COLUNA ESPLANADA DO DIA 30/07/2018

Empréstimo$ BNDES

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini 

Senadores e deputados pretendem vetar o financiamento de projetos e obras de engenharia e infraestrutura em outros países ou concessão de crédito a governos estrangeiros pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Na Câmara, o Projeto de Lei 7375/2017, do deputado Fábio Sousa (PSDB-GO), estabelece que, em caso excepcional, o presidente da República deverá pedir autorização ao Congresso para realizar empréstimos. A proposta tem parecer favorável do relator, deputado Lucas Vergílio (SD-GO), na Comissão de Finanças, e deverá ser votada em agosto. No Senado, o projeto (PLS 145/2015), com mesmo teor, aguarda votação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Auditoria
Auditoria do Tribunal de Contas da União apontou que, entre 2006 e 2014, o BNDES emprestou mais de R$ 50 bilhões para a realização de 140 grandes obras fora do Brasil.

Lava Jato
O pente-fino do TCU também revelou que 99% dos empréstimos ficaram com cinco grandes empreiteiras, todas envolvidas na Lava Jato.

Crise
O deputado Fábio Sousa sustenta que "se esse recurso tivesse ficado aqui - sendo investido em empreendedorismo, em pequenos negócios -, a crise nos últimos anos no Brasil teria sido amenizada".

Angola & Cuba
Os países que mais receberam investimentos do BNDES foram Angola (R$ 14 bilhões), Venezuela (R$ 11 bilhões), Argentina (R$ 8 bilhões), República Dominicana (R$ 8 bilhões) e Cuba (R$ 3 bilhões).

Conversê
Depois de receber o apoio de partidos do chamado Centrão, o ex-governador de São Paulo, Geraldo
Alckmin, não descarta ter o MDB em seu time ainda no primeiro turno. As conversas com caciques emedebistas passam pela tradicional composição ministerial no eventual governo do tucano.

Pé de guerra
Apesar do aparente clima de unidade, nos bastidores, caciques das legendas do Centrão permanecem em pé de guerra pela indicação do vice na chapa do tucano. Com a indefinição, Alckmin tende a seguir o plano B: escolha de um nome que seja de outras legendas da aliança: PTB, PPS, PSD e PV.

Balcão
Pré-candidato do Psol à Presidência, Guilherme Boulos (SP), alfineta os partidos que embarcaram na campanha de Alckmin: "A nossa aliança é com o povo, não no balcão de negócios do 'Centrão' ".

Se eleito
Se eleito, tem reafirmado Boulos, irá revogar todas as "medidas absurdas feitas por esse governo ilegítimo", incluindo a PEC do Teto de Gastos e a Reforma Trabalhista.

Fake news
A legislação brasileira prevê a cassação do mandato de políticos que disseminarem informações falsas (fake news). O alerta é do secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Frazão.

Fraudulentas
Segundo Frazão, a partir do momento que se descubra que o político contratou serviço de produção industrial de notícias fraudulentas, uso de boots, para divulgar esses conteúdos, ele pode ser punido: "Se ficar devidamente comprovado, nos autos a existência disso, é possível utilizar a Lei Complementar 64/90 e proceder à cassação de seu mandato".

CPI da Petrobras
Senadora Vanezza Grazziotin (PCdoB-AM) fala em recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar instalar a CPI da Petrobras no Senado.

Política de preços
A parlamentar apresentou em maio o requerimento no qual pede a investigação da política de preços da estatal para os combustíveis. "Não descarto (recorrer ao STF) de jeito nenhum", diz a senadora.

Acidentes
Levantamento do Ministério da Saúde revela que os motoboys são os que mais sofrem acidentes de trânsito relacionados ao trabalho e que os caminhoneiros são os que mais vão a óbito em atividade.

Escalada
Em onze anos, de acordo o MS, o número de notificações de acidentes de transporte relacionados ao trabalho aumentou quase seis vezes, passando de 2.798 em 2007 para 18.706 em 2016.

CANUDINHOS DE PLÁSTICO UM DOS MAIORES POLUIDORES DA NATUREZA

Disney anuncia que eliminará canudos plásticos até metade de 2019

Estadão Conteúdo

O objetivo é eliminar os mais de 175 milhões de canudos descartados anualmente nos parques da Disney

A Walt Disney Company anunciou nesta quinta-feira (26), que eliminará os canudos de plástico até o fim do primeiro semestre de 2019. A empresa adotou a nova medida motivada por iniciativas sustentáveis.

O objetivo é eliminar os mais de 175 milhões de canudos e 13 milhões de mexedores plásticos descartados anualmente nos parques da Disney. O único parque que ficará de fora da iniciativa é o de Tóquio, no Japão.

Para o presidente dos parques da Disney, Bob Chapek, "esses novos esforços globais ajudam a reduzir nossas pegadas no ambiente e a avançar em nossas metas de sustentabilidade a longo prazo".

Para crescer ainda mais no campo ambiental, a Disney está trabalhando em conjunto com a Conservation International, uma ONG que visa proteger a biodiversidade da terra. O CEO da empresa, M. Sanjayan, acredita que a Disney sempre se inspirou na natureza e ressalta a importância desse passo: "O anúncio de hoje é mais do que reduzir o desperdício de plástico, mas também sobre mostrar para milhões de crianças e adultos de todo o mundo as muitas maneiras de mudar nossos hábitos diários para cuidar dos oceanos e proteger a natureza que nos sustenta".

Não só a Disney se mobilizou na causa sustentável. No começo do mês, o Starbucks também aceitou o compromisso de eliminar os canudos plásticos de todas as suas 28 mil lojas ao redor do mundo até o ano de 2020, assim como o McDonald's, que anunciou que substituirá os canudos plásticos por canudos de papel, inicialmente nos restaurantes do Reino Unido, Irlanda e Austrália.

PESSOAS INELEGÍVEIS NÃO PODEM NEM SER CANDIDATOS

PGR decide que candidato ficha suja não poderá usar fundo eleitoral

Agência Brasil

Os recursos destinados a partidos não podem ser utilizados por candidatos que se enquadram em alguma restrição de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta sexta-feira (27) que o Ministério Público Eleitoral (MPE) vai cobrar na Justiça recursos do fundo eleitoral que forem usados por candidatos inelegíveis para disputar as eleições de outubro.

A questão foi decidida nesta tarde durante uma reunião entre Dodge e um grupo de procuradores eleitorais que vão atuar nas eleições de outubro. No entendimento da procuradora, os recursos destinados a partidos não podem ser utilizados por candidatos que se enquadram em alguma restrição de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa, como condenação por órgão colegiado da Justiça, por exemplo.

Procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que recurso públicos só podem ser usados por elegíveis (Arquivo/Agência Brasil)

"Os recursos públicos só podem ser usados por candidatos elegíveis. Os inelegíveis que usarem recursos públicos nas campanhas terão que devolver",afirmou Dodge.

Dodge acertou com os procuradores eleitorais como será a atuação do MPE na fiscalização das eleições para garantir o cumprimento das regras de financiamento de campanha, o equilíbrio da disputa entre os candidatos e o combate às notícias falsas, as chamadas fake news.

COLUNA ESPLANADA DO DIA 28/07/2018

Fator Maia

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini 

Está praticamente descartada a indicação de um nome do DEM para ocupar a vaga de vice na chapa presidencial do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB). Segundo caciques do partido, a costura da adesão à campanha do tucano foi selada após a garantia de que, se eleito, Alckmin irá apoiar a recondução do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara. Como já era esperado, Maia – estancado em 1% nas últimas pesquisas - jogou a toalha e desistiu da corrida ao Palácio do Planalto.

Bye, bye 
As tratativas do DEM com Alckmin jogam por terra os planos do ex-ministro da Educação, Mendonça Filho (PE), cotado para a vaga de vice antes da formalização do apoio de partidos do chamado “Centrão” à campanha do tucano.

Sem pressa
Durante o ato no qual recebeu o apoio do DEM, PR, PRB, Solidariedade e PP em Brasília, Alckmin se esquivou ao ser indagado sobre a definição do vice: “Não temos pressa”.

Zap
O presidente nacional do PP, Ciro Nogueira (PI), não deu a mínima para o discurso do presidente do DEM , ACM Neto (BA), durante a oficialização da aliança. Preferiu ficar entretido com conversas no celular.

Que Centrão ?
Os canais de comunicação do PSDB evitam o termo “Centrão” – grupo de partidos que integraram o time do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha. O panfletário tucano fala em “Centro Democrático”.

Contrataque
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) recebeu com “indignação” as declarações do ministro do Trabalho, Caio Luiz de Almeida Vieira, que, segundo a entidade, tentam colocar em dúvida a atuação da categoria. “Eu vou desmoralizar a auditoria fiscal”, disse o ministro em entrevista recente.

Irregularidades 
Presidente da entidade, Carlos Fernando da Silva Filho, reitera que a Fazenda Campestre, de propriedade do ministro, foi fiscalizada em três ocasiões – abril de 2003, setembro de 2006 e agosto de 2009: “Em todas as ações foram constatadas irregularidades, confirmadas em Relatórios de Inspeção do Trabalho e documentadas em fotografias”.

Carf
Ligado ao Ministério da Fazenda, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais(Carf) voltou à tona – novamente por malfeitos – após a deflagração da nova fase da operação Zelotes, que teve como um dos alvos o economista Roberto Gianetti da Fonseca, ligado ao PSDB.

Extinção 
Na Câmara e no Senado, estão paralisados projetos que determinam mais transparência nas decisões do órgão. O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) chegou a propor a extinção do Conselho, mas a proposta (PDC 55/2015) foi rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça. O relator Covatti Filho (PP-RS) votou pela inconstitucionalidade do texto.

Gás
Os últimos reajustes nos preços do botijão de gás comprometeram e muito o orçamento de consumidores de baixa renda. No Maranhão, o impacto da elevação na renda das famílias foi de 59,0%; Acre (51,5%) e em Sergipe (50,7%).

Salto
Os dados constam em levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), segundo o qual o valor do botijão de GLP residencial (13 kg) ficou congelado em R$ 13,51 nas refinarias da Petrobras entre janeiro de 2003 e agosto de 2015: “Em julho de 2017, estava em R$ 17,81 e, em dezembro desse mesmo ano, chegou a R$ 24,38, salto de 37%”.<EM>

CPIs 
Quatro pedidos de instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) permanecem esquecidos no Senado e têm poucas chances de prosperarem. Isso porque o Congresso costuma ficar às moscas em semestres de eleições.<EM>

Planos de saúde 
Entre os requerimentos, já lidos em plenário, estão recomendações de investigações de planos de saúde, privatização do setor elétrico, preços de combustíveis e pagamento de supersalários a servidores públicos.

Imoral 
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, define em uma palavra o uso das chamadas fake news: “Imoral”.

Bom-senso 
Fux tem percorrido o País pelo programa Justiça Eleitoral Itinerante. Nesta semana, em Goiás, resumiu: “Não queremos que uma propaganda enganosa possa causar um dano irreversível a um candidato”.