Taxa de
homicídios de negros no país é mais do que o dobro da registrada para brancos
Estadão Conteúdo
Segundo o Instituto
de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a taxa de homicídios de negros no Brasil
foi de 40,2
No ano em que o País
registrou o recorde de homicídios, atingindo 62.517 mortes em 2016, a violência
se abateu principalmente, e novamente, sobre negros e jovens, mantendo o
histórico de vitimização concentrado em uma faixa etária e em uma cor, de
acordo com o que mostra o Atlas da Violência 2018, estudo elaborado pelo
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de
Segurança Pública.
A taxa de homicídios de negros (pretos e pardos) no Brasil foi de 40,2,
enquanto a de não negros (brancos, amarelos e indígenas) ficou em 16 por 100
mil habitantes.
A diferença, que cresceu no ano analisado em relação aos anos anteriores, faz
com que, em alguns Estados, negros convivam com taxas semelhantes as de países
mais violentos do mundo - enquanto a baixa quantidade de assassinatos de
brancos seja equivalente a de países desenvolvidos.
O Atlas está sendo divulgado nesta terça-feira (5), pelas entidades, que o
elaboraram com base em dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM),
do Ministério da Saúde. As informações do SIM são consideradas as mais
completas sobre mortalidade no País, mas não são as que têm a divulgação mais
ágil: só em 2018 estão sendo divulgados os dados de 2016.
O número total de homicídios daquele ano já era conhecido por meio do Anuário
do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado no ano passado. Mas o banco
de dados permite acessar com maior precisão informações sobre a cidade de
residência, além da idade e cor das vítimas.
E tudo isso caminha para confirmar a tendência de aumento da violência nas
regiões Norte e Nordeste, vitimando cada vez mais negros e jovens, em crimes
que utilizam prioritariamente armas de fogo.
Em um período de uma década, onde mais de meio milhão de pessoas morreram, o
relatório mostra que a taxa de homicídios de negros cresceu 23,1%; no mesmo
período, a taxa entre os não negros teve uma redução de 6,8%.
Os pesquisadores, coordenados pelo economista Daniel Cerqueira, destacaram a
situação em Alagoas: lá foi registrada a terceira maior taxa de assassinatos de
negros (69,7 por 100 mil habitantes) e a menor de não negros (4,1). "Em
uma aproximação possível, é como se os não negros alagoanos vivessem nos
Estados Unidos, que em 2016 registrou uma taxa de 5,3 homicídios para cada 100
mil habitantes, e os negros alagoanos vivessem em El Salvador, cuja taxa de
homicídios alcançou 60,1 por 100 mil habitantes em 2017", ressaltaram.
As maiores taxas de homicídios de negros encontram-se em Sergipe (79) e no Rio
Grande do Norte (70,5). Na década 2006 a 2016, esses Estados foram também onde
a taxa mais cresceu: 172,3% e 321,1%, respectivamente. Já as menores taxas de
homicídios de negros foram encontradas em São Paulo (13,5), Paraná (19) e Santa
Catarina (22,4).
"A conclusão é que a desigualdade racial no Brasil se expressa de modo
cristalino no que se refere à violência letal e às políticas de segurança. Os
negros, especialmente os homens jovens negros, são o perfil mais frequente do
homicídio no Brasil, sendo muito mais vulneráveis à violência do que os jovens
não negros", acrescentaram os estudiosos.
Eles pedem que os dados sejam usados para elaboração de eficientes políticas de
prevenção da violência, "desenhadas e focalizadas, garantindo o efetivo
direito à vida e à segurança da população negra no Brasil".
Há nove Estados nos quais as taxas de homicídio de negros decresceram na década
2006 a 2016. Entre esses, destaca-se as três maiores reduções: São Paulo
(-47,7%), Rio de Janeiro (-27,7%) e Espírito Santo (-23,8%). São Paulo também
se destacou por ser o Estado no qual as taxas de homicídios de negros e de não
negros mais se aproximavam (13,5 e 9,1, respectivamente), mostrou o estudo.
Mulheres
A realidade de violência se repete quando são analisados os dados de vítimas
mulheres. Em 2016, 4.645 mulheres foram assassinadas no País, o que representa
uma taxa de 4,5 homicídios para cada 100 mil brasileiras. Em dez anos,
observou-se um aumento de 6,4%.
No ano, confirma-se um fenômeno considerado "amplamente conhecido"
pelos pesquisadores: considerando os dados de 2016, a taxa de homicídios é
maior entre as mulheres negras (5,3) que entre as não negras (3,1) - a
diferença é de 71%. Em relação aos dez anos da série, a taxa de homicídios para
cada 100 mil mulheres negras aumentou 15,4%, enquanto que entre as não negras
houve queda de 8%.
Jovens
Além de se abater sobre negros, a violência também mira com recorrência os mais
jovens. O Atlas mostra que, em 2016, 33,5 mil jovens foram assassinados,
aumento de 7,4% em relação ao ano anterior; a alta interrompeu a pequena queda
registrada em 2015 em relação a 2014 (-3,6%).
"Um dado emblemático que caracteriza bem a questão é a participação do
homicídio como causa de mortalidade da juventude masculina (15 a 29 anos), que,
em 2016, correspondeu a 50,3% do total de óbitos. Se considerarmos apenas os
homens entre 15 e 19 anos, esse indicador atinge a incrível marca dos
56,5%", destaca o relatório.
O Atlas mostra que em 20 Estados houve alta na quantidade jovens assassinatos,
com destaque negativo para o Acre (+84,8%) e o Amapá (+41,2%), seguidos pelos
grupos do Rio de Janeiro, Bahia, Sergipe, Rio Grande do Norte e Roraima, que
apresentaram crescimento em torno de 20%, e de Pernambuco, Pará, Tocantins e
Rio Grande do Sul, com crescimento entre 15% e 17%.
Em sete Estados verificou-se redução, com destaque para Paraíba, Espírito
Santo, Ceará e São Paulo, onde houve diminuição entre 13,5% e 15,6%.
"Considerando a década 2006-2016, o país sofreu aumento de 23,3% nesses
casos, com destaque para a variação anual verificada em 2012 (9,6%) e 2016
(7,4%). No período, destoa sem igual comparativo o caso do Rio Grande do Norte,
com elevação de 382,2% entre 2006 e 2016."
Cenário
Quando se observa o total de mortes entre todas as faixas etárias, entre todas
as faixas etárias e cores, 11 Estados apresentaram crescimento gradativo da
violência letal nos últimos dez anos, sendo que, com exceção do Rio Grande do
Sul, todos se localizam nas regiões Norte e Nordeste do País.
Pela primeira vez, o País superou a marca de 30 mortes por 100 mil habitantes,
consolidando "uma mudança de patamar nesse indicador (na ordem de 60 mil a
65 mil casos por ano) e se distancia das 50 mil a 58 mil mortes, ocorridas
entre 2008 e 2013", destacam.
O estudo chama atenção para a necessidade de se falar sobre governança na área,
que é "a responsabilidade difusa de vários atores e instituições e, para
se ter efetividade, ela precisa ser coordenada e articulada em torno do que
está previsto na nossa própria Constituição".
"Na brecha deixada por essas instituições, o crime organizado ocupa os
espaços e os territórios abandonados pelo Estado. Com isso, o medo passa a
justificar discursos cada vez mais radicalizados e ideologizados, e assim a
vida perde importância."
