MAIS UM DOS INFINDÁVEIS HABEAS CORPUS PARA A SOLTURA DE LULA

Fachin envia novo pedido de habeas corpus de Lula para 2ª Turma do STF

Agência Brasil

O ministro Edson Fachin, relator da 'Lava Jato' no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar para a Segunda Turma da Corte o mais recente pedido de liberdade feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, protocolado na segunda-feira (5).

Em despacho publicado nesta terça-feira (6), Fachin deu cinco dias de prazo para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a 13ª Vara Federal de Curitiba prestem esclarecimentos sobre o caso. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá o mesmo tempo para se manifestar.

Somente após todo esse trâmite o habeas corpus deve ser analisado pelos ministros que compõem a Segunda Turma – além de Fachin, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Celso de Mello.

No pedido, a defesa de Lula volta a suscitar a suspeição do juiz Sergio Moro para julgar Lula. Os argumentos foram reforçados após o magistrado ter aceitado o cargo de ministro da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro.

Os advogados de Lula querem que seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação no caso do triplex do Guarujá (SP).

O pedido ainda requer que sejam suspensas outras ações penais contra Lula que estavam sob a responsabilidade de Moro, como as que tratam de suposto favorecimento por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP) e de supostas propinas da empresa Odebrecht. Nesta última, o depoimento do ex-presidente está marcado para 14 de novembro.

“Lula está sendo vítima de verdadeira caçada judicial entabulada por um agente togado que se utilizou indevidamente de expedientes jurídicos para perseguir politicamente um cidadão, buscando nulificar, uma a uma, suas liberdades e seus direitos”, afirmam os advogados.

A defesa cita ao menos 33 atos de Moro que demonstrariam sua parcialidade para julgar Lula, entre eles a divulgação da delação premiada do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, cujo sigilo foi retirado pelo juiz a poucos dias do primeiro turno das eleições deste ano. Caberá ao relator, ministro Edson Fachin, decidir se os argumentos justificam a soltura do ex-presidente.

Na segunda-feira (5), Moro saiu de férias, após ter aceitado, na semana passada, assumir o Ministério da Justiça no governo Bolsonaro. O magistrado já se afastou de todos os casos da 'Lava Jato', que são assumidos interinamente pela juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

COLUNA ESPLANADA DO DIA 07/11/2018

O Plano B

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini 

Além da presidência da Câmara Federal, a base do futuro Governo de Jair Bolsonaro (PSL) projeta comandar as principais comissões da Casa. Com 52 deputados, segunda maior bancada depois do PT, o PSL mira especialmente a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), colegiado mais importante. Filho do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que volta como o mais votado do País, é um dos nomes cotados para comandar a Comissão. O parlamentar é advogado e policial federal licenciado.

Chancelaria
O mais cotado para chanceler do Itamaraty no Governo Bolsonaro é o jovem embaixador Hernesto Fraga, Chefe do Departamento das Américas.

Esqueceram de nós
Ninguém visita mais Lula da Silva (PT) e Eduardo Azeredo (PSDB) na cadeia. É o medo dos correligionários de ficar para companhia permanentemente..

Faz sentido 
Após o despacho dos mineiros nas urnas, Dilma Rousseff, que só voltou a BH para disputar o Senado, voltará a morar em Porto Alegre, no bairro... Tristeza.

PDT no divã 
Presidente nacional do PDT, Carlos Lupi reúne os eleitos das bancadas do Congresso para reunião amanhã em Brasília, para analisar o cenário político de 2019, preparar o discurso de oposição a Bolsonaro e pensar nos nomes para as lideranças nas duas Casas. O presidenciável Ciro Gomes pode aparecer.

Sai pra lá 
Com Lula condenado e preso, e Haddad fraco, o projeto PDT agora é se distanciar do PT e reforçar Ciro Gomes como a vitrine nacional do partido na tentativa de se destacar principal voz da oposição ao presidente eleito, de olho na eleição de 2022.

Tá livre 
A Comissão de Ética Pública da Presidência arquivou o pedido de investigação do ex-presidente da Petrobras Pedro Parente, por supostas irregularidades no empréstimo feito pela estatal ao Banco JP Morgan. Segundo reportagens em junho, Parente seria supostamente sócio do banco. A decisão do colegiado pelo arquivamento foi unânime.

Museu$
As duas Medidas Provisórias que tratam da preservação dos museus seguem paradas na Câmara e Senado dois meses depois do incêndio que destruiu o Museu Nacional, no Rio de Janeiro. Foram enviadas ao Congresso e até agora aguardam a composição de comissões para analisar os textos antes da votação nos plenários das duas casas.

Parou 
Por resistência de classes, está parada a MP 850/2018, que cria a Agência Brasileira de Museus (Abram), em substituição ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).

Ele de volta
Sem vitrine e em silêncio para não prejudicar a campanha do aliado Fernando Haddad (PT), o condenado José Dirceu volta aos holofotes. Lança seu livro de memórias amanhã no Sindicato dos Bancários de Brasília.

Pista..
A menos de dois meses do fim do Governo de Fernando Pimentel (PT), o Detran de Minas Gerais quebrou o monopólio do milionário mercado de registro de financiamento de veículos no Estado, até semana passada controlado pela Infosolo.

..livre
Desde semana passada qualquer empresa do ramo pode prestar serviço no Estado. Agora, o preço cobrado pelas empresas já caiu de R$ 227 por veículo para R$ 150 <EL-5>_</EL> uma economia de R$ 50 milhões por ano para os contribuintes mineiros. A Infosolo e a assessoria do Governo não comentaram.

Mistério no ar
Algo estranho no ar. Dois helicópteros Agusta (a Ferrari dos ares) caíram em menos de seis meses no Brasil, com sete mortes. Em Minas, com piloto e o empresário do setor de mineração, e neste feriadão em São Paulo, o que vitimou uma família.

ONDA ANTISSISTEMA É UM FENÔMENO GLOBAL

'Onda antissistema é fenômeno global', afirma Ian Bremmer

Estadão Conteúdo

A onda antissistema ao redor do mundo favorece a eleição de populistas e nacionalistas no Brasil, EUA, Europa e países da América Latina com a ajuda de uma polarização intensificada pelas redes sociais. A avaliação é de Ian Bremmer, fundador e presidente da Eurasia Group, consultoria especializada na análise de riscos políticos globais.

Bremmer avaliou que a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) como presidente do Brasil faz parte desse movimento global que atinge também os países emergentes. "Há um grande descontentamento (no Brasil) com corrupção, serviços públicos e de infraestrutura precários e o establishment, em termos de governos, Congresso e presidente", afirma Bremmer, destacando que a maior parte da população brasileira não votaria em Bolsonaro em outras circunstâncias. "É muito semelhante com o que vimos com o Brexit, Trump e eleições italianas."

O futuro da onda populista, segundo ele, é temerário. "Como as economias estão indo bem agora, o problema é menor do que poderia ser. Quando a economia global tiver um novo período de baixa, as coisas ficarão bem piores", afirma.

Questionado se o movimento "antissistema" está ligado a uma onda conservadora, Bremmer lembra que há eleição de populistas e nacionalistas de diferentes espectros políticos no mundo todo. "Não vejo apenas como um movimento conservador. Se você olhar ao redor do mundo é mais um movimento anti-establishment. Não como uma questão de direita versus esquerda."

A eleição de populistas na América Latina aumenta o número de países liderados por políticos considerados de direita - com Bolsonaro, Sebastián Piñera, no Chile, Mauricio Macri, na Argentina, Iván Duque, na Colômbia, Mario Benítez, no Paraguai, e Martín Vizcarra, no Peru. Na contramão está o México, onde os eleitores consagraram Andrés Manuel López Obrador, um nacionalista de esquerda.

A cooperação entre figuras nacionalistas é difícil, diz Bremmer, e coloca em xeque o globalismo. "Será interessante ver o quanto vão cooperar. É difícil ver isso funcionar numa escala global. O que torna o modelo chinês mais forte, como um novo modelo, pelo mundo."

Em abril, Bremmer lançou o livro Us vs. Them: the failure of Globalism (Nós contra eles, a falência do globalismo). Entre os fatores que levaram à eleição de populistas, segundo ele, estão a insatisfação das classes trabalhadoras com serviços e infraestrutura, o crescimento do sentimento anti-imigração e a sensação de que ações militares mais machucaram do que ajudaram. "A quarta justificativa, que é nova, é o crescimento das redes sociais e a conexão entre tecnologia, redes sociais e informação, que tem um impacto enorme na polarização política."

"Estamos falando de companhias privadas que não têm visão de patriotismo. Eles veem sua responsabilidade principal com os seus acionistas", afirma. Segundo ele, a solução passa pela pressão de acionistas, mas Bremmer não é otimista: "As coisas vão ter que piorar para melhorar".

ELEIÇÕES NOS EUA - CONGRESSO E GOVERNADORES

EUA: eleitores vão às urnas escolher novo Congresso e 36 governadores

Agência Brasil

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, terá parte do seu destino político definido na próxima terça-feira (6), quando haverá eleições para a Câmara dos Representantes, equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil, e para o Senado, além de 36 dos 50 governadores. O esforço de Trump é para manter a maioria republicana nas duas Casas do Parlamento, assim como no comando executivo dos estados.

As eleições legislativas costumam ser uma espécie de baliza política para o presidente norte-americano, que está na metade do mandato e a dois anos de uma eventual tentativa de reeleição. Se perder a maioria republicana para os democratas no Congresso, Trump pode esbarrar em dificuldades para levar adiante projetos prioritários para o governo, como os temas relacionados à migração.

Parlamento

Os números atuais são favoráveis ao presidente norte-americano. Os republicanos têm 235 das 435 cadeiras na Câmara dos Representantes e 51 das cem, no Senado. A manutenção dessa tendência a partir do dia 6, no entanto, é incerta.

As 435 vagas da Câmara dos Representantes estão em disputa e os democratas, que fazem dura oposição a Trump, tentam ganhar mais espaço. Já no Senado, dos cem assentos, 35 serão renovados.

Estados

Dos 36 estados onde haverá disputa para o Executivo, 26 estão atualmente sob poder dos republicanos. A Flórida é um dos destaques do pleito, pois pode eleger o democrata Andrew Gillum que, se vitorioso, será o primeiro afro-americano no cargo. Ele disputa com o republicano Ron DeSantis, aliado de Trump.

O Texas também está no foco das atenções, pois tradicionalmente é governado por republicanos. A campanha é apontada como uma das mais caras do país e tem na disputa o democrata Beto O'Rourke, um cantor de rock-punk que ocupa um assento na Câmara, e o republicano Ted Cruz.

Influências

A política de imigração de Trump, que atinge os latinos em geral, influenciará principalmente as regiões fronteiriças com o México, como caso de Distrito 2 do Arizona. Os eleitores vão escolher entre duas candidatas mulheres: a republicana de origem latina Lea Marquez Peterson e a ex-parlamentar democrata Ann Kirkpatrick.

No Kansas, a disputa está entre a democrata Sharice Davids, candidata de origem indígena e o republicano Kevin Yoder, que teve parte dos recursos de campanha suspensos pelo partido.

Trump enfrentará maior teste pessoal em eleições legislativas

Estadão Conteúdo

Nesta terça-feira (6), os americanos votarão nas eleições de meio de mandato, definindo a renovação da Câmara, de um terço do Senado e de 36 dos 50 governadores. Para além de uma disputa interna, a votação é considerada um referendo de aprovação - ou reprovação - do governo de Donald Trump. Na reta final, o presidente intensificou sua participação na campanha do partido para conter uma onda democrata.

Hoje, as duas Casas são comandadas pelos republicanos, mas o partido corre o risco de perder a maioria na Câmara dos Deputados - no Senado, a situação é mais confortável. "As eleições presidenciais costumam ser um olhar para o futuro, enquanto as de meio de mandato são um referendo do passado", afirma Gary Nordlinger, da Escola de Gestão Política da George Washington University. O fator Trump é levado em conta por seis em cada dez americanos, segundo pesquisa do Pew Research. Segundo o instituto, 37% dos eleitores dizem que a eleição será um voto contra Trump, enquanto 23% consideram votar em favor do presidente.

Trump tem trabalhado como cabo eleitoral em uma agenda marcada por viagens para defender até críticos dentro do partido, como Ted Cruz, do Texas. Os americanos renovarão todos os deputados - que têm mandato de dois anos nos EUA - e 35 dos 100 senadores.

Trump admitiu a possibilidade de perder a maioria na Câmara dos Deputados na sexta-feira. "Pode acontecer, pode acontecer. Nós estamos indo muito bem no Senado, mas pode acontecer", disse Trump, em campanha na Virginia Ocidental. Os democratas precisam conquistar 23 cadeiras a mais do que os republicanos para conseguir a maioria da Câmara.

À CNN, a deputada democrata Nancy Pelosi se disse confiante no último fim de semana antes da disputa. "Até outro dia, eu diria que 'se as eleições fossem hoje, nós poderíamos ganhar'. Agora, o que estou dizendo é 'nós vamos ganhar'."

Manter a maioria no Senado dá segurança ao mandato de Trump, já que um eventual pedido de impeachment precisaria da aprovação dos senadores, após análise na Câmara. No entanto, perder a maior parte da Câmara para a oposição não é boa notícia, já que os democratas passarão a assumir as comissões na Casa e comandariam investigações contra o republicano - que está na mira da Justiça em razão de um possível conluio com os russos para interferir na campanha eleitoral de 2016.

Obstáculos

Mais do que convencer os eleitores a votar em seu partido, Trump trabalha para engajar os republicanos a votar - já que o voto nos EUA não é obrigatório. Dois acontecimentos recentes jogaram pressão em cima do presidente americano.

Primeiro, o ataque a uma sinagoga em Pittsburgh, na Pensilvânia. Por fim, o envio de pacotes com explosivos a alvos ligados aos democratas. Ambos fizeram Trump responder a acusações de que seu discurso de ódio leva a ações de uma sociedade polarizada. Para Nordlinger, isso não deve impulsionar a oposição. "Os democratas que se importam com isso já votariam de todo o jeito", afirma.

Outros acontecimentos, no entanto, deram força ao republicano, como o avanço da caravana de cerca de 7 mil imigrantes da América Central em direção aos Estados Unidos. Trump endureceu o discurso, usando sua conta no Twitter, contra a imigração ilegal - sua principal plataforma de campanha desde que se lançou à presidência.

Discurso 'roubado'

O discurso de proteção de minorias, tradicionalmente usado pelos democratas, agora virou plataforma dos republicanos. Em maio, o cabeleireiro Brandon Straka, em Nova York, postou um vídeo em suas redes sociais lançando o movimento "Walk Away" - para reunir ex-simpatizantes democratas e minorias insatisfeitas com o partido.

"O Partido Democrata dá como certo que possui as minorias raciais, sexuais e religiosas", disse Straka, que, de lá para cá, começou a ser convidado frequente da Fox News - canal de TV pró-Trump - e possui mais de 97 mil seguidores no Twitter. Há uma semana, o movimento ganhou um apoiador de peso: o próprio presidente Donald Trump, que deu parabéns a Straka por "começar algo tão especial".

No dia 27 de outubro, Straka e seu grupo fizeram uma marcha em Washington. No discurso na Freedom Plaza - a 200 metros do Trump Hotel, Straka, que é gay, conclamou as minorias a abandonarem os democratas. "Quem somos? Somos americanos negros, hispânicos, héteros ou homossexuais. Somos americanos e não vamos nos dividir."

Na sua camiseta preta lia-se: "Não sou racista, não sou intolerante, não sou homofóbico, não sou democrata". Straka foi aplaudido - exceto quando assumiu que votou em Hillary Clinton para presidente em 2016.

O palanque foi dividido com mulheres e negros, sob o mesmo mantra da unificação de minorias contra os democratas e a saudação a Trump como representante de todos os americanos. "Não quero ser identificado por minha cor, idade ou gênero. Quero ser identificado como americano", disse Brendley Dilley, no palco.

O discurso comum é que democratas usam as minorias como plataforma política e seria mentira que Trump não respeite imigrantes, negros e gays. Tammy Gore, que assistia aos discursos, disse que os democratas causaram a divisão da sociedade. "Eles não se interessam pelas pessoas. Eles se interessam pelo poder".