COLUNA ESPLANADA DO DIA 28/05/2018

O que é isso, companheiros?

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini 

Está tudo bem no Brasil, combustível a preço baixo, caminhões na pista, aviões no céu, nada de crise... só pode ser isso o que se passa na cabeça de dois diretores da Agência Nacional do Petróleo, que regula o setor, e que estão de férias. Um deles é o presidente Décio Oddone. E o diretor de Abastecimento, que verifica os postos, César Issa, mandou mensagem por whatsapp para colegas direto de Gramado (RS), cidade turística onde descansa. Comentou o óbvio: os postos estavam sem gasolina. Não avisou se voltaria a Brasília para trabalhar nessa calmaria. As férias deixam os colegas enrubescidos. A assessoria da ANP avisou que, apesar de não estar presente, o presidente Oddone tem participado ativamente das discussões.

Logo ali

Brasileiros invadiram Ciudad Del Este, no Paraguai, na fronteira com Foz do Iguaçu (PR), para comprar combustível. Litro da gasolina nem passa de.. R$ 3,40.

Sofra, cidadão

A Caixa é uma mãe para o Comitê Olímpico Brasileiro. A recém-lançada loteria Dia de Sorte destina 1% da arrecadação mensal ao COB, mesmo investigado por corrupção.

MDB x DEM

Deputado Leonardo Picciani, presidente do MDB-Rio, articula aliança pelo Centro para apoiar um candidato ao Governo. Mas o projeto não passa por Eduardo Paes (DEM).

E agora, doutor?

Pré-candidato do Planalto à disputa presidencial, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles foi o idealizador e defendeu com unhas e dentes o decreto assinado pelo presidente Temer, em julho de 2017, que liberou o aumento os tributos - Pis/Cofins – sobre os combustíveis. Que causa, em parte, esse caos de hoje nos postos.

Ajuste Fiscal

À época, Meirelles alegou que o aumento dos tributos era “absolutamente necessário tendo em vista a preservação do ajuste fiscal e a manutenção da trajetória de recuperação da economia brasileira”.

Newtão Grill

O ex-governador Newton Cardoso, que manda em parte do MDB nacional, espera hoje 3 mil convidados na fazenda Rio Rancho em Minas para comemorar 80 anos. Terá música e muito boi na brasa. Contratou Sidney Magal e Eduardo Costa para shows.

J.Hawilla

O empresário J. Hawilla, que morreu ontem em SP, de repórter de alambrado de campo passou a maior empresário de marketing esportivo do mundo. Ficou tão rico que comprou o time de Estoril, em Portugal. Há dois anos, era delator do FBI, pego no esquema de corrupção da FIFA/CBF. Ele gravou Ricardo Teixeira em Miami.

Preço da liberdade

Estava tão endinheirado que topou pagar US$ 151 milhões – coisa de meio bilhão de reais (!!) - para escapar da cadeia nos EUA. Dono da TV TEM (Globo) no interior paulista, também foi proprietário do Diário de S.Paulo, onde fazia questão de ser tratado como colega pelos repórteres, e não como dono.

Corrupção..

Relator do processo que investiga o presidente Michel Temer no Supremo Tribunal Federal, o ministro Roberto Barroso sustenta que a corrupção “é produto de um pacto oligárquico e pluripartidário de saque a Estado brasileiro”.

.. e Refundação

Durante aula magna para plateia de ministros e conselheiros de tribunais de contas, acompanhada pela Coluna, Barroso reiterou as críticas ao sistema eleitoral e político, mas ponderou que o país passa por novo momento: “Poucos países tiveram a coragem de abrir suas entranhas como Brasil. É momento de refundação”, aponta o ministro.

Sem essa

O ministro Barroso é contra convocação de nova Assembleia Constituinte para qualquer assunto: “Há o risco de retrocesso em meio à polarização que vive o país”.

Ipiranga 1

Sobre a nota de ontem, do controle do mercado de combustíveis pela Petrobras, Shell e Ipiranga, a Plural, grupo de distribuidoras que também representa a Ipiranga, informa que não faz lobby na ANP e que as suas empresas “seguem as mesmas normas que todas as outras, sem distinção”. E que há “150 distribuidoras e o preço é livre”.

Ipiranga 2

Uma correção: A Braskem não é sócia da distribuidora, como citamos, mas comprou a parte de petroquímica do grupo Ipiranga há 10 anos. A Petrobras comprou parte da rede de postos da Ipiranga e a trocou para bandeira BR. A Ipiranga é controlada pelo grupo Ultra.

FACEBOOK RECONHECE QUE VENDEU OU FORNECEU DADOS DOS ASSINANTES PARA OUTRAS EMPRESAS

Zuckerberg pede perdão no Parlamento Europeu por escândalo de dados

Agence France Presse

"Foi um erro, desculpem-me", reconheceu Zuckerberg

O fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, pediu perdão no Parlamento Europeu, em Bruxelas, nesta terça-feira (22), pelas falhas cometidas pela rede social na proteção de dados de seus usuários, ilustradas pelo escândalo Cambridge Analytica.

"Ficou evidente, nos últimos dois anos, que não fizemos o suficiente para impedir que as ferramentas que criamos também fossem usadas ​​para fins prejudiciais", declarou Zuckerberg no início da audiência.

Informações falsas, interferência em eleições, ou desenvolvedores utilizando informações pessoais de maneira mal-intencionada: o Facebook deve assumir suas responsabilidades.

"Foi um erro, desculpem-me", reconheceu Zuckerberg, como o fez diante dos parlamentares americanos no mês passado.

A visita à Europa foi organizada para acontecer poucos dias antes da entrada em vigor, em 25 de maio, do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) europeu, que obriga os grupos que operam na Internet a adaptarem suas condições de uso às leis europeias.

O presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, indicou no domingo que Zuckerberg havia aceitado que sua audiência fosse transmitida ao vivo na Internet, após a pressão exercida por influentes eurodeputados.

No mês passado, os legisladores americanos submeteram o bilionário a um longo interrogatório para compreender como a empresa Cambridge Analytica foi capaz de explorar os dados de milhões de usuários do Facebook para fins políticos.

"Há mais usuários do Facebook na Europa do que nos Estados Unidos, e os europeus merecem saber como seus dados são tratados", cobrou a eurodeputada Vera Jourova.

Segundo números fornecidos pelo Facebook à Comissão Europeia, os dados de "até 2,7 milhões" de europeus podem ter sido transmitidos "de maneira inapropriada" à Cambridge Analytica, envolvida na campanha presidencial de Donald Trump.

O discurso de Zuckerberg em Bruxelas deve, portanto, ecoar suas declarações em Washington, onde reconheceu que não "assumiu a dimensão de nossas responsabilidades".

Para o deleite das autoridades europeias, ele até descreveu como "passos positivos" as novas regras rigorosas que entram em vigor em 25 de maio na UE.

O RGPD criará, ou fortalecerá, os direitos individuais e imporá obrigações rigorosas às empresas que coletam, ou processam, informações pessoais dos europeus onde quer que estejam estabelecidas.

Todas essas empresas e organizações que coletam dados, estejam elas presentes, ou não, na Internet, terão de cumprir as regras, ou enfrentar multas pesadas.

Essas regras incluem para os cidadãos o "direito de saber" quem lida com seus dados e para qual finalidade, bem como o direito de se opor a seu uso, principalmente para prospecção comercial.

Zuckerberg vai se encontrar com Tajani por meia hora, antes da audiência com os líderes dos grupos políticos do Parlamento Europeu.

Na quarta-feira, o chefe do Facebook fará parte dos 50 líderes de grandes empresas digitais recebidos em Paris pelo presidente francês, Emmanuel Macron.

GREVE DOS CAMINHONEIROS CAUSA CAOS TOTAL NO BRASIL - FALTA TUDO

Caminhoneiros não concordam com proposta do governo e greve continua por tempo indeterminado

Carolina Fernandes*

Caminhoneiros fecham a BR-040, na altura do Condomínio Lagoa do Miguelão, em Nova Lima, na Grande BH

Mesmo depois da tentativa de acordo por parte do presidente Michel Temer, anunciado na noite dessa quinta-feira (24), em Belo Horizonte, os caminhoneiros continuam, pelo quinto dia, a paralisação contra o aumento do preço do diesel em 20 Estados e no Distrito Federal.

De acordo com o último balanço da Polícia Rodoviária Federal, 10 rodovias mineiras estão interditadas em quase 70 trechos. Confira:

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O acordo

Segundo o acordo entre o governo e alguns representantes dos caminhoneiros, a paralisação estava suspensa por 15 dias. Em troca, a Petrobras mantém a redução de 10% no valor do diesel nas refinarias por 30 dias, enquanto o governo diminui os valores. A Petrobras mantém o compromisso de custear esse desconto, estimado em R$ 350 milhões, nos primeiros 15 dias. Os próximos 15 dias serão patrocinados pela União.

O governo prometeu ainda uma previsibilidade mensal nos preços do diesel até o fim de 2018, sem mexer na política de reajustes da Petrobras, e vai subsidiar a diferença do preço em relação aos valores estipulados pela estatal a cada mês. “Nos momentos em que o preço do diesel na refinaria cair e ficar abaixo do fixado, a Petrobras passa a ter um crédito que vai reduzindo o custo do Tesouro”, disse o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.

O governo também se comprometeu a zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para o diesel até o fim do ano. Também negociará com os estados, buscando o fim da cobrança de pedágio para caminhões que trafegam vazios, com eixo suspenso. “Chegou a hora de olhar para as pessoas que estão sem alimentos ou medicamentos. O Brasil é um país rodoviário. A família brasileira depende do transporte rodoviário. Celebramos esse acordo, correspondendo a essas solicitações, dizendo humildemente aos caminhoneiros: precisamos de vocês”, disse o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Para cumprir a proposta de previsibilidade mensal nos preços do diesel até o fim do ano, o governo precisará negociar com o Congresso o projeto aprovado ontem na Câmara que zera o PIS/Cofins para o diesel. A ideia - apresentada nessa quinta-feira - é que o tributo não seja zerado, mas usado para compensar a Petrobras em tempos de alta no valor do barril do petróleo e para manter os preços estáveis.

Quanto ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que já tem projeto de alteração tramitando no Senado, o governo também precisaria negociar com os governadores, pois se trata de um imposto estadual. Segundo o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, a discussão será sobre a alteração do cálculo desse imposto, que varia de acordo com o preço do combustível. Ou seja, se o diesel aumenta, o ICMS também aumenta.

“PIS/Cofins e Cide têm um valor fixo por litro. Como um dos problemas é a previsibilidade em função da política de preços, vamos conversar com os governos estaduais para discutir uma sistemática de cálculo do ICMS semelhante à do PIS/Cofins, ou seja, com uma base fixa”, disse Guardia.

A decisão de suspender a paralisação, porém, não é unânime. Das 11 entidades do setor de transporte, em sua maioria caminhoneiros, que participaram do encontro, uma delas, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), que representa 700 mil trabalhadores, recusou a proposta.

O presidente da associação, José Fonseca Lopes, deixou a reunião no meio da tarde e disse que continuará parado. “Todo mundo acatou a posição que pediram, mas eu não. [...] vim resolver o problema do PIS, da Cofins e da Cide, que está embutido no preço do combustível”, afirmou Lopes.

Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Carlos Marun (Secretaria de Governo), Valter Casimiro (Transportes) e o general Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional) se sentaram à mesa com representantes dos caminhoneiros, em busca de uma trégua na paralisação, que afeta a distribuição de produtos em todo o país. Os ministros entendem que o governo e a Petrobras têm mostrado iniciativa suficiente.

Os representantes dos caminhoneiros pedem o fim da carga tributária sobre o óleo diesel. Eles contam com a aprovação, no Senado, da isenção da cobrança do PIS/Pasep e da Cofins incidente sobre o diesel até o fim do ano. A matéria foi aprovada ontem pela Câmara e segue agora para o Senado. Caso seja aprovada, a isenção desses impostos precisará ser sancionada pelo presidente da República.

(*Com Agência Brasil)