segunda-feira, 25 de junho de 2018

MULHERES VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA


Prisioneiras da violência: mulheres agredidas abrem mão da liberdade para viver

Tatiana Lagôa









Após conviver com ataques verbais e físicos do marido, Milena* foi esfaqueada e fugiu; hoje ela está confinada em um hotel de BH

Longe de casa, sem contato com a família ou amigos nem autorização para sair, trabalhar ou estudar. Confinadas por dias ou até meses. A rotina, cheia de regras, é vivida por mulheres que precisam de acolhimento em abrigos após serem ameaçadas por ex-companheiros. Enquanto a maior parte dos agressores vive livremente, elas ficam trancafiadas sob tutela da Rede de Proteção às Vítimas de Violência do Estado.
Para algumas, abrir mão do direito de ir e vir é a única forma de não morrer. É o caso de Milena*, de 36 anos. Escondida em um hotel na capital, custeado pelo governo mineiro, ela é uma das prisioneiras da violência. Depois de anos convivendo com ataques verbais e físicos do marido, foi esfaqueada e fugiu.
“Na minha cidade não tinha abrigo. Fiquei uma semana num albergue para morador de rua. Foi horrível, era a única mulher lá. Tinha que acordar cedo e não podia sair. Depois, me trouxeram para BH”.
Na metrópole, Milena também vive presa no quarto, contando o tempo para ter a liberdade de volta. O encontro com a reportagem foi um dos raros momentos com pessoas diferentes. Ao fim da entrevista, uma esperança surge.
Mesmo sabendo a resposta, ela pergunta para uma das profissionais que zelam pela segurança se poderia ir à igreja. “Fica muito perto. Assim que acabar a missa, volto correndo. Prometo”. Não custava nada tentar. Porém, como manda o protocolo, teve que rezar entre as quatro paredes do local onde estava há dias.
BH tem dois espaços onde é possível procurar ajudar em casos de violência contra a mulher. Um deles é o Cerna (avenida Amazonas, 558, no Centro. Telefone: 31-3270-3235). O local atende moradoras de todo o Estado. O outro é o Benvinda (rua Hermilo Alves, 34, no Santa Tereza. Telefone: 31- 3277-4380). Lá, a assistência é apenas para vítimas da capital.
Alternativa
Em Minas, oito casas fazem esse tipo de acolhimento. Elas recebem vítimas encaminhadas pela rede, formada por delegacias, batalhões de polícia, tribunais de Justiça e instituições municipais e estaduais. Nos esconderijos, as mulheres e os filhos menores têm alimentação, dormitório e proteção até que se sintam prontos para retomar a rotina.
Porém, o custo a pagar é alto. “Quem vai para esses lugares fica com a vida muito restrita. O monitoramento é tempo integral, não pode usar o celular, elas precisam ‘sumir do mapa’. Em alguns casos, são até encaminhadas para outros Estados. É como se estivessem presas mesmo”, diz a coordenadora do Centro de Atendimento Risoleta Neves (Cerna), Lúcia Helena Apolinária.
À distância
Luíza*, de 27 anos, sabe bem o que é ter os planos paralisados enquanto “assiste” à distância aquele que a espancava seguir a vida. Ameaçada de morte pelo ex-namorado, que andava armado, saiu do interior do Estado e foi recebida em um abrigo em BH.
Por cinco meses, a jovem manteve a rotina: acordava cedo, fazia os serviços domésticos na instituição, dividia o quarto com pessoas desconhecidas e negociava para assistir ao canal de televisão que queria. “Uma vez comi brócolis 15 dias seguidos, era o que tinha. Hoje não consigo nem olhar para esse alimento”.
Quando achou que estava livre, Luíza alugou uma casa. Mas recebeu uma ligação ameaçadora do ex-companheiro. Teve que ir, novamente para um abrigo, dessa vez com regras ainda mais restritivas. Ela não aguentou.
A mulher preferiu arriscar morrer do que abrir mão de viver. “Fiquei lá só 24 horas. No primeiro, ainda podia estudar e trabalhar. Nesse último não, e eu já estava na faculdade. Isso me deu um desespero”.



Após ficar um tempo abrigada, Luíza decidiu alugar uma casa e cursar faculdade

Retorno à rotina depois do isolamento ainda é desafiador
Depois do longo isolamento, o retorno à vida é outro desafio. Muitas mulheres saem dos alojamentos sem uma casa para onde ir nem emprego, vulneráveis emocionalmente e com a sensação de distância do tão esperado “viver feliz para sempre”.
Após seis meses em uma dessas casas, Luciana*, de 43 anos, começou a ser questionada se já estava preparada para sair. “Caiu a ficha da desordem que estava minha vida”. Ela precisou do apoio em 2016, quando decidiu dar um basta às surras diárias que levava do marido. Ao sair de casa, Luciana perdeu a guarda dos quatro filhos. Hoje, trabalha como ambulante nas ruas da capital e mora em uma ocupação.
Apesar da gratidão que tem pelo abrigo, a mulher lembra que não foi uma fase fácil. “Não há privacidade. Uma vez ganhei uma indenização e decidi comprar mercadorias para ter uma renda. Mas como tive que passar a noite com o dinheiro, não preguei o olho com medo de ser roubada. Você não conhece quem divide o quarto com você, e algumas pessoas parecem muito perturbadas. Dá medo”, diz.
Centro de Atendimento Risoleta Neves atende, em média, 300 vítimas por mês
Desafio
O desamparo após o rompimento do ciclo de agressões desafia até mesmo as autoridades. “A Lei Maria da Penha já foi um grande avanço, mas as políticas voltadas para coibir a violência de gênero é muito recente. Ainda falta dar condições para que a vítima recomece a vida”, avalia a gerente do Centro de Apoio à Mulher Benvinda, Kate Rocha.
Mais de 50 mil ações de violência contra a mulher tramitam no Judiciário mineiro. O número poderia ser maior, mas a questão econômica também é um entrave. “Dentre as situações que não chegam à Justiça estão as de vítimas que dependem financeiramente do homem”, frisa o titular do 2º Juizado de Violência Doméstica da capital, Marcelo Gonçalves de Paula.
Em alguns casos, diz o magistrado, o agressor não permite que a companheira trabalhe ou estude justamente para exercer essa influência sobre ela. Na tentativa de dar maior suporte para as que buscam ajuda, o Plano Decenal Estadual de Políticas para as Mulheres está sendo debatido em Minas. O documento contempla ações para serem executadas de 2019 a 2029, segundo a coordenadora do Centro de Atendimento Risoleta Neves (Cerna), Lúcia Helena Apolinária.
“É difícil falar de superação. Saí do abrigo há quatro meses, e olha como estou, longe do meu filho. Moro em um cômodo sem fogão, e convivo com o medo” (Luíza, vítima de agressão)
Denúncias
Não é apenas a agressão física que pode ser denunciada. A Lei Maria da Penha inclui também violências patrimonial, sexual, moral e psicológica. “É muito importante pedir ajuda. Muitas mulheres sofrem anos caladas e aguardam chegar no nível mais grave”, afirma a delegada da divisão Especializada de Atendimento à Mulher em Belo Horizonte, Ana Paula Balbino. O órgão fica na avenida Augusto de Lima, 1.942, no Barro Preto, Centro-Sul da capital.
Já nos casos em que há necessidade de acompanhamento mais de perto, a Companhia Independente de Prevenção à Violência Doméstica, da Polícia Militar, é uma opção. “Fazemos contato com as vítimas, visitas surpresas e contactamos o agressor”, explica a major Cleide Barcelos dos Reis Rodrigues. De janeiro a maio, 625 famílias já foram atendidas pela unidade.
*Nomes fictícios

O GOVERNO INICIA AS OBRAS ELEITOREIRAS E DEPOIS NÃO CONCLUI


Para concluir obras paradas no País, governo teria de desembolsar R$ 76 bilhões

Estadão Conteúdo








O levantamento mapeia cerca de 7 mil obras paradas só na esfera federal

O governo federal precisaria desembolsar, pelo menos, R$ 76 bilhões para concluir as milhares de obras paradas de Norte a Sul do Brasil. Mas, com a grave crise fiscal que derrubou os investimentos ao menor nível em mais de uma década, a preocupação é que parte desses empreendimentos seja de vez abandonada.

O resultado faz parte do estudo Impacto Econômico e Social das Obras Públicas no Brasil, feito pelo presidente da consultoria InterB, Cláudio Frischtak, a pedido da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic). O levantamento mapeia cerca de 7 mil obras paradas só na esfera federal. Além dos projetos tradicionais e bilionários, como as Ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste, o trabalho coloca luz sobre a paralisação de obras menores, como creches e escolas municipais.

Embora seja alarmante, o resultado do estudo pode ser considerado conservador, afirma Frischtak. Isso porque o conjunto de informações disponíveis sobre o assunto é escasso e incompleto nas esferas estaduais e municipais. Pelas estimativas do economista, se incluídas essas obras, o volume de projetos paralisados no País sobe para R$ 144 bilhões. "A situação é muito pior do que a gente consegue mensurar."

A paralisação de obras, que já era grave nos tempos de bonança da economia, vem se transformando num problema crônico com a incapacidade de o Estado investir, alertam especialistas. Com dificuldade para fechar a conta no azul, a medida mais fácil tem sido cortar investimentos. E isso tem ocorrido num efeito dominó que atinge todas as esferas públicas: governo federal, Estados e municípios.

"Como não dá para mexer nos gastos obrigatórios, a alternativa tem sido limitar investimentos importantes para o País voltar a crescer", afirma o diretor de macroeconomia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), José Ronaldo Souza Junior. O resultado é a ausência de novos projetos e a paralisação daqueles já iniciados.

Além dos transtornos para a população, a interrupção de uma obra representa grande prejuízo para o poder público, com o inevitável aumento dos custos numa retomada, afirma o presidente da Comissão de Infraestrutura da Cbic, Carlos Eduardo Lima Jorge. Isso ocorre por causa da deterioração de serviços já feitos e de reajustes do contrato pelo tempo parado.

Para o executivo, existe ainda outro efeito perverso na paralisação de obras: muitas delas perderam sentido econômico e social e não se justificam mais. "Ou seja, o dinheiro investido no início do projeto vai para o lixo", completa o presidente do Cbic, José Carlos Martins. Na avaliação dele, mesmo aquelas que têm racionalidade econômica correm o risco de não serem concluídas. Além da falta de dinheiro, diz o executivo, as obras paradas também sofrem com problemas de desapropriação, licenciamento ambiental e má qualidade dos projetos executivos.

Empurrão

Na prática, a interrupção de obras tem impacto direto no Produto Interno Bruto (PIB), cujo desempenho está abaixo do esperado neste ano. Pelos cálculos de Frischtak, apenas a retomada dos projetos federais poderia dar um impulso de 1,8% no PIB, o que significaria R$ 115 bilhões a mais na economia nacional.

COLUNA ESPLANADA DO DIA 25/06/2018


Sem demagogia

Coluna Esplanada – Leandro Mazz\ini









A menos de dois meses do início das campanhas eleitorais, o Tribunal Superior Eleitoral – que atua forte para evitar estrago de fake news contra candidaturas – movimenta-se também para barrar a balela eleitoral. A demagogia de candidatos foi tema de reunião do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) com o presidente do TSE, ministro Luiz Fux. Leite solicitou que o Tribunal dê visibilidade a um dispositivo na Lei Eleitoral, de sua autoria e aprovado em 2009, que obriga candidatos a presidente e a governador a cumprirem o que prometem nas campanhas.
É a lei
A 12.034/09, de Leite, incluiu na Lei Eleitoral 9.504 a obrigatoriedade de o candidato a prefeito, governador e presidente registrar no cartório eleitoral suas promessas.
Cerco
Está no Art. 11, Parágrafo 1º, Inciso IX: as propostas defendidas pelo candidato devem ser entregues à Justiça Eleitoral anexadas à documentação do registro de candidatura.
Compromisso
“A ideia é que seja matéria prima para um recall, um questionamento. É para não haver estelionato eleitoral. O objetivo é para ampla publicidade”, explica Otávio Leite.
Metade já foi
A intervenção federal na segurança do Estado do Rio de Janeiro já consumiu, em apenas quatro meses, mais de um terço do total dos recursos (R$ 1,2 bilhão) destinados a operações de combate à violência. Foram R$ 450 milhões usados na compra de veículos, coletes, uniformes e material de perícia.
Será que tem?
A equipe econômica do Governo discute novo aporte, pois a intervenção vai durar até 31 de dezembro. Em tempo: a presença das Forças Armadas não impediu, em maio, o aumento dos homicídios dolosos no Rio em relação ao mesmo mês do ano passado.
Custo MDB
Deputados e senadores alinhados ao Planalto apontam a “irredutibilidade” do MDB como principal entrave para a composição de aliança ampla para a disputa presidencial. Líderes da base confidenciam em tom de queixume que as conversas com emedebistas “cessam” quando ventila-se a hipótese de o MDB ocupar a vaga de vice numa chapa.<EM>
Custo PT
É o mesmo cenário da tentativa de costura de alianças entre os partidos da oposição. O PT mantém-se irredutível quando sondado para compor chapa com outro nome do partido – já que a Ficha Limpa barra Lula da Silva. A resistente postura petista tem irritado até líderes do aliado histórico, o PCdoB.
Receita ativa
A revelação é do Subsecretário de Administração Aduaneira da Receita Federal, Marcos Vinícius Pontes: o gerenciamento de risco levou a melhores resultados dos últimos 9 anos com o embargo de produtos piratas nos postos das fronteiras.
Eficiência 
Segundo Pontes, houve crescimento de 80% das apreensões da Receita na Aduana brasileira. A Polícia Federal também ressalta taxa de eficiência em 60% dos inquéritos de contrabando e descaminho.
Novas...
O Partido NOVO terá 50 candidatos, por baixo, no Rio de Janeiro: 20 a federal, 30 a estadual e, o mais interessante, 30% deles serão mulheres.
...e novato
Professor de Direito, o pré-candidato do NOVO ao Governo do Rio, Marcelo Trindade, terá a companhia do técnico de vôlei Bernardinho em caminhadas na capital e bairros da zona Oeste neste fim de semana. Uma será amanhã no posto 12 do Leblon, às 10h.
Pelo verde
A Ambev lança aceleradora com foco em propostas que contribuam para questões ambientais, como emissão de carbono, agricultura sustentável, embalagem circular e água. O projeto vencedor fechará contrato com a multinacional e, o melhor, apresentará sua ideia a fundos globais de investimento. www.aceleradoraambev.com.br
Esplanada Esportes 
O BB comemora a propaganda involuntária do comentarista Casagrande na TV Globo feito ontem em rede nacional: “O banco do Brasil faz parte importante dessa Copa do Mundo”. Galvão riu, sem graça. Obviamente falou do banco de reservas. Mas viralizou.

AS ARMADILHAS DA INTERNET E OS FOTÓGRAFOS NÃO NOS DEIXAM TRABALHAR

  Brasil e Mundo ...