COLUNA ESPLANADA DO DIA 09/03/2018

Rombo na Previdência

Coluna Esplanada - Leandro Mazzini 

Os regimes de previdência (Geral, dos Servidores Públicos e Pensões de Militares) terão saldo negativo de mais de R$ 288 bilhões em 2019. A previsão consta no parecer preliminar da Lei Orçamentária relatada pelo senador Dalírio Beber (PSDB-SC). No texto, o senador aponta as renúncias tributárias como um dos motivos para a estimativa do rombo previdenciário. Serão mais de R$ 303 bilhões que deixarão de ser arrecadados ano que vem por conta de incentivos como o Simples Nacional.

Comentário: Altos salários, muitas mordomias e aposentadorias milionárias contribuem para esse déficit além das falcatruas cometidas pelos dirigentes dos fundos previdenciários.

Mistério no MP

O MP do Rio denunciou os administradores da Refinaria de Manguinhos de 2015 e 2017 por suposto não recolhimento integral de ICMS desse período.

Cadê?

Questionada, a Refinaria informou desconhece a existência do processo, mas sendo intimida esclarecerá os fatos narrados na denúncia.

PT na oração

Ciro Gomes (PDT) afirma “descartar” apenas o MDB do presidente Temer e diz que “acende uma vela” todos os dias para fechar coligação com o PSB.

1 mi x 1 bi

Dois braços de um mesmo setor estão em pé de guerra. Os lobistas para a legalização dos bingos (a grande maioria de brasileiros) não aceitam só a aprovação dos cassinos na legislação - projeto que ganha força na Lei Geral do Turismo. O investimento na abertura de um bingo pequeno custa por volta de R$ 1 milhão. O cassino-resort não sai por menos de R$ 1 bilhão – que virão pelas mãos de...

Tá anotado.

O pré-candidato ao Planalto Ciro Gomes (PDT) diz que, se eleito, irá corrigir a tabela do Imposto de Renda nos seis primeiros meses: “A redistribuição de alíquotas é muito injusta; cobra muito mais de quem pode pagar menos e muito menos de quem pode pagar mais”. A defasagem da correção da tabela, já mostrou a Coluna, chega a 95%.

Fortuna$

Inexpressivo nas pesquisas para o Planalto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), se diz contrário à taxação de grandes fortunas. “Outros países já implementaram isso e recuaram. Não sou a favor porque nós vamos perder brasileiros com renda para outros países”.

Renda

O democrata, por outro lado, defende taxar mais a renda e menos o consumo, reduzir as alíquotas das pessoas jurídicas e reorganizar o sistema tributário. “Porque hoje, com o mundo globalizado, quando se tributa demais de um lado perdem-se os pagadores”.

Ecos da pista

Representantes da indústria pressionam o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para tentar derrubar a Tabela de Preços Mínimos de Frete editada pela A Agência Nacional de Transportes Terrestres

Buzina de alerta

O presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul, Cezar Müller, afirma que o setor está “na iminência de paralisar a produção” pois, segundo ele, “além dos valores exorbitantes, o tabelamento é uma desastrosa intervenção na economia do País”.

Espólio

Com pesquisa interna e não divulgada, o PT tem a certeza de que a vereadora Marília Arraes, prima do falecido Eduardo Campos, passa o governador Paulo Câmara (num cenário para o Senado) e empata com Armando Neto na disputa para a Casa Alta.

Frevo tenso

O resultado deixou o senador Humberto Costa em alerta, pois já espera uma vaga na chapa majoritária do governador, e Paulo Câmara – que tentará a reeleição para o Governo, já escolheu Jarbas Vasconcelos como um de seus candidatos ao Senado.

Despesas mensais

A bancada tucana está de mal com o Governo há meses. Apenas um eco: o deputado Bentinho Gomes (PE) diz que o Palácio deveria “cortar na própria carne” em vez de jogar “no colo do contribuinte” as despesas para bancar o acordo com os caminhoneiros.

Sustentabilidade

A White Martins implementou sistema de reaproveitamento hídrico e reduziu em 12,2% o consumo de água. Nos últimos 12 meses, alcançou economia de 380,3 milhões de litros em 11 fábricas monitoradas.

OS GOVERNOS NÃO FISCALIZAM NADA NO BRASIL

Intoxicações por agrotóxicos cresceram mais de 300% em nove anos no Estado

Raul Mariano

No longo prazo, o consumo de agrotóxicos pode causar vários tipos de doenças, dentre elas o câncer.

Minas é o segundo Estado no ranking nacional de intoxicações por agrotóxicos. O dado consta em relatório publicado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e revela que as notificações por aqui cresceram mais de 300% de 2007 a 2015. No período, mais de 13 mil casos foram contabilizados.

O aumento vai de encontro a um projeto de lei de autoria do deputado federal Luiz Nishimori (PR), do Paraná, que pretende flexibilizar o uso dos defensivos agrícolas em todo o país. O texto propõe, dentre outras medidas, a troca do termo “agrotóxico” por “produto fitossanitário”.

Além disso, a proposta inicial visava concentrar a autorização para a venda dessas substâncias apenas no Ministério da Agricultura. Hoje, é preciso passar pelo crivo da Anvisa e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) antes de a comercialização ser permitida.

Porém, especialistas alertam que, caso o projeto seja aprovado, os prejuízos à saúde da população podem ser incalculáveis. Toxicologista da Unidade Técnica de Exposição Ocupacional do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Márcia Sarpa afirma que inúmeros estudos já associaram a exposição aos agrotóxicos a vários tipos de doenças.

Nocivos

A pesquisadora explica que as pessoas podem ter int[/TEXTO]oxicações agudas, que ocorrem depois do contato com grandes quantidades desses produtos em um curto período de tempo, ou crônicas, que é a forma mais comum, depois de pequenas exposições aos agrotóxicos ao longo de muitos anos.

Nesse último caso, os efeitos afetam os sistemas imunológico e endócrino, causando até mesmo a desregulação hormonal. “Na prática, o longo contato pode adiantar a puberdade em adolescentes, provocar abortos, crianças com malformação, infertilidade masculina e até câncer”, explica Márcia.

Hoje, vários defensivos banidos da agricultura de diversos países continuam sendo usados no Brasil. Para a toxicologista, a mudança proposta pelo projeto de lei pode aumentar a insegurança alimentar de milhares de pessoas. “Essa medida quer estabelecer limites aceitáveis para agrotóxicos proibidos. O problema é que, para essas substâncias, não há dosagem segura”.

Fiscalização

No Estado, 1.530 marcas de defensivos têm autorização do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) para serem comercializadas. Dentre os vários tipos no mercado, o herbicida glifosato é o mais utilizado. Não por acaso, o produto também está relacionado à maior parte dos casos de intoxicação por aqui, segundo a Anvisa.

Milho, soja, feijão e algodão são os cultivos que mais utilizam as substâncias em Minas

O uso de agrotóxico em Minas é mais comum nas plantações de milho, soja, feijão e algodão. Esses cultivos são, também, os que ocupam as maiores áreas de plantio do Estado.

Conforme o IMA, cerca de 840 fiscalizações são feitas por mês, tanto em áreas urbanas quanto rurais. Multas são aplicadas ao se constatar a utilização de substâncias proibidas ou com manejo incorreto. Em 2017, 22 autos de infração foram registrados.

Por nota, a Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef) se posicionou favoravelmente à “modernização” da lei e defendeu ser possível o uso do produto de forma segura.

Já o deputado Luiz Nishimori destacou que uma das principais inovações da proposta é a inclusão do critério de avaliação de risco em complemento à análise de perigo utilizada hoje para novos produtos. “Significa que, quando manuseados corretamente, aplicados em quantidade, frequência e prazos adequados, os defensivos não oferecem riscos à saúde”.

O autor do projeto de lei diz que o registro de agrotóxicos continuará sendo analisado pelo Ibama e pela Anvisa

Sobre a alteração da nomenclatura para produtos fitossanitários, o parlamentar informou que “este é um detalhe que pretende colocar o Brasil em consonância ao que é praticado em outros países”.

Agroecologia é aposta dos órgãos de saúde para pôr fim ao uso de produtos nocivos

A agroecologia é apontada, por órgãos de saúde de todo o mundo, como a principal alternativa para os agrotóxicos. A prática consiste em desenvolver cultivos sem a utilização de veneno, combatendo pragas apenas com recursos naturais.

Em um dossiê que reúne dezenas de estudos sobre o tema, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) defende que o agronegócio, nos moldes atuais, é insustentável e pode gerar impactos ambientais irreversíveis a longo prazo.

Além dos reflexos diretos na saúde humana, o uso das substâncias pode contaminar mananciais, um prejuízo que demandaria técnicas muito mais complexas para ser compensado.

Substituição

Biólogo e membro do grupo temático Saúde e Ambiente da Abrasco, Fernando Carneiro explica que pesquisas da Organização das Nações Unidas (ONU) já demonstraram que a agroecologia tem potencial para substituir por completo o cultivo mecanizado e a dependência dos defensivos agrícolas. “Já está provado que o método pode alimentar o mundo. O que falta são políticas de incentivo”.

Em Minas, um grupo ligado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) atua no fortalecimento da agroecologia. Edmar Gadelha, responsável pelo projeto, afirma que o desafio é vencer a resistência do modelo de cultivo dominante.

“Queremos trabalhar com a melhoria da fiscalização, que precisa ser ampliada e tem limitação de pessoal. Mas também com a educação, o estímulo às práticas alternativas e o aprimoramento da legislação sobre o tema”, explica.

Além disso: É possível se proteger?

Não há como evitar o impacto dos agrotóxicos na saúde apenas lavando bem os alimentos, uma vez que as substâncias estão dentro dos grãos, frutas ou legumes que utilizam os defensivos durante o cultivo. A afirmação é da toxicologista do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Márcia Sarpa.

Apesar de a higiene ser uma prática essencial para evitar danos à saúde, ela explica que o melhor a se fazer para minimizar o problema é procurar produtos da época. “Esses geralmente têm uma carga menor de agrotóxicos”, explica. Outra indicação, segundo a especialista, é dar preferência a vegetais orgânicos que, na maioria dos casos, são vendidos em feiras e cultivados por pequenos produtores.

De acordo com o Ministério da Saúde, colocar os alimentos mergulhados em uma solução de hipoclorito de sódio (água sanitária) com água por 15 minutos é a forma mais eficaz de se higienizar verduras, frutas e legumes.

À PROCURA DE VIDA EM MARTE

Veículo espacial da Nasa descobre moléculas orgânicas em Marte

Estadão Conteúdo

A descoberta foi feita em rochas sedimentares que eram o fundo de um antigo lago marciano há cerca de 3 bilhões de anos

O veículo espacial Curiosity, da Nasa, descobriu evidências de matéria orgânica complexa em rochas de Marte, de acordo com um novo estudo publicado nesta quinta-feira, 7, na revista Science.

Segundo os cientistas, embora não se trate de uma evidência direta de vida, a revelação sugere que o planeta pode ter abrigado seres vivos no passado. A descoberta foi feita em rochas sedimentares que eram o fundo de um antigo lago marciano há cerca de 3 bilhões de anos.

As moléculas orgânicas contêm carbono e hidrogênio e, eventualmente, podem conter nitrogênio e outros elementos. De acordo com os cientistas, embora sejam popularmente associadas à vida, as moléculas orgânicas também podem ser produzidas por processos não biológicos e não são necessariamente uma indicação da existência de vida.

"Com essa nova descoberta, Marte está nos dizendo para mantermos nossa trajetória e para continuarmos a buscar evidências de vida. Estou confiante de que nossas missões atuais e também as que estão planejadas renderão cada vez mais descobertas de tirar o fôlego no planeta Marte", disse Thomas Zurbuchen, administrador do Diretório de Missões Científicas da Nasa, em Washington.

"O Curiosity não determinou a fonte dessas moléculas orgânicas. Essa matéria orgânica pode guardar um registro de vida ancestral, pode ter sido alimento de seres vivos, ou pode ter existido na completa ausência de vida. De qualquer maneira, ela nos fornece pistas químicas das condições e processos planetários de Marte", disse um dos autores do artigo, Jen Eigenbrode, do Centro de Voo Espacial Goddard, da Nasa.

O Curiosity realiza pesquisa na superfície marciana desde 2012. Em 2014, o veículo espacial já havia descoberto oscilações na concentração de metano na superfície de Marte e também confirmou a existência de compostos orgânicos, ricos em carbono, em amostras de rochas, pela primeira vez. Na época, foram encontradas evidências de clorobenzeno. Em 2015, foram descobertas moléculas orgânicas em meteoritos que se originaram em Marte.

Em 2014, cientistas também haviam descoberto moléculas orgânicas complexas soltas no espaço interestelar, utilizando para isso o maior radiotelescópio do mundo, o Atacama Large Milimeter Array (Alma), localizado no deserto do Atacama, no Chile. Em 2017, também utilizando o Alma, detectaram mais uma vez, no espaço, moléculas pré-bióticas - um dos ingredientes necessários para a existência de vida - a uma distância de 400 anos-luz da Terra.

De acordo com os autores do novo estudo, embora a superfície marciana seja inóspita atualmente, há claras evidências de que em um passado distante o clima marciano tenha permitido a existência de água líquida em sua superfície, segundo os cientistas. A água líquida é considerada um ingrediente essencial para a vida como ela é conhecida.

Os dados do Curiosity revelam que, há cerca de 3 bilhões de anos, um lago de água liquida no interior da cratera Gale possuía todos os ingredientes necessários para a existência de vida, incluindo as os "blocos de construção" químicos e as fontes de energia.

"A superfície marciana está exposta à radiação do espaço. Tanto a radiação como os compostos químicos corrosivos são capazes de quebrar a matéria orgânica. Descobrir antigas moléculas orgânicas nos cinco centímetros superiorores de uma rocha que foi depositada na época que Marte poderia ter sido habitado é auspicioso para nossas futuras missões que têm o objetivo de perfurar a superfície marciana para compreender a história das moléculas orgânicas no planeta", afirmou Eigenbrode.

Em um outro artigo na mesma edição da Science, um grupo de pesquisadores descreveu a descoberta, também feita pelo Curiosity, de variações sazonais das concentrações de metano na atmosfera marciana nos últimos três anos marcianos, que correspondem a quase seis anos na Terra.

Processos químicos produzidos pela interação entre a rocha e a água podem ter gerado o metano, mas os cientistas dizem não poder excluir a hipótese de que o metano tenha uma origem biológica. O metano já havia sido detectado na atmosfera de Marte anteriormente. O novo artigo revela que os níveis de metano na cratera Gale aumenta nos meses de verão e diminui nos meses de inverno, todos os anos.

"Essa é a primeira vez que observamos alguma repetição na dinâmica do metano, o que nos ajuda a entender seus ciclos. Descobrimos isso graças à longevidade do Curiosity. A longa duração da missão nos permitiu observar esses padrões sazonais", disse um dos autores do segundo artigo, Chris Webster, do Jet Propulsion Laboratory (JPL), da Nasa.

Para identificar o material orgânico no solo marciano, o Curiosity perfurou rochas sedimentares de quatro áreas da cratera Gale. As amostras foram analisadas por um equipamento do veículo espacial, que utiliza um "forno" para esquentá-las a cerca de 500 graus, liberando as moléculas orgânicas da rocha pulverizada.

O equipamento mediu moléculas orgânicas pequenas que saíram da amostra, já que os fragmentos maiores não se vaporizam tão facilmente. Alguns desses fragmentos continham enxofre. Os resultados também indicaram concentrações de carbono orgânico da ordem de 10 partes por milhão - uma quantidade 100 vezes maior que a das detecções anteriores de carbono orgânico na superfície de Marte. Algumas das moléculas identificadas contêm tiofenos, benzeno, tolueno e pequenas cadeias de carbono como propano e butano.

Em 2013, o Curiosity detectou algumas moléculas orgânicas contendo clorina em rochas localizadas em um ponto mais profundo da cratera. A nova descoberta aumenta o inventário de moléculas detectadas nos sedimentos dos antigos lagos de marte.

Descobrir metano na atmosfera e carbono preservado na superfície, segundo a Nasa, dá aos cientistas confiança de que o seu veículo espacial Mars 2020 e o veículo espacial ExoMars, da Agência Espacial Europeia, descobrirão mais matéria orgânica tanto na superfície como no subsolo raso do planeta.

"Há sinais de vida em Marte? Nós não sabemos, mas esses resultados mostram que estamos no caminho certo para encontrá-la", afirmou Michael Meyer, cientista chefe do Programa de Exploração de Marte da Nasa.