OS POLÍTICOS BRASILEIROS NÃO AJUDAM NO DESENVOLVIMENTO DO BRASIL

Guardia não vê possibilidade de aprovar reforma tributária este ano

Agência Brasil

De acordo com o Guardia, há uma série de problemas fiscais que precisam ser resolvidos antes de se levar adiante a reforma

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse na sgeunda-feira (20) à noite, em São Paulo, que não vê a “menor possibilidade” de que uma reforma tributária ampla seja votada e aprovada ainda em 2018. De acordo com o ministro, há uma série de problemas fiscais que precisam ser resolvidos antes de se levar adiante a reforma.

“Reforma tributária ampla eu não vejo a menor possibilidade de ser aprovada este ano. O que nós temos é que avançar na direção correta: a gente tem que corrigir o PIS, a Cofins, tem que corrigir as distorções do ICMS. Corrigindo as distorções desses impostos, a gente pode pensar em um IVA nacional”, disse em evento promovido pelo jornal Valor Econômico.

O Imposto de Valor Agregado (IVA), citado pelo ministro, unificaria em uma só taxa diversos tributos como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto Sobre Serviços (ISS), e o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). “Mas não dá para esperar dez anos para chegar ao IVA nacional sem corrigir os problemas que a gente tem hoje”, ressaltou.

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados deverá ter, após as eleições, a nova legislação tributária pronta para votação. A Proposta de Emenda Constitucional nº 293/04, no entanto, só poderia ser aprovada após o fim da vigência da intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro (Decreto nº 9.288/18), prevista para 31 de dezembro de 2018.

COLUNA ESPLANADA DO DIA 22/08/2018

Baixa transparência

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini 

Órgãos dos Poderes Judiciário e Legislativo, Ministério Público da União e empresas estatais vinculadas ao Executivo têm baixa transparência e apresentam deficiências na divulgação de informações. A conclusão consta em auditoria do Tribunal de Contas da União que avaliou 135 portais nos últimos seis meses. O relator, ministro Augusto Nardes, também constatou informações sobre audiências e consultas públicas pouco detalhadas ou defasadas, além de falhas na divulgação do Serviço de Informação ao Cidadão. Nardes afirma que o objetivo da auditoria é “potencializar o controle exercido pelas entidades fiscalizatórias e pela sociedade”.

Estatais 
Sobre as estatais, a auditoria do TCU identificou que muitas das informações ainda não são divulgadas ou são de difícil acesso e compreensão para os cidadãos.

Reeleição 
Cerca de 80% dos atuais deputados federais vão tentar a reeleição. Na bancada de São Paulo, com 70 deputados, 62 estão em campanha para permanecer na Câmara.

Ranking
Além de SP, Bahia, Ceará, Roraima, Minas Gerais e Rio Grande do Sul estão no topo do ranking da reeleição.

Mico internacional
A PGR Raquel Dodge ainda não se manifestou sobre a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU de garantir ao ex-presidente Lula seus direitos políticos, mesmo condenado e preso. À Coluna, a PGR informa que não há “previsão” de posição da procuradora-geral sobre o assunto.

Olho neles!
Talvez porque já saiba que o Comitê não tem voz deliberativa na ONU – ao contrário do Conselho de Direitos Humanos, composto por membros de 47 países. Fato é que o Comitê é composto por ideológicos. Até na ONU tem aparelhamento político-ideológico, pelo que se vê.

Mal-estar 
Auditores fiscais da Receita contestam recente declaração da secretária-executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, de que por trás da trajetória contínua de crescimento da dívida está “o fato de não estarmos conseguindo cobrir nossas despesas com tributos que arrecadamos.”

Concorrência
Dados do TSE mostram que são, em média, 16 candidatos na disputa para cada uma das 513 vagas a deputado federal.

Barrados 
O Ministério Público Eleitoral deu início à série de impugnações de candidaturas Brasil afora. No Rio, o ex-governador Anthony Garotinho foi barrado. No Ceará, já são oito candidaturas vetadas.

Lava Jato
A Unafisco, entidade que representa os auditores, rebate ao afirmar que o Governo fechou nos últimos anos 50 agências da Receita e cortou R$ 125,8 milhões do orçamento, afetando a força-tarefa da Lava Jato.

Baseadão
Advogado da Marcha da Maconha, André Barros (Psol) concorre a uma das vagas na Assembleia do Rio com o bordão: “Baseado em sua consciência, baseado na sua mente”

Pedaladas 
Candidata ao Senado, a ex-presidente Dilma Rousseff foi xingada durante passeio de bicicleta na Lagoa da Pampulha (BH). A petista retribuiu, mostra vídeo.

Marielle
Deputados da Comissão externa que acompanha as investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes reúnem-se hoje com o procurador-geral do RJ, Eduardo Gussen, e delegados. Os parlamentares vão cobrar esclarecimentos sobre o andamento das investigações.

Segurança 
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública realiza em Brasília o 12º Encontro da entidade com o tema “Elegendo a Segurança Pública que Queremos”. Em debate, estão propostas para redução da violência e temas urgentes para enfrentar a grave crise de crescimento da criminalidade.

ONU PEDE TRATAMENTO HUMANITÁRIO PARA OS VENEZUELANOS

ONU pede tratamento digno a venezuelanos que fogem para outros países

Agência Brasil

O porta-voz da ONU, Stéphane Dujarric, lembrou que há leis e convenções internacionais sobre os refugiados

O porta-voz da Organização das Nações Unidas (ONU), Stéphane Dujarric, pediu nesta segunda-feira (20) que sejam respeitados os direitos dos venezuelanos que fogem do país e que eles sejam tratados com "dignidade" nas nações que os amparam. "É importante que aqueles que escapam da violência e que aqueles que fogem para salvar suas vidas tenham seus direitos respeitados e sejam tratados com dignidade."

Dujarric deu a declaração ao ser perguntado sobre os incidentes registrados no sábado (18), em Paracaima (RR), e a decisão do Equador e do Peru de exigir aos venezuelanos passaporte para atravessar a fronteira.

O porta-voz lembrou que há leis e convenções internacionais sobre os refugiados e disse que é "importante que as mesmas sejam respeitadas".

Ao mesmo tempo, Dujarric disse que as Nações Unidas entendem que os fluxos maciços de população "criam tensões" nas comunidades de amparo e consideram fundamental uma resposta a essas situações. Segundo ele, as preocupações da população dos países receptores estão entre as prioridades do trabalho das agências humanitárias da organização.

Nos últimos dias, os conflitos envolvendo brasileiros e imigrantes venezuelanos na cidade fronteiriça de Pacaraima levaram 1,2 mil venezuelanos a abandonar o país.

O alto número de pessoas que estão deixando a Venezuela como consequência da crise também levou na semana passada os governos do Equador e do Peru a começar a exigir passaporte para entrar em seus territórios.

As Nações Unidas e as agências estão dando apoio aos Estados mais afetados pelo fluxo de venezuelanos, entre os quais destacam-se Colômbia, Equador, Peru e Brasil.

Segundo dados da organização, cerca de 2,3 milhões de pessoas deixaram a Venezuela desde 2014. A maioria se dirigiu a um desses quatro países.

LULA É UM CANDIDATO POPULISTA - PROMETE E DEPOIS NÃO CUMPRE

Ibope coloca Lula à frente na corrida presidencial com 37% das intenções de voto; Bolsonaro tem 18%

Agência Brasil

A pesquisa ouviu 2002 eleitores em 142 cidades, no período de 17 a 19 de agosto

O Ibope divulgou nesta segunda-feira (20) pesquisa sobre a intenção de voto aos candidatos a presidente da República. O levantamento foi encomendado pela TV Globo e pelo jornal Estado de S.Paulo. Esta é a primeira pesquisa após o registro dos candidatos na Justiça Eleitoral.

De acordo com a pesquisa, o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, aparece com 37% das intenções de votos, seguido por Jair Bolsonaro (PSL) com 18%. Marina Silva, candidata da Rede, tem 6% das intenções; Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB), com 5% cada um; Alvaro Dias (Podemos) tem 3%. Com 1% das intenções dos votos, aparecem Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB), João Amoêdo (Novo) e José Maria Eymael (DC).

Os candidatos Cabo Daciolo (Patriota), Vera Lúcia (PSTU) e João Goulart Filho (PPL) não atingiram 1%. Os brancos e nulos somam 16%. Os entrevistados que não sabem ou não responderam chegaram a 6%.

O instituto também apurou o cenário sem a presença de Lula, que está preso em Curitiba após ter sido condenado em segunda instância. O registro da candidatura dele e pedidos de impugnação estão sob análise da Justiça eleitoral. Neste cenário, o candidato do PT seria Fernando Haddad, que atualmente é o vice na chapa.

O resultado é: Jair Bolsonaro (PSL) com 20%, Marina Silva (Rede) com 12%, Ciro Gomes (PDT) com 9%, Geraldo Alckmin (PSDB) com 7%, Fernando Haddad (PT) com 4%, e Alvaro Dias (Podemos) com 3%.

Os candidatos Cabo Daciolo (Patriota), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB), João Amoêdo (Novo), João Goulart Filho (PPL), José Maria Eymael (DC) e Vera Lúcia (PSTU) aparecem com 1% cada.

Brancos e nulos somam 29%. Não sabem ou não responderam chegam a 9%.

A pesquisa ouviu 2002 eleitores em 142 cidades, no período de 17 a 19 de agosto. A margem de erro é de dois percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-01665/2018.