COLUNA ESPLANADA DO DIA 11/08/2018

EUA no Brasil

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini

A Força de Segurança Espacial anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e pelo vice, Mike Pence, tem sigilosamente o Brasil no seu escopo. Não foi à toa que Mike Pence baixou em Brasília há semanas para reunião com o presidente Michel Temer. A adesão do Governo brasileiro à Resolução 2396 da ONU, semana passada, está no projeto – e é um imenso desafio a curto prazo para o País, com as fronteiras terrestres escancaradas, como vem publicando a Coluna com exclusividade desde domingo. Os EUA estão de olho na base de Alcântara, no Maranhão, por sua localização privilegiada no planeta para lançamentos de satélites militares, e esboçam uma base por ora civil na região. Nenhuma autoridade fala oficialmente sobre isso.

Pergunta
O Brasil vai ter uma base de, no mínimo, um metro quadrado nos Estados Unidos algum dia?

Eminência parda
A viúva de Eduardo, Renata Campos, está mandando muito na política em Pernambuco, nos rumos da candidatura do governador Paulo Câmara e na de outros partidos aliados.

Cansei 
O mega empresário do Piauí Rufino Damásio cansou. Colocou na porta de sua empresa o aviso: ‘Proibido entrada de políticos pedintes’, publicamos no Twitter na quarta.

Da bomba (relógio)
Na mesma semana em que o Cade abre uma investigação a respeito de cartel praticado pelas três maiores distribuidoras de combustível do País (BR, Shell (Raízen) e Ipiranga), o deputado federal JHC (PSB-AL) colhe assinaturas para a criação de uma CPI para apurar irregularidades cometidas pelas empresas. Já conseguiu 70 assinaturas.

Memória
Em novembro de 2016, houve a maior apreensão de combustível adulterado do Brasil, e foi nos tanques da Shell, Ipiranga e BR. Era de etanol misturado com metanol. Na época, as grande companhias apontaram o dedo para Usina Canabrava, a qual estava sob gestão de Rodrigo Luppi. Ele foi afastado da gestão da Usina.

Cadê?
Porém através de uma decisão de um juiz do trabalho de Campos (RJ), Rodrigo Luppi conseguiu assumir a gestão da Usina por 6 anos. Ele é réu em ação criminal na 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias por adulteração de combustível, mas o processo está suspenso desde 2011. O oficial de Justiça não consegue encontrá-lo.

Dois lados
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara aprovou Moção de Solidariedade à família da brasileira assassinada na Nicarágua, Raynéia Lima. Mas os partidos da esquerda se solidarizaram com o governo sandinista de Daniel Ortega, suspeito de armar milícias e usar seu Exército contra inocentes contra protestos.

Alô, camarada..
A turma foi capitaneada pelo ex-líder do Governo Dilma, deputado Henrique Fontana (PT-RS), que leu Moção de Repúdio ao governo dos EUA, e logo depois a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), vice na chapa de Pimentel ao Governo de Minas, solidarizar-se com o ex-guerrilheiro presidente e sua esposa, que é a vice-presidente da Nicarágua.

Perdeu
A Quinta Turma do STJ negou, por unanimidade, o habeas corpus do empresário Eduardo de Queiroz Monteiro, irmão do senador Armando Monteiro, ex-administrador do Banco Mercantil S/A. Ele foi condenado de crimes contra o Sistema Financeiro. Ele tenta anular a condenação e levar o caso para o STF.

Agrícola$
Além das fábricas americanas, que já venderam mais de 50 aviões agrícolas para o Brasil só neste ano, a Embraer (detém hoje 60% da frota brasileira) espera entregar 20 novas aeronaves Ipanema (o cartão de visitas da fábrica). Vai chegar ao número 1.400 do modelo mês que vem.

Drones no campo
Há outro mercado voando alto e crescendo rápido no setor. O de aluguel e venda de drones para monitoramento de plantações. Há fábricas já projetando drones que despejam (muito poucos litros) produtos sobre plantações. As informações para a Coluna são do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola

Joia de Niemeyer
O Encontro Nacional de Editores, Colunistas, Repórteres e Blogueiros (ENECOB) que será realizado com 35 jornais de todas as capitais em Brasília tem um aditivo curioso. A maioria dos jornalistas consultados está ansiosa para conhecer o Brasília Palace, a jóia hoteleira de Oscar Niemeyer, primeiro da capital. O classudo será a sede do evento

NA HORA DE APERTO FINANCEIRO NACIONAL O STF QUER AUMENTO DE SALÁRIOS

Na hora do aperto

Manoel Hygino 

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram proposta que inclui no orçamento da União para o próximo exercício reajuste de 16,38% nos próprios salários, causando descontentamento na sociedade brasileira, considerando a situação crítica pela qual passa. A hora é de crise e a medida se revelou inoportuna, embora justa, se levada em consideração a argumentação do ministro Ricardo Lewandosvski, autor do projeto que prevê o aumento encaminhado ao Legislativo em 2015, quando presidia o STF.

Ele próprio sustenta ser “necessário observar que os aposentados e pensionistas (da Justiça) estão em situação de penúria. Eles perdem até 40% das remunerações quando saem da ativa. Não dá nem para pagar plano se saúde”. Significa que esses funcionários se situariam praticamente no nível de demais brasileiros, de todas as carreiras, no serviço público ou fora dele.

Diversamente, depôs o professor José Matias Pereira, especialista em administração pública e doutor em ciências políticas, pela Universidade de Brasília. Para ele, as contas públicas estão desarrumadas. A decisão do STF, que altera o valor do teto salarial, terá efeito cascata em outras categorias. “A folha salarial dos servidores públicos é o segundo maior gasto federal, atrás apenas da dívida pública. Não é hora de conceder aumentos”.

Este país continental e amplo em problemas, tem-se de manter a máquina administrativa, complexa e caríssima. A Câmara dos Deputados, por exemplo, está estudando o corte dos benefícios tidos como penduricalhos “na remuneração dos serviços públicos federais”.

Cada segmento tem de formular suas propostas para reduzir gastos e despesas, antes que o caos se instale. Embora o ministro Marco Aurélio Melo pondere que os subsídios da Justiça são achatados paulatinamente, há milhões de empregados – e desempregados – em pior situação. Daí, a inconformidade com que foi recebida a decisão da mais alta corte de Justiça do país, na última quarta-feira.

Os quatro ministros que votaram contra evidentemente têm razões sobejas para assim se posicionarem. São eles: Cármen Lúcia, presidente da Casa, Celso Mello, o decano, Rosa Weber, relatora do processo de descriminalização do aborto, e Edson Fachin, relator dos processos da ‘Lava Jato’. O Brasil já os conhece de perto por suas manifestações e posições.

Um dos que estiveram a favor foi o ministro Dias Toffoli, que presidirá o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça a partir de 13 de setembro. Luiz Fux será vice-presidente da corte. O que se quer é que se cumpra o que Cármen Lúcia vaticina: julgar e julgar bem. É só o que a nação deseja.

Não se quer, certamente, que os ministros sejam prejudicados, até porque, no alto cargo que ocupam, merecem confiança – ou devem merecer –, respeito e reverência de toda a nação. O que se pretende, sobretudo neste instante de extremos obstáculos, é oferecer oportunidade de conciliar lisura absoluta e dignidade.

Aliás, ao Supremo, por Supremo ser, compete resgatar a confiança do povo, porque há ministros que se tornaram objeto de críticas e suspeição, algum inserido até no triste anedotário popular.

A Corte não merece.

COLUNA ESPLANADA DO DIA 10/08/2018

Sofra, pequeno empresário!

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini 

Enquanto usa a isenção fiscal e abre mão de bilhões de reais em arrecadação de grandes empresas brasileiras e multinacionais – inclusive no trilionário setor petróleo – o Governo Federal segue castigando o pequeno empresário. Amparado no parecer da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, o presidente Michel Temer decidiu vetar, integralmente, o PL 76/18, de autoria do deputado Jorginho Melo (PR-SC), que possibilitava a reinserção de pequenos empresários ao Simples Nacional. A lei facilitaria muito a vida dos empresários devedores, que poderiam parcelar suas dívidas e voltar a pagar impostos mensais numa alíquota bem menor.

Faz por onde
Na Mensagem 421, do dia 6, Temer alegou “contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”. Depois reclama que tem a mais baixa popularidade da História.

Dois pesos
É alta, atualmente, a inadimplência dos pequenos e médios empresários. A Receita Federal ainda tem força-tarefa para cercar quem deve. Já contra os grandes..

É do jogo
Tucanos apostam que boa parte da militância do governador Márcio França (PSB) vai pedir votos para Geraldo Alckmin a presidente. Em SP, a relação é boa entre os grupos.

Só no papel..

O primeiro passo foi dado pelo menos no Congresso Nacional, enquanto o Palácio e outros órgãos do Governo não se manifestam sobre o Decreto de Temer no qual o Brasil aderiu à Resolução da ONU de combate ao terrorismo. A CCJ do Senado aprovou o PLS 30/18 “que institui a Frente Parlamentar de Segurança Pública nas Fronteiras”.

Da arquibancada
O Palácio de fato está neutro na campanha. Nada de reuniões partidárias ou encontros com políticos para turbinar a agenda do presidenciável Henrique Meireles (MD). Na última segunda, enquanto Meirelles se debruçava sobre a agenda da semana em reuniões que vararam a noite, o Ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, estava no bar Churchill em Brasília assistindo alvoroçado Atlético x Internacional.

Garoto-propaganda
Fernando Haddad pode usar uma camisa com o slogan ‘Lula Livre’ hoje à noite no debate dos presidenciáveis na Band. Há quem aprove e desaprove no staff. A conferir.

Assédio ‘na pista’
A Agência Nacional de Transportes Terrestres ganhou problemão interno para resolver. Chegou à direção a notificação do Ministério Público do Trabalho sobre denúncia de funcionários das regiões Centro-Norte. Relatam assédio moral de superiores e más condições de trabalho. Entre vários outros pontos negativos numa lista.

Da ‘garagem’ 
“Sobre o assunto temos a informar que a Agência Nacional de Transportes Terrestres foi notificada dia 07, às 16,23h, pelo Ministério Público do Trabalho. A Agência se manifestará diretamente àquele órgão nos autos do processo”, informa a assessoria.

Radar..  
A Aeronáutica segue em compasso de espera do aval do TCU para soltar um edital de licitação para Parceria Público-Privada que vai atiçar os mercados nacional e internacional. Contrato de R$ 4,5 bilhões – e investimento operacional direto de R$ 1 bilhão – para gestão da sua Rede de Comunicações do Comando da Aeronáutica.

..ligado 
Está previsto para até novembro. Segundo a Força, a PPP envolve ‘elaboração de projeto, instalação, operação, gestão e manutenção da infraestrutura de comunicações, controle e gestão das redes de comunicação’ em todo o território nacional e no espaço aéreo sobre a fronteira marítima do Brasil.

Mídia em foco
O Enecob ( Encontro Nacional de Editores, Colunistas, Repórteres e Blogueiros) e o e-latino – Encuentro de Periódicos de Latinoamérica, dos quais a Coluna é media partner, confirmaram mais dois eventos: e-latino fará press-trip em Manaus, com jornais do Brasil, Argentina, Chile, Uruguai e Colômbia; e o Enecob sobre gestão da saúde em dezembro em Brasília, com 35 grandes jornais de todas as capitais.

Brasileiros & Latinos 
Com a rede de mais de 90 jornais signatários em 8 países, atualmente, O ENECOB e o e-latino tornaram-se dois dos maiores eventos de mídia da América do Sul. A press-trip no rio Negro tem patrocínio da Anfip, Grupo Landis, Hostnet, Hotel Kubitschek Plaza e apoio da Tuiuiú Comunicação e Conselho Federal da OAB.

SECRETARIO DE DEFESA AMERICANO VIRÁ AO BRASIL

Secretário de Defesa dos EUA vem ao Brasil ampliar cooperação técnica

Agência Brasil

Na visita ao Brasil, Mattis deverá participar de reuniões dos grupos de Diálogo Político-Militar e da Indústria de Defesa

Pela primeira vez, o secretário de Defesa dos Estados Unidos, James Mattis, 67 anos, visita a América do Sul. Na próxima segunda-feira (13), ele terá reuniões, em Brasília, com os ministros Joaquim Silva e Luna, da Defesa, e Aloysio Nunes Ferreira, das Relações Exteriores. Em discussão, alternativas para avançar na cooperação nas áreas técnica, científica, político-militar e indústria de defesa.

Em tempos de paz, as parcerias entre os dois países são para troca de conhecimento, treinamento de militares e aperfeiçoamento de técnicas e informações, segundo especialistas que acompanham o assunto.

Na visita ao Brasil, Mattis deverá participar de reuniões dos grupos de Diálogo Político-Militar e da Indústria de Defesa. O esforço é para ampliar os mecanismos de cooperação bilateral para elevar o comércio na área.

O Brasil e os Estados Unidos não mantêm acordos de aliança militar. Quando há esse tipo de acordo, os dois países negociam ações militares, com planejamento de exercícios de guerra defensivos e ofensivos.

Histórico

Com amplo mercado de consumo na área de defesa e armamentos, os Estados Unidos estão entre os principais importadores do Brasil, assim como os brasileiros compram dos norte-americanos.

No momento, os norte-americanos negociam a compra de 300 aeronaves Embraer EMB-314, conhecidas como Super Tucano – um monomotor para treinamento avançado. Também há um comércio intenso de armas de fogo de pequeno porte.

A partir dos anos 2000, o Brasil e os Estados Unidos intensificaram o intercâmbio de experiências por meio de grupos de diálogo, que possibilitaram incrementar o comércio e o desenvolvimento de projetos comuns.

Perfil

General da reserva do Corpo de Fuzileiros Navais dos Estados Unidos, Mattis foi nomeado para a Defesa em 2016. Como militar da ativa, foi chefe do Comando Central das Forças Armadas, coordenando ações no Oriente Médio, na África e Ásia.