TSE vai
fiscalizar uso de dinheiro vivo nas eleições
Agência Brasil
A fiscalização da
Justiça Eleitoral será feita a partir das informações declaradas pelos
candidatos nas suas prestações de contas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
em parceria com outros órgãos de fiscalização, vai analisar suspeitas de uso de
dinheiro vivo para caixa 2 nas eleições deste ano, a condição financeira das
pessoas físicas doadoras e a capacidade operacional dos fornecedores de bens e
serviços destinados à campanha.
“O foco não é apenas dinheiro vivo, é
muito além disso. O que o TSE busca com outros órgãos de fiscalização do Estado
é, a partir das informações declaradas nas prestações de contas dos
candidatos/partidos, analisar a capacidade financeira das pessoas físicas no
aporte das doações e a capacidade operacional dos fornecedores na entrega de
bens e serviços destinados à campanha eleitoral”, disse o tribunal, em nota.
A fiscalização da Justiça Eleitoral
será feita a partir das informações declaradas pelos candidatos nas suas
prestações de contas. Além disso, como ocorrido no último pleito, haverá um
compartilhamento de informações da Justiça Eleitoral com outros órgãos do
Estado, como a Receita Federal, o Conselho de Controle de Atividades
Financeiras (Coaf) e o Ministério Público.
No caso específico do TSE, serão
analisadas as contas dos candidatos à Presidência da República. Candidatos aos
demais cargos terão suas prestações de contas analisadas pelos juízes
eleitorais e respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
A suspeita com relação a dinheiro vivo
é de que candidatos façam declaração falsa de valores guardados em casa à
Justiça Eleitoral e ao Fisco. O objetivo seria, após a eleição, transformar o
dinheiro em sobra de campanha ou incluir recursos de origem ilícita nos gastos
eleitorais.
Nas últimas eleições gerais, em 2014,
foram declarados R$ 300 milhões em dinheiro por 26.259 candidatos (7,6% do
total). Nas eleições para prefeitos e vereadores, em 2016,
497.697 candidatos (12,28%) declararam possuir R$ 1,679 bilhão em espécie.
Neste ano, os recursos para a campanha
virão dos fundos Eleitoral, com R$ 1,7 bilhão, e Partidário, com R$ 888,7
milhões, além das doações de pessoas físicas e recursos próprios dos
candidatos (autofinanciamento).
Procurada, a Receita Federal disse que
não irá comentar o assunto.
Comentário: A
Receita Federal não comenta o assunto porque não fiscaliza de propósito os
políticos, parece que são orientados para isso, só fiscalizam os contribuintes
que recebem salários.
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