COLUNA ESPLANADA DO DIA 20/07/2018

Lula autobiográfico

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini  

Proibido de usar computador e celular, no cômodo onde está detido condenado por corrupção na sede da Polícia Federal em Curitiba, o ex-presidente Lula da Silva escreve à mão os roteiros do novo programa que o PT lançou, na última segunda-feira, em seu canal no YouTube, com imagens inéditas cedidas por militantes e sindicatos. Aos últimos que o visitaram nesta semana, Lula revelou que, se permanecer preso durante a campanha, vai começar a escrever de punho sua autobiografia. Será o primeiro volume.

Esforcinho
A Câmara e o Senado farão um minúsculo esforço concentrado durante a campanha pós-recesso de julho: 3 semanas de 2 dias de pautas até outubro. O resto é campanha.

..eleitoral
O Gal. Augusto Heleno quer disputar o Senado por Brasília, por isso não quer ser vice de Bolsonaro. Ele reforça a chapa do Gal. Paulo Chagas (PRP) para o Governo do DF.

Falta pouco
O Partido Social da Família (PSF) ficou para 2019. O presidente, Sérgio Carvalho, do Rio de Janeiro, garante que vai entregar até dezembro mais 3 milhões de assinaturas.

Chope azedou
Está em situação complicada o procurador adjunto da Agência Nacional de Mineração na Advocacia Geral da União Herbert Pereira, que deu novo parecer contrariando decisão da AGU sobre transito em julgado no caso da Heineken em Alagoinhas (BA).

AGU na mira
O poço de água está sub judice. Era para ter sido lacrado e devolvido ao proprietário de fato, um fazendeiro da região, mas o procurador atropelou o órgão e deu novo despacho favorável à cervejeira holandesa, causando incômodo e mistério. Duas tratativas de CPIs na Assembleia da Bahia e uma na Câmara Federal esquentam a caldeira.

Geladeira
Procurada, a AGU se resumiu a informar “que estuda as medidas a serem adotadas no caso’ –- numa conotação sobre nova decisão e sobre o futuro do advogado público.

Tiro americano
Não é fake. Dois marines dos EUA gravaram vídeo de apoio a Jair Bolsonaro e ao fato de ele defender o porte de armas livre – como lá. O filho Flávio Bolsonaro garante que mais vídeos de soldados americanos vão aparecer em apoio ao presidenciável.

Veio do espaço
O astronauta brasileiro Marcos Pontes – um potencial ministro de Ciência e Tecnologia de eventual Governo Bolsonaro – será segundo suplente na chapa de Major Olímpio (SD) na disputa para o Senado.

Laço certeiro
A Associação Brasileira de Criadores de Cavalos Quarto de Milha (ABQM) assegurou na Justiça a realização do seu 41° Campeonato Nacional em Londrina. A entidade conseguiu derrubar em órgão colegiado a decisão do juiz de 1ª instância Luiz Tucunduva, que proibiu realização das provas de laço.</CS>

Tranca-porteira
Decisão semelhante impediu que a ABQM realizasse o evento em Avaré (SP), o que prejudicou a economia local.

Há esperança
Macapá (AP) vai ganhar no domingo a sua unidade da Obra Social Nossa Senhora da Glória ‘Fazenda Esperança’, articulação de anos do empresário Elpidio Amanajas. A entidade ligada à Igreja Católica para recuperação de dependentes químicos é maior comunidade terapêutica da América Latina, com 130 unidades em vários países.

Rio de prêmios
O Rio de Prêmios bateu domingo a marca de 20 mil ganhadores e meio bilhão de reais pagos em 11 anos de existência. É o principal produto da Loterj.

FISCALIZAÇÃO REFORÇADA CONTRA O TRÁFEGO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA O EUA

PF busca 'coiote' que envia crianças brasileiras para os Estados Unidos

Estadão Conteúdo

No Brasil, a operação é conduzida pela PF em Rondônia

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (18), a terceira fase da Operação Piratas do Caribe para desarticular o ramo internacional de uma rede de "coiotes" responsável pelo envio ilegal de crianças e adolescentes aos Estados Unidos.

A ação é resultado de uma cooperação com a Bahamas e EUA, contando com o apoio a agência de imigração americana, a ICE (Immigration and Customs Enforcement). No Brasil, a operação é conduzida pela PF em Rondônia.

São cumpridos dois mandados de prisão e três de buscas e apreensão no Brasil e no exterior. Uma das prisões tem como alvo o principal "coiote" envolvido no envio ilegal de crianças e adolescentes aos EUA por meio da prática conhecida como "cai cai".

Nesse modelo, segundo a PF, o "coiote" promove o "ingresso de adultos ilegalmente acompanhados de crianças ou adolescentes, para que assim esses adultos não sejam imediatamente deportados".

Por causa da política de tolerância zero do atual presidente americano, Donald Trump, essas crianças eram separadas de seus pais e mantidas em abrigos do governo. De acordo com a PF, o grupo criminoso movimentou mais de R$ 25 milhões ao enviar anualmente cerca 150 adultos e 30 crianças aos EUA.

Os mesmos alvos também são investigados pelo desaparecimento de 12 brasileiros que tentavam a travessia de barco entre as Bahamas e EUA.

No curso da investigação, foi ainda constatado que muitos brasileiros transportados pelo grupo acabaram morrendo enquanto tentavam a travessia - inclusive com suspeita de assassinatos.

Histórico

A Operação Piratas do Caribe iniciou suas investigações para apurar o desaparecimento de um brasileiro ao tentar ingressar nos EUA.

A PF descobriu que os imigrantes ficavam em cidades com aeroportos internacionais até receberem a ordem de embarque para as Bahamas - facilitada por um agente de imigração.

No país caribenho, os imigrantes aguardavam vários dias para tentar fazer a travessia de barco e assim ingressarem clandestinamente nos Estados Unidos.

"Além de todos os conhecidos riscos que envolvem a imigração ilegal para outros países, os coiotes escondiam os reais perigos envolvidos na travessia como a passagem pela região do Triângulo da Bermudas, famosa pelo alto índice de tempestades, naufrágios e desaparecimento de embarcações e aeronaves", diz nota da PF divulgada nesta quarta-feira, 18.

A CAMPANHA PARA ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DO BRASIL COMEÇA DE FATO AMANHÃ

Começam amanhã convenções para escolha dos candidatos a presidente

Agência Brasil

Ainda com o cenário das coligações indefinido, os partidos políticos iniciam nesta sexta-feira, (20) as convenções nacionais que vão decidir os candidatos à Presidência da República, nas eleições de outubro. Os nomes dos candidatos a presidente e a vice têm que ser aprovados nas convenções até 5 de agosto e registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 15 de agosto.

Neste momento, há 18 pré-candidatos, mas esse número já foi superior a 20 - alguns desistiram no meio do caminho, outros foram barrados pelos partidos políticos. O total de candidatos poderá ser menor, já que alguns partidos, como o DEM, o SD e o PCdoB, estão sendo provocados a desistir da candidatura própria para apoiar chapas mais competitivas.

O quadro de indefinição, segundo o cientista político Leonardo Barreto, se deve a fatores diversos, começando pelo fato de o Palácio do Planalto não estar influenciando o processo eleitoral. "Quando o Executivo está forte, tentando a reeleição ou fazer o sucessor, a tendência é que a coligação governista seja reproduzida, a oposição se organize e até surja a terceira via. Neste ano, o governo não tem um candidato forte nem colocou peso no candidato da oposição. Isso levou à pulverização de candidaturas", argumentou.

Neste cenário com vários candidatos, avaliou Barreto, até agora nenhum nome empolgou nem se apresentou como favorito, o que cria dificuldades para os partidos se posicionarem, pois todos querem apostar em alguém com chances de vitória. Além disso, os partidos querem ter claro o papel que exercerão no futuro governo. "Todos esses fatores levam ao quadro de barata voa nas convenções", afirmou.

Articulações
Três partidos - PDT, PSC e PCB - têm reuniões marcadas para esta quinta-feira. Em Brasília, os convencionais do PDT e do PSC vão decidir se confirmam as candidaturas de Ciro Gomes e Paulo Rabello de Castro, respectivamente. Ciro e Rabello ainda não têm nomes para vice. O PCB se reunirá no Rio de Janeiro, mas não terá candidato próprio na eleição presidencial de outubro.

Amanhã, será o dia de PSOL, PMN e Avante realizarem suas convenções. PMN e Avante tendem a não ter candidaturas próprias, enquanto o PSOL deve confirmar a chapa Guilherme Boulos e Sônia Guajajara. Domingo (22), o PSL se reúne no Rio de Janeiro para debater a candidatura do deputado Jair Bolsonaro, as alianças possíveis e o nome do vice.

Conforme Barreto, a partir das convenções, as articulações políticas para formação das alianças nacionais deverão se afunilar, com vantagem para os maiores partidos que têm "mais meios de troca". Ou seja, as negociações vão levar em conta o tempo de televisão que pode ser agregado nas disputas estaduais, os recursos para finaciamento das campanhas, as bancadas de deputados federais e estaduais e o total de prefeitos, que são cabos eleitorais decisivos nas eleições.

AMEAÇAM FISCALIZAR E NADA ACONTECE

TSE vai fiscalizar uso de dinheiro vivo nas eleições

Agência Brasil

A fiscalização da Justiça Eleitoral será feita a partir das informações declaradas pelos candidatos nas suas prestações de contas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com outros órgãos de fiscalização, vai analisar suspeitas de uso de dinheiro vivo para caixa 2 nas eleições deste ano, a condição financeira das pessoas físicas doadoras e a capacidade operacional dos fornecedores de bens e serviços destinados à campanha.

“O foco não é apenas dinheiro vivo, é muito além disso. O que o TSE busca com outros órgãos de fiscalização do Estado é, a partir das informações declaradas nas prestações de contas dos candidatos/partidos, analisar a capacidade financeira das pessoas físicas no aporte das doações e a capacidade operacional dos fornecedores na entrega de bens e serviços destinados à campanha eleitoral”, disse o tribunal, em nota.

A fiscalização da Justiça Eleitoral será feita a partir das informações declaradas pelos candidatos nas suas prestações de contas. Além disso, como ocorrido no último pleito, haverá um compartilhamento de informações da Justiça Eleitoral com outros órgãos do Estado, como a Receita Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e o Ministério Público.

No caso específico do TSE, serão analisadas as contas dos candidatos à Presidência da República. Candidatos aos demais cargos terão suas prestações de contas analisadas pelos juízes eleitorais e respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

A suspeita com relação a dinheiro vivo é de que candidatos façam declaração falsa de valores guardados em casa à Justiça Eleitoral e ao Fisco. O objetivo seria, após a eleição, transformar o dinheiro em sobra de campanha ou incluir recursos de origem ilícita nos gastos eleitorais.

Nas últimas eleições gerais, em 2014, foram declarados R$ 300 milhões em dinheiro por 26.259 candidatos (7,6% do total). Nas eleições para prefeitos e vereadores, em 2016, 497.697 candidatos (12,28%) declararam possuir R$ 1,679 bilhão em espécie.

Neste ano, os recursos para a campanha virão dos fundos Eleitoral, com R$ 1,7 bilhão, e Partidário, com R$ 888,7 milhões, além das doações de pessoas físicas e recursos próprios dos candidatos (autofinanciamento).

Procurada, a Receita Federal disse que não irá comentar o assunto.

Comentário: A Receita Federal não comenta o assunto porque não fiscaliza de propósito os políticos, parece que são orientados para isso, só fiscalizam os contribuintes que recebem salários.