Guardia não vê
possibilidade de aprovar reforma tributária este ano
Agência Brasil
De acordo com o
Guardia, há uma série de problemas fiscais que precisam ser resolvidos antes de
se levar adiante a reforma
O ministro da
Fazenda, Eduardo Guardia, disse na sgeunda-feira (20) à noite, em São Paulo,
que não vê a “menor possibilidade” de que uma reforma tributária ampla seja
votada e aprovada ainda em 2018. De acordo com o ministro, há uma série de
problemas fiscais que precisam ser resolvidos antes de se levar adiante a
reforma.
“Reforma tributária
ampla eu não vejo a menor possibilidade de ser aprovada este ano. O que nós
temos é que avançar na direção correta: a gente tem que corrigir o PIS, a
Cofins, tem que corrigir as distorções do ICMS. Corrigindo as distorções desses
impostos, a gente pode pensar em um IVA nacional”, disse em evento promovido
pelo jornal Valor Econômico.
O Imposto de Valor
Agregado (IVA), citado pelo ministro, unificaria em uma só taxa diversos
tributos como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o
Imposto Sobre Serviços (ISS), e o Imposto Sobre Produtos Industrializados
(IPI). “Mas não dá para esperar dez anos para chegar ao IVA nacional sem
corrigir os problemas que a gente tem hoje”, ressaltou.
A Comissão Especial
da Câmara dos Deputados deverá ter, após as eleições, a nova legislação
tributária pronta para votação. A Proposta de Emenda Constitucional nº 293/04,
no entanto, só poderia ser aprovada após o fim da vigência da intervenção
federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro (Decreto nº 9.288/18),
prevista para 31 de dezembro de 2018.
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