Alto risco de
extinção: de 14 siglas “barradas” nesse pleito, ao menos oito já analisam
fusões
Lucas Simões
Jô Moraes irá
defender criação de federações
Dos 14 partidos que
correm o risco de ser extintos pela cláusula de barreiras no ano que vem, de
acordo com levantamento da Câmara do Deputados, ao menos oito deles trabalham
em acordos para possíveis fusões entre legendas.
Pelas novas regras
da reforma política aprovada em 2017, só terá direito ao fundo partidário e ao
tempo de propaganda eleitoral o partido que recebeu ao menos 1,5% dos votos
válidos nas eleições para a Câmara Federal, distribuídos em pelo menos nove
estados, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada um deles.
Caso não cumpridos
os requisitos, o partido precisaria eleger nove deputados federais em ao menos
nove estados.
Neste ano, os 14
partidos que não cumpriram os parâmetros da cláusula de barreiras são PCdoB,
Patriotras, Rede, PRTB, PHS, PRP, PMN, PTC, PPL, DC, PMB,
PCB, PSTU e PCO.
Desses, PCdoB, Patriotas e Rede têm a fusão como certa e outros cinco, PTC,
PMB, PHS, PTB E PRB, estudam essas possibilidades.
No Patriotas, o
deputado federal eleito Fred Costa confirmou a fusão com outras siglas, na
maior aglutinação de partidos até o momento. A legenda tem conversas com PTC,
PMB, PHS, PTB e PRB, e deve bater o martelo nesta semana. “A fusão vai ser o
melhor. Provavelmente na quarta-feira teremos uma deliberação dos partidos que
irão compor esse projeto”, disse o deputado.
Fred Costa diz que Patriotas será fundido a outras siglas
Na Rede, a deliberação
da executiva nacional tem praticamente certa uma fusão com o PV, numa tentativa
de criar uma bancada ambientalista na Câmara — os dois partidos já abrigaram
candidaturas de Marina Silva ao Palácio do Planalto. “A fusão vai
acontecer. Mas, querem criar uma bancada forte, voltada para o meio ambiente. É
um projeto maior que vai ganhar corpo”, disse uma fonte do partido, ligada à
deputada federal eleita mineira Ana Paula Siqueira (Rede).
Já o PCdoB ainda
busca partidos para uma fusão, tendo diálogo aberto com o PCO. A deputada
federal Jô Moraes diz que o primeiro passo é ceder à fusão, mas,
posteriormente, a legenda irá retomar a pauta das federações. Na prática, essa
proposta permitiria que, ao invés de serem extintos, partidos com afinidades
ideológicas possam se unir em federação, tendo tempo de propaganda e direito ao
fundo eleitoral. No entanto, esses partidos teriam que atuar como um bloco
parlamentar único durante toda a legislatura.
“Acreditamos que
essa restrição democrática não permanecerá. Então, depois de uma fusão, vamos
trabalhar pela criação das federações. Se a cláusula estivesse em vigor antes
desse ano, o partido do Bolsonaro (PSL) não teria nenhum representante na
Câmara. Mas, hoje, tem mais de 50. E o PCdoB, com 96 anos de história, com partidários
mortos pela ditadura, agora é ameaçado de acabar? Isso é inacreditável”,
questiona Jô.
Resistência
Até o momento, PSTU e PRTB são os únicos partidos que declararam não aderir às fusões ou incorporações —ambos vão abrir mão do fundo partidário e da propaganda eleitoral. Por questões ideológicas, Vera Lúcia, candidata do PSTU à Presidência da República neste ano, descartou a possibilidade de fusão ou incorporações partidária —recomendação seguida por todos os diretórios da sigla no país.
Até o momento, PSTU e PRTB são os únicos partidos que declararam não aderir às fusões ou incorporações —ambos vão abrir mão do fundo partidário e da propaganda eleitoral. Por questões ideológicas, Vera Lúcia, candidata do PSTU à Presidência da República neste ano, descartou a possibilidade de fusão ou incorporações partidária —recomendação seguida por todos os diretórios da sigla no país.
Com o mesmo
posicionamento, a presidente do PRTB em Minas, Rita Del Bianco, diz que o
presidente nacional da legenda, Levy Fidélix, informou a todos os diretórios
que não haverá fusão, apesar da proximidade da sigla com o PSL.
“O partido apoia o PSL de Bolsonaro, mas o Levi não vai ceder à fusões. Acredito que para as eleições municipais não faz tanta diferença. Vai ser até bom. Vamos tentar eleger prefeitos e vereadores, aproveitando que não haverá mais as proporcionais e os puxadores de voto”, diz Rita.
SAIBA MAIS
“O partido apoia o PSL de Bolsonaro, mas o Levi não vai ceder à fusões. Acredito que para as eleições municipais não faz tanta diferença. Vai ser até bom. Vamos tentar eleger prefeitos e vereadores, aproveitando que não haverá mais as proporcionais e os puxadores de voto”, diz Rita.
SAIBA MAIS
Além das novas
regras eleitorais que entram em vigor no ano que vem, a cláusula de barreiras
prevê um crescimento gradativo das exigências até 2030. A partir de 2020,
acabam as coligações proporcionais para deputados e vereadores.
Consequentemente, deve ter fim o “efeito Tiririca”, quando um candidato com
votação muito expressiva puxa outros partidários com votações menores, às vezes
até inexpressivas. Para 2022, as regras ficam ainda mais rígidas. Só terão
acesso ao fundo e ao tempo de TV as siglas que conseguirem 2% dos votos válidos
para deputado federal em nove diferentes estados do país — sendo um mínimo de
1% em cada uma delas — ou tiverem elegidos pelo menos 11 deputados federais
distribuídos em nove unidades da federação. Nas eleições de 2031, os partidos
precisam de 3% dos votos válidos em nove estados, com 2% dos votos válidos em
cada um deles. Caso não cumpram esses requisitos, as siglas precisam eleger 15
deputados em ao menos nove estados.
