridades.

Vários colégios de Ensino Médio estavam bloqueados ontem, pelo terceiro dia consecutivo, em uma mobilização contra a reforma educacional do governo. A associação de estudantes secundaristas FIDL pediu um ato "amplo e geral" para hoje e exigiu a renúncia do ministro da Educação.

Éric Drouet, um porta-voz dos "coletes amarelos", convocou os franceses a se reunirem no sábado perto de pontos importantes da capital francesa como a Avenida Champs-Élysées, Arco do Triunfo, ou Palácio da Concórdia ou em frente à Assembleia Nacional.

Recluso

Acusado pelos manifestantes de ser o "presidente dos ricos" e um estranho para os trabalhadores, as ações de Macron têm feito pouco para mudar essa percepção desde que ele retornou de uma viagem para a Argentina, no fim de semana, onde participou da cúpula do G-20.

Ele tem se recusado a falar publicamente sobre os protestos e permanecido a maior parte do tempo na residência oficial. Na noite de terça-feira (4), ele foi vaiado ao visitar um prédio do governo que foi destruído por manifestantes no fim de semana.

Um dos líderes dos protestos, Christophe Chalencon, disse ontem temer que haja mais mortes se os protestos de sábado forem adiante e pediu que Macron se manifeste. Os atos das últimas três semanas deixaram 4 mortos e mais de 400 feridos. Segundo Chalencon, Macron precisa admitir que cometeu um erro. Nessa quarta, apenas o porta-voz do presidente falou, pedindo calma aos envolvidos.

MINISTRO ASTRONAUTA BRASILEIRO QUER DAR MAIOR PRESTÍGIO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO BRASIL


Marcos Pontes quer elevar prestígio da C&T para garantir mais recursos

Agência Brasil









A missão do ministério, segundo Marcos Pontes, é produzir conhecimento e riquezas para o país


O astronauta Marcos Pontes, indicado para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, disse nesta quinta-feira (6) que pretende recuperar o prestígio da ciência e tecnologia neste momento de transição e ao longo do ano que vem, para aumentar os recursos do setor durante o governo de Jair Bolsonaro.
O futuro ministro se reuniu esta manhã com representantes de várias entidades para iniciar “contato direto entre as pessoas que estão no dia a dia da ciência com as estruturas políticas”. Entre os participantes estavam representantes da Academia Brasileira de Ciências e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
“[Ciência e tecnologia] é estratégico para o desenvolvimento do país, assim como educação, e nós precisamos ter esse prestígio para dar esse retorno para a sociedade”, disse Pontes. De acordo com o futuro ministro, esse contato com os representantes do setor é extremamente valioso para que a nova pasta trabalhe de forma consensual.
A missão do ministério, segundo Pontes, é produzir conhecimento e riquezas para o país, para o desenvolvimento de novas empresas e startups, e a melhoria de produtos e serviços para a população. Para isso, ele explicou que a relação com outros ministérios é primordial, como é com o Ministério da Educação (MEC).
De acordo com Marcos Pontes, serão desenvolvidos projetos para inserir ciência e tecnologia no ensino fundamental e médio, para motivar jovens para as carreiras da área. Havia uma discussão para se transferir a gestão do ensino superior para o Ministério da Ciência e Tecnologia, mas Pontes confirmou que permanecerá no MEC. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) também continuam em pastas separadas, respectivamente na Ciência e Tecnologia e Educação.
A estrutura e os secretários que vão compor o ministério ainda estão sendo definidos. Os Correios continuam subordinados à pasta e, de acordo com Pontes, a privatização da empresa ainda não está na pauta de discussão.
Acordo de Paris
O astronauta disse que assim como o Acordo de Paris, de combate às mudanças climáticas, outros acordos internacionais serão estudados e levados ao conhecimento de Bolsonaro para que tome as decisões sobre a participação do Brasil nessas instâncias.
"Nós temos dentro da comunidade científica uma participação muito grande em estudos e análises de clima e a importância do desenvolvimento sustentável como um todo. Essas informações todas vão ser levadas ao presidente. Logicamente quem tem poder de decisão é o presidente, mas nós temos a obrigação, vamos dizer assim, trabalhando com ciência, informar tudo sobre esses assuntos, inclusive", disse.
O Acordo de Paris foi aprovado por 195 países em 2015 e tem como uma de suas principais metas reduzir a emissão de gases do efeito estufa, de forma a evitar o aquecimento global. Em junho deste ano, os Estados Unidos saíram do acordo por decisão do presidente Donald Trump, que havia prometido retirar o país do pacto internacional durante sua campanha presidencial.
Marcos Pontes também comentou sobre a decisão do governo brasileiro de retirar sua candidatura para sediar a COP-25 (Conferência das Partes da Convenção do Clima das Nações Unidas), destinada a negociar a implementação do Acordo de Paris, que ocorrerá de 11 a 22 de novembro de 2019. A retirada da candidatura contou com o apoio explícito do presidente eleito. Para o astronauta, há pontos favoráveis para a realização do evento no Brasil, mas ele disse respeitar a posição de Bolsonaro.
"Existem, do nosso ponto de vista, da ciência e tecnologia, pontos favoráveis para que a gente faça isso [realização da COP-25], mas logicamente a decisão é sempre do presidente, e a gente respeita as decisões", afirmou.
Orçamento
Para 2019, o total de recursos da pasta para o setor é de R$ 3,75 bilhões, cerca de 10% menor do que o deste ano. O orçamento do ministério, que chegou a contar com quase R$ 10 bilhões em 2013, vem caindo nos últimos 5 anos. Em 2019, os recursos previstos para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), principal agência de fomento à pesquisa no país, só poderiam garantir o pagamento de bolsas até o mês de setembro, segundo técnicos do órgão.


VÁRIOS RECADOS SOBRE O CONTROLE DAS BIG TECHS

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