Quem paga o pato
Manoel Hygino
Com a greve dos
caminhoneiros, quem pagou o pato não foram só os habitantes deste país, embora
1 bilhão de aves e 20 milhões de suínos ficassem sem se alimentar, até os
palmípedes e morreram. Sem falar no consumidor principal, o homem, ameaçado de
não dispor de gás para fazer sua comidinha ou aquecê-la. Para glória de Evo
Morales, o Brasil seguiu ajudando a Bolívia silenciosamente, importando um
produto essencial.
Houve ou não
empresários em apoio à greve? Mesmo depois da edição das medidas provisórias de
acordos com os caminhoneiros, a paralisação prosseguiu por mais dias. A União
está torrando R$ 10 bilhões pelo fim do movimento, embora quem pague o pato,
seja o Brasil, isto é, o cidadão, cada um de nós. Como sair desta situação?
O desembargador
Rogério Medeiros Garcia de Lima, que se empossará no dia 21 como
vice-presidente Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (o presidente será o
desembargador Pedro Bernardes de Oliveira), em livro lançado em março de 2015,
durante congresso de juízes do Mercosul, em Foz do Iguaçu, lembrou a propósito:
como são “saudáveis para o regime democrático a realização de protestos e a
reivindicação de direitos pelas pessoas”. Mas, por outro lado, “o progresso de
um país depende também do fortalecimento das instituições. E não prescinde da
conduta ética dos cidadãos”.
Observa que o mundo,
desde 2008, mergulhou em grave crise econômica, que inclui Estados Unidos e
China, que sofrem seus efeitos. Adiante, sustenta que “a conjuntura respinga de
maneira preocupante no Brasil. Nos últimos doze anos, fincamos nossa
estabilidade econômica no modelo exportador de mercadorias (commodities). Agora
vivenciamos a perigosa combinação do endividamento governamental, diminuição
sensível do crescimento econômico e risco da volta da inflação”. Era 2015, bem
antes das medidas “benévolas” tomadas pelo governo para pôr fim à paralisação
rodoviária deste ano.
O magistrado dá uma
lição: “governos, com raras exceções, gastam mal o dinheiro arrecadado com
impostos. Um país emergente, contudo, deveria seguir o ditado popular: “se o
cobertor é curto, cobre a cabeça e descobre os pés”.
Atualizemos parte do
texto do magistrado de São João del-Rei. Em julho de 2013, nossos governantes e
políticos se surpreenderam com eloquentes manifestações de rua, estimuladas
pelas redes sociais. “Milhares de cidadãos saíram às vias públicas para
protestar, dentre outros temas, contra a má qualidade dos gastos públicos, as
deficiências nos setores da saúde, educação, transportes públicos, e a
corrupção”.
O Brasil atravessa
um período extremamente difícil, e a preocupação se estampa no semblante das
pessoas. Depois dos caminhoneiros, que outras corporações, de empresários ou
trabalhadores, poderão cruzar os braços?
Há bem tempo, em
palestra, o ministro Sydney Sanches afirmou “que em todos os países, o futuro
era imprevisível, mas que, no Brasil, até o passado é imprevisível. Salientou,
assim, que, quando um ato é praticado, nem sempre é possível saber quais serão
os efeitos jurídicos que poderá ter no futuro. Essa frase foi repetida
recentemente pelo ministro Pedro Malan. Ora, quando os juristas e os
economistas concordam em reconhecer que vivemos num clima de instabilidade
jurídica, há uma reação imediata que se faz necessária.(...)”.
